contrato engineering
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Considerações sobre a soluções alternativas de conflitos de um veterano construtor de navios
... lado de outras próprias da vida dos contratos chamados de “Engineering"”, ou “EPC, Engineering, Procurement and Construction”. . Naquela \xC3"... . A Arbitragem é contrato, conquanto cláusula autônoma, é “Intra Corpore” do contrato ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-115500-75.2006.5.17.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA DA MARTIN ENGINEERING LTDA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. NULIDADE DA PERÍCIA. O Regional destacou que o laudo pericial foi elaborado por profissional da confiança do juízo, e que o inconformismo com as conclusões da perícia desfavoráveis à parte não o torna nulo. Também ressaltou que o Juízo de primeiro grau não se fundamentou apenas no laudo pericial para o deferimento...
...2ª Turma GMJRP/ml RECURSO DE REVISTA DA MARTIN ENGINEERING LTDA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. NULIDADE DA PERÍCIA. O Regional ... no percentual de 40% (quarenta por cento), como no início do contrato, sobre o salário do reclamante, nos termos da Lei Constitucional, bem ... -
Empreitada
. 6 . EMPREITADA . Pelo contrato de empreitada, o empreiteiro se obriga a entregar coisa certa (obra) em ...ências de eventuais efeitos da Covid-19 nos contratos de engineering , em que pese a diferença entre estes e os contratos de empreitada. . ...
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Direito Uniforme e Direito Internacional Privado
... . efeito imediato, prevalecendo mesmo com a extinção do contrato sem julgamento de mérito. Pode ser judicial ou extrajudicial. É ...g) Engineering . · Contrato para transmissão de tecnologia e comercialização de ...
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Contrato de EPC para construção de pequena central hidrelétrica
... Engineering, Procurement and Construction . ȋEPCȌǡ ϐigura contratual de uso comum em grandes projetos de engenharia e infraestrutura mundo afora eǡ mais ...
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Procedimentos registrais no RTD
...Também é dispensável a CND para o registro em RTD de ato ou contrato que constitua retificação, ratificação ou efetivação de outro ... . 5 • PRoCEDImENtoS REgIStRAIS No RtD . Contrato de “ engineering” . Contrato atípico pelo qual um dos contraentes (empresa de ...
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Referências Bibliográficas
...Milano: . Giuffrè Editore, 2016. ALPA, Guido. I contratti di engineering. Trattato di diritto privato. Rescigno: Utet, 1984. v.11, III. ALVIM, ...53, nov. . 1991. ASSIS, Araken de. Resolução do contrato por inadimplemento. 2. ed. São Paulo: Ed. RT, 1994. ATIAYAH, P. S. An ...
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Lição 30 - Do contrato de franquia (franchising)
...A franquia é um contrato complexo tendo características de outros contratos, cabendo destacar os seguintes aspectos:. a) Contrato de engineering":. Pelo qual o franqueador planeja e orienta a montagem do estabelecimento franqueado. b) Contrato de management:. Relativo ao treinamento dos funcion\xC3"...
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Glossário
... Contrato Baseado em Disponibilidade envolvendo a construção de edificações, ..., Licitação e Construção (na sigla em inglês para Engineering, Procurement and Construction Contract ); vide Contrato D&B, Contrato de ...
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Outorga
... via instrumentos mais rígidosǡ tais como os estabelecidos via contrato de concessãoǡ e quais os que poderiam ser estabelecidos através de ... l) Contratação de um EPC (Engineering Procurement Construction) . A modalidade de contrato mais recomendada ...
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Contribuição de Ruy Rosado de Aguiar Júnior: o magistrado (parte 1)
A contribuição de Ruy Rosado de Aguiar Júnior: o magistrado
...[8], a teoria sobre o rompimento da base do negócio jurídico, o contrato de engineering e a teoria da responsabilidade alternativa”. . Ruy Rosado ... -
Acórdão nº 1.0000.16.093934-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL - RECONVENÇÃO - PRELIMINAR - IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ - REVOGAÇÃO PELO NCPC - CLÁUSULA PENAL - MULTA - PROTESTOS - INADIMPLEMENTO - EXIGIBILIDADE - VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM - JUROS DE MORA - TERMO INICIAL - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.1. Com o advento da Lei nº 13.105/2015, a norma contida no art. 132 do CPC/73 não foi replicada no...
... de AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL movida por ENGINEERING DO BRASIL S.A em face de MARCO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, a qual, ... os pedidos da ação ordinária, para: a) declarar a rescisão do Contrato de Prestação de Serviços E DB/2013-136, por culpa recíproca das ... -
O que é project finance?
