contrato fornecimento refeicao
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Processo Nº 22037/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 27 de Enero de 2011
Objeto: PRESTACAO DE SERVICOS DE FORNECIMENTO DE VALE REFEICAO AOS FUNCIONARIOS E ESTAGIARIOS DA CPOSDestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: 2 DIRETORIA DE FISCALIZACAO
... Objeto: Fornecimento ... Contrato ... -
Processo Nº 433/007/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 12 de Mayo de 2017
Objeto: FORNECIMENTO DE CARTOES MAGNETICOS DE REFEICAO, ASSIM COMO AS RESPECTIVAS CARGAS DE CREDITOS MENSAIS PARA QUISICAO DE REFEICOESDestino: CARTORIO DR. RENATO MARTINS COSTAMotivo: AQUI POR ENGANORemetente: RENATO MARTINS COSTA
... Assunto: Contrato entre a Câmara Municipal de ... ços - CBSS, objetivando o fornecimento de cartões ... -
Processo Nº 433/007/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 1 de Diciembre de 2015
Objeto: FORNECIMENTO DE CARTOES MAGNETICOS DE REFEICAO, ASSIM COMO AS RESPECTIVAS CARGAS DE CREDITOS MENSAIS PARA QUISICAO DE REFEICOESDestino: CARTORIO DR. RENATO MARTINS COSTAMotivo: AQUI POR ENGANORemetente: RENATO MARTINS COSTA
... Objeto: Fornecimento de cartões magnéticos de ... Contrato celebrado em 28-04-10. Valor – ... -
Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... b) fornecimento de bens ou prestação de serviços; ... c) ... de compromissos firmados por meio de contrato de gestão entre órgãos e entidades da ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... b) fornecimento de bens ou prestação de serviços; ... c) ... pagamento de compromissos decorrentes de contrato de gestão firmado entre órgãos ou entidades da ...
- PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A - PERPART EXTRATOS DE CONTRATO, TERMOS ADITIVOS E DISTRATOS: Contrato de Prestação de Serviços nº 017/2023; Contratada: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMERCIAL S.A; cnpj: 68.034.668/0001.56; objeto: serviços de empresa especializada no fornecimento e administração de cartões do tipo Alimentação, Refeição e Alimentação/Refeição, equipados com ch...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2017-95.2010.5.15.0137 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Abril de 2013
... PREVISÃO EM PORTARIA. NÃO FORNECIMENTO POR FORÇA DO CONTRATO DE TRABALHO. São ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1805-60.2011.5.03.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Octubre de 2012
... MATÉRIA COMUM. EMPRESA DE TELEFONIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. NULIDADE. VÍNCULO ... o tíquete refeição quando o fornecimento de refeição for feito pela primeira reclamada ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-366800-32.2009.5.04.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Octubre de 2012
... econômico aos pagamentos resultantes do contrato empregatício (art. 458, caput, CLT). Porém, ... ância de a norma coletiva fixar o fornecimento da parcela com participação econômica do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1260-57.2011.5.03.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Abril de 2013
... Assim, configurada a ilicitude do contrato de fornecimento de mão de obra, determina a ...
- AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS ADITIVOS CONTRATO Nº 008/2021 - ATI e SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. CNPJ: 69.034.668/0001-56. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e administração de cartões eletrônicos com chip, de alimentação e/ou refeição para atender os empregados públicos da ATI. Vigência: 18/06...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-802-67.2011.5.03.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
... Assim, configurada a ilicitude do contrato de fornecimento de mão de obra, determina a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-5600-82.2008.5.04.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
EQUIPARAÇÃO SALARIAL. IDENTIDADE DE FUNÇÕES. ÔNUS DA PROVA. Extrai-se da decisão recorrida que o reconhecimento do direito à equiparação salarial teve por fundamento a prova testemunhal existente nos autos, a qual confirmou que reclamante e paradigma exerciam as mesmas funções. Nos termos em que proferida a decisão regional, o reexame da matéria demandaria a reapreciação dos fatos e das provas...
... Registrou o acórdão regional que o contrato de trabalho do reclamante vigeu de 20/03/206 a ... normativa em que se estabelece o fornecimento de vale-refeição aos empregados com jornada ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-132600-86.2008.5.01.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 6 de Marzo de 2013
... in natura fornecidas por força do contrato de trabalho ou por liberalidade do empregador, de ... ainda que irrisório, para custear o fornecimento da parcela, ela perde sua natureza salarial, o ...
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Licitações e Contratos - CTM
... 5º Termo Aditivo ao contrato nº. 019.2018; Prorrogação de prazo ... onal do contrato de Fornecimento e administração de ... cartões de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-171800/2004-0032-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. AJUDA-ALIMENTAÇÃO. PREVISÃO EM ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. INTEGRAÇÃO DEFINITIVA AO CONTRATO DE TRABALHO. IMPOSSIBILIDADE. O Regional manteve a sentença que indeferiu o pedido de integração da ajuda-alimentação, adotando três fundamentos jurídicos distintos: 1°) de natureza fática, visto que nenhum dos demonstrativos de pagamento anexados aos autos pelo...
... INTEGRAÇÃO DEFINITIVA AO CONTRATO DE TRABALHO. IMPOSSIBILIDADE. O Regional manteve ... normas coletivas vedando o fornecimento do auxílio-alimentação em pecúnia, sob ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-941-07.2011.5.03.0114 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... 1. EMPRESA DE TELEFONIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. NULIDADE. VÍNCULO ... de conceder o benefício quando o fornecimento de refeição for feito pela primeira reclamada ...
- ESPÉCIE: CONTRATO N° 006/2020-SEAP. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP e a empresa AJ REFEIÇÕES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de confecção e fornecimento de refeição preparada para atender as necessidades do S... (10394)
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Portaria, PORTARIA CTA Nº 17 DE 25 DE MAIO DE 2023. O CONSELHO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO da FAPERGS, no uso de
... 3664988/01, Gestora e fiscal técnica do Contrato e Kerlei ... Cristina Segato, matrícula ... Administrativa do Contrato para o fornecimento de vale refeição e alimentação, ... celebrado ...
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Portaria, PORTARIA CTA Nº 49 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022. O CONSELHO TÉCNICO- ADMINISTRATIVO da FAPERGS , no
... Gestora e fiscal técnica de Contrato e Kerlei Cristina Segato, matrícula 3937674/01, ... Emergencial para o fornecimento de vale refeição e alimentação celebrado com ...
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Portaria, PORTARIA SICT nº 052/2023 Alterar a Portaria SICT nº 04/2023, revogando a designação dos s
... de fiscais de contrato de prestação de serviços contratados para ... fornecimento de vales-refeição e rancho, e designa novos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-693500-61.2009.5.09.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
... Configurada a irregularidade do contrato de fornecimento de mão de obra, determina a ...
- CONSÓRCIO METROPOLITANO DE TRANSPORTE - CTM EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 007.2023; Credenciamento ; Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento e administração de cartões eletrônicos tipo alimentação/refeição; Vigência: 12 meses, de 05/12/2023 a 04/12/2024; Contratada; Ticket Serviços S.A, CNPJ/MF sob o nº 47.866.934/0001-74; Valor global e...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-114700-10.2007.5.03.0139 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Agosto de 2012
... Assim, configurada a ilicitude do contrato de fornecimento de mão de obra, determina a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-98240/2004-0066-15.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010
RECURSO DE REVISTA - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO - NATUREZA JURÍDICA. A jurisprudência desta Corte está firmada no sentido de reconhecer-se a natureza salarial do benefício, quando não caracterizado o fornecimento em decorrência da adesão do empregador ao programa de alimentação do trabalhador ou não descaracterizada a natureza salarial por força de norma coletiva, nos termos consubstanciados na Súmula nº
... ício, quando não caracterizado o fornecimento em decorrência da adesão do empregador ao ... para refeição, fornecido por força do contrato de trabalho, tem caráter salarial, integrando a ...