contrato compra e venda veiculo alienado

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  • Acórdão nº 70054950449 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Terceira Câmara Cível, 24 de Outubro de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL. DPNE. DIREITO CIVIL/OBRIGAÇÕES. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO ALIENADO FIDUCIARIMENTE. CASO CONCRETO. AÇÃO ORDINÁRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL. RECONVENÇÃO. PROVA SEGURA E ESCORREITA NOS AUTOS. INEXECUÇÃO CULPOSA DE AMBAS AS PARTES. RESOLUÇÃO CONTRATUAL COM RETORNO DAS PARTES AO ESTADO ANTERIOR À COMPRA E VENDA. PRECEDENTE JURISPRUDENCIAL. SENTENÇA MANTIDA EM SEUS TERMOS. RECURSO DESPROVIDO. APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação...

  • Acórdão nº 71004242988 de Turmas Recursais, Terceira Turma Recursal Cível, 24 de Abril de 2014

    DIREITO CIVIL. CONTRATO VERBAL DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO ALIENADO FIDUCIARIAMENTE. MANDATO OUTORGADO PELO ALIENANTE PARA FUTURA TRANSFERENCIA. POSSIBILIDADE. CLAUSULA DE IRREVOGABILIDADE ESTIPULADA NO EXCLUSIVO INTERESSE DO MANDATÁRIO. INEFICÁCIA DA REVOGAÇÃO. RECURSOPROVIDO. (Recurso Cível Nº 71004242988, Terceira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Cleber Augusto Tonial, Julgado em 24/04/2014)

  • Decisão Monocrática nº 70056957160 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Nona Câmara Cível, 02 de Janeiro de 2014

    ... em que o agravante firmou com a parte agravada contrato particular de compra e venda de veículo, então alienado fiduciariamente. Todavia, o agravado deixou de pagar as parcelas do financiamento, dando azo à busca e apreensão do veículo alienado fiduciariamente. Nesse contexto, a propriedade do veículo pertence ao Banco credor fiduciário, que é o titular do domínio, e não ao agravante. Por outro lado, a medida de busca e apreensão do veículo...

  • Acórdão nº 70056523780 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima Câmara Cível, 09 de Outubro de 2013

    ... DA ENTRADA EM FAVOR DO CEDENTE, CONFORME O CONTRATO. DANO MORAL Admitido o inadimplemento das parcelas do financiamento pelo cessionário, a resolução contratual deve ocorrer, nos termos estabelecidos no contrato, com a devolução do automóvel e o perdimento dos valores pagos de entrada conforme expressamente estipulado. Inexiste dano moral diante do simples inadimplemento do contrato, ainda que o agente financeiro tenha inscrito o...

  • Acórdão nº 70058435652 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Sexta Câmara Cível, 27 de Março de 2014

    ... PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA. PERDAS E DANOS. VÍCIO CONSTATADO. ILEGITIMIDADE DO VENDEDOR EM PROCEDER A SEGUNDA VENDA DO VEÍCULOALIENADO E ENTREGUE AO PRIMEIRO ADQUIRENTE. INDENIZAÇÃO. CABÍVEL. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA SEGUNDA ADQUIRENTE PERTINENTE AOS DANOS MATERIAIS. PROVERAM EM PARTE O APELO. (Apelação Cível Nº 70058435652, Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Paulo

  • Decisão Monocrática nº 70051575504 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 10 de Janeiro de 2013

    APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. REVELIA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. VEÍCULO ALIENADO FIDUCIARIAMENTE. NÃO PAGAMENTO PELO ADQUIRENTE, CONFORME ACORDADO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. CADASTRAMENTO EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. DANOS MATERIAIS: VALOR PAGO NO ACORDO JUDICIAL PARA EXTINÇÃO DA AÇÃO. DANOS MORAIS DEVIDOS. CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO. VALOR DEFINIDO PELA SENTENÇA MANTIDO. NEGADO SEGUIMENTO AO APELO. (Apela

  • Acórdão nº 70044699866 de Tribunal de Justiça do RS, Décima 2ª Câmara Cível, 22 de Novembro de 2012

    APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO ALIENADO FIDUCIARIAMENTE. PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL E BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA AVENÇA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE QUE O AUTOR TENHA SIDOPROPRIETÁRIO DO VEÍCULO E DE QUE O BEM SE ENCONTRE NA POSSE DO RÉU. DEMANDANTE QUE NÃO COMPROVOU MINIMAMENTE O FATO CONSTITUTIVO DO SEU DIREITO, SENDO IMPOSITIVA A MANUTENÇÃO DA SENTENÇ

  • Acórdão nº 70024931818 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quarta Câmara Cível, 28 de Agosto de 2008

    APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. VEÍCULO ALIENADO FIDUCIARIAMENTE. RECONHECIMENTO DO VÍCIO DO OBJETO. RESOLUÇÃO CONTRATUAL. POSSIBILIDADE. APELO IMPROVIDO E PROVIDO O RECURSO ADESIVO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70024931818, Décima Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Gelson Rolim Stocker, Julgado em 28/08/2008)