...Frequentemente, o Contrato Principal do Projeto constitui o cerne dessa estrutura contratual, que ...ção e Construção (Contrato EPC, na sigla em inglês para Engineering Procurement and Construction Contract ) 12 para projeto e construção de ...
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Prefácio
... isso, a superveniência de inovações graves do quadro em que o contrato deveria ser cumprido seria motivo para revisão ou até extinção da ... de empreitada que a doutrina denomina “contrato de engineering”. O autor, porém, não o trata como simples empreitada, mas como “uma ...
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Acórdão Nº 0020959-80.2019.5.04.0004 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 12-08-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, VI, da CLT)
... fornecimento de apenas um par de protetores auriculares durante o contrato de trabalho, indefiro os quesitos complementares por entender ... o contrato é de prestação de serviços e não de EPC ( Engineering, Procurement and Construction ). Defende que, na remota ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11098-43.2015.5.15.0121)
...Aduzem inicialmente que nunca firmaram qualquer contrato com a 1ª reclamada, e que o autor nunca prestou serviços na Modec do ...foi criada pela Modec e pela Toyo Engineering. Não há argumentos possíveis contra tal constatação. Observa-se, ...
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A teoria do adimplemento substancial: o princípio da conservação e a segurança dos negócios jurídicos
... do adimplemento substancial que, ao lado da função social do contrato e da segurança jurídica compõem o eixo deste trabalho. Contudo, antes ...óteses de adimplemento substancial ao comentar o contrato de engineering. O autor comenta o adimplemento substancial do seguinte modo: “Constitui ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001479-32.2016.5.07.0039), 2019-06-04
... "CONTRATO DE SUBEMPREITADA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA EMPREITEIRA PRINCIPAL. Na ... Contrato de Empreitada Global, comumente conhecido como EPC (Engineering, Procurement and Construction Contracts) ou turn-key. . Por força desse ...
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Decisão Monocrática nº 5021099-93.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 8 de Mayo de 2017
...Seriam eles:. a) contrato para recuperação do terminal de Angra dos Reis ganho por Consórcio ...Engineering e Camargo Correa, para construção do Gasoduto Campinas-Rio;. c) contrato ...
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Acordão nº 20150839930 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28 de Septiembre de 2015
... e Veículos Automotores Ltda 1) Philipe Victor Dias Barros; 2) Engineering Assembly Indústria e Comércio de Máquinas-Ferramentas para Automação ... do Brasil), alegando: que é parte ilegítima; que celebrou contrato comercial com a 1ª ré (Engineering Assembly); que não contratou o ...
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La subcontratación como instrumento de descentralización productiva y su incidencia jurídico-laboral (parte 1)
En las últimas décadas, la subcontratación ha dejado de ser un fenómeno relativamente marginal para convertirse en un elemento estructural de gran parte de los procesos productivos. No se trata, desde luego, ante un fenómeno absolutamente nuevo, pero hoy se asiste a una extraordinaria expansión de esta forma de organización empresarial. El Ordenamiento Laboral tiene que dar una respuesta de...
... multiservicios o de gestión integral del ciclo de gestión del contrato de trabajo que además se vienen utilizando en la práctica como una ... de hacer: ejemplos: contrato de transporte, contratos de engineering y outsourcing informático. Por otra parte, el encargo realizado tiene ... -
Não cabe ao TCU acautelar e restringir direitos de particulares, diz Marco Aurélio
STF começa a julgar se TCU pode bloquear bens de empresa
... Plantas Industriais Ltda, que pertence ao grupo japonês Toyo Engineering Corporation. A empresa integrou consórcio que firmou contrato com a ... -
Plenário do STF vai julgar se TCU pode restringir bens de particulares
Plenário do STF vai julgar se TCU pode restringir bens de particular
... do TCU contra uma empresa que pertence ao grupo japonês Toyo Engineering Corporation. A empresa integrou consórcio que firmou contrato com a ... -
Novo pedido de vista paralisa julgamento sobre competência do TCU bloquear bens
Nova vista paralisa julgamento sobre se TCU pode bloquear bens
... Plantas Industriais Ltda, que pertence ao grupo japonês Toyo Engineering Corporation. A empresa integrou consórcio que firmou contrato com a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001479-32.2016.5.07.0039), 2019-04-09
...GRUPO ECONÔMICO. Consta, nos autos, o contrato intitulado "Contract for the Development of CSP Steel Plant Complex Phase ... Contrato de Empreitada Global, comumente conhecido como EPC (Engineering, Procurement and Construction Contracts) ou turn-key. . Por força desse ...