controle absoluto

39699 resultados para controle absoluto

  • Classificação vLex
  • A paranoia do controle absoluto

    Rasheed Abou-Alsamh Marcelo Apesar de ter morado por vinte anos na Arábia Saudita, não contenho meu espanto quando alguma agência reguladora saudita divulga uma intenção desastrosa de querer tentar controlar mais um meio de comunicação.

  • Republicanos assumem controle absoluto do Congresso

    O Globo Com agências internacionais WASHINGTON - O Partido Republicano assumiu nesta terça-feira o controle das duas câmaras do Congresso pela primeira vez desde que Barack Obama assumiu a presidência dos Estados Unidos.

  • Leque de alianças garante controle absoluto da assembleia

    Oposição de quatro deputados tucanos deve ter reforço de pt e ptb Recife O PT também é sócio do condomínio socialista até agora e cuida da área cultural, com a Fundarpe.

  • Acordão nº 0138600-66.2008.5.04.0201 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 12 de Maio de 2011

    ... satélite, resta caracterizada a existência de controle absoluto e permanente, pelo empregador, das jornadas empreendidas pelo recorrente. Vencido o voto do Relator. MORADIA. SALÁRIO “IN NATURA”. Tratando-se de moradia para facilitar o trabalho, aplicável a Súmula 367, item I, do TST.

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-475-02.2010.5.09.0657 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 10 de Abril de 2013

    ... do espaço empresarial interno. Medidas como o controle de portaria, as revistas, o circuito interno de televisão, o controle de horário e frequência e outras providências correlatas são manifestações do poder de controle. Por outro lado, tal poder empresarial não é dotado de caráter absoluto, na medida em que há em nosso ordenamento jurídico uma série de princípios limitadores da atuação do controle empregatício. Nesse sentido, é...

  • Acórdão nº 2008/0266007-7 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 04 de Março de 2009

    ... criminosos condenados pela Justiça pública tenha absoluto controle próprio e equilíbrio psicológico. – Na linha da jurisprudência desta Corte, não se aplica a Teoria do Fato Consumado a hipóteses como a presente. Agravo regimental improvido. (AgRg na SLS .986/PI, Rel. Ministro CESAR ASFOR ROCHA, CORTE ESPECIAL, julgado em 04/03/2009, DJe 30/03/2009)

  • ‘É impossível fazer críticas ao regime egípcio’, diz ex-correspondente do ‘El País’

    Ricard González diz que controle do Estado sobre a mídia é quase absoluto

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-1211-37.2012.5.03.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Fevereiro de 2014

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. RECURSO DESFUNDAMENTADO. SÚMULA 422 DO TST. Analisando as razões do agravo de instrumento, constata-se que se encontra devidamente fundamentado. Preliminar rejeitada. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANO MORAL. DIREITO DE IMAGEM. UNIFORME COM LOGOMARCAS DOS PRODUTOS COMERCIALIZADOS. Agravo de instrumento provido a fim de se...

    ... mundo sensível, a sua aparição em público ou mesmo midiática nem sempre se sujeitam a absoluto controle de quem circunstancialmente promove essa divulgação. A utilização, porém, de ...

  • nº 2003.39.00.005375-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 03 de Março de 2004

    PROCESSUAL PENAL. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL E ESTADUAL. CRIME CONTRA A FLORA. MADEIRA. TRANSPORTE. ARMAZENAMENTO. COMÉRCIO. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO IBAMA. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO DESPROVIDO. - A competência para processar e julgar os crimes ambientais não foi especificamente atribuída à Justiça Federal, exceto aqueles praticados em detrimento de bens, serviços ou interesses da União ou...

    ... da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição" (C.F., art. 24, VI). Assim correta a observação de GUIOMAR TEODORO BORGES, in ...O segundo argumento era o de que a União Federal detinha o controle absoluto em matéria de fiscalização da fauna silvestre, eis que o artigo 25, da muita vez citada Lei nº ...

  • Acórdão nº EDcl no REsp 888973 / RJ de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 16 de Fevereiro de 2012

    ... recurso especial, não se pode afastar, de modo absoluto, a possibilidade de controle das decisões que deferem ou indeferem medidas antecipatórias. Todavia, a reversibilidade dessas de...

