contrato de hospedagem de site
- EXTRATO nº 004-2020 - TERMO DE CONTRATO 004-2020 (PRODAM - HOSPEDAGEM DE SITE) (14020)
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Acórdão nº 0304301-79.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 17 de Diciembre de 2016
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONTRATO DE PLANO DE ACESSO A INTERNET E HOSPEDAGEM DE SITE COM MIGRAÇÃO DE PLATAFORMA. ALEGAÇÃO QUE RETIRADA DE SITE DO AR PROVOCOU PREJUÍZOS. SENTENÇA PELO IMPROVIMENTO. IRRESIGNAÇÃO. EXAME. PEDIDO DE DANOS MATERIAIS NÃO ATENDIDO. PERDA DE CHANCE OU LUCRO CESSANTE NÃO CARACTERIZADO. INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL. INAPLICABILIDADE.
... , haja vista que a Requerida retirou do ar o site da Apelante, impossibilitando, ... assim , acesso ... CONTRATO DE PLANO DE ACESSO A INTERNET E HOSPEDAGEM DE ... -
Acórdão nº 50022463120158210022 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 14-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. LOCAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM DE SITE. I. A EXISTÊNCIA DE CONTRATO VERBAL NÃO INVIABILIZA A COBRANÇA POR SERVIÇO PRESTADO, NO ENTANTO, DEPENDE DE PROVA INEQUÍVOCA DOS TERMOS DA CONTRATAÇÃO E DO VALOR DO PAGAMENTO AJUSTADO. II. CASO EM QUE O AUTOR NÃO TROUXE AOS AUTOS PROVAS CAPAZES DE CONFIRMAR A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE HOSPEDAGEM DE SITE PELO
... alega que objetiva a cobrança de contrato verbal, que tinha por objetivo a prestação de erviço de hospedagem de site. Diz que a prestação do serviço ... -
Acórdão Nº 0304216-84.2015.8.24.0090 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 28-06-2018
RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS E PEDIDO LIMINAR. CONTRATO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM VIA SITE BOOKING.COM. EXIGÊNCIA DE CAUÇÃO PELO HOTEL PRESTADOR DO SERVIÇO. PAGAMENTO EFETUADO MEDIANTE CARTÃO DE CRÉDITO QUE FICOU COM O LIMITE COMPROMETIDO ANTE A EXIGÊNCIA DA GARANTIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.RECURSO DA PARTE AUTORA. TESE RECURSAL QUE DEFENDE A...
... CONTRATO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM VIA SITE BOOKING.COM ... -
Acórdãos nº 1026408-75.2018.8.26.0100 de 26ª Câmara de Direito Privado, 27 de Agosto de 2018
Prestação de serviços – Autor que firmou contrato de hospedagem por intermédio do site da ré – Viagem não realizada por problemas de documentação e, por consequência, hospedagem não desfrutada – Pretensão de restituição - Termos da contratação que claramente expõem a política de não reembolso em função de preços reduzidos – Inexistência de falha de informação ou de prestação de serviço – Improcedê
... de serviços Autor que firmou contrato de hospedagem por intermédio do site ... -
Acórdãos nº 0198731-16.2012.8.26.0100 de 27ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
*AÇÃO DE COBRANÇA. Contrato de hospedagem de "site" com conteúdo específico em vinho e produtos afins. Autoras que firmam acordo de cessão de espaço de hospedagem no Portal da ré. Parceria desse espaço para publicidade, com divisão da receita entre as partes. Relação contratual mantida por mais de cinco (5) anos sem levantamento de receita por parte das autoras, que deixam de providenciar o...
... Contrato de hospedagem de “ site ” com conteúdo ... -
Acórdãos nº 0198731-16.2012.8.26.0100 de 27ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
*AÇÃO DE COBRANÇA. Contrato de hospedagem de "site" com conteúdo específico em vinho e produtos afins. Autoras que firmam acordo de cessão de espaço de hospedagem no Portal da ré. Parceria desse espaço para publicidade, com divisão da receita entre as partes. Relação contratual mantida por mais de cinco (5) anos sem levantamento de receita por parte das autoras, que deixam de providenciar o...
... Contrato de hospedagem de “ site ” com conteúdo ... -
Acórdãos nº 0183786-24.2012.8.26.0100 de 36ª Câmara de Direito Privado, 17 de Diciembre de 2015
Prestação de serviço de desenvolvimento, manutenção e hospedagem em site de comércio eletrônico. Contrato que previa permanência da cliente por tempo mínimo. Denúncia imotivada no curso do prazo. Disposição contida em minuta apresentada na fase de negociação que, por ter não ter sido repetida no contrato, não podia ser evocada para validar a denúncia. Cabimento de indenização por lucros cessantes.
... desenvolvimento, manutenção e hospedagem em site de comércio eletrônico ... ter não ter sido repetida no contrato, não podia ser evocada para validar a ... -
A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... , voz e outros dados pessoais nos inúmeros site s de relacionamento em todo o mundo. O anonimato ... ão espécies os provedores de acesso, hospedagem, correio eletrônico e conteúdo. 83 Passa-se, ... ão de um texto contendo cláusulas de um contrato com a possibilidade de, ao final, o usuário ...
