contrato locação container
- AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Processo Licitatório nº 003/2017 – Comissão: CPL/CPRH - Modalidade: Pregão Eletrônico nº: 003/2017 – Natureza do Objeto: Serviço - Objeto: Prestação de serviços de locação de 1 (um) container, incluindo a mobília - Contrato nº 011/2017 Contratado: EMBRALOC LOCADORA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - CNPJ: 06.167.6...
- AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH Processo Licitatório nº 003/2017 – Comissão: CPL/CPRH - Modalidade: Pregão Eletrônico nº: 003/2017 – Natureza do Objeto: Serviço - Objeto: Prestação de serviços de locação de 1 (um) container, incluindo a mobília - Contrato nº 011/2017 Contratado: EMBRALOC LOCADORA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - CNPJ: 06.167.644/0001-55 – Valor Contrat...
- AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Processo Licitatório nº 003/2017 – Comissão: CPL/CPRH - Modalidade: Pregão Eletrônico nº: 003/2017 – Natureza do Objeto: Serviço - Objeto: Prestação de serviços de locação de 1 (um) container, incluindo a mobília - Contrato nº 011/2017 - Contratado: EMBRALOC LOCADORA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - CNPJ: 06.167...
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Acórdão nº 1034511-86.2021.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 17-04-2023
RECURSO INOMINADO – PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA - AÇÃO DE COBRANÇA - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE CONTAINER - RELAÇÃO JURÍDICA INCONTROVERSA – RESPONSABILIDADE PELOS ENCARGOS DA LOCAÇÃO ATÉ A DATA DA EFETIVA DEVOLUÇÃO AO LOCADOR - INEXISTÊNCIA DE PROVA DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR - INTELIGÊNCIA DO ART. 373, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL -...
... PASSIVA AFASTADA - AÇÃO DE COBRANÇA - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE CONTAINER - RELAÇÃO JURÍDICA ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0073314-08.2022.8.19.0000 (Cível), 09-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE CONTAINER. RECURSO DA EMPRESA RÉ CONTRA A DECISÃO QUE REJEITOU A PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA ARGUIDA EM CONTESTAÇÃO. DECISÃO QUE NÃO MERECE REFORMA. A CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO EM CONTRATOS, POR SI SÓ, É PLENAMENTE VÁLIDA, CONFORME SE INFERE DA SÚMULA N. 335 DO STF E ART. 63 DO CPC. SEGUNDO O STJ A CLÁUSULA DE
... POR DANOS MATERIAIS. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ... CONTAINER. RECURSO DA EMPRESA ... -
Acórdão nº 1.0079.09.936556-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Mayo de 2013
REINTEGRAÇÃO DE POSSE. CONTAINER. CONTRATO DE COMPRA E VENDA SEGUIDO DE LOCAÇÃO. SIMULAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA. VALIDADE DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. RESTITUIÇÃO DO BEM DETERMINADA NA SENTENÇA. ALUGUÉIS DEVIDOS ATÉ A EFETIVA DEVOLUÇÃO.
EMENTA: REINTEGRAÇÃO DE POSSE. CONTAINER. CONTRATO DE COMPRA E VENDA SEGUIDO DE LOCAÇÃO ... - ESPÉCIE: 3ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2018, para prestação de serviços de locação de container com ar condicionado. CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO Dr. ARI... (43606)
- ESPÉCIE: 2ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2018, para prestação de serviços de locação de container com ar condicionado. CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO Dr. ARI... (10335)
- EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 006/2021 PROCESSO Nº 01.06.011209.000460.2021-90: DAS PARTES: AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS e a D.M. DE AGUIAR EIRELI: DO OBJETO: Locação de Container; VALOR G... (58227)
- EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007/2016 PROCESSO Nº 01.01.011209.00000580/2020, celebrado entre a ARSEPAM e a ALIANÇA EQUIPAMENTOS PARA CONTEINERES DE MANAUS; OBJETO: Prorrogação dos serviços de Locação de Container Metálico; VALOR... (32181)
- AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH EXTRATO DE CONTRATO: Processo nº 0007.2022.CPL.PE.0004.CPRH Comissão: CPL/CPRH - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 004/2022 Natureza do Objeto: locação - Objeto: Prestação de serviços de locação de 1 (um) container - Contrato nº 005/2022 - Contratado: EMBRALOC LOCADORA E COMÉRCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP - CNPJ: 06.167.644/0001-55...
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Acordao N° 1647876 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2022
Civil e processual civil. Apelação. Ação de conhecimento. Valor da causa. Redução. Desistência de pedido. Anuência tácita. Rescisão de contrato de locação. Obra embargada. Multa contratual. Não incidência. Ausência de má-fé do locador. Recurso parcialmente provido. 1. Apelação interposta contra sentença proferida na ação de conhecimento que julgou parcialmente procedente o pedido para a decretar...
... ANUÊNCIA TÁCITA. RESCISÃO DE ... CONTRATO" DE LOCAÇÃO. OBRA EMBARGADA. MULTA CONTRATUAL. N\xC3" ... partes, considerando que a obra do container foi embargada pelo Departamento de Estradas de R ... -
Acórdão nº 1.0672.14.010041-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-09-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - ENTREGA DE CONTAINER - LOCAÇÃO PERFECTIBILIZADA POR PROCURAÇÃO - EXCESSO DE PODERES - CONFIGURAÇÃO - INEFICÁCIA DOS ATOS QUE EXTRAPOLAM OS PODERES CONFERIDOS AO REPRESENTANTE - TITULARIDADE DO CONTAINER - REPRESENTADA - EXONERAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES PELA COMPRADORA - IMPOSSIBILIDADE - NEGÓCIO JURÍDICO VÁLIDO - PRODUÇÃO DE EFEITOS ATÉ A...
