contrato prestação serviços mão obra pedreiro

9825 resultados para contrato prestação serviços mão obra pedreiro

  • Acórdão Nº 0000969-33.2012.5.04.0721 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 02-08-2018

    RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONO DA OBRA. O dono da obra, exceto quando for a Administração Pública, é responsável subsidiário pelo inadimplemento das verbas trabalhistas quando demonstrada a inidoneidade econômico-financeira da empresa empreiteira, nos termos do item 4 da Tese Prevalecente firmada pela SDI-1 do TST - Tema Repetitivo nº 6 - examinado no processo TST-IRRR-190-53.2015.5.03.0090.

    ...DONO DA OBRA". O dono da obra, exceto quando for a Administraç\xC3"... sentença, proporcional ao período de serviços prestados em cada contratualidade; b) acrescer à ... com as demais reclamadas contratos de prestação de serviços de construção civil, referentes a ...ência de previsão legal específica, o contrato de empreitada de construção civil entre o dono ... 25.07.2012, para exercer a função de pedreiro (registro de empregado Id 3a59154 - Pág. 3), ...
  • Acórdão Nº 0020118-05.2016.5.04.0291 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 18-12-2017

    EMENTA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA. DONA DA OBRA. O serviço de empreitada global para reformas em empresas que não têm por objeto social a construção civil, tampouco se constituem em empresa incorporadora, não enseja a responsabilização delas, as quais figuram na condição de donas da obra. Aplicação do art. 455 da CLT e da Orientação de Jurisprudência nº 191 da SDI-I do TST. HONORÁRIOS

    ...DONA DA OBRA. O serviço de empreitada global para reformas ... reclamadas firmaram contratos de prestação" de serviços com a primeira ré, todos de constru\xC3"... "CONTRATO DE EMPREITADA. DONO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO ... 22-5-2013 para exercer a função de PEDREIRO sendo promovido em 1-8-2013 a MESTRE DE OBRAS, ...
  • Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000528-74.2016.5.07.0027), 2016-06-07
    ... o réu de foi 11/03/11 a 20/02/15, como pedreiro, com salário de R$652,00, quantia inferior ao ... causam' com o resultado da entrega da prestação jurisdicional de mérito. Quando se diz que não .... A empreitada consiste em um contrato bilateral, consensual, comutativo, oneroso e que ..., porque se obriga pela boa execução da obra, de modo a garantir sua solidez e capacidade para ...Deveras, admitida a prestação de serviços, sobretudo em trabalho absolutamente relacionado ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001333-84.2016.5.06.0211), 07-03-2018

    EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. EMPREITADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARTICULAR. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INOCORRÊNCIA. Caracterizado que o trabalho, executado pelo obreiro, tem a natureza típica dos contratos de empreitada, firmados para execução de obra particular, não há como entender configurada a relação empregatícia, ante a ausência dos requisitos previstos no artigo 3

    ...A distinção entre o contrato" de trabalho e a prestação de serviços como aut\xC3"... do SINSEMUC, e que apenas atuou como dono da obra, o que ficou demonstrado. Na qualidade de dono da ... o mestre de obras pagava para cada pedreiro nem para cada servente; que passava orientações ...
  • Acórdão Nº 0020283-56.2018.5.04.0461 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 30-06-2020

    EMENTA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. EMPREITEIRO. Prevalece na Turma o entendimento de que, considerando os termos do art. 114 da CF, após a EC 45/2014, insere-se na competência da Justiça do Trabalho a relação de trabalho na forma de contrato de empreitada. O fato do recorrente ter sido auxiliado por outros trabalhadores não afasta a competência deste Justiça Especializada para apreciar o...

    ... a relação de trabalho na forma de contrato de empreitada. O fato do recorrente ter sido ...Argumenta que houve a prestação pessoal de serviços de sua parte, pois mesmo ... incontroverso que ele próprio trabalhou na obra. Refere que em tal situação tem sido ... com o reclamante; que é carpinteiro e pedreiro e trabalha com o reclamante; que trabalhou na ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1211-03.2019.5.20.0009)

    A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE . 1. DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISTA. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. OMISSÃO QUANTO A TEMAS CONSTANTES DA REVISTA. NÃO OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRECLUSÃO. Nos termos da nova sistemática processual estabelecida por esta...

    ... por negativa de prestação jurisdicional" e "horas extras"), fica ...2. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONO DA OBRA. ENTE PÚBLICO. 2.1. . . . ...ência de previsão legal específica, o contrato de empreitada de . construção civil ... exercer a função de meio oficial de pedreiro, pela . Primeira Reclamada, construção ... reclamada, em razão de ter prestado serviços exclusivamente para ré durante todo pacto . ...
  • Acórdão Nº 0020247-22.2018.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 25-11-2021

    EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL. Inexiste previsão de salário por atividade no ordenamento jurídico trabalhista brasileiro, de modo que, salvo ajuste em contrário, a execução cumulativa de tarefas, numa mesma jornada, para um único empregador, não justifica o pagamento de remuneração distinta para cada atribuição do empregado. Por outro lado, o parágrafo único do art. 456 da CLT...

    ...ência social, durante o período do contrato de trabalho, o que não se confunde com a ... contratado para exercer a função de Pedreiro e que nunca teve ajudante, sendo que, sozinho, ... reclamada estão relacionadas com prestação de serviços em geral. O reclamante relata fazer ... [..] (Grifa-se.). Na mesma obra, o autor esclarece que [..] Seria uma demasia, ...
  • Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000150-62.2018.5.07.0023), 2018-05-05
    ...O reclamante alega que trabalhou como pedreiro entre 10 de março de 2013 a 31 de dezembro de ... defesa escrita na qual alega ter firmado contrato verbal de empreitada com o pai do Reclamante para ...Ao reconhecer a prestação de serviços de natureza distinta de uma ... partes pactuam a elaboração de determinada obra, pelo prestador, em benefício do tomador, ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000977-70.2016.5.06.0282), 10-08-2017

    RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO DE EMPREGO NÃO COMPROVADO. Não configurados os requisitos previstos no artigo 3º da CLT, não há como reconhecer o vínculo de emprego alegado. Recurso improvido.

    ... contratado por empreiteiro para realizar obra certa no estabelecimento industrial do reclamado. ..., para exercer a função de ajudante de pedreiro no canteiro de obras de um galpão onde será ...3º, da CLT. Ressaltou que celebrou contrato de empreitada para execução de obra certa com o ... demonstrado de forma robusta que a prestação" dos serviços foi contratada nos termos do art. 3\xC2"...
  • Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001161-68.2018.5.07.0010), 2019-02-11
    ... 04/06/2018 a 22/10/2018, na função de pedreiro, com remuneração mensal de R$1.480,00, sem ... Reclamada nega o vínculo e qualquer prestação de serviços e alega contrato de empreitada com ... Conjunto Ceará, e iniciou a execução da obra em setembro/2018 a qual ainda não está ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000320-93.2020.5.06.0313), 16-02-2022

    RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. FATO IMPEDITIVO DO DIREITO DO AUTOR. ÔNUS DA PROVA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFIGURAÇÃO. Em tendo o reclamado negado o vínculo de emprego, admitindo, entretanto, a prestação de serviços como autônomo, atraiu para si o ônus de comprovar a ausência dos requisitos previstos no art. 3º da CLT, nos termos do art. 818 da CLT c/c art. 373, II, do CPC, do qual não se...

    ... de emprego, admitindo, entretanto, a prestação de serviços como autônomo, atraiu para si o ... de vários empreendimentos, sempre sob contrato de empreitada. Confira-se: . O Reclamado ou o Reclamante como pedreiro autônomo, no modelo de contrato de empreitada, ... certeza; que o reclamante trabalhava nessa obra; que empreitou o serviço de cerâmica por 10 mil ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001605-76.2016.5.06.0341), 13-12-2017

    DESVIO DE FUNÇÃO. CARACTERIZAÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS DEVIDAS. Constatando-se que o reclamante executava serviços estranhos à função para a qual foi formalmente contratado, impõe-se reconhecer o desvio de função alegado na inicial. Recurso a que se dá provimento, no aspecto.

    ...-se que o reclamante executava serviços estranhos à função para a qual foi formalmente ... assegurou que o reclamante laborou como Pedreiro, exercendo função diversa da que fora ... funções de PEDREIRO desde o início do contrato de trabalho é totalmente descabida, posto que ... reclamada, pois só conheceu o reclamante na obra e o reclamante prestava serviços para a ... trabalhadores, a fim de viabilizar a prestação de serviços em locais de difícil acesso e não ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001511-72.2017.5.06.0122), 21-01-2019

    ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao apelo da BRK AMBIENTAL - REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE/GOIANA SPE S.A. FUNDAMENTAÇÃO: Da responsabilidade subsidiária. Alega a 2ª reclamada, BRK, que o reclamante era empregado da 1ª Reclamada, com quem a ora recorrente manteve contrato de empreitada de construção, com...

    ..., com quem a ora recorrente manteve contrato de empreitada de construção, com objetivo de ... ramo de exploração e operação dos serviços de coleta e tratamento de esgoto, devendo ser uadrada como dona de obra, cuja responsabilidade é afastada nos termos da ... CONSTRUCOES LTDA - ME) na função de pedreiro, mas laborava diretamente para a 2ª reclamada, ...ção com a primeira reclamada, para prestação de serviços especializados. Ademais, a ...
  • Acórdão Nº 0020456-24.2016.5.04.0761 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 26-10-2017

    EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. EMPREITADA. Tratando-se de relação de emprego, exige-se a concomitância da pessoalidade na prestação dos serviços, da não eventualidade, da onerosidade e da subordinação jurídica, conforme os termos do artigo 3º da CLT. Ausente a relação de subordinação para caracterizar o vínculo empregatício pretendido. O conjunto de provas demonstra que o reclamante laborou em prol...

    ... a concomitância da pessoalidade na prestação dos serviços, da não eventualidade, da ...PEDREIRO. O reclamante investe contra a decisão que não ...Refere que na obra da "Transpaulo" laborou por quase cinco meses, ...Alegou que firmou contrato verbal de empreitada com o autor para execução ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001328-58.2017.5.06.0201), 20-08-2019

    RECURSO ORDINÁRIO. DONO DA OBRA. RESPONSABILIZAÇÃO SUBSIDIÁRIA INDEVIDA. "Diante da inexistência de previsão legal específica, o contrato de empreitada de construção civil entre o dono da obra e o empreiteiro não enseja responsabilidade solidária ou subsidiária nas obrigações trabalhistas contraídas pelo empreiteiro, salvo sendo o dono da obra uma empresa construtora ou incorporadora" (OJ nº. 191

    ...   EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. DONO DA OBRA. RESPONSABILIZAÇÃO SUBSIDIÁRIA INDEVIDA. ...ência de previsão legal específica, o contrato de empreitada de construção civil entre o dono ... recorrido através de contrato de prestação de serviços com o segundo reclamado/recorrido, ...ÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO), como Pedreiro, caracterizando a hipótese de responsabilidade ...
  • Classificação
    ... princípio, com base na localidade da prestação de serviços (CLT, art. 651). Esse critério ... do Título VI ("Das Várias Espécies de Contrato"), do livro I ("Do Direito das Obrigações"), ...-do-o preparado ao juiz da fase decisória"(obra citada, pág. 204). O moderno processo civil ...Digamos, por exemplo, que um pedreiro não tenha recebido o valor ajustado com o. . ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000109-68.2015.5.06.0172), 11-04-2019

    EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE EMPREITADA CELEBRADO EM 25 DE ABRIL DE 2014. DONO DA OBRA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA NÃO CONFIGURADA. INAPLICABILIDADE DA TESE JURÍDICA FIRMADA NO JULGAMENTO DO IRR TST Nº 190-53.2015.5.03.0090. 1. Caracterizando-se como de empreitada o contrato celebrado entre as reclamadas, fica isento de qualquer responsabilidade trabalhista aquele que figura como dono

    ...CONTRATO DE EMPREITADA CELEBRADO EM 25 DE ABRIL DE 2014. ONO DA OBRA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA NÃO CONFIGURADA. ..., aduzindo que restou provada a prestação" de serviços em seu benefício. Pugna pela aplica\xC3".../06/2014 até 22/12/2014), na função de pedreiro; que prestava serviços para a segunda reclamada, ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001568-81.2016.5.06.0201), 25-04-2019

    EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO AUTORAL. COMPESA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. INEXISTÊNCIA. DONO DE OBRA. Verificada nos autos que a situação é de típico contrato de empreitada, firmado entre os órgãos da administração pública e a primeira reclamada, figuram os mesmos nessas relações jurídicas, como donos da obra. Incide na hipótese a orientação prevista no artigo 455 da CLT, e Orientação...

    ...SERVIÇOS LTDA. e COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO e ...INEXISTÊNCIA. DONO DE OBRA . Verificada nos autos que a situação é de típico contrato de empreitada, firmado entre os órgãos da ....05.2016 , " através de contrato de prestação de serviços com os demais reclamados ", para rcer a função de pedreiro, "acumulando a função de encanador" , e que ao ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000016-85.2020.5.06.0122), 21-10-2021

    CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. APURAÇÃO A PARTIR DAS DIRETRIZES DA SÚMULA 40 DESTE SEXTO REGIONAL. REFAZIMENTO DA CONTA HOMOLOGADA. IMPOSSIBILIDADE. Consoante entendimento pacificado na Súmula nº 40 deste E. Sexto Regional, sobre as contribuições previdenciárias resultantes de verbas trabalhistas reconhecidas em decisão judicial, advindas de prestações de serviços a partir de 05/03/2009, incidem...

    ... só a relação empregatícia, como a prestação de qualquer serviço por parte do reclamante em ...895, §1º, IV, da CLT), verbis: . "DO CONTRATO DE EMPREGO . Sustenta o demandante ter iniciado ..., exercendo 01/11/2018 a função de Pedreiro de Obras, recebendo o salário de R$ 1.400,00 ... casa do sócio da empresa, realizando serviços de acabamento, bem como o valor por ele apontado ... quanto lhe devia; que iniciou trabalhando na obra de Igarassu; que o último mês do contrato foi ...
  • Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
    ...Os resultados da implantação desses Serviços serão apreciados mais adiante. Por agora, ...ção de indenização paga em virtude de contrato de seguro de vida: Muitas vezes se desdobra por ... pela inclusão do beneficiário da prestação" em folha de pagamento, como se lê: \"O juiz poder\xC3"...ência tendente a evitar o acidente, em obra da qual era empreiteiro e não houve desrespeito ... da Justiça Federal - O mero contato do pedreiro com o cimento não caracteriza condição ...
  • Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 166-72.2021.5.07.0035)
    ... / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL  . . . . . ..., ao alegar que o reclamante prestara serviços de . forma autônoma, atraiu para si. ... realizados em obra cuja administração era responsabilidade da ..., em virtude da rescisão injusta do contrato de trabalho por iniciativa do . ... servente recebia diária de R$70,00 e o pedreiro de R$120,00; que o depoente . já tinha ...
  • Acórdão Nº 0020264-85.2018.5.04.0611 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 04-08-2020

    EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO NÃO CARACTERIZADO. Não comprovada a presença dos elementos caracterizadores do vínculo de emprego, nos termos do artigo 818 da CLT. Recurso do reclamante não provido.

    ...Durante todo o contrato de trabalho o reclamante laborou de maneira ...Alegou que é pedreiro "assim como o reclamante e no período alegado de ... vezes que trabalharam juntos pegavam serviços com terceiros na forma de empreitada, dividindo ... de Paulo Gilberto França; não trabalhou em obra em favor de uma pessoa de nome Sadi; trabalhou em ... o reclamante sustenta que sua prestação de trabalho se dava na condição de empregado do ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000437-37.2017.5.06.0201), 24-07-2019

    RECURSO ORDINÁRIO DOS RECLAMANTES. PEDREIRO. VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO CONFIGURADO. A caracterização do vínculo de emprego impõe a presença dos requisitos do art. 3º da CLT, quais sejam: pessoalidade, não-eventualidade, subordinação e onerosidade. Hipótese em que não comprovada relação entre as partes. Recurso desprovido.

    ...PEDREIRO. VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO CONFIGURADO . A ...ícios, não admitindo, sequer, a prestação de serviços. . No conceito de Délio Maranhão, ...231), "contrato de trabalho stricto sensu é o negócio ... à pessoa que teria arregimentado mão de obra, e que teria realizado pagamentos. . Também em ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000909-80.2015.5.06.0145), 09-06-2021

    RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LOCAL DE TRABALHO DESATIVADO. PROVA EMPRESTADA. SUCUMBÊNCIA DO AUTOR. A OJ n. 278, da SDI-1, do TST, permite a utilização de outros meios de prova para verificar a insalubridade em local de trabalho desativado. No caso, entretanto, o autor não anexou laudos técnicos emprestados, a demonstrar que ele estava submetido a condições de labor

    .... Recorridos : EMTEP SERVIÇOS TÉCNICOS DE PETRÓLEO LTDA. - ME E COMPANHIA ...ção jurídica das partes, visto que o contrato laboral foi encerrado em 07.05.2014 . . Sob o ... a presença de agentes insalubres na obra que estava sendo realizada pela primeira ré em ... de empregados exercente das funções de pedreiro e encanador, respectivamente, quando o autor dos ... não, da periculosidade no local de prestação de serviços é matéria afeta à prova técnica, ...
  • Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001161-68.2018.5.07.0010), 2019-03-20
    ... e à conceituação de empreitada e prestação de serviços. Intimada, a parte Reclamante ...A segunda Reclamada trouxe aos autos o contrato de prestação de serviços que firmou com a ... Conjunto Ceará, e iniciou a execução da obra em setembro/2018 a qual ainda não está ... obra o depoente contratou 3 pessoas (1 pedreiro Josimar e 2 serventes) , depois ficaram só duas ...

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