Controlo de armamento
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A revolução dos cravos e o controlo operário
Neste artigo argumentamos que a característica fundamental da revolução portuguesa de 1974/75 é a luta sociológica de classes sociais travada dentro das empresas e, sobretudo, nas grandes unidades industriais. Defendemos, no âmbito de uma revisão da literatura, dever essa disputa definir-se como controlo operário, distinguindo-o quer do seu contrário - o controlo da produção, ou seja,...
... Os eixos programáticos que saem do congresso são a luta pelas 8 horas diárias, 5 dias por semana, o armamento" das CTs em comissões militares, a recusa dos despedimentos e sobretudo, “o desenvolvimento do controlo operário, de toda a produção e distribui\xC3" ... -
As últimas reformas 'constitucionais' na 'Europa'. O Tratado Orçamental, a ameaça federalista e o colonialismo interno
... pensionistas; a subtração aos cidadãos de qualquer forma de controlo da política económica, agora regulada unicamente pelas exigências dos ... , desenvolve-se no quadro da escassez de uma ‘economia de armamento’ e termina inevitavelmente na guerra”. 41 Perante a chaga social do ...
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As políticas de austeridade são inimigas da democracia
... controlo parlamentar e ao controlo judiciário, não admitindo sequer recurso para ... , desenvolve-se no quadro da escassez de uma ‘economia de armamento’ e termina inevitavelmente ...
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Decisão monocrática nº 1024191-17.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, 14-01-2021
... a competência, estrutura, organização, efetivos, instrução, armamento, justiça e disciplina que lhes importem um controle geral, de âmbito ...
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Descaminhos da Europa na atualidade: a Europa está toda errada; é preciso passá-la a limpo
... de adultos empregados) estavam no serviço militar ou fabricavam armamento. Em 1946 foi imposto o racionamento do pão (que nunca fora imposto ... países países da Europa.” O objetivo era o de partilhar o controlo do Ruhr e os recursos mineiros alemães do carvão e do coque ... Na ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... militares; e, c) a dois trabalhadores judeus de uma fábrica de armamento, de se recusar a atender encomendas destinadas ao Iraque, em guerra com ... fornecido informações de índole pessoal goza do direito ao controlo dos respectivos dados pessoais, podendo tomar conhecimento do seu teor e ...
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O princípio maldito da reestruturação da dívida soberana
... , apresentando-se como um dos maiores importadores mundiais de armamento. 229 ... E o povo grego, vivendo acima das suas posses, desloca-se ... Exercendo o poder sem qualquer controlo democrático (como é próprio do poder imperial), os aplicadores de ...
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Problema grego ou 'problema alemão'?
... pelo BCE ou anunciar que o iríamos fazer”; 3) “assumir o controlo do Banco da Grécia” ... Segundo ele, o governo do Syriza sempre ... á a regressar à Europa, mas os soldados invasores usam fardas e armamento muito diferentes dos utilizados anteriormente. Os ‘senhores da ...
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Perspectivas Acerca do Combate a Certas Práticas Abusivas na Prestação de Serviços Financeiros aos Consumidores na União Europeia
A assimetria e a dificuldade em comparar os preços derivam frequentemente da diversidade dos preços e das fórmulas tarifárias, mas faltam amiúde os requisitos sobre as comissões aplicáveis" "Só os consumidores com adequada cultura financeira têm suficiente consciência da complexidade em dar resposta às necessidades financeiras e, por conseguinte, podem apreciar o valor acrescentado do...
... ambiental, uma posição intransigente relativa ao mercado de armamento" e um compromisso firme no sentido do combate a qualquer tipo de discrimina\xC3" ... Na maior parte dos países, o controlo das taxas de juro não se baseia na lei, mas na jurisprudência. É o caso ... -
A economia social solidária e red comparte na América Latina em tempos de pandemia
O presente artigo discute a economia social solidária na América Latina a partir da experiência e dos princípios da Rede COMPARTE, abordando as iniciativas desse setor da economia popular frente à conjuntura da pandemia de Covid-19. Inicialmente, parte de uma leitura da crise sanitária inserida num contexto maior de crise estrutural de reprodução das relações e da acumulação capitalista, como...
