contrato de fornecimento de marmitex
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Processo Nº 844/009/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2 de Mayo de 2012
Preparo E Fornecimento Continuo De Refeicoes (bandejas E Marmitex), Cafe Da Manha E Cafe Simples, Coletiva E Industrial Para Os Funcionarios Do Saae.
...Coan & Cia. Ltda. Preparo e fornecimento" contínuo de refeições Concorrência Pública n\xC2"º 01/09, Contrato nº 013/SCL/2009. - Contratada: Objeto: Em ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.243 do Mato Grosso do Sul, 04-08-2020
...TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. 1. Trata-se de designação de servidor para ... acompanhamento e a fiscalização do fornecimento do objeto ou. da prestação do serviço, a fim ...ÇÕES, ALIMENTAÇÃO PREPARADA TIPO MARMITEX E LANCHES Nº 002/2018. Processo: 219.986/2017. ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 384-14.2016.5.23.0041) 03-10-2018
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMADO. 1. DIFERENÇAS DE HORAS EXTRAS E DE ADICIONAL NOTURNO. 2. HORAS EXTRAS. TEMPO À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR. 3. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. ACIDENTE DO TRABALHO. VALOR ARBITRADO ÀS INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. 4. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. HONORÁRIOS PERICIAIS. 5. INTERVALO INTERJORNADAS. 6. CONTRIBUIÇÃ
...(um) mês no início de 2012, sendo que o contrato de trabalho do Autor vigeu de 19.10.2012 a ...ção estipulada em norma coletiva o fornecimento de café da manhã, almoço e jantar, razão pela ...que no início era servido marmitex na própria obra (durante uns 3/4 meses), e ... -
Acórdão, Processo nº 0003719-61.2014.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 29-11-2022
... havia bebedouros ou outra maneira de fornecimento de água própria para consumo. Os trabalhadores ... da manhã, almoço e janta, servidos por marmitex. O depoente também morava em uma das casas e ...Nunca teve empresa e nem assinou contrato com a MKSE. O único documento que assinou foi no ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.814 do Mato Grosso do Sul, 27-04-2022
...EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CORPORATIVO N. 004/2019. PROCESSO: ...fornecimento de aquisição de equipamentos eletro médicos ...alimentação preparada tipo marmitex e lanches Processo Administrativo: 219.986/2017. ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000811-30.2017.5.06.0144), 30-04-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. SÚMULA Nº. 338 DO TST. - Consoante sabido, nos termos da Súmula nº. 338 do TST, é o ônus do empregador, que tem mais de dez empregados, registrar a jornada, de modo que a não apresentação injustificada dos registros gera a presunção de veracidade da jornada de trabalhado declinada na exordial. In casu, o empregador acostou os controles de...
... pagamento de indenização pelo não fornecimento de refeição durante o labor em sobrejornada. ... e feriados trabalhados por todo o contrato de trabalho. Busca a exclusão de tal ... Reclamante alimentação, através de " marmitex ", esvaziando a necessidade de pagamento do valor ... -
Sentença nº 1000777-70.2020.5.02.0491 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-01-2022
... de limpeza, sem o devido registro do contrato em sua CTPS, assim permanecendo até 17.07.2020, ... trabalho, o que torna dispensável o fornecimento de vale-refeição aos seus colaboradores. O ... da academia não leva comida, eles pedem marmitex; que quem paga o marmitex é a academia;.." (id ...
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Sentença nº 1001513-88.2022.5.02.0242 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-04-2023
... francês Paul Roubier, para quem “um contrato constitui um bloco de cláusulas indivisíveis ... vale refeição suspenso em face do fornecimento de marmitex congelada que, ao ser aquecida ficava ...
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Municípios - Santana da Ponte Pensa
...Marcelo Simão - Prefeito Municipal. CONTRATO N.º 084/2023 - CONTRATANTE - Prefeitura. ...serviços com fornecimento de mão de obra, materiais, máquinas. e ...de refeições tipo marmitex e refrigerantes para alimentação. dos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9563 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2017
...7.508/2011, criou o Contrato Organizativo de Ação Pública – COAP, que ...-MS formalizou contrato para o fornecimento de sangue e hemocomponentes para os hospitais do. ... para fornecimento de alimentação (marmitex). aos alunos da Unidade Universitária de ...
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Acórdão, Processo nº 0003220-74.2016.4.03.6127, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 29-11-2022
... havia bebedouros ou outra maneira de fornecimento de água própria para consumo. Os trabalhadores ... da manhã, almoço e janta, servidos por marmitex. O depoente também morava em uma das casas e ... acabou retomando a obra e rescindindo o contrato com MKSE. O interrogado acabou se desligando da ...
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EXTRATOS DE CONTRATOS
...ção de empresa especializada no fornecimento de refeição tipo marmitex, para atender as .../12/2019; Data da Assinatura: 10/05/2019.CONTRATO Nº 20190435; PREGÃO PRESENCIAL Nº ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000246-72.2015.5.06.0391), 24-04-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. HORAS IN ITINERE. Não restando configurados nos autos alguns dos requisitos disciplinados no art. 58, §2º da CLT, quais sejam, fornecimento de condução pelo empregador para o local de trabalho, inexistência de transporte público de passageiros servindo o respectivo trecho ou ser o local de difícil acesso, indevidas são as horas de percurso. Apelo da reclamada a que
...58, §2º da CLT, quais sejam, fornecimento de condução pelo empregador para o local de ... o reclamante uns 4 meses, no início do contrato, depois mudou de turma; que pegavam o transporte ... local de trabalho; a MEDRAL fornecia marmitex; o depoente também se alimentava da mesma forma ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.418 do Mato Grosso do Sul, 25-02-2021
...VIII - minuta do contrato, quando for o caso;. IX - prévia dotação ...ários à prestação do serviço ou fornecimento do bem;. d) data de emissão do orçamento; e. e) ...ções, alimentação preparada tipo marmitex e lanches Processo Administrativo: 219.986/2017. ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000388-81.2012.5.06.0391 (00244-2005-004-06-00-8)), 09-04-2015
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO E DIREITO CIVIL. RECURSO OBREIRO. DANOS MORAIS. CANTEIRO DE OBRAS. PRECÁRIAS CONDIÇÕES SANITÁRIAS. ILICITUDE PATRONAL. OFENSA DE ORDEM IMATERIAL - Constitui ilicitude patronal, passível de reparação por danos morais, o oferecimento de precárias condições sanitárias no canteiro de obras, em transgressão à NR 18 e à cláusula 54 da Norma Coletiva. Recurso ordinário...
... necessidades a c é u aberto, sem fornecimento de papel higi ê nico. No tocante à alimenta ... assume grande relev â ncia no contrato de trabalho, pois o empregador responde pelos ... de manh ã pelos trabalhadores, em marmitex de alum í nio, fornecida pela empresa , e na ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.072 do Mato Grosso do Sul, 17-01-2020
...fornecimento de coffee break para os eventos institucionais, ...Extrato do Contrato N° 0098/2019/SES N° Cadastral 12596. Processo: ...ÇÕES, ALIMENTAÇÃO PREPARADA TIPO MARMITEX E. LANCHES Nº 002/2018. Processo: 219.986/2017. ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-174200-13.2009.5.15.0071 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Octubre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. SUPRESSÃO DO MARMITEX. PREQUESTIONAMENTO. O acórdão embargado não sofre de omissão ou de quaisquer outros vícios a que aludem os artigos 897-A da CLT e 535 do CPC. Embargos de declaração rejeitados.
...SUPRESSÃO DO MARMITEX. PREQUESTIONAMENTO. O acórdão embargado não ... e representa alteração ilícita do contrato de trabalho. Fundamenta a revista em ofensa aos ... à mudança da forma como se deu o fornecimento de tais benefícios, mesmo porque não vislumbro ...