  • Acórdãos nº 109058 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 07 de Agosto de 2013

    ... COM AÇÃO DESCONSTITUTIVA DE NEGÓCIO JURÍDICO CONTRATO DE VENDA E COMPRA DE VEÍCULO AUTOMOTOR COLIGADO COM FINANCIAMENTO VÍCIO DO OBJETO DO CONTRATO VEÍCULO DE PROPRIEDADE DE TERCEIRO QUE NÃO AUTORIZOU A VENDA - IMPOSSIBILIDADE DE SER ALIENADO DESCONSTITUIÇÃO DO NEGÓCIO POSSIBILIDADE - NEGLIGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NA APROVAÇÃO DO FINANCIAMENTO DANO MORAL CONFIGURADO - MANTIDO O "QUANTUM" INDENIZATÓRIO FIXADO EM R$ 17.000,00

  • Acórdão nº 70040264871 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Sexta Câmara Cível, 13 de Setembro de 2012

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DEMANDAS ANALISADAS CONJUNTAMENTE. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. I. Solução da lide com base no ônusda prova (art. 333 do CPC). II. Restou demonstrado nos autos que as litigantes realizaram contrato de compra e venda de veículo alienado fiduciariamente. III....

  • Acórdão nº 70040265035 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Sexta Câmara Cível, 13 de Setembro de 2012

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DEMANDAS ANALISADAS CONJUNTAMENTE. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. I. Solução da lide com base no ônusda prova (art. 333 do CPC). II. Restou demonstrado nos autos que as litigantes realizaram contrato de compra e venda de veículo alienado fiduciariamente. III....

  • Acórdãos nº 705951 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 26 de Agosto de 2013

    CIVIL E PROCESSUAL CIVIL CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO AUTOMOTOR ALEGAÇÃO DE VÍCIO REDIBITÓRIO AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO SENTENÇA MANTIDA. 1. Considerando que o veículo alienado possuía mais de 14 (quatorze) anos de uso e que o comprador não indicou elementos suficientes para demonstrar a existência de vício redibitório, não lhe assiste direito ao abatimento do preço pago ao vendedor ou a restituição do valor do...

  • Decisões Monocráticas nº 049344 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 25 de Março de 2013

    ... pendente. Por sua vez, a loja revendedora de veículos alienou o bem a terceiro. CRVL, concernente ao exercício de 2009, que revela que o veículo foi alienado fiduciariamente ao Banco Pecúnia S/A, não mais existindo o anterior gravame junto ao Banco AMRO Real S/A. Ademais, pesquisa realizada no Detran demonstra a inexistência de pendência de multa. Carência superveniente da ação, eis que houve a transferência da titularidade do veículo e o...

  • Acórdão nº 70034093609 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Câmara Cível, 12 de Agosto de 2010

    APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO ALIENADO FIDUCIARIAMENTE. AUSÊNCIA DE CONHECIMENTO POR PARTE DO COMPRADOR DA RESTRIÇÃO À PROPRIEDADE. DO APELO DA RÉ. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. ART. 2.028 DO NCCB. TERMO INICIAL. Com o fito dehomenagear os princípios da segurança jurídica, do direito adquirido e da irretroatividade legal, o dies ad quo da contagem do lapso prescricional, de acordo com a regra

  • Acórdão nº 70045389178 de Tribunal de Justiça do RS, Décima 2ª Câmara Cível, 31 de Maio de 2012

    ... DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO. NOTA PROMISSÓRIA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. O fato de o veículo ter sido alienado ao autor com o pára-brisa trincado, por si só, não enseja a sustação do protesto da nota promissória referente à última parcela do negócio. Ademais, o autor resolveu o problema, sendo que, atualmente, o veículo encontra-se em seu nome. Apelo desprovido. (Apelação Cível Nº 70045389178, Décima Segunda Câmara Cível,...

  • Acórdão nº 71003953874 de Turmas Recursais, Primeira Turma Recursal Cível, 10 de Outubro de 2012

    RESOLUÇÃO DE CONTRATO. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO ENTRE PARTICULARES. BEM ALIENADO FIDUCIARIAMENTE. APREENSÃO, EM FAVOR DO BANCO. DESFAZIMENTO DO NEGÓCIO. POSSIBILIDADE. PREJUÍZO MANIFESTO DO AUTOR. RESTITUIÇÃO DE VALORES DEVIDA. RETORNO DAS PARTES AO STATUS QUO ANTE.SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. (Recurso Cível Nº 71003953874, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Fernanda Carravetta

  • Acórdão nº 70032567224 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 09 de Junho de 2010

    APELAÇÃO CÍVEL. VENDA PARTICULAR DE VEÍCULO ALIENADO FIDUCIARIAMENTE. AUSENCIA DE PAGAMENTO, PELOS TERCEIROS ADQUIRENTES, DAS PRESTAÇÕES DO FINANCIMENTO BANCÁRIO. PRETENSÃO DE BUSCA E APREENSÃO E DE RESOLUÇÃO DO CONTRATO. Pretensão lastreada no descumprimento do contrato de promessa de compra e venda de veículo alienado fiduciariamente. Sucessão de direitos sobre o veículo através de cadeia de mandatos. Pedido...