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Acórdãos nº 0013408-21.2014.8.26.0664 de 20ª Câmara de Direito Privado, 19 de Marzo de 2018
PROCESSO - Rejeição da preliminar de não conhecimento do recurso adesivo interposto pela Municipalidade ré, por deserção e falta de interesse - Aplicável à espécie, quanto aos requisitos de admissibilidade do recurso, o CPC/1973, por se tratar de recurso interposto contra decisão publicada antes de 18.03.2016, data do início da vigência no novo CPC - A Municipalidade isenta da taxa judiciária tem
... ção de serviços de hospedagem e manutenção de site, objeto e contrato -, os documentos juntados com a ... -
Acórdãos nº 4026793-03.2013.8.26.0114 de 26ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 10 de Octubre de 2016
Contrato de prestação de serviço. Acesso à internet, gerenciamento e disponibilização de infraestrutura e hospedagem de "site". Ação declaratória de inexistência de débito. Multa pela rescisão antecipada. Denúncia do contrato em razão de falhas na prestação dos serviços. Justa causa evidenciada. Quadro que desautorizava a cobrança da multa. Descabimento, porém, da indenização por dano moral....
... ível VOTO Nº 30.234 EMENTA Contrato de prestação de serviço. Acesso à ... ção de infraestrutura e hospedagem de “site”. Ação declaratória de ... -
Acórdãos nº 9151314-59.2008.8.26.0000 de 3ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2013
Apelação Cível. Ação de rescisão contratual c.c. pedido de indenização por danos morais e materiais. Sentença de improcedência da ação. Alegação de cerceamento de defesa decorrente do indeferimento de prova oral. Inocorrência. Conjunto probatório bem delineado e apto a formar o convencimento do julgador. Juiz como destinatário da prova. Contrato de prestação de serviço de hospedagem de site de...
... Contrato de prestação de serviço de hospedagem de site de compras que acoberta agenciamento de ... -
Marco civil da internet no brasil: breves considerações sobre seus fundamentos, princípios e análise crítica do regime de responsabilidade civil dos provedores
... provedores de conteúdo, acesso e hospedagem com sensível diminuição do poder de escolha ... ões privadas pela Internet; ou II – em contrato de adesão, não ofereçam como alternativa ao ... site na Internet – Ação de indenização por ...
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Acordão da Quarta Turma, 20-04-2021
DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONDOMÍNIO EDILÍCIO RESIDENCIAL.AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. LOCAÇÃO FRACIONADA DE IMÓVEL PARAPESSOAS SEM VÍNCULO ENTRE SI, POR CURTOS PERÍODOS. CONTRATAÇÕESCONCOMITANTES, INDEPENDENTES E INFORMAIS, POR PRAZOS VARIADOS.OFERTA POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS ESPECIALIZADAS DIVERSAS.HOSPEDAGEM ATÍPICA. USO NÃO RESIDENCIAL DA UNIDADE CONDOMINIAL. ALTAROTATIVIDADE,
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0018282-22.2021.8.19.0204 (Cível), 17-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0018282-22.2021.8.19.0204 Recorrentes: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. (r) Recorrido: DENER SILVA DE LIMA (a) Origem: 17°Juizado Especial Cível - Regional Bangu - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0027752-80.2021.8.19.0203 (Cível), 23-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 027752-80.2021.8.19.0203 Recorrente: DECOLAR.COM LTDA (réu) Recorrido: RAYSSA PELLEGRINO FERREIRA HOLANDA (autor) Origem: 16º Juizado Especial Cível - Freguesia - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0101965-18.2020.8.19.0001 (Criminal), 16-03-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Conselho Recursal dos Juizados Especiais - Segunda Turma Recursal Cível Processo Eletrônico nº 0101965-18.2020.8.19.0001 (Prioridade Idoso) RECORRENTE: AIRBNB SERVIÇOS DIGITAIS LTDA. RECORRIDO: RENATO DE ALMEIDA PEREIRA RESPONSABILIDADE CIVIL DE PROVEDOR DE APLICAÇÃO. RELAÇÃO DE CONSUMO. GESTOR DE TECNOLOGIA DE APROXIMAÇÃO E INTERAÇÃO....
- Decisão Monocrática, Processo nº 2015.61.00.010315-2, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 28-01-2019
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Acordao N° 1243135 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-04-2020
Direito civil. Contrato de prestação de serviços. Marketing digital. Ação de cobrança. Inadimplemento contratual. Cobrança de serviços não previstos em contrato. Pedido reconvencional. Devolução dos valores pagos. Indevido. 1 - na espécie, tem-se que as partes firmaram contrato de prestação de serviços de marketing digital. 2 - verifica-se que os elementos constantes apontam no sentido de que a...
