contrato venda ponto comercial
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Acórdãos nº 0040468-91.2008.8.26.0562 de 17ª Câmara de Direito Privado, 2 de Octubre de 2013
... notas promissórias vinculadas a contrato de compra e venda de ponto ... contrato de compra e venda de ponto comercial, estabelecendo, ainda, o valor do débito em ...
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Acórdãos nº 0148315-86.2008.8.26.0002 de 3ª Câmara de Direito Privado, 17 de Septiembre de 2013
... ÇÃO – Ação de rescisão de contrato de compra e venda de razão social e nto comercial e do contrato de locação de ... o contrato de compra e venda do ponto comercial e condená-los a devolver a ...
- Acórdãos nº 1001835-05.2016.8.26.0597 de 32ª Câmara de Direito Privado, 18 de Junio de 2018
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Acórdãos nº 0226540-24.2011.8.26.0000 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 14 de Diciembre de 2011
... em que se discute cumprimento de contrato de compra e venda de ponto comercial e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002587020184058309), 05-04-2022
PJE 0800258-70.2018.4.05.8309 EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO....
... com a Caixa Econômica Federal um contrato de compra e venda de uma unidade habitacional do ... Superado tal ponto, cumpre salientar que foram ajuizados, nesta 27ª ... Ranulfo Soares Siqueira , coordenador comercial da COMPESA no Araripe, confirmou que, ... -
Acórdãos nº 0257837-49.2011.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2011
... Embargos à execução. Contrato. Compra e venda de ponto comercial ...
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Acórdãos nº 1001955-50.2017.8.26.0003 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 10 de Junio de 2019
... Compromisso de compra e venda de ponto comercial. Ação julgada ... contractus” ou exceção de contrato cumprido incompletamente. Ônus da prova de ...
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Decreto nº 5.163 de 30/07/2004. REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA, O PROCESSO DE OUTORGA DE CONCESSÕES E DE AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... qual se realizam as operações de compra e venda de energia elétrica entre agentes vendedores e ... ério de Minas e Energia e constante do contrato de concessão ou ato de autorização, ... do prazo de início da operação comercial de unidades geradoras de um empreendimento e não ... I - o ponto de entrega será no centro de gravidade do ...
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Acórdãos nº 0006946-57.2010.8.26.0577 de 38ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2013
... recursal – Desconstituição de contrato de compra e venda de quotas sociais, onto comercial e fundo de comércio – Negócio ... da compra e venda de quotas sociais, ponto comercial e fundo de comércio, garantido ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... Art. 1º O processo civil e comercial, em todo o território brasileiro, reger-se-á ... causas, ou na afinidade de questões por um ponto comum de fato ou de direito. No primeiro caso, ... pública, quando da, substância do contrato ... Art. 234. A natureza do caso concreto ... o oficial imediatamente certifique que a venda" se efetuou a despeito do seu protesto pela prefer\xC3" ...
- Acórdãos nº 2157551-24.2014.8.26.0000 de 35ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2014
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DECRETO Nº 70951, DE 09 DE AGOSTO DE 1972. Regulamenta a Lei 5.768, de 20 de Dezembro de 1971, que Dispõe Sobre a Distribuição Gratuita de Premios, Mediante Sorteio, Vale-brinde Ou Concurso, a Titulo de Propaganda, e Estabelece Normas de Proteção a Poupança Popular.
... jurídicas que exerçam atividade comercial, industrial, ou de compra e venda de bens ... , no mesmo prazo, a garantia prevista em contrato; ... VII - Proibição de distribuição ... ância métrica a que se situa o imóvel do ponto invocado ou tomado como referência ...
- Acórdãos nº 9161871-08.2008.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 6 de Noviembre de 2013
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Acórdãos nº 0142294-27.2013.8.26.0000 de Grupo Especial da Seção do Direito Privado, 24 de Octubre de 2013
... ÊNCIA Ação de rescisão de contrato c.c. indenização Relação ... privado atinente à compra e venda de ponto comercial Aplicação do ...
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Acórdãos nº 0140952-74.2010.8.26.0100 de 3ª Câmara de Direito Privado, 8 de Octubre de 2013
... Contrato por instrumento particular de omisso de venda e compra de cotas sociais, ponto ... e compra de cotas sociais, ponto comercial, instalações, equipamentos e utensílios ...
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Acórdão Nº 5003317-31.2020.8.24.0080 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 15-02-2024
... , que nos autos da ação de rescisão de contrato n. 5003317-31.2020.8.24.0080, movida ... de que o objeto do contrato de compra e venda de ponto comercial firmando entre o apelante e o ...
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Acórdão nº 1.0000.22.268778-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO - SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL - ASSINATURA FALSIFICADA - COBRANÇAS EM DÉBITO AUTOMÁTICO - RESTITUIÇÃO SIMPLES - DANO MORAL - QUANTUM INDENIZATÓRIO. Nos termos do julgamento pelo STJ do Recurso Especial repetitivo nº 1.639.259/SP, o consumidor não pode ser compelido a contratar seguro com a instituição financeira...
... iniciais, para declarar a inexistncia do contrato relativo linha mvel e de qualquer dbito dele ... para resolver a questo, deslocou-se at um ponto comercial da r para obter a cpia do contrato e, ... -
Em vigor
Código de Águas
... -se-á desde a margem até a linha ou ponto mais conveniente para divisão equitativa das ... por um só ponto, se divida por herança, venda ou outro título, entre dois ou mais donos, os da ... Para executar os trabalhos definidos no contrato, bem como, para explorar a concessão, o ... e todo documento administrativo ou comercial ... ARTIGO 184 ... A ação ...
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Decreto nº 6.323 de 27/12/2007. REGULAMENTA A LEI 10.831, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A AGRICULTURA ORGANICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... está vinculado o agricultor familiar em venda direta, previamente cadastrado no Ministério da ... XIX - venda direta: relação comercial direta entre o produtor e o consumidor final, sem ... üidade, independentemente das formas de contrato" de trabalho; ... VIII - consumo responsável, com\xC3" ... Parágrafo único. No ponto de comercialização ou no rótulo dos produtos ...
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Acórdãos nº 9079489-21.2009.8.26.0000 de 33ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2011
... - Inadimplência confessada - Venda do ponto comercial estabelecido no ... Ausência de regularização do contrato - Débito locatício - Cobrança contra ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 58, de 10 de dezembro de 1937. Dispôe sôbre o loteamento e a venda de terrenos para pagamento em prestações.
... ça das transações realizadas mediante contrato de compromisso de compra e venda de lotes, cumpre ... protesto de título de dívida civil ou comercial não impedir o registro ... § 3º Se a ... ância métrica a que se situa o imóvel do ponto invocado ou tomado como referência ...
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Acórdão nº 1.0479.04.078069-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Enero de 2007
... DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. AQUISIÇÃO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL NO PONTO EM QUE SE LOCALIZA. SUBLOCAÇÃO VEDADA ...
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DECRETO Nº 79094, DE 05 DE JANEIRO DE 1977. Regulamenta a Lei 6.360, de 23 de Setembro de 1976, que Submete a Sistema de Vigilancia Sanitaria os Medicamentos, Insumos Farmaceuticos, Drogas, Correlatos, Cosmeticos, Produtos de Higiene, Saneantes e Outros.
... momento, suspender a fabricação e venda de qualquer dos produtos de que trata este ... habilitado ao seu manuseio ou tem contrato com terceiros para essa finalidade ... Art. 19 ... melhoramento de fórmula ou forma, sob o ponto de vista farmacotécnico e/ou terapêutico ... ção ou forma de apresentação comercial do produto ... III - Voltagem, ciclagem e peso, ...
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Acórdão Nº 0005759-66.2016.8.16.0129 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 04-10-2022
... CONTRATOS COLIGADOS DE ... COMPRA E VENDA DE PONTO COMERCIAL E DE OPERAÇÃO ... CARGA PREVISTA NO CONTRATO (20.000 TONELADAS POR ANO) ... RÉ QUE NÃO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000613-48.2019.5.06.0006), 10-03-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA SEGUNDA RECLAMADA. CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO. PRIMAZIA DA REALIDADE. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Embora alegada existência de contrato de natureza mercantil (contrato de distribuição e contrato de representação comercial), na realidade, trata-se de terceirização de serviços de venda, com a recorrente. Da análise do referido contrato, ficou clara a ingerência...
... CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO. PRIMAZIA DA REALIDADE ... ção e contrato de representação comercial), na realidade, trata-se de terceirização de rviços de venda, com a recorrente. Da análise do referido ... ordinário a que se nega provimento, no ponto ... RELATÓRIO Vistos etc ... Trata-se de ...