  • Acórdão nº 70032567455 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 09 de Junho de 2010

    APELAÇÃO CÍVEL. VENDA PARTICULAR DE VEÍCULO ALIENADO FIDUCIARIAMENTE. AUSENCIA DE PAGAMENTO, PELOS TERCEIROS ADQUIRENTES, DAS PRESTAÇÕES DO FINANCIMENTO BANCÁRIO. PRETENSÃO DE BUSCA E APREENSÃO E DE RESOLUÇÃO DO CONTRATO. Pretensão lastreada no descumprimento do contrato de promessa de compra e venda de veículo alienado fiduciariamente. Sucessão de direitos sobre o veículo através de cadeia de mandatos. Pedido...

  • Acórdão nº 70026902551 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Câmara Cível, 29 de Outubro de 2009

    ... ou. Matéria alcançada pela preclusão. ANULAÇÃO DO CONTRATO. DEVOLUÇÃO DO PREÇO. CABIMENTO. Tendo o réu firmado contrato de compra e venda de veículo automotor ocultando do comprador a existência de ação de busca e apreensão do be...

  • Acórdão nº 70052280856 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima Câmara Cível, 19 de Dezembro de 2012

    ... pela conduta do demandado que, ao adquirir o veículo, não cumpriu com a sua obrigação de pagar o financiamento que está em nome da autora, ensejando a inscrição do nome desta pela credora fiduciária nos órgãos de restrição ao crédito, se tratando de dano in re ipsa que dispensa a demonstração do prejuízo, decorrente do próprio fato. A circunstância de o veículo estar alienado fiduciariamente, situação que era de pleno conhecimen...

  • Acórdão nº 70013548227 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Nona Câmara Cível, 16 de Outubro de 2007

    CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO ALIENADO. BUSCA E APREENSÃO. RESCISÃO. PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. INDENIZAÇÃO. Princípio do Juiz natural. Sentença prolatada por Magistrado que não presidiu a audiência. Substituição. Inexistência de vício. Preliminar afastada. A venda a non domino não afasta a pretensão indenizatória. Admissão da transmissão contratual dos direitos e ações sobre o veículo alienado.

  • Acórdão nº 70025771502 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Câmara Cível, 18 de Junho de 2009

    ... IARIAMENTE. AUSÊNCIA DE CONHECIMENTO POR PARTE DO COMPRADOR DA RESTRIÇÃO À PROPRIEDADE. DANO MORAL. IN RÉ IPSA. CONFIGURAÇÃO. Tendo a empresa ré firmado contrato de compra e venda de veículo automotor ocultando do comprador a existência de restrição à propriedade, in casu, de alienação fiduciária, configurado está o dano moral in re ipsa. Hipótese em que a atitude da demandada ocasionou o distrato do contrato de compra e venda anteriormente...

  • Acórdão nº 70045389277 de Tribunal de Justiça do RS, Décima 2ª Câmara Cível, 14 de Junho de 2012

    ... DE DESCONSTITUIÇÃO DE DÍVIDA C/C INDENIZAÇÃO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. O fato de o veículo GM/Kadett Ipanema, fabricado em 1992, ter sido alienado ao autor, em junho de 2008, com o pára-brisa trincado, por si só, não enseja a desconstituição do débito, atinente à última parcela do negócio, consubstanciado na nota promissória emitida pelo autor/comprador. Por outro lado, as provas carreadas aos autos não apontam para um agir...

  • Decisão Monocrática nº 70003404944 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Terceira Câmara Cível, 01 de Julho de 2005

    ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. COMPRA E VENDA DE COISA MÓVEL. O ADQUIRENTE QUE CELEBRA CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO ALIENADO FIDUCIARIAMENTE CIENTE DO GRAVAME, NÃO TEM AÇÃO PARA ANULAR O CONTRATO. Conheço do recurso e nego-lhe seguimento. (Apelação Cível Nº 70003404944, Décima Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sergio Luiz Grassi Beck, Julgado em 01/07/2005)

  • Decisão Monocrática nº 70032544801 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Terceira Câmara Cível, 02 de Outubro de 2009

    ... rumento. Decisão monocrática. Ação de rescisão de contrato. Conexa com ação de busca e apreensão. Contrato de compra e venda. Veículo alienado fiduciariamente. Tutela antecipada de busca e apreensão. Hipótese de dano irreparável. Verossimilhança caracterizada. Cabimento da medida. Recurso improvido, de plano. (Agravo de Instrumento Nº 70032544801, Décima Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Breno Pereira da Costa...