contrato locacao verbal

22310 resultados para contrato locacao verbal

  • Reconhecimento de contrato verbal de locação comercial
  • Acórdão nº 2016/0091718-4 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ART. 535 DO CPC/1973. VIOLAÇÃO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. LOCAÇÃO. CONTRATO VERBAL. RECONHECIMENTO NA ORIGEM. INVERSÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Não viola o ...

    ... CONTRATO ... verbal ...
  • Acórdão nº 2016/0124003-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER FUNDADA EM CONTRATO DE LOCAÇÃO. USO EXCLUSIVO DA ÁREA. EXISTÊNCIA DE CONTRATO VERBAL DE LOCAÇÃO. NÃO COMPROVAÇÃO. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMUL

    ... CONTRATO"  DE  LOCAÇÃO.  USO  EXCLUSIVO  DA  \xC3" ... EXISTÊNCIA  DE  CONTRATO  VERBAL  DE  LOCAÇÃO.  NÃO  ...
  • Acórdão nº 2014/0162084-2 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL. LOCAÇÃO. CONTRATO VERBAL. AFERIÇÃO QUANTO À VALIDADE. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Entendendo a Corte de origem pela existência de contrato verbal válido firmado entre as partes e decidida a causa com base na análise dos elementos fático-p

    ... LOCAÇÃO. CONTRATO ...  origem pela existência de contrato verbal válido firmado  ...
  • Acórdão nº 2014/0224851-4 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. IMÓVEL COMERCIAL. CONTRATO DE LOCAÇÃO VERBAL. RENOVAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. COBRANÇA DE LUVAS. LEGALIDADE. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA DA LIDE. SÚMULA 7/STJ. NÃO PROVIMENTO. 1. Se as questões trazidas à discussão foram dirimidas, pelo Tribunal de origem, de forma...

    ... CONTRATO ...
  • Acórdão nº 2014/0125420-9 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE DESPEJO. ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE CONTRATO VERBAL DE LOCAÇÃO. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC/73. OFENSA AFASTADA. COMPROVAÇÃO. AFRONTA AOS ARTS. 131 E 333, I, DO CPC/73. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Não ...

    ... EXISTÊNCIA DE CONTRATOVERBAL DE LOCAÇÃO. ALEGADA  ... VIOLAÇÃO\xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0324342-3 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE DESPEJO. ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE CONTRATO VERBAL DE LOCAÇÃO. NÃO COMPROVAÇÃO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADO. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A controvérsia dos autos diz respeito à existência

  • Acórdão nº 2016/0160260-2 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. O recurso especial não comporta o exame de questões que impliquem revolvimento do contexto fático-probatório dos autos (Súmula n. 7 do STJ). 2. No ...

    ... renovação  verbal ...
  • Acórdão de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE DESPEJO. LOCAÇÃO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE CONTRATO VERBAL. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA N. 7 DO STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. Inexiste afronta ao art. 535 do CPC/1973 quando o acórdão recorrido analisou todas as questões...

    ... CONTRATO ... verbal,  ...
  • Imobiliário

    Contrato verbal de locação comercial não gera direito à renovação

    ... Contrato verbal de locação comercial não gera direito ...
  • Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
  • DECRETO Nº 59566, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1966. Regulamenta as Seções I Ii e Iii do Capitulo Iv do Titulo 3 da Lei 4.504, de 30 de Novembro de 1964, Estatuto da Terra, o Capitulo 3 da Lei 4.947, de 6 de Abril de 1966, e da Outras Providencias.
    ... Art. 3º Arrendamento rural é o contrato agrário pelo qual uma pessoa se obriga a ceder ... Art. 54. O contrato verbal será comprovado por declaração escrita, ...
  • Acórdão nº 2016/0275232-1 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. AÇÃO DE COBRANÇA. LOCAÇÃO DE ESPAÇO DE CONFRATERNIZAÇÃO. DESISTÊNCIA DO EVENTO. CONTRATO VERBAL. AUSÊNCIA DE CLÁUSULA PENAL EXPRESSA EM CASO DE CANCELAMENTO. SÚMULA 7 DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. A ...

    ... DESISTÊNCIA  DO  EVENTO.  CONTRATO  VERBAL.  AUSÊNCIA  DE  ...
  • Em vigor Lei dos Registros Públicos
    ... II- a requerimento verbal ou escrito dos interessados; ... III- a ... III- se o estatuto, o contrato ou o compromisso é reformável, no tocante à ...
  • Acórdão nº AgRg no Ag 1215107 / PR de T5 - QUINTA TURMA
  • Acórdão Nº 1414492 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... DIREITO CIVIL. BEM IMÓVEL. CONTRATO DE LOCAÇÃO ... VERBAL. RELAÇÃO LOCATÍCIA ...
  • Acórdão nº 1.0699.15.003854-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-03-2017

    EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS. CONTRATO DE LOCAÇÃO VERBAL. REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL. NÃO COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA PROVA DO AUTOR. SENTENÇA CONFIRMADA. 1) O ônus da prova incumbe à parte autora quanto ao fato constitutivo do seu direito, nos termos do artigo 373, I, do CPC. 2 - Não se desincumbindo o autor do ônus de comprovar o reajuste do valor do aluguel...