  • Em vigor Código de Trânsito Brasileiro

    ...II- proceder à supervisão, à coordenação, à correição dos órgãos delegados, ao controle e à fiscalização da execução da Política Nacional de Trânsito e do Programa Nacional de ... ou deixar que se faça reparo em veículo na via pública, salvo nos casos de impedimento absoluto de sua remoção e em que o veículo esteja devidamente sinalizado:. I- em pista de rolamento de ...

  • O aviso das urnas

    Tempo de controle absoluto acabou, dizem analistas Ellen Barry MOSCOU.

  • Acórdão nº 2002/0115098-0 de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 06 de Outubro de 2009

    EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. AUSÊNCIA. INTIMAÇÃO PESSOAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ENTREGA DOS AUTOS COM VISTA AO SERVIDOR DA INSTITUIÇÃO. POSSIBILIDADE. INSATISFAÇÃO DO EMBARGANTE COM O ENTENDIMENTO ESPOSADO NO ACÓRDÃO HOSTILIZADO. PREQUESTIONAMENTO DE DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. INVIABILIDADE NA AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. EMBARGOS...

    ... IV), e não com a aposição do seu ciente, o que lhe conferiria posição privilegiada de absoluto controle dos prazos processuais, afrontando os princípios do devido processo legal e da igualdade ...

  • Acórdão nº 94066 de Primeira Turma, 02 de Abril de 1982

    ... SIDERAR-SE A PERSONALIDADE DA PESSOA JURÍDICA SOB CONTROLE ABSOLUTO DE PESSOA FÍSICA, SE AMBAS EM CONLUIO PARA FRAUDE A DIREITO DE TERCEIROS. - APLICAÇÃO DA TEORIA INGLESA E NORTE- AMERICANA DA 'DISREGARD OF LEGAL ENTITY', SURGIDA NO DIREITO MERCANTIL MAS APLICAVEL IGUALMENTE NO CIVIL, COMO NO TRIBUTÁRIO. CORREÇÃO MONETÁRIA. - E DE SER CONCEDIDA, SE FUNDADO O DÉBITO EM ATO ILICITO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO QUE NÃO SE CONHECE.

  • Acórdão nº 94066 de Primeira Turma, 02 de Abril de 1982

    ... SIDERAR-SE A PERSONALIDADE DA PESSOA JURÍDICA SOB CONTROLE ABSOLUTO DE PESSOA FÍSICA, SE AMBAS EM CONLUIO PARA FRAUDE A DIREITO DE TERCEIROS. - APLICAÇÃO DA TEORIA INGLESA E NORTE- AMERICANA DA 'DISREGARD OF LEGAL ENTITY', SURGIDA NO DIREITO MERCANTIL MAS APLICAVEL IGUALMENTE NO CIVIL, COMO NO TRIBUTÁRIO. CORREÇÃO MONETÁRIA. - E DE SER CONCEDIDA, SE FUNDADO O DÉBITO EM ATO ILICITO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO QUE NÃO SE CONHECE.

  • Esportes espontâneos

    ... antes e depois das lutas), seria uma prova de controle absoluto. Mas não, judocas choram quando ganham e choram quando perdem. O qu...

  • Em vigor Código Civil
  • nº 2003.71.04.010073-4 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 03 de Março de 2004

    ... ot;, o que lhe conferiria posição privilegiada de absoluto controle dos prazos processuais.

  • nº 2001.34.00.020357-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 26 de Agosto de 2003

    PROCESSUAL PENAL. DENÚNCIA REJEITADA. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL E ESTADUAL. CRIME CONTRA A FAUNA SILVESTRE. CANCELAMENTO DA SÚMULA Nº 91 - STJ. RECURSO PREJUDICADO. - A competência para processar e julgar os crimes ambientais não foi especificamente atribuída à Justiça Federal, exceto aqueles praticados em detrimento de bens, serviços ou interesses da União ou de suas entidades autárquicas ou

    ... da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição" (C.F., art. 24, VI). Assim correta a observação de GUIOMAR TEODORO BORGES, in ...O segundo argumento era o de que a União Federal detinha o controle absoluto em matéria de fiscalização da fauna silvestre, eis que o artigo 25, da muita vez citada Lei nº ...

  • nº 2003.39.01.000690-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 14 de Outubro de 2003

    PROCESSUAL PENAL. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL E ESTADUAL. CRIME CONTRA A FLORA. UTILIZAÇÃO DE MOTOSSERRA. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO IBAMA. RECURSO DESPROVIDO. - A competência para processar e julgar os crimes ambientais não foi especificamente atribuída à Justiça Federal, exceto aqueles praticados em detrimento de bens, serviços ou interesses da União ou de suas entidades autárquicas ou...

    ... da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição" (C.F., art. 24, VI). Assim correta a observação de GUIOMAR TEODORO BORGES, in ...O segundo argumento era o de que a União Federal detinha o controle absoluto em matéria de fiscalização da fauna silvestre, eis que o artigo 25, da muita vez citada Lei nº ...

  • nº 2003.39.01.000713-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 14 de Outubro de 2003

    PROCESSUAL PENAL. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL E ESTADUAL. CRIME CONTRA A FLORA. EXPLORAÇÃO DE MADEIRA. PLANO DE MANEJO COMUNITÁRIO SUSTENTÁVEL. RECURSO DESPROVIDO. - A competência para processar e julgar os crimes ambientais não foi especificamente atribuída à Justiça Federal, exceto aqueles praticados em detrimento de bens, serviços ou interesses da União ou de suas entidades autárquicas ou...

    ... da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição" (C.F., art. 24, VI). Assim correta a observação de GUIOMAR TEODORO BORGES, in ...O segundo argumento era o de que a União Federal detinha o controle absoluto em matéria de fiscalização da fauna silvestre, eis que o artigo 25, da muita vez citada Lei nº ...

  • nº 2002.43.00.000259-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 12 de Março de 2002

    PROCESSUAL PENAL. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL E ESTADUAL. INQUÉRITO POLICIAL. CRIME CONTRA A FLORA. MADEIRA. TRANSPORTE. ARMAZENAMENTO. COMÉRCIO. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO IBAMA. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO DESPROVIDO. - A competência para processar e julgar os crimes ambientais não foi especificamente atribuída à Justiça Federal, exceto aqueles praticados em detrimento de bens, serviços ou...

    ... da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição" (C.F., art. 24, VI). Assim correta a observação de GUIOMAR TEODORO BORGES, in ...O segundo argumento era o de que a União Federal detinha o controle absoluto em matéria de fiscalização da fauna silvestre, eis que o artigo 25, da muita vez citada Lei nº ...

  • Direitos sociais e sua positivação nas constituições brasileiras

    ... mantendo-os gravados como na Constituição anterior, mas objetivando o exercício de um controle eficaz da sociedade civil, inclusive, classificando o trabalho como um dever social, a greve como ... determinava a verticalização dos negócios, ou seja, a empresa deveria ter o controle absoluto desde as matérias-primas até a distribuição. Henri Ford chegou, inclusive, a comprar ...

  • O insucesso da intervenção médicae a(possível) indenização

    Resumo: O presente trabalho aborda o histórico e os fundamentos da responsabilidade civil, dando atenção especial no que tange à responsabilidade civil médica e aos pressupostos indispensáveis para configurar eventual erro na intervenção do profissional. Demonstraremos que nem sempre as situações que aparentemente configuram o chamado erro médico, na verdade o são, pois a Ciência Médica não é...

    ... ao próprio organismo do paciente, cuja sistemática e operacionalização fogem ao controle do conhecimento científico e, ao invés da melhora, podem levar ao agravamento do quadro clínico, ... e, também, à inteligência e capacidade do médico, extrai-se a ilação de que o absoluto no campo da medicina quase não existe. (..) A certeza, quase sempre, é substituída por ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-62800-35.2012.5.13.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Maio de 2013

    ... do espaço empresarial interno. Medidas como o controle de portaria, as revistas, o circuito interno de televisão, o controle de horário e frequência e outras providências correlatas são manifestações do poder de controle. Por outro lado, tal poder empresarial não é dotado de caráter absoluto, na medida em que há em nosso ordenamento jurídico uma série de princ...