contratos agrários inominados
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Decisão Monocrática nº 50006595520208210100 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 03-05-2022
... ção doutrinária e legal sobre contratos agrários, não há como incluir o contrato ... nominados ou típicos e contratos inominados ou atípicos. Os contratos agrários ...
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A Propriedade Rural sob o Enfoque Ambiental
... o respeito às leis trabalhistas e aos contratos coletivos de trabalho, como às disposições que ... ), além de poder se dar pelos contratos agrários, por meio do processo de colonização ou de ... Contratos agrários atípicos e inominados ... Monografia de graduação do Curso de Direito ...
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Algumas Considerações acerca dos Contratos Agrários
... Borges ensina que: "( ... ) Além do arrendamento rural e da parceria rural , contratos agrários nominados, poderá haver outros, inominados, os quais, embora se afastem dos dois modelos antes enfocados, só o podem fazer nos elementos acidentais, pois as normas de observância ...
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Decisão Monocrática nº 51162758420208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 04-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. COMPETÊNCIA INTERNA. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXRAJUDICIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EMBARGOS QUE ENFRENTAM PRETENSÃO EXECUTIVA DECORRENTE DE CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. DEVIDA A INSERÇÃO DO RECURSO, PORTANTO, JUNTO À SUBCLASSE 'NEGÓCIOS JURIDICOS BANCÁRIOS'. SUSCITADO CONFLITO DE COMPETÊNCIA EM DECISÃO MONOCRÁTICA.
... entendendo que a rubrica correta seria "contratos agrários" ... Vieram-me os autos, então, ... nominados ou típicos e contratos inominados" ou atípicos ... Os contratos agrários típicos\xC2" ... -
Referências Bibliográficas
... A função ambiental dos contratos agrários. Monografia apresentada à banca ... Contratos agrários atípicos e inominados. Monografia de graduação apresentada à banca ...
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Impactos da reforma trabalhista no âmbito das relações de trabalho rural
... o estudo dos sistemas de proteção dos contratos coletivos e individuais de trabalho no ... outros contratos – que seriam os inominados ou atípicos – aos quais se aplicam as mesmas egras estabelecidas para contratos agrários típicos. O que importa é que se verifique o uso ...
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Advocacia extrajudicial
... 4 CONTRATOS ... 4.1 Condições para validade do contrato ... ção, são considerados nominados e inominados. Nominados são os que possuem nome e ... 59.566/66 (que regulamenta os contratos agrários) das pessoas que podem dar o imóvel em ...
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Contratos em Espécie
... , em relação a sua designação, são considerados nominados e inominados. Nominados são os que possuem nome e regulamento próprios, uma vez que ... 1º do Decreto 59.566/66 (que regulamenta os contratos agrários) das pessoas que podem dar o imóvel em arrendamento, ou seja, o ...
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Revisitando a natureza jurídica da alienação fiduciária de bens imóveis
... da Comissão de Imóveis Rurais e Contratos Agrários do IBRADIM (Instituto Brasileiro de ... ______. Contratos inominados ou atípicos e negócio fiduciário ... 3ª ed., ...
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Uauá - Vara cível
... 9.099/1995, recebo ambos recursos inominados no efeito devolutivo ... 3. Intime-se a parte ... sobre a mesma temática, isto é, os contratos que foram celebrados em contexto de ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATOS AGRÁRIOS. ENTABULAÇÃO DE ACORDO APÓS A PROLAÇÃO DA ...
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Queimadas - Vara c�vel
... , é a jurisprudência: RECURSOS INOMINADOS. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E ... CONTRATOS AGRÁRIOS. AÇÃO DE COBRANÇA. ARRENDAMENTO ...