contrato sublocação consultório
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Acórdãos nº 1020371-43.2014.8.26.0562 de 34ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2016
... nº 4.463 DIREITO CIVIL SUBLOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL EMBARGOS À ... Contrato de sublocação de consultório ...
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Acórdão Nº 0018656-78.2019.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 18-08-2022
... JUNTADA DE CONTRATO NÃO ASSINADO. ILEGITIMIDADE ... AFASTADA. (03) ... este último apenas subloca uma sala/consultório nas dependências da primeira, tendo total ... , técnica médica; (e) o contrato de sublocação" ... de salas/consultórios anexo aos autos, refor\xC3" ...
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Capital - 3ª vara cível e comercial
... -se de locação não residencial, de contrato por prazo determinado findo que fora prorrogado ... sentido tem fundamento na alegada sublocação que teria sido patrocinada pelo primeiro réu ... era para o funcionamento de um consultório, conforme vai descrito no item 04 do documento de ...
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Direito potestativo à renov ação do contrato de locação de imóvel para fins empresariais
... não leva em consideração a localização do escritório ou consultório. O vínculo que se estabelece entre eles é subjetivo, pois leva em ... renovada, o sublocador dispuser de prazo que admita renovar a sublocação; na primeira hipótese, procedente a ação, o proprietário ficará ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5053829-55.2020.4.04.0000), 14-11-2020
... pelo fiscal do CRMV/RS, ou seja, o contrato de sociedade em comum (evento1-CONTR7), que ... em dia, sendo que, juntamente com a sublocação, firmou com a empresa Cristiane Falcão um ... 2011, foi incluída a atividade de consultório veterinário, sendo que em 2014 foi autuada em ...
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Acórdão Nº 0021417-93.2017.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 13-12-2019
EMENTA RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO. MÉDICO PSIQUIATRA. Caso em que o reclamante, médico psiquiatra, prestou trabalho de forma pessoal, onerosa, não eventual e subordinado à reclamada, que atua como clínica médica especializada em psicoterapia. Mantida a sentença que reconheceu a relação de emprego entre as partes, na forma dos arts. 2º e 3º da CLT. Recurso da reclamada desprovido.
... correspondentes à extinção do contrato. Sucessivamente, mantido o vínculo, busca ser ... partes "não se tratava de simples sublocação de espaço, mas de contratação para a ... que os mesmos possam ir para o teu consultório. Os pacientes estão ligando e informando isso" ... -
Processo nº 0123932-68.2010.8.19.0002 de Primeira Câmara Cível, 14 de Marzo de 2017
Ementa: ACÓRDÃO AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MATERIAL E MORAL. CONTRATO VERBAL DE SUBLOCAÇÃO. ALEGAÇÃO NÃO COMPROVADA. COMODATO VERBAL. NOTIFICAÇÃO PARA DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL. NÃO ATENDIMENTO. DANO MATERIAL E DANO MORAL. FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO ALEGADO NÃO COMPROVADO. ART. 373, I, DO NCPC. DECISÃO...
... INDENIZATÓRIA. ... VERBAL DE SUBLOCAÇÃO. ALEGAÇÃO ... COMPROVADA. ... contrato ... local em que instalou seu consultório ... -
Acórdão Nº 0016269-32.2019.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 16-05-2022
... SUBLOCAÇÃO. ALEGADA CIÊNCIA TÁCITA DO LOCADOR ... expressa no contrato vedando tal instituto. (TJPR - 11ª C.Cível - AI ... exclusivamente, para consultório odontológico, também não podia sublocar, ...
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Acórdão Nº 0014989-26.2019.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 16-05-2022
... SUBLOCAÇÃO. ALEGADA CIÊNCIA TÁCITA DO LOCADOR ... expressa no contrato vedando tal instituto. (TJPR - 11ª C.Cível - AI ... exclusivamente, para consultório odontológico, também não podia sublocar, ...
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Seção IV. Dos deveres do locador e do locatário
... le previsto no contrato principal de locação. Cláusula do contrato ... Sublocação no valor mensal de R$64.900,00 (sessenta e quatro ... CONSULTÓRIO DENTÁRIO. Imóvel comercial antigo de dois ...
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Acórdão Nº 0016269-32.2019.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 01-08-2022
... JULGAMENTO EM CONJUNTO. CONTRATO DE LOCAÇÃO ... COMERCIAL. AÇÃO DE DESPEJO E ... CONTRATUAL. SUBLOCAÇÃO SEM ANUÊNCIA PRÉVIA E ... EXPRESSA DA ... placa na entrada no consultório com o nome desta não demonstram a ...
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Acórdão Nº 0014989-26.2019.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 01-08-2022
... JULGAMENTO EM CONJUNTO. CONTRATO DE LOCAÇÃO ... COMERCIAL. AÇÃO DE DESPEJO E ... CONTRATUAL. SUBLOCAÇÃO SEM ANUÊNCIA PRÉVIA E ... EXPRESSA DA ... placa na entrada no consultório com o nome desta não demonstram a ...
