contrato transporte escolar modelo
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... venha a descaracterizar nosso modelo de organização social, dificultando a ... A legitimidade do contrato em questão fica na dependência dos seguintes ... reembolsadas as despesas feitas com transporte, hospedagem e alimentação. As horas extras são ... Atividades permitidas. Currículo escolar. 1. O Conselho Federal atua apenas como órgão ...
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Ministério do Trabalho
... de empresa de vigilância e de transporte de valores, as relações de trabalho estão ... direito público ou privado que celebrar contrato com empresas de prestação de serviços a ... efetuadas por auditor fiscal do trabalho e modelo de relatório ... A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO ... da jornada de estágio com o horário escolar do aluno não são elementos suficientes para a ...
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Decisão monocrática Nº 1422446 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-04-2023
... o fornecimento obrigatório de merenda escolar durante as férias, no âmbito da Rede Pública ... Tribunal Federal já manifestou que o modelo de processo legislativo federal deve ser seguido ... parlamentar que concede gratuidade no transporte coletivo urbano às pessoas maiores de 60 anos ... a interferência indevida na gestão do contrato administrativo de concessão, matéria reservada ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-11-2020
... produtos postais e coleta (postagem), transporte e entrega ... de Correspondências agrupadas ... 7 cm -24 1421638 - 1 ... EXTRATO DE CONTRATO ... Modalidade: Inexigibilidade de licitação - ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... A Caixa Escolar José Ermírio de Morais realiza Chamada Pública ...
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Tempo e trabalho
... — se cada um tivesse seu próprio modelo temporal, o objetivo de harmonização social ... trabalho doméstico e de cuidado, com contrato indeterminado e estável de trabalho. Já nesse ... a suspensão da gratuidade de transporte público em certos casos, são exemplos de ... , em países com taxas elevadas de atraso escolar, como é o caso brasileiro, esse cálculo ...
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Direito Constitucional
... 103); f) no modelo constitucional brasileiro, o Distrito Federal se ... , programas suplementares de alimentação escolar ... (B) Não sendo os direitos sociais ... de material didático-escolar, transporte e assistência à saúde (art. 54, VII, do ECA); ... empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público, ou nela ...
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Legislação para consulta
... I – a outorga, por meio de contrato escrito de parceria, meação ou comodato, de ... - tulo de ajuda de custo de moradia, transporte, forma - ção educacional, vinculados ... cadastramento de óbito, con - forme modelo aprovado pelo Ministério da Previ- dência e ... , as funções de direção de unidade escolar" e as de coordenação e assessoramento pedag\xC3" ...
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Portaria, Portaria 344/2023 - BPC O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SU
... indenizatória e a remuneração do contrato de aprendizagem. Caso verificada alguma ... § 4º A contratação do serviço de transporte escolar pelo beneficiário fica condicionado à ... de contas deverá ser enviada em planilha modelo fornecida pelo Ministério Público/RS, ...
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Peças prático-profissionais
... ção da peça prático-profissional – modelo de HABEAS CORPUS ... início da peça ... Mais: o contrato firmado entre ambos estabelecia que a recorrente ... do réu, também confirmou que fazia o transporte da droga, mas alegou que somente agiu dessa forma ... apresentando cópia de sua matrícula escolar, sem indicar data de nascimento, para demonstrar ...
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Direito Administrativo
... que recebam recursos públicos mediante contrato de gestão; ... (C) A informação em poder ... , já que o enunciado pede a exceção ao modelo vinculatório; C: Incorreta. A atividade ... áveis do serviço postal, como o transporte e a entrega de encomendas, por exemplo, estando ... , pelo preço do dia, frutas para merenda escolar, no tempo necessário para a realização do ...
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A exploração pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária ? INFRAERO
... No âmbito do direito privado, o modelo de relação jurídica é o da paridade entre os ... ível, de realização indireta, mediante contrato, desde que exista, na área, iniciativa privada ... dos bens essenciais à realização do transporte aéreo, tal distinção torna-se pouco relevante ... , tais como: alfabetização; reforço escolar; aprendizado de línguas estrangeiras; ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-12-2022
... Extrato do 1° Termo Aditivo ao contrato" nº 9326818, referente a ... prestação de servi\xC3" ... com hiposalivação: elaboração de um modelo de assistência ... multiprofissional ; tarcília ... logística verde no setor de transporte. ; stênio sã rosário furtado soares ... ; 2071 ... Compromisso ... Data Caixa Escolar Beneficiada Cnpj Escola Município Objeto Valor ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 03-09-2019
... de Minas Gerais ... EXTRATO DO CONTRATO ... PMMG – CTS - Contrato nº 9.220.012/2019, ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... com a retirada do bem do pátio e transporte do veículo arrematado são de responsabilidade ... A Caixa Escolar “TANCREDO NEVES” realiza Chamada Pública ...
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LEI Nº 17.922, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2023, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... garantindo a equidade da rede escolar, com foco na atuação conjunta com os ... através de investimentos em malha de transporte e segurança ... TRABALHO, RENDA E ... MODELO DE GESTÃO: Desenvolver ações voltadas à ... XV - Execução de Contrato de Parceria Público-Privada - PPP - 67; ... XVI ...
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Direitos e garantias culturais da pessoa com deficiência à luz da Convenção de Nova York e a Lei Brasileira de Inclusão
... normal aquilo que se compatibiliza com um modelo previamente idealizado, que ele chamava de ... nos espaços, no meio físico, no transporte, na informação, na comunicação e nos ... segurança, as pessoas estabeleceram o contrato social e, em consequência, foi instituído o que ... e de lazer, inclusive no sistema escolar; ... e) Assegurar que as pessoas com ...
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Direitos e garantias culturais da pessoa com deficiência à luz da Convenção de Nova York e a Lei Brasileira de Inclusão
... normal aquilo que se compatibiliza com um modelo previamente idealizado, que ele chamava de ... nos espaços, no meio físico, no transporte, na informação, na comunicação e nos ... segurança, as pessoas estabeleceram o contrato social e, em consequência, foi instituído o que ... e de lazer, inclusive no sistema escolar; ... e) Assegurar que as pessoas com ...
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Organização administrativa
... escolar do município ... Mauro, chefe do setor de ... B) estatização ... C) contrato de gestão ... D) desconcentração ... C) é expressão do modelo de descentralização, mantendo a Administração ... do MPU – Segurança Institucional e Transporte ... Julgue o item a seguir, de acordo com o ...
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Direito Penal
... 334, caput , do Código Penal), pelo transporte de mercadorias procedentes do Paraguai e ... pelo resultado morte, já que não havia contrato regular que o obrigasse a agir como garantidor ... promete ao cliente que conseguirá aquele modelo no prazo de sete dias ... No dia seguinte, ... a instrução primária do filho em idade escolar ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-04-2020
... 2 cm -08 1343764 - 1 ... CONTRATO 9241735/ 2020 PMMG - CPE ... Extrato do Contrato ... : CYL1654 Chassi: 9BD15808814174096 Marca/Modelo: FIAT/ ... UNO MILLE SMART Ano Fab.:2000 Prop.: ... a aquisição, armazenamento, transporte, transmissão, distribuição e comercialização ... Compromisso ... Data Caixa Escolar Beneficiada Cnpj Escola Município Objeto Valor ...
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Direitos do Migrante
... ficado de membro de tripulação de transporte aéreo; e ... IX – outros que vierem a ser ... artísticas ou desportivas com contrato por prazo determinado; ... II – o imigrante ... de seu titular, será confeccionada no modelo em vigor para as demais categorias de residentes ... estabelecimentos públicos de ensino pré-escolar ou escolar por motivo de situação irregular em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000161-83.2017.5.07.0037), 2018-10-15
... MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR. FALTA DE HABILITAÇÃO NA CATEGORIA 'D' ... formalidade essencial para a validade do contrato. Assim, o objeto controvertido não é a ... deste, de placa HUZ-2950, marca/modelo GM/CHEVROLET D20, ANO 1988, MODELO 1989, sem ...
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Conceito de Empregado
... colocar nessa condição consentiu por contrato que o seu trabalho seja dirigido por outrem, o ... serviços de segurança, vigilância e transporte de valores podem ser objeto de locação ... o seu enquadramento jurídico se faça no modelo do vínculo de emprego. Este reenquadramento é ... jurídica o estagiário, a instituição escolar, a empresa concedente — assim denominada aquela ...
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Direito Constitucional
... , fixou o prazo máximo de vigência do contrato, determinando que não poderá ser realizada a ... fundamental, como típico instrumento do modelo concentrado de controle de constitucionalidade, ... ção de adaptações nos veículos de transporte coletivo intermunicipal de propriedade das ... câmeras de segurança em cada unidade escolar mantida pelo Estado. O projeto foi aprovado no ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-01-2022
... de inspeção escolar, acompanhe a implementação do currículo do ... gratuito de 01 veículo marca/modelo L200 Triton Outdoor GLX ... 2.4, diesel, ano/fab ... – 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9270875/2021. Objeto do contrato: ... ão(ões) da Diretoria de Gestão do Transporte Metropolitano, ... no uso de suas atribuições e ...
- Instrução normativa, Expediente/PROA nº 21/2900-0000408-4 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL nº 03, de 23 de setembro de 2021.