Contratos Solenes
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Direito dos contratos
... . 170 Manual Completo de Direito Civil • Wander Garcia e Gabriela Rodrigues . 4.3.4. Quanto à forma . 4.3.4.1. Contratos não solenes . São aqueles de forma livre . São exemplos a compra e venda de bens móveis, a prestação de serviços e a locação. A regra é ter o contrato ...
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Acórdão Nº 0073708-33.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 09-05-2022
EMENTA 1) DIREITO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÕES E CONTRATOS. CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL. ALEGADA PRORROGAÇÃO TÁCITA DE CONTRATO PELO SILÊNCIO DA ADMINISTRAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. CARÁTER FORMAL E ESCRITO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. INEXISTÊNCIA DE QUALQUER ÓBICE A NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. a) Como é sabido, os contratos administrativos são solenes, sendo que a lei vigente à época (Lei Federal...
...LEONEL CUNHA. EMENTA. 1) DIREITO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÕES E CONTRATOS. CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL. ALEGADA PRORROGAÇÃO TÁCITA. DE CONTRATO ...a) Como é sabido, os contratos administrativos são solenes, sendo. que a lei vigente à época (Lei Federal nº 8.666/93) previa o ... -
Contratos bancários
...Quanto à imprescindibilidade de uma forma específica para a validade da estipulação contratual, os contratos podem ser solenes ou não solenes (formais ou informais). Como explica o civilista Pablo Stolze, "o princípio da validade da forma é regente de todo o nosso sistema ...
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Contrato de trabalho - modalidades
...Diversas tipologias de contratos empregatícios podem ser construídas, elegendo-se para cada uma delas um ... têm, por força de lei, o caráter de relativamente formais (ou solenes). A formalidade exigida é modesta — em geral requer-se apenas que sejam ...
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A exceptio non adimpleti contractus na história
... . Quando o formalismo imperava no Direito Romano arcaico e os contratos eram todos solenes, abstratos e unilaterais, não havia espaço para ...
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Globalização econômica
... . MANUAL PRÁTICO DOS CONTRATOS . eletrônicos são necessários, como assinaturas em contratos e a ...solenes que não são admitidos eletronicamente. Não há regulamentação ...
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Ideia civil de contrato
...Pois, como se sabe, os contratos são realizados para serem cumpridos, diz-se, portanto, que o contrato faz ..., isso no geral porque existem contratos como os reais e solenes que não se fundam única e exclusivamente pela simples vontade. . 1.5.1 ...
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Contrato de trabalho - caracterização, morfologia e nulidades. Conteúdo contratual - peculiaridades. O sistema de cotas no contrato de trabalho
...ão extremamente volátil ou enganosa (basta lembrar-se dos contratos de adesão , que são típicos do Direito do Trabalho e do Direito ...ção formal: trata-se de uns tantos contratos solenes trabalhistas referenciados pela CLT ou legislação extravagante ...
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Tipos de contratos a termo
...443 da CLT não sejam, em princípio, de maneira geral, contratos solenes, formais, o fato é que o contrato provisório de trabalho previsto pela Lei n. 9.601/98 é, efetivamente, um contrato formal, solene. A forma é de ...
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Tipos de contratos a termo
...443 da CLT não sejam, em princípio, de maneira geral, contratos solenes, formais, o fato é que o contrato provisório de trabalho previsto pela Lei n. 9.601/98 é, efetivamente, um contrato formal, solene. A forma é de ...
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O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
..., construção de um modelo de convergência à luz dos contratos de consumo. São Paulo: Ed. RT, 2013. p. 50. . 16. Afirma o autor que: ... economia digitalizada, de modo que “[..] todos os contratos não solenes podem ser hoje realizados por e-mail, online , por telefone, por cabo ou ...
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Contrato de trabalho ? modalidades
...Diversas tipologias de contratos empregatícios podem ser construídas, elegendo-se para cada uma delas um ... têm, por força de lei, o caráter de relativamente formais (ou solenes). A formalidade exigida é modesta — em geral requer-se apenas que sejam ...
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Da formação dos contratos
...Contratos solenes - Nos contratos solenes a conclusão é o da declaração da vontade no instrumento exigido para a sua validade, isto é, são aqueles para cuja ...
