contrato mão obra pedreiro
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- UPE Petrolina EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 014/2018. PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2018, PROCESSO LICITATÓRIO N°010/2018. CONTRATADA: Lemon Terceirização e Serviços LTDA CNPJ 10.627.87/00001-49. ESPÉCIE: terceirização de mão de obra. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de pedreiro para UPE Campus Petrolina....
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Decisão Monocrática N° 07026812520178070004 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-10-2021
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sexta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. COBRANÇA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. MÃO DE OBRA. PEDREIRO. PRESCRIÇÃO. NÃO CONFIGURADA. ART. 206, § 5º, II, DO CC. 1. Segundo a...
... PROCESSUAL CIVIL. APELAO. COBRANA. CONTRATO DE PRESTAO DE SERVIO. MO DE OBRA. PEDREIRO ... -
Acordao N° 1340953 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2021
Civil. Processual civil. Apelação. Cobrança. Contrato de prestação de serviço. Mão de obra. Pedreiro. Prescrição. Não configurada. Art. 206, § 5º, ii, do cc. 1. Segundo a teoria da ?actio nata?, considera-se nascida a pretensão no momento da violação (ou inobservância) do direito, ocasião em que tem início a contagem do prazo prescricional para postulá-lo judicialmente (art. 189 do cc). 2. In...
... APELAÇÃO. COBRANÇA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO ... DE SERVIÇO. MÃO DE OBRA ... serviços contratados de pedreiro terminariam em 90 (dias) ... 3. Aplicável o ... -
Processo Nº 2472/002/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 6 de Octubre de 2008
Fornecimento De Mao De Obra De Pedreiro Para Execucao De Ate 1500m2 De Intertravado E Ou Concreto Ate 500m De Mureta, Portico De Entrada E Entrada De Energia E Caixas De Iluminacao
... Fornecimento De Mão-de-obra De Pedreiro Para A Execução De Ate 1.500 M2 De ... Licitação - Convite. Contrato Celebrado Em 21.08.03. Valor - R$11.720,00 ... -
Processo Nº 2472/002/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 2 de Septiembre de 2008
Fornecimento De Mao De Obra De Pedreiro Para Execucao De Ate 1500m2 De Intertravado E Ou Concreto Ate 500m De Mureta, Portico De Entrada E Entrada De Energia E Caixas De Iluminacao
... Fornecimento De Mão-de-obra De Pedreiro Para A Execução De Ate 1.500 M2 De ... Licitação - Convite. Contrato Celebrado Em 21.08.03. Valor - R$11.720,00 ... -
Acordao N° 1357835 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2021
Embargos de declaração. Apelação. Cobrança. Contrato de prestação de serviço. Mão de obra. Pedreiro. Prescrição. Não configurada. Art. 206, § 5º, ii, do cc. Omissão inexistente. Rediscussão da matéria. Impossibilidade. Efetiva e adequada prestação jurisdicional. Prequestionamento. 1. Os embargos de declaração são opostos em face de existência de contradição, omissão ou obscuridade da decisão...
... APELAÇÃO. COBRANÇA. CONTRATO DE ... PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. MÃO DE OBRA ... SERVIÇO. MÃO DE OBRA. PEDREIRO. PRESCRIÇÃO. NÃO CONFIGURADA. ART. 206, § ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-168-48.2011.5.08.0105 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ATIVIDADE-FIM. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, dá-se provimento ao agravo de instrumento, para melhor análise da arguição de contrariedade à Súmula 331/TST suscitada no recurso de revista. Agravo de instrumento provido. RECURSO DE...
... Locação de mão de obra em atividade-fim é medida excepcional e ... Configurada a irregularidade do contrato de fornecimento de mão de obra, determina a ... TRT, verifica-se que o Reclamante, como pedreiro, desempenhava funções ligadas à atividade-fim ... - Extrato Ao Termo de Apostilamento nº 29/2023 Ao Contrato nº 14/2020, que Tem como Objeto a Prestação de Serviços Continuados Manutenção Predial (eletricista e Auxiliar de Manutenção Predial, Pedreiro e Servente de Pedreiro) Com Disponibilização de Mão de Obra Exclusiva. Contratante: Estado do Rio G
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Acórdão Nº 5074351-43.2020.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Civil, 04-04-2023
... Aduziram que o contrato de prestação de serviços foi satisfeito às ... apenas repassava as quantias ao pedreiro, sendo que os recibos deveriam ser emitidos em ... cada 20 dias trabalhados, após o início da obra. O demandante, junto à exordial, acostou os ...
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Acórdão nº 1.0331.14.000521-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR VÍCIOS CONSTRUTIVOS - DENUNCIAÇÃO DA LIDE ACATADA NO CURSO DO FEITO - AUSÊNCIA DE JULGAMENTO DA LIDE SECUNDÁRIA - PRELIMINAR DE VÍCIO DE JULGAMENTO "CITRA PETITA" ACOLHIDA - JULGAMENTO DE MÉRITO PELO TRIBUNAL - ART. 1.013, §3º, III, DO CPC - CONTRATO DE EMPREITADA - RESPONSABILIDADE DO PRESTADOR MANTIDA - REFERÊNCIA EXPRESSA NO CONTRATO A TERCEIRO QUE...
... Diz que h clusula especfica no contrato atribuindo a responsabilidade pela execuo da obra ... -OBRA, TANTO A EXECUO COMO OS OPERRIOS O PEDREIRO PAULO FRANCISCO DA SILVA CPF: 745847746-68", o ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... uma compilação ou consolidação é apenas obra" de adaptação morfológica, obra morfogênica: \xE2\x80" ... a relação de emprego que deságua no contrato de trabalho. Enquanto a relação de trabalho ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PEDREIRO. Não se pode classificar como insalubre, pelo ...
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Acórdão Nº 0000747-79.2017.8.24.0043 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 13-05-2021
RECURSO INOMINADO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER OU DANOS MATERIAIS – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA/PEDREIRO – INADIMPLEMENTO CONTRATUAL – PROCEDÊNCIA NA ORIGEM – INCONFORMISMO DO RÉU – DESCABIMENTO – PROVA DOCUMENTAL E TESTEMUNHAL APTAS À CONCLUIR PELA INADIMPLÊNCIA (INEXECUÇÃO PARCIAL DO REBOCO E COLOCAÇÃO DE "ABAS" NO TELHADO) – EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO – ALEGAÇÕES GENÉRICAS E SEM
... DANOS MATERIAIS PRESTAO DE SERVIOS DE MO DE OBRA/PEDREIRO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL PROCEDNCIA ... COLOCAO DE "ABAS" NO TELHADO) EXCEO DO CONTRATO NO CUMPRIDO ALEGAES GENRICAS E SEM RESPALDO ... -
Acórdão Nº 0062209-44.2010.8.24.0023 do Sétima Câmara de Direito Civil, 02-06-2022
... do litgios dizia respeito a suposto contrato verbal convencionado entre as partes. No entanto, ... das obras, laborou como servente de pedreiro sem qualquer contraprestao. Na mesma poca, ... os valores pagos pelo autor e sua mo de obra.Contudo, ante o inadimplemento do contrato pelo ...
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Acórdãos nº 0001881-23.2013.8.26.0045 de 27ª Câmara de Direito Privado, 8 de Marzo de 2018
... Contrato verbal de mão-de-obra pelo preço total ... que prestou o serviço de pedreiro equivalente à metade dos itens da ...
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Acórdão Nº 0300462-38.2018.8.24.0282 do Sétima Câmara de Direito Civil, 08-12-2022
... que firmou, com o primeiro requerido, "Contrato Particular de Compromisso de Compra e Venda, ... clusulas 2 e 4 do contrato, prestando mo de obra de pedreiro para a construo de uma casa de ...
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Acórdãos nº 1002380-68.2017.8.26.0297 de 5ª Câmara de Direito Privado, 2 de Marzo de 2018
... que atuou como interveniente no contrato de financiamento. Preliminar afastada ... pago a título de “mão de obra de pedreiro”. Ausência de ...
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Acordao N° 1751942 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-08-2023
Apelação. Processual civil. Contrato de prestação de serviços. Inadimplemento parcial pelo contratado. Teoria do adimplemento substancial. Não configuração. Resolução do contrato. Restituição integral da quantia paga. Impossibilidade. Vedação ao enriquecimento sem causa. Recurso conhecido e provido em parte. 1. Trata-se de recurso contra sentença que julgou improcedente o pedido de resolução...
... APELAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ... INADIMPLEMENTO ... substancial no serviço contratado, de pedreiro ... 2. Se o expert do juízo conclui que os ... contratado, necessitando-se de mão de obra e aquisição de novos materiais, inaplicável a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0011369-19.2013.5.06.0171), 01-10-2015
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. DIREITO DO TRABALHO. HORAS EXTRAS. APRESENTAÇÃO PARCIAL DOS CONTROLES DE JORNADA. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE FAVORÁVEL AO AUTOR. Compete ao empregador que possui mais de dez empregados apresentar os cartões de ponto em Juízo para demonstrar a real jornada do empregado, sob pena de se presumir como verdadeira a jornada declinada na inicial pelo autor. Não se...
... acostou todos os documentos relativos ao contrato de trabalho do reclamante, a exemplo dos ... atividades inerentes à função de pedreiro. Assevera que fazer massa, tijolo, cimento e ... é função de pedreiro e não de ajudante de obra. Postula o pagamento dos valores relativos aos ... -
Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... , quando o agente público utiliza, em obra ou serviço particular, veículos, máquinas, ... Quando se firma contrato ou convênio com essas entidades para o ... É possível, desse modo, que um pedreiro ou engenheiro, servidores públicos, prestem ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Aracati (Processo Nº 0000477-73.2015.5.07.0035), 2015-10-27
... $ 50,00, tendo trabalhado pela última vez em obra na Farmácia União ... Esclarece o reclamado ... Informa o reclamado que é pedreiro, realizando pequenas obras na cidade, mediante ... Não há prova de contrato de empreitada entre o reclamado e o reclamante, ...
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Acórdãos nº 1000524-86.2014.8.26.0002 de 27ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2015
... com fornecimento de mão de obra. Ação de rescisão contratual cumulada ... , declarando rescindido o contrato celebrado entre as partes e condenando ... dos apelados, destinados ao pedreiro e ajudantes do apelante, bem como de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080057-24.2019.5.07.0000), 2019-08-02
... especializada em fornecimento de mão de obra ... Vale destacar, que caso não haja a ... , Auxiliar Operacional Administrativo, Pedreiro e Zelador não estão no rol transcrito na ... S/C LTDA para, declarando a nulidade do contrato de prestação de serviço firmado entre os ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... Por sua vez, o contrato é a categoria jurídica que permite, a partir de ... , que a instituição é “uma ideia de obra ou de empreendimento que se realiza e dura ... um construtor proissional contrate um pedreiro apenas para resolver um problema breve e ...
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Planalto - Vara c�vel
... o requerente, em síntese, que firmou contrato de Financiamento para Aquisição de Bens como ... Quanto ao contrato de mão de obra de pedreiro e as notas fiscais acostadas aos ...
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Contrato, SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE O
... DE PRESTAO DE SERVIOS CONTINUADOS COM DEDICAO EXCLUSIVA DE MO DE OBRA N 013/2021 I - PARTES: Estado do Rio Grande do Sul, por intermdio da ... jardineiro, monitor ambiental, motorista, operador de motosserra, pedreiro, recepcionista, soldador, supervisor de servios gerais, tratador de ...