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Acordao N° 1357176 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2021
Civil e processual civil. Ação de despejo c/c cobrança. Sublocação. Ônus da prova. Inciso i do art. 373 do cpc. Despesas de água e esgoto. Despesas de energia elétrica. Comprovação do desembolso. Desnecessidade. Sentença parcialmente reformada. 1 - em caso de sublocação, verificando-se que em relação a um dos réus o autor não se desincumbiu do ônus da prova (art. 373, i, do código de processo...
... AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA. SUBLOCAÇÃO ... ÔNUS DA PROVA. INCISO I DO ART. 373 DO CPC ... contrato de locação, entre Locador e ... Locatários, a ... consultório dentário, tendo o espaço sido inicialmente ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000228-17.2017.5.07.0015), 2019-04-11
... /11/2005, na função de atendente de consultório dentário, porém sem anotação da CTPS ... Aduziu que em 30.04.2016 teve seu contrato rescindido sem justa causa e sem aviso prévio e ... 2012 até meados de 2016, quando a sublocação era de um turno na tarde de sexta-feira; que não ...
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Acórdão Nº 0021326-44.2017.5.04.0661 (REMNECRO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 24-11-2020
DIFERENÇAS SALARIAIS. ACÚMULO DE FUNÇÃO. Caso em que demonstrado que o reclamante, no curso do contrato, passou a desempenhar funções outras daquelas originalmente contratadas, implicando maiores qualificação técnica, responsabilidade e complexidade, caracterizando uma novação contratual. Afastamento do disposto no art. 456 da CLT. Devido o pagamento de diferenças salariais em face da configuração
... que o reclamante, no curso do contrato, passou a desempenhar funções outras daquelas ... o pagamento, numa espécie de sublocação. Refere em depoimento: "( ... ) o depoente atendia ... de computador ao lado e no mesmo consultório dos médicos; ( ... ) não via o reclamante ... -
Decisão Monocrática Nº 0303393-64.2017.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 22-07-2022
... pelo autor, uma vez que, luz do contrato firmado, o adimplemento da quantia no servia de ...
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Acórdão Nº 0020815-78.2018.5.04.0251 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 14-10-2021
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. Admitida a prestação de serviços pelo reclamado, a ele incumbia comprovar que a relação possuía natureza diversa da trabalhista, encargo do qual se desonerou.
... defesa; b) está trabalhando em consultório próprio e parte dos valores que recebe vai para ... O fato de a reclamante, ao tempo do contrato de trabalho, ter percebido salário superior a ... á prova de que possuía contrato de sublocação com o recorrido ... O juízo da origem entendeu ... -
Acórdão Nº 1000962-07.2020.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 25-08-2020
... funcionamento de consultório odontológico ... Circunstâncias ... que em novembro de 2015 fora convolado contrato de locação do ... comercial, ... Hevellin ... agravado, sublocação verbal e assunção verbal de dívida do ...
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Acórdãos nº 2055468-85.2018.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 24 de Abril de 2018
... de despejo liminar Contrato de sublocação verbal de imóvel comercial ... que realizou melhoria no consultório. Informa, ainda, que existe contrato ...
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Acordao N° 1250356 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2020
Direito processual civil. Agravo interno. Apelação cível. Não conhecimento. Irregularidade formal. Inovação recursal. Ocorrência. Decisão unipessoal mantida. É defeso ao magistrado apreciar, em sede recursal, alegação que não foi objeto de controvérsia perante o juízo a quo, não sendo admitido à parte inovar a lide em sede recursal (artigo 1. 014 do cpc) nem ao juiz conhecer de questões não...
... AGRAVANTE(S) ... CONSULTORIO ODONTOLOGICO VANDERLENE FERREIRA SANCHES ... comerciais”, mas sim de sublocação, “dada a posição de inferioridade imposta à ... , de forma suficiente, a inexistência do contrato de ... compartilhamento nos moldes originalmente ... -
Acórdão Nº 0303393-64.2017.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 30-08-2022
... pelo autor, uma vez que, luz do contrato firmado, o adimplemento da quantia no servia de ...
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Da locação de coisas
... Hoje, todo contrato de prestação de serviços, que não estiver ... É a hipótese, por exemplo, da sublocação que exige a forma escrita, sob pena de rescisão ... , quando no imóvel estiver instalado consultório dentário" - RT 757/223 ... 12. "Nas locações ...
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Acórdão Nº 0007824-88.2020.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 01-02-2023
... espaço de consultório médico, pactuada verbalmente, que ... persistiu ... do contrato e excluiu o autor do corpo clínico, rejeitando o ... é, em verdade, fiador de contrato de sublocação parcial do ... imóvel, enquanto a posse do bem ...
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Acórdão nº 1.0024.08.968818-8/003 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Julio de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO. CONTRATO DE SUBLOCAÇÃO. POSTO DE GASOLINA. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DERIVADOS DO PÉTROLEO. RELAÇÃO LOCATÍCIA. CONTRATO COMPLEXO QUE ENGLOBA TAMBÉM O CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO. NEGÓCIO JURÍDICO ATÍPICO NÃO REGULADO PELA LEI DE LOCAÇÕES. CARÊNCIA DE AÇÃO. RECURSO PROVIDO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.
... CONTRATO DE SUBLOCAÇÃO. POSTO DE GASOLINA. DISTRIBUIDORA ... ência e nele monta, também, seu consultório, serviço de pronto - socorro ou laboratório de ...