contrato locacao trator
-
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... patrimoniais em virtude de rescisão de contrato (Lei n 9.430, de 27 de dezembro de 1996, art. 70, ... total da prestação de serviços com trator, máquina de terraplenagem, colheitadeira e ...
-
Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... I - a outorga, por meio de contrato escrito de parceria, meação ou comodato, de ... serviços prestados com a utilização de trator, máquina de terraplenagem, colheitadeira e ...
-
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... de passageiros, ou como operador de trator, máquina de terraplenagem, colheitadeira e ... I- a outorga, por meio de contrato escrito de parceria, meação ou comodato, de ...
-
Acórdão nº 0004445-91.2009.8.05.0079 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 26 de Agosto de 2016
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE COBRANÇA. LOCAÇÃO DE TRATOR. CONTRATO VERBAL. COMPROVAÇÃO DA LOCAÇÃO. PROVA TESTEMUNHAL. ÔNUS DO RÉU DE PROVAR FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO E EXTINTIVO DO AUTOR. ART. 373, II, CPC. INEXISTÊNCIA. DEVER DE INDENIZAR. DANOS MATERIAIS. OCORRÊNCIA. RECURSO ADESIVO. RESSARCIMENTO DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS. IMPOSSIBILIDADE. APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDA E IMPROVIDA....
... pagamento do valor devido pelo aluguel do trator, no valor de ... R$131.200,00 (cento e trinta e ... de tal contrato celebrado entre as partes, e que após apurada ... -
LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... cento da receita mensal auferida pelo contrato de construção ... Parágrafo único. O trator de roda e os equipamentos automotores destinados ...
-
Acórdão Nº 0049934-62.2012.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 29-05-2019
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS POR INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. DIREITO INTERTEMPORAL. APLICAÇÃO DO CPC-73 AOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM MÓVEL. TRATOR DE ESTEIRAS. INCIDÊNCIA DOS ARTS. 566 A 578 DO CÓDIGO CIVIL. PRINCÍPIO DA BOA FÉ CONTRATUAL E DA AUTONOMIA DA VONTADE. PARTES EMPRESÁRIAS. VISTORIA ATESTANDO
... CONTRATO DE ... LOCAÇÃO DE BEM MÓVEL. TRATOR DE ... -
Processo Nº 26887/026/96, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 1 de Marzo de 2000
Locacao De Vibro Acabadora E Trator Sobre Pneus.
Loca¦`o De Vibro Acabadora E Trator Sobre Pneus. $$ Em Exame: ... Termo De Contrato ... -
Acórdão Nº 0004660-05.2012.8.06.0089 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 19-04-2023
ADMINISTRATIVO. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. LOCAÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA. CONTRATO FIRMADO. ALEGADO PELA AUTORA O INADIMPLEMENTO DA CONTRAPRESTAÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. VALOR DA CONDENAÇÃO DENTRO DO TETO PREVISTO NO ART. 496, §3º, I, DO CPC. PROVA DO INADIMPLEMENTO E DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PELA AUTORA (ART. 373, I, DO CPC). AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO, PELO DEMANDADO,
... TRATOR AGRÍCOLA. CONTRATO FIRMADO. ALEGADO PELA ... -
Processo Nº 2616/007/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 27 de Julio de 2006
Locacao De 01 Trator De Esteira Modelo D-8
Loca¦`o De Trator Esteira D-8, E Presta¦`o De Servi¦os Com O pamento Em Todo O Municipio. - Contrato Numero 5893/93. $$ Valor: ... Cr$ ... -
Decisão Monocrática N° 07251751920198070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-08-2023
I - Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Primeira Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se redigida nos seguintes termos: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. APARELHAMENTO. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM MÓVEL (TRATOR). EXIGIBILIDADE....
-
Processo Nº 221/007/96, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 20 de Enero de 1998
Locacao De Pa Cavadeira, Retroescavadeira, Motoniveladora, Trator De Esteiras, Escavadeira Hidraulica, Rolo Compactador, Pe De Carneiro E Caminhao Pipa
... $@o De Equipamentos De Terraplanagem - Contrato Celebrado Em 24.01.96 - Licita$ao - Concorrencia ... -
Acordao N° 1662619 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-02-2023
Civil e processual civil. Execução de título extrajudicial. Aparelhamento. Contrato de locação de bem móvel (trator). Exigibilidade. Subscrição por duas testemunhas. Exequibilidade formal do título. Afirmação. Embargos à execução. Título desguarnecido de certeza e exigibilidade. Pressupostos de existência da demanda executiva não realizados. Certeza do crédito. Ausência. Obrigação originária de...
... APARELHAMENTO. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM MÓVEL (TRATOR) ... -
Acórdãos nº 1005599-29.2018.8.26.0047 de 33ª Câmara de Direito Privado, 13 de Mayo de 2019
Ação de indenização por danos materiais – contrato de locação de bem móvel (trator agrícola) – furto – a obrigação da locatária é de restituir a coisa, finda a locação – art. 569 do CC - contrato escrito ou verbal, provado o fato, subsiste sua obrigação - sentença de procedência mantida – apelação não provida, com observação. (TJSP; Apelação Cível 1005599-29.2018.8.26.0047; Relator (a): Eros...
... indenização por danos materiais – contrato" de locação de bem móvel (trator agrícola) \xE2\x80" ... -
Acórdão Nº 0068882-19.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 02-10-2023
EMENTA: RECURSO INOMINADO. CONTRATO DE ALUGUEL DE TRATOR. RELAÇÃO CONTRATUAL COMPROVADA. LOCAÇÃO QUE NÃO SE CONFUNDE COM O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. INEXISTÊNCIA DE EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO. INADIMPLEMENTO DO RÉU COMPROVADO. OBRIGAÇÃO DE PAGAR O ALUGUEL QUE DEVE SER MANTIDA (VIDE ART. 565 E 569 DO CC). JUROS DE MORA CONTADOS A PARTIR DA CITAÇÃO (VIDE ART. 405 E 389 DO CC). SENTENÇ
... EMENTA: RECURSO INOMINADO. CONTRATO DE ALUGUEL DE TRATOR. RELAÇÃO ... CONTRATUAL ... -
Acórdão Nº 0001435-43.2014.8.24.0044 do Segunda Câmara de Direito Civil, 31-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO EMPRESARIAL. TRATOR DE ESTEIRAS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA AUTORA.PRETENDIDO RECEBIMENTO DO VALOR REFERENTE A TODO O PERÍODO DE ALUGUEL DE UM TRATOR SIMILAR. INSUBSISTÊNCIA. CONTRATO DE EMPREITADA COM DATA DE TÉRMINO ANTERIOR À DATA FINAL DE LOCAÇÃO. NOTA FISCAL E PROVA ORAL QUE NÃO SÃO APTAS A SUPRIR A AUSÊNCIA DE PROVA DOCUMENTAL....
-
Acórdão Nº 0001514-66.2020.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 02-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL – acão declaratória de nulidade de título c/c indenização por danos morais e materiais – contrato de locação – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. ALEGAÇÃO DE QUE A QUEBRA do trator DECORREU DE MAU USO, confessado pelo autor, CABENDO À LOCATÁRIA ARCAR COM AS CUSTAS DO REPARO – DESCABIMENTO – inexistência de confissão - MAU USO, ademais, NÃO COMPROVADO – PROVAS QUE APONTAM QUE O...
... ÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – CONTRATO ... DE LOCAÇÃO – SENTENÇA DE PARCIAL TRATOR DECORREU DE MAU USO, ... CONFESSADO PELO AUTOR, ... -
Acórdãos nº 0024232-85.2008.8.26.0361 de 27ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2016
*AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS C.C. LUCROS CESSANTES. Compra e venda de trator marca Valmet ano 1995 pelo preço de R$ 30.000,00, que teria sido pago com R$ 15.000,00 em dinheiro mais R$ 15.000,00 representados por outro trator ano 1988. Adquirente que sofre a apreensão do trator adquirido por notícia de furto e que reclama o desfalque pelo desembolso do preço e de despesas com diárias de locação de...
... Compra e venda de trator marca Valmet ano 1995 pelo preço de R$ ... procedência para rescindir o contrato de compra e venda do trator Valmet 1995 ... -
Em vigor
Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988. Altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
... évio pagos por despedida ou rescisão de contrato de trabalho, até o limite garantido por lei, bem ... bruto da prestação de serviços com trator, máquina de terraplenagem, colheitadeira e ...
-
Acórdão Nº 0001344-02.2021.8.27.2702 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 30-08-2022
EMENTA 1. REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. RESTITUIÇÃO DE VEÍCULO. GUARDA MOTIVADA POR POSSÍVEL ADULTERAÇÃO DO CHASSI DE CAMINHÃO. BAÚ METÁLICO FRIGORÍFICO ACOPLADO SEM ADULTERAÇÃO E DE PROPRIEDADE DE TERCEIRO. DESNECESSIDADE DE APREENSÃO DO BEM ASSESSÓRIO. MANUTENÇÃO DA APREENSÃO SOMENTE DO CAMINHÃO/TRATOR. ÚNICO SUSPEITO DE ADULTERAÇÃO DO CHASSI. SEGURANÇA PARCIALMENTE CONCEDIDA....
... assevera ser proprietário do Caminhão/Trator, VW/19.320, Placa LLW-1I01, cor branca, ... Para comprovar sua alegação, anexou Contrato de Locação de Equipamento (Evento 1, OUT5, ... -
Acórdãos nº 1007897-73.2014.8.26.0066 de 36ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2016
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE TRATORES. Alegação de que o negócio jurídico foi simulado. Ausência de comprovação. Validade e eficácia do contrato que não foram infirmadas. Ônus da prova que incumbia ao réu. Cobrança de aluguéis devida. Alienação do trator objeto da locação pelo locatário. Conversão da obrigação de restituir em perdas e danos. Compensação. Impossibilidade. Dívidas em comum que não foram...
... CONTRATO DE LOCAÇÃO DE TRATORES. Alegação de ... Alienação do trator objeto da locação pelo locatário ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08004863820214050000), 17-08-2021
PJE 0800486-38.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREGÃO ELETRÔNICO. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADES FORMAIS NA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA INICIAL. 1. Cuida-se de agravo de instrumento interposto por SOUZA E ANGNES LTDA em face de decisão proferida pelo juízo plantonista da SJPE, no bojo da ação mandamental 0820370-19.2020.4.05.8300
... Cotou preços irrisórios para Trator esteira e de motoniveladora R$ 17,20 ... sendo realizadas, a administração do contrato "CHESF" fará as respectivas glosas quando o ... -
Acórdão nº 0817527-96.2022.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 23-05-2023
... de que para cumprir obrigações do contrato firmado com a empresa Brasil BioFuels – BBF, ... CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM MÓVEL. TRATOR" DE ESTEIRAS. INCIDÊNCIA DOS ARTS. 566 A 578 DO C\xC3" ...
-
Decisão Monocrática Nº 0004947-35.2014.8.06.0141 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 09-05-2022
RECURSOS DE APELAÇÃO CÍVEIS E REEXAME NECESSÁRIO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM MÓVEL. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. PRESCRIÇÃO AFASTADA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. LUCROS CESSANTES E DANOS EMERGENTES. MUNICÍPIO DE PARAIPABA. RECURSO DO AUTOR CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. RECURSO DO MUNICÍPIO CONHECIDO E DESPROVIDO. REMESSA NECESSÁRIA CONHECIDA E DESPROVIDA.
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM ... MÓVEL. INADIMPLEMENTO ... , permaneceu em posse do bem móvel (trator), que, de acordo ... com a prova testemunhal ... -
Advocacia extrajudicial
... 4.1 Condições para validade do contrato ... Por ser considerado ato jurídico, o ... e venda qualquer bem móvel (veículo, trator, máquina, eletrodoméstico, etc.) ou imóvel ...
-
Direito dos contratos
... E PROMESSA POR FATO DE TERCEIRO E CONTRATO COM PESSOA A DECLARAR ... 4.1.1. Conceito de ... ão Paulo por 6 meses ou empréstimo de um trator para uma colheita; a retomada antes do prazo, ...