... de prisão para ministros da Corte Suprema e governadores até o armamento da população para fins políticos. Isso se somou à participação ... Os litígios sobre controlo territorial, projetos extrativos, concentração da propriedade da terra e ... -
O autoritarismo anunciado: uma análise de discurso do presidente Jair Bolsonaro
O estudo apresenta os resultados de uma análise de um discurso do Presidente da República Jair Bolsonaro. Proferido na celebração de 108 anos da Assembleia de Deus no Brasil, na cidade de Belém, estado do Pará, no dia 13 de junho de 2019 e publicado no Canal Oficial de Jair Bolsonaro no YouTube em 14 de junho de 2019. Em que pese a democracia representativa seja o regime político atualmente...
... uma pessoa ou por um grupo de pessoas (junta) que o exerce sem controlo, de forma autoritária; período durante o qual o poder de um ditador é ... 206). A defesa do armamento da população recebeu apoio do cantor Gustavo Lima, por exemplo, ... -
Legislação Complementar
... IX — fiscalizar e controlar o armamento e a munição utilizados; ... X — rever anualmente a autorização de ... , especificidade, precisão, validação em campo, programas de controlo de qualidade interno e externo que participa ou desenvolve, etc.). e) ...
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Decisão monocrática nº 1018893-10.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 22-10-2021
... reais) e no momento de sua prisão estava transportando referido armamento, sabendo da sua origem ilícita, já que a numeração encontra-se ...
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Legislação
... IX — fiscalizar e controlar o armamento e a munição utilizados; ... X — rever anualmente a autorização de ... , especificidade, precisão, validação em campo, programas de controlo de qualidade interno e externo que participa ou desenvolve, etc.). e) ...
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A responsabilidade por comissão por omissão dos administradores e gestores empresariais
Uma das questões dogmáticas mais pertinentes e complexas do Direito Penal actual vem a ser a questão da Responsabilidade por Comissão por Omissão dos Administradores e Gestores Empresariais. Tema complexo que levanta uma série de problemas, entre os quais, averiguar até que ponto os velhos critérios de imputação da...
... que estão situados hierarquicamente acima e que detêm o controlo da pessoa colectiva. E aqui reside precisamente o chamado “ fenómeno de ... artigos ou de produtos perigosos ( verba gratia , produção de armamento, pesticidas, entre outros) ... Neste sentido vide, entre outros, ... -
Decisão monocrática nº 1000075-58.2021.8.11.9005 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 19-02-2021
... a competência, estrutura, organização, efetivos, instrução, armamento, justiça e disciplina que lhes importem um controle geral, de âmbito ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0406106-51.2013.8.19.0001 (Criminal), 18-05-2017
APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 33 C/C ART. 40, V E ART. 35 C/C ART. 40, V, AMBOS DA LEI 11.343/06, ART. 180 DO CÓDIGO PENAL, ART. 16 DA LEI 10.826/03. RECURSOS DEFENSIVOS SUSCITANDO PRELIMINARES DE NULIDADE SUSTENTANDO A ILICITUDE DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA (IGNÁCIO, JOSÉ ROBERTO), A INÉPCIA DA DENÚNCIA (ANDRÉ, CLÁUDIA E ALEXANDRE JACQUES), A AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO PELO MAGISTRADO DAS TESES DEFENSIVAS...
... responsável pela compra de droga e armamento para distribuição ... nas comunidades Parque União, Nova Holanda e ... ANDRÉ - É ... tá tranquilo ... RENATO—Tu controla daí e eu controlo daqui ... RENATO — Não é ... não é ... não é da primeira linha ... -
Cidadania e direitos fundamentais
Num tempo, em que metade do Mundo desconfia de outra metade do Mundo, em que «o choque das civilizações» parece estar eminente, em que a geometria da Europa se estende a Leste, abordar a temática da Cidadania e dos Direitos Fundamentais, é circunscrevê-la ao Homem; (…) temos de desenvolver esforços para que a Cidadania da União, não seja complementar das cidadanias nacionais mas que a
... concessão do estatuto de cidadania era " ( ... ) um instrumento de controlo social e [de] pacificação, ( ... ) garantindo a cidadania às pessoas do ... bélica, outros foram convertidos para a indústria de apoio ao armamento, outros, ainda, foram destruídos durante a guerra. A matéria-prima era ... -
Decisão monocrática nº 1000803-36.2020.8.11.9005 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 27-10-2020
... a competência, estrutura, organização, efetivos, instrução, armamento, justiça e disciplