contrato compra e venda veiculos
- Extratos de Contratos. Extrato do Contrato nº 16-2023 - COMPRA E VENDA DE VEÍCULOS
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... , desde que os produtos se destinem a venda direta a consumidor; ou ... b) em cozinhas ... ou dos Municípios, em cumprimento de contrato decorrente de licitação internacional; ... III ... ou por intermédio de postos de compra (Decreto-Lei nº 400, de 1968, art. 10); ... II - ... II - as máquinas, os equipamentos, os veículos, os aparelhos e os instrumentos, sem similar ...
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Acórdão nº 2013/0374410-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... VINCENDAS REFERENTES AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ... VEÍCULOS ... teria natureza de contrato de compra" e venda parcelada com reserva de domínio,\xC2" ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO. FINANCIAMENTO POR INSTITUIÇÃO DE CRÉDITO. NEGÓCIOS JURÍDICOS DISTINTOS E INDEPENDENTES. NULIDADE DO PRIMEIRO. MANUTENÇÃO DO FINANCIAMENTO. 1. São distintos e independentes os contratos de compra e venda de bem de consumo e de financiamento, perante instituição financeira, não havendo acessoriedade entre
... COMPRA E VENDA ... e venda não afeta o contrato de ... veículos, o que não se configura ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12844, DE 19 DE JULHO DE 2013. Amplia o Valor do Beneficio Garantia-safra para a Safra de 2011/2012; Amplia o Auxilio Emergencial Financeiro, de que Trata a Lei 10.954, de 29 de Setembro de 2004, Relativo Aos Desastres Ocorridos em 2012; Autoriza a Distribuição de Milho para Venda a Pequenos Criadores, Nos Termos que Especifica; Institui Medidas de Estimulo a Liquidação Ou Regularização de Dividas Originarias de Operações de Credito Rural; Altera as Leis 10.865, de 30 de Abril de 2004, e 12.546, de 14 de Dezembro de 2011, para Prorrogar o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributarios para as Empresas Exportadoras - Reintegra e para Alterar o Regime de Desoneração da Folha de Pagamentos, 11.774, de 17 de Setembro de 2008, 10.931, de 2 de Agosto de 2004, 12.431, de 24 de Junho de 2011, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 10.522, de 19 de Julho de 2002, 8.218, de 29 de Agosto de 1991, 10.833, de 29 de Dezembro de 2003, 9.393, de 19 de Dezembro de 1996, ...
... fiscal pelo contribuinte; regula a compra, venda e transporte de ouro; e dá outras ... contrato de cessão, no regulamento e no prospecto, se ... classificam-se como fundos soberanos os veículos de investimento no exterior cujo patrimônio seja ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0153600-28.1989.5.06.0004 (01536-1989-004-06-00-7)), 08-08-2013
EMENTA: Em que pese o contrato de fls. 632/639 seja, em princípio, relacionado apenas à compra e venda de 57 veículos auto-ônibus, o que se verifica é que não somente foram vendidos estes 57 ônibus. Observa-se, inobstante terem as partes se preocupado em consignar na cláusula quinta (fl. 638) que não se trata de sucessão empresarial, que, na verdade, não só foram os ônibus objeto do contrato de...
... do Recife-PE EMENTA : Em que pese o contrato de fls. 632/639 seja, em princ í pio, o apenas à compra e venda de 57 ve í culos auto- ô nibus, o que ... -
LEI 13103 de 02/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE MOTORISTA; ALTERA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, APROVADA PELO DECRETO- LEI NO 5.452, DE 1O DE MAIO DE 1943, E AS LEIS NOS 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 - CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, E 11.442, DE 5 DE JANEIRO DE 2007 (EMPRESAS E TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE CARGA), PARA DISCIPLINAR A JORNADA DE TRABALHO E O TEMPO DE DIREÇÃO DO MOTORISTA PROFISSIONAL; ALTERA A LEI NO 7.408, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1985; REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI NO 12.619, DE 30 DE ABRIL DE 2012; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... de que trata esta Lei os motoristas de veículos automotores cuja condução exija formação ... ou importado, portando a nota fiscal de compra e venda ou documento alfandegário, deverá ... § 5º As relações decorrentes do contrato estabelecido entre o Transportador Autônomo de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002718820214058107), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0800271-88.2021.4.05.8107 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ERICA MENDES JUCA DE CARVALHO ADVOGADO: Savio Juca De Carvalho Gonçalves APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ciro Benigno Porto EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. ANULAÇÃO DE GRAVAME...
... não há o costume de se formalizar Contrato de Compra e Venda de veículos, sendo tudo feito ... -
Acórdão nº 2013/0306808-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... IRPJ. CSLL. RECEITA BRUTA. VENDA ... qualquer contrato ... da empresa não alberga a compra e venda ... veículos" utilizados para o transporte viário ... 5.\xC2" ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... c) sejam indicadas no respectivo contrato de empréstimo ou doação e tenham sido objeto ... II – compra, inclusive por encomenda; ... III – locação; ... do lugar onde estiverem os móveis, os veículos e os semoventes; ... IV – o sítio da internet ... d) investidura; ... e) venda a outro órgão ou entidade da Administração ...
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Em vigor
Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974. Dispõe sobre a intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras, e dá outras providências.
... pela indisponibilidade os bens objeto de contrato de alienao, de promessa de compra e venda, de ...
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Acórdão Nº 0040167-39.2008.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 07-02-2024
... Apelante: Sampaio Comércio de Veículos Ltda. Apelado: Saganor Nordeste ... Comércio de ... APELAÇÃO. AÇÃO ... ORDINÁRIA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULOS ... REVELIA ...
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Acórdão nº 1.0000.20.504409-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-10-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL- AÇÃO REVISIONAL - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULOS USADOS - APLICAÇÃO DO CDC - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - PRECLUSÃO - AVALIAÇÃO DO BEM - ABUSIVIDADE NÃO COMPROVADA - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - DESCABIMENTO - RECURSO DESPROVIDO.- Resta preclusa a pretensão de ver invertido o ônus da prova se não houve impugnação da parte no momento oportuno, quanto foi proferida a decisão
... 49) que, nos autos da Ao Revisional de Contrato por ela ajuizada em desfavor de LUIS AUGUSTO JACK ... 03 (trs) contratos particulares de compra e venda de veculos, (ordem 05). O primeiro ... -
Acórdão Nº 0199127-49.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 12-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C TUTELA DE URGÊNCIA. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE DOIS VEÍCULOS ZERO QUILÔMETRO. VÍCIOS. REITERADAS MANUTENÇÕES. COMPROVAÇÃO. TROCA DOS MOTORES. RESPONSABILIDADE RECONHECIDA. DANOS MATERIAIS EXISTENTES. EXPECTATIVAS FRUSTRADAS QUE SUPERAM O MERO DISSABOR. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM MAJORADO.
... SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE ... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE DOIS VEÍCULOS ... -
Acórdão nº 1.0000.21.176495-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-02-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO PARA PAGAMENTO EM PARCELAS - INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - REQUISITOS - AUSÊNCIA - JUROS REMUNERATÓRIOS - CAPITALIZAÇÃO - COBRANÇA NÃO CONSTATADA - IMPROCEDÊNCIA.- Somente cabe falar em inversão do ônus de prova quando se faz presente a verossimilhança das alegações,...
... inicial nos autos da ao revisional de contrato com pedido de liminar que move contra SO SEBASTIO ... , eis que incontroverso se tratar de venda de veculo e no contrato de emprstimo financeiro, ... em verificar se a escritura de promessa compra e venda de veculo com reserva de domnio para ... -
Acórdão nº 1.0079.14.015160-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-05-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - SUBSTITUIÇÃO DE VEÍCULOS PENHORADOS POR IMÓVEL - CONTRATO DE COMPRA E VENDA - QUITAÇÃO INTEGRAL - AUSÊNCIA DE REGISTRO - IMPOSSIBILIDADE - INTERESSE DO EXEQUENTE.- Enquanto não for levado a registro o título translativo de propriedade do imóvel, o comprador não é tido como proprietário, mostrando-se legítima a recusa de sua substituição pelo...
... em seu patrimnio quando se proceder venda dos bens, cujo valor total estar muito aqum dos ... Conquanto os Agravantes aleguem que o contrato de compra e venda apresentado, bem como a ... -
Acórdão nº 1.0079.14.015160-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-05-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - SUBSTITUIÇÃO DE VEÍCULOS PENHORADOS POR IMÓVEL - CONTRATO DE COMPRA E VENDA - QUITAÇÃO INTEGRAL - AUSÊNCIA DE REGISTRO - IMPOSSIBILIDADE - INTERESSE DO EXEQUENTE.- Enquanto não for levado a registro o título translativo de propriedade do imóvel, o comprador não é tido como proprietário, mostrando-se legítima a recusa de sua substituição pelo...
... em seu patrimnio quando se proceder venda dos bens, cujo valor total estar muito aqum dos ... Conquanto os Agravantes aleguem que o contrato de compra e venda apresentado, bem como a ... -
Processo nº 0045782-89.2014.8.19.0210 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 28 de Marzo de 2018
Ementa: Direito Do Consumidor. Apelação. Ação de Obrigação de Fazer C/c Indenizatória por Danos Morais C/c Tutela Antecipada. Parte Autora que Celebra Contrato de Compra e Venda de Dois Veículos Com As Rés, Sendo que Somente Um Foi Entregue. Parte Autora Pleiteia a Condenação Das Rés a Imediata Entrega Do Veículo, Danos Materiais e Danos Morais. Sentença que Julgou Procedente O Pedido de Entrega...
... 2: SAINT GERMAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA ... AUTORA QUE CELEBRA CONTRATO DE COMPRA E ... -
Acórdão Nº 0303989-87.2017.8.24.0005 do Quarta Câmara de Direito Civil, 12-05-2022
... no mrito invocou a anulabilidade do contrato celebrado entre as partes [por suposta ocorrncia ... , "instrumento particular de compromisso de compra e venda de bem mvel e outras avenas" (evento 16, ...
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Acórdão Nº 0500385-44.2010.8.24.0082 do Quinta Câmara de Direito Civil, 24-05-2022
... moveu Ao de Resciso de Contrato contra Maik Fogaa e Joelson Damazio Candido ... fiduciria com o Banco Volkswagem para a compra de i) um caminho VW/25.370, placa MIU 0370 e ii) ... A resoluo do contrato de compra e venda ter como consequncia lgica a devoluo do objeto da ...
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Decisão Monocrática Nº 0621270-62.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 30-10-2019
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. POSSIBILIDADE DE ATRIBUIR EFEITO INFRINGENTE EM HIPÓTESES EXCEPCIONAIS PARA CORRIGIR PREMISSA EQUIVOCADA NO JULGAMENTO. PRECEDENTE DO STJ. MÉRITO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE MICRO-ÔNIBUS. VEÍCULOS QUE INCENDIARAM SEM MOTIVOS APARENTES. PROPOSIÇÃO DE AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS EM DESFAVOR DA
... PRECEDENTE DO STJ. MÉRITO. CONTRATO DE COMPRA ... MICRO-ÔNIBUS ... INCENDIARAM SEM ... uma concessionária/fabricante de veículos de grande porte, ... como é o caso da COMIL ... contrato de compra e venda firmado entre as partes estipulou o foro de ... -
Acórdão nº 1.0400.08.032392-8/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR ERIÇADA NO APELO - SENTENÇA CITRA PETITA - NÃO CONSTATAÇÃO - REJEIÇÃO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO E INDENIZAÇÃO. VEÍCULO APREENDIDO A PEDIDO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - DÍVIDA NÃO QUITADA PELA VENDEDORA - RESCISÃO DO CONTRATO E RESTITUIÇÃO DO MONTANTE QUITADO - PROCEDÊNCIA. - Figurando a agência de veículos como vendedora no contrato de compra e
... O T O Trata-se de ao de resciso de contrato c/c restituio e indenizao ajuizada por Antnio ... por obrigaes decorrentes da compra e venda; que todo o negcio ocorreu entre o ... -
Processo Nº 37404/026/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 30 de Noviembre de 1999
Compra E Venda De 89 Veiculos Automotor
Aquisi¦`o De 89 Veiculos Automotores $$ Contrato Celebrado Em 14.11.97 ... -
Processo nº 0003499-80.2011.8.19.0202 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 18 de Mayo de 2017
... Contrato ... junto à terceira ré GUANDU VEICULOS LTDA, ... compra ... contrato de compra e venda ...
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Acordao N° 1309690 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-12-2020
Processual civil. Apelação cível. Ação monitória. Audiência de conciliação. Cerceamento de defesa. Não ocorrência. Contrato de compra e venda de veículos. Parcelas em aberto. Exceção do contrato não cumprido. Restrições judiciais. 1. Trata-se de apelação interposta contra a r. Sentença que julgou improcedente o pedido de recebimento de valor decorrente de contrato de compra e venda de veículos...
... NÃO OCORRÊNCIA. CONTRATO DE ... COMPRA E VENDA DE VEÍCULOS. PARCELAS EM ...