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Acórdão nº 1.0672.14.010041-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-09-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - ENTREGA DE CONTAINER - LOCAÇÃO PERFECTIBILIZADA POR PROCURAÇÃO - EXCESSO DE PODERES - CONFIGURAÇÃO - INEFICÁCIA DOS ATOS QUE EXTRAPOLAM OS PODERES CONFERIDOS AO REPRESENTANTE - TITULARIDADE DO CONTAINER - REPRESENTADA - EXONERAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES PELA COMPRADORA - IMPOSSIBILIDADE - NEGÓCIO JURÍDICO VÁLIDO - PRODUÇÃO DE EFEITOS ATÉ A...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000182-30.2017.5.06.0282), 26-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO ANULATÓRIA. PROCESSO EXTINTO EM PRIMEIRO GRAU POR AUSÊNCIA DE INTERESSE DA PARTE AUTORA. APRECIAÇÃO DO MÉRITO. NULIDADE DA SENTENÇA. Declarando o julgado, a ocorrência de determinado obstáculo processual à pretensão do autor, tem-se por inviável a análise concomitante do mérito da ação, principalmente quando a relação jurídico-processual sequer se formou - ausência de citaç
... ÁRIA - CONTRATOS DE COMPRA E VENDA E DE LOCAÇÃO - ALEGADA PRÁTICA DE MÚTUO E DE SIMULAÇÃO - ... locado, já que constou expressamente do contrato de locação a obrigatoriedade da recompra do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001029-20.2015.5.06.0341), 21-11-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NÃO CABIMENTO. 1.De acordo com a jurisprudência pátria, para a caracterização do dano moral, necessária se faz a comprovação, inequívoca, da ilicitude perpetrada e do efetivo prejuízo sofrido pelo empregado, ao qual compete trazer, ao processo, todos os dados necessários à sua identificação, tanto de intensidade de ânimo de ofender e causar
... 5 banheiros com funcionamento dentro do container dos homens, inclusive com água; que na época ... Outrossim, o contrato de ID nº. 1405a74 (locação de ... -
Extrato de Termo Aditivo
... AditivoEspecie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de locação de um container adaptado como ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000171-98.2017.5.06.0282), 18-09-2017
EMENTA: AÇÃO ANULATÓRIA. TERMO DE CONCILIAÇÃO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. Na hipótese dos autos, tem-se que a pretensão do recorrente encontra óbice no processamento pela via escolhida. Isso porque o ato judicial contra o qual investe a edilidade (termo de conciliação), possui meio próprio para ser desconstituído, qual seja ação rescisória, tendo em vista que, nos termos do artigo 831, parágrafo ú
... ÁRIA - CONTRATOS DE COMPRA E VENDA E DE LOCAÇÃO - ALEGADA PRÁTICA DE MÚTUO E DE SIMULAÇÃO - ... locado, já que constou expressamente do contrato de locação a obrigatoriedade da recompra do ... -
EXTRATO DE RESCISÃO
... Objeto: Contrato de locação de container para o IFMT Campus ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0072786-71.2022.8.19.0000 (Cível), 09-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA. DECISÃO QUE DECLINOU O FEITO PARA UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE CATANDUVA/SP. PARTES CELEBRARAM CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ONDE FOI ESTIPULADA CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO, ATRIBUINDO O FORO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO. A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SE ORIENTA NO SENTIDO DA VALIDADE DA CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO EM CONTRATOS,
... PARTES ... CELEBRARAM CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ... SERVIÇO, ONDE FOI ... força de contrato de locação empresarial entre eles firmado ... Autos ... CONTRATO DE LOCAÇÃO DE CONTAINER ... RECURSO DA EMPRESA RÉ CONTRA A DECISÃO QUE ... -
Acórdão nº 1.0335.16.002474-1/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-02-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO - PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE - PROTOCOLO POSTAL - PRELIMINAR DE INCOMPETENCIA - CLAUSULA DE ELEIÇÃO DO FORO - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - RESPONSABILIDADE CONTRATUAL DO LOCADOR - COMPROVAÇÃO DE GASTOS A SEREM RESSARCIDOS - ABATIMENTO EM DÍVIDA DE LOCAÇÃO- Em recurso de apelação interposto via Serviço de...
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Acórdão nº 1.0335.16.002474-1/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-02-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO - PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE - PROTOCOLO POSTAL - PRELIMINAR DE INCOMPETENCIA - CLAUSULA DE ELEIÇÃO DO FORO - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - RESPONSABILIDADE CONTRATUAL DO LOCADOR - COMPROVAÇÃO DE GASTOS A SEREM RESSARCIDOS - ABATIMENTO EM DÍVIDA DE LOCAÇÃO- Em recurso de apelação interposto via Serviço de...
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Acórdão nº 1.0000.21.104534-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-08-2021
Remessa necessária - Apelação cível - Anulação de débito fiscal - ISS -Competência tributária e arrecadação - Unidade econômica no local - Sujeito ativo - Município em que foi prestado o serviço - Sentença confirmada - Recuso prejudicado. 1. Caso existente unidade econômica no local da prestação do serviço, o sujeito ativo do ISS, competente para instituir e arrecadar o imposto, será o município...
- Decisão Monocrática Nº 5038682-61.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 29-07-2021
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SECRETARIAS - 013EXTRATO 008 2018 01 01 E 0192017 01 01MAIS MÓDULOS E PRIMUS
... nº 46704/2019; ... do Contrato: Locação De Container; ... do Termo: 1.1. O ...