... Acórdão Nº ... DIREITO CIVIL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. MARKETING DIGITAL ... criou o site e disponibilizou os serviços oferecidos ... hospedagem de site e de gerenciamento, tem-se que ... a ... -
Processo nº 0049349-52.2014.8.19.0203 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 3 de Agosto de 2017
Ementa: Apelação. Ação de Obrigação de Fazer C/c Indenizatória. Criação e Implantação de Web Site. Parte Autora Alega Falha Na Prestação de Serviço Da Ré Haja Vista O Web Site Contratado Nunca Ter Ido Ao Ar. Sentença de Improcedência. Apelação Da Parte Autora Pela Procedência de Seus Pedidos. Novo Site Contratado Com a Parte Ré que Utilizou Hospedagem e Domínio Anteriores. Parte Autora que Não Se
... ção e Implantação de web site. ... com a parte ré que utilizou hospedagem e ... hospedado através de um contrato de hospedagem ... -
Processo nº 0011104-80.2016.8.19.0209 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 6 de Marzo de 2017
Ementa: RELATÓRIO E VOTO Na origem, Karine Lira Damasceno ajuizou ação em face de Expedia do Brasil Agência de Viagens e Turismo Ltda. e de Atlântica Hotels International (Brasil), afirmando, em síntese, que, por meio do sítio eletrônico www.hoteis.com, loja virtual mantida pela primeira recorrida, contratou hospedagem nas dependências da segunda...
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Acórdão Nº 4002382-88.2019.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 20-10-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE PARA RESTABELECIMENTO DE SITE. INTERLOCUTÓRIO QUE REVOGOU A TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA. INSURGÊNCIA DA EMPRESA AUTORA. ALEGAÇÃO DE QUE AS JUSTIFICATIVAS DA REVOGAÇÃO ESTÃO PAUTADAS EM ARGUMENTOS INVERÍDICOS. ALEGADA POSSIBILIDADE DA AGRAVADA RESTABELECER OS SERVIÇOS ANTES PRESTADOS, TENDO PLENO CONHECIMENTO DO CONTEÚDO E GERENCIAMENTO DE...
... ANTECEDENTE PARA RESTABELECIMENTO DE SITE. INTERLOCUTÓRIO QUE REVOGOU A TUTELA DE ... HOSPEDAGEM DE WEBSITES POR MEIO DE UM SERVIDOR. ENCERRAMENTO DO CONTRATO QUE SE DEU POR VONTADE DA PRÓPRIA EMPRESA ... -
Acordao N° 1409895 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-03-2022
Juizado especial cível. Consumidor. Serviço de hospedagem. Preliminar de ilegitimidade passiva rejeitada. Contratação de diárias. Acomodação em qualidade inferior. Ausência de informação clara ao consumidor. Violação dos artigos 6º e 46 do cdc. Falha na prestação do serviço. Dano material configurado. Lesão à dignidade do consumidor. Dano moral caracterizado. Recurso conhecido e improvido. 1....
... CONSUMIDOR. SERVIÇO DE HOSPEDAGEM ... PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA ... autorais para rescindir o contrato entabulado entre as partes e, consequentemente, ... uma reserva de 02 dias em Ouro Preto-MG no site da ... requerida, pela qual pagou R$ 358,92 ... -
Acórdãos nº 1045807-93.2018.8.26.0002 de 13ª Câmara de Direito Privado, 14 de Agosto de 2019
*Ação de indenização por danos materiais e morais – Cancelamento de reserva no Hotel corréu, através do site corréu Booking.com, informado aos autores no momento do check-in – Recurso de ambos os réus. Ilegitimidade passiva – Inocorrência – Aplicação do CDC – Cadeia de fornecimento caracterizada – Responsabilidade objetiva de ambos os réus para responder por danos causados aos autores – Inteligênc
... no Hotel corréu, através do site corréu Booking.com, informado aos ... negócio Descumprimento do contrato de hospedagem Incontroverso o ... -
Acórdão Nº 0000774-40.2022.8.16.0195 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 28-03-2023
EMENTA: RECURSO INOMINADO. RESIDUAL. SERVIÇO DE HOSPEDAGEM DE SITE/DOMÍNIO. COBRANÇA DE VALOR SUPERIOR AO CONTRATADO. DEVER DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA. FORMA DOBRADA. MÁ-FÉ EVIDENCIADA NO CASO EM TELA. PARTE RÉ QUE É CONDENADA PELA TERCEIRA VEZ EM RELAÇÃO AO MESMO CONTRATO. DANOS MORAIS AFASTADOS. MERA COBRANÇA INDEVIDA. OFENSA A ATRIBUTOS DA PERSONALIDADE NÃO DEMONSTRADA. SENTENÇA...
... RESIDUAL. SERVIÇO DE ... HOSPEDAGEM DE SITE/DOMÍNIO. COBRANÇA DE VALOR ... SUPERIOR ... VEZ EM RELAÇÃO AO MESMO CONTRATO. DANOS MORAIS ... AFASTADOS. MERA COBRANÇA ...