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Função das arras
...241). . 6 KONDER, Carlos Nelson. Arras e cláusula penal nos contratos imobiliários. Revista dos Tribunais, Rio de Janeiro, mar./abr. 2014, p. ...Ajudava a identificar o exato instante em que contratos não solenes se perfectibilizavam e se tornavam . 20 RODRIGUES, Silvio. Das arras, ...
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Contrato de trabalho - caracterização, morfologia e nulidades. Conteúdo contratual - peculiaridades. O sistema de cotas no contrato de trabalho
...ão extremamente volátil ou enganosa (basta lembrar-se dos contratos de adesão), o fato é que os sujeitos comparecem à celebração dos ...ção formal: trata-se de uns tantos contratos solenes trabalhistas referenciados pela CLT ou legislação extravagante ...
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A tutela autoral do software
Analisar a proteção jurídica do software, partindo de um enfoque histórico do direito autoral, bem como compreender o software como um conjunto ordenado de instruções técnicas que cresceu em importância e atingiu níveis de complexidade não previstos, gerando diversos problemas não abordados satisfatoriamente pelos dois ramos do direito intelectual: o direito autoral e o direito de propriedade...
... . 65 Ibid. . 66 BRANCHER, Paulo Marcos Rodrigues. Contratos de Software. Florianópolis: Visual Books, 2003, p. 17. . 67 ...Pela . quantidade necessária de contratos solenes, adequou-se para um negócio unilateral, . ... -
Noções gerais de contrato
... de nossa vida estamos praticando atos que nada mais são do que contratos. Muitos são os conceitos de contratos no campo doutrinário. Não cabe ...Contratos solenes - Nos contratos solenes a conclusão é o da declaração da vontade no ...
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Contrato de trabalho - modalidades
...Diversas tipologias de contratos empregatícios podem ser construídas, elegendo-se para cada uma delas um ... têm, por força de lei, o caráter de relativamente formais (ou solenes). A formalidade exigida é modesta — em geral requer-se apenas que sejam ...
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Conclusão
...As máquinas (PCs e. MANUAL PRÁTICO DOS CONTRATOS. Leptops) podem ser encontradas em escolas, em bibliotecas, em faculdades, ... equivalência funcional ao tradicional, exceto nos contratos solenes, estes impossíveis – ainda – eletronicamente. São, portanto, os ...
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Classificação dos contratos
... ou sinalagmáticos e unilaterais; b) onerosos e gratuitos, subdividindo-se em comutativos e aleatórios; c) consensuais e reais; d) solenes e não-solenes; e) principais e acessórios f) instantâneos e de duração; g) de execução imediata e de execução diferida; h) típicos e ...
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Classificação dos contratos
... ou sinalagmáticos e unilaterais; b) onerosos e gratuitos, subdividindo-se em comutativos e aleatórios; c) consensuais e reais; d) solenes e não-solenes; e) principais e acessórios f) instantâneos e de duração; g) de execução imediata e de execução diferida; h) típicos e ...
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O contrato
...ções assumidas pelas partes contratantes (os sujeitos dos contratos). Nesse passo, costuma-se dizer que constitui “lei entre as partes”. ...Contudo, registre-se a existência dos contratos obrigatoriamente solenes, que deverão obedecer à forma estabelecida por lei, como é o caso da ...
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Direito Civil
...Ex.: função social da propriedade e dos contratos; C: incorreta, pois a interpretação extensiva é uma compreensão da ... . 4. Quanto à forma: . 4.1) Contratos não solenes: são aqueles de forma livre . São exemplos a compra e venda de bens ...
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O princípio da primazia da realidade
..., uma diferença essencial entre o contrato de trabalho e os contratos" de direito civil. Nestes, a produção dos efeitos jurídicos e a aplicaç\xC3"...ção, à classificação entre contratos consensuais, reais e solenes, tal como está prevista no art. 1.252 de nosso Código Civil, uma vez que ...
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Teoria geral dos contratos
... contratos consensuais: são aqueles que se aperfeiçoam com o simples consentimento das partes; Exemplo: compra e venda; m) contratos não solenes: são aqueles que independem de forma especial. Vide art. 107 do Código Civil. Exemplo: compra e venda de um livro; n) contratos solenes: são ...