    ... sustentou que teria celebrado um contrato verbal de locao com a r-apelada, pelo valor ...
  • Acórdão nº 1.0699.15.003854-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-03-2017

    EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS. CONTRATO DE LOCAÇÃO VERBAL. REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL. NÃO COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA PROVA DO AUTOR. SENTENÇA CONFIRMADA. 1) O ônus da prova incumbe à parte autora quanto ao fato constitutivo do seu direito, nos termos do artigo 373, I, do CPC. 2 - Não se desincumbindo o autor do ônus de comprovar o reajuste do valor do aluguel...

    ... sustentou que teria celebrado um contrato verbal de locao com a r-apelada, pelo valor ...
  • Acórdão nº 1.0335.14.000976-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-03-2019

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DECLARAÇÃO DE DIREITO DE PREFERÊNCIA OU PREEMPÇÃO - CONTRATO VERBAL - LOCAÇÃO OU COMODATO - INVIABILIDADE. O contrato de comodato ou locação verbal não garante o direito de preferência na alienação do imóvel.

    ... uma relao locatcia de cunho meramente verbal com o proprietrio/apelante. Portanto, em se ... qualquer direito de preferncia, j que contrato unilateral, gratuito e precrio, sendo que os ...
  • Acórdão nº 1.0335.14.000976-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-03-2019

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DECLARAÇÃO DE DIREITO DE PREFERÊNCIA OU PREEMPÇÃO - CONTRATO VERBAL - LOCAÇÃO OU COMODATO - INVIABILIDADE. O contrato de comodato ou locação verbal não garante o direito de preferência na alienação do imóvel.

    ... uma relao locatcia de cunho meramente verbal com o proprietrio/apelante. Portanto, em se ... qualquer direito de preferncia, j que contrato unilateral, gratuito e precrio, sendo que os ...
  • Acórdão nº 1.0000.19.081333-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-09-2019

    EMENTA: AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA - CONTRATO DE LOCAÇÃO VERBAL - AUSÊNCIA DE PROVA DA CONTRATAÇÃO - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL - ART. 373, INCISO I, CPC/2015 - RECURSO PROVIDO. - A ação de despejo, com fundamento em contrato verbal de locação, exige prova induvidosa de que havia entre as partes contrato oneroso para uso e gozo do imóvel. - O ônus da prova incumbe ao autor quanto aos fatos

    ... Afirmou que o contrato se prorrogou tacitamente tornando-se por prazo ... de sua propriedade r, atravs de contrato verbal de locao residencial, pugnando pela retomada ...
  • Acórdão nº 1.0000.19.081333-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-09-2019

    EMENTA: AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA - CONTRATO DE LOCAÇÃO VERBAL - AUSÊNCIA DE PROVA DA CONTRATAÇÃO - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL - ART. 373, INCISO I, CPC/2015 - RECURSO PROVIDO. - A ação de despejo, com fundamento em contrato verbal de locação, exige prova induvidosa de que havia entre as partes contrato oneroso para uso e gozo do imóvel. - O ônus da prova incumbe ao autor quanto aos fatos

    ... Afirmou que o contrato se prorrogou tacitamente tornando-se por prazo ... de sua propriedade r, atravs de contrato verbal de locao residencial, pugnando pela retomada ...
  • Acórdão nº 1.0398.13.000985-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-01-2019

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO DE LOCAÇÃO VERBAL - REVELIA DA PARTE RÉ - COMPROVAÇÃO MÍNIMA DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO DA AUTORA - AUSÊNCIA DE PROVA - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL - ÔNUS DA PROVA - ART. 373, I, DO CPC. A revelia possui, como efeito material, a presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial, o que não exime à autora do ônus de...

    ... Silva, alegando, em sntese, que firmou contrato verbal de locao de imvel com a requerida, tendo ...
  • Acórdão nº 1.0398.13.000985-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-01-2019

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO DE LOCAÇÃO VERBAL - REVELIA DA PARTE RÉ - COMPROVAÇÃO MÍNIMA DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO DA AUTORA - AUSÊNCIA DE PROVA - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL - ÔNUS DA PROVA - ART. 373, I, DO CPC. A revelia possui, como efeito material, a presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial, o que não exime à autora do ônus de...

    ... Silva, alegando, em sntese, que firmou contrato verbal de locao de imvel com a requerida, tendo ...
  • Acórdão nº 1.0352.12.001989-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-11-2018

    EMENTA: AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA - CONTRATO DE LOCAÇÃO VERBAL - AUSÊNCIA DE PROVA DA CONTRATAÇÃO - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL - ART. 373, INCISO I, CPC/2015 - RECURSO NÃO PROVIDO. A ação de despejo com fundamento em contrato verbal de locação exige prova induvidosa de que havia entre as partes contrato oneroso para uso e gozo do imóvel. O ônus da prova incumbe ao autor quanto aos fatos

    ... lastro probatrio apto a caracterizar contrato de locao verbal entre o apelado e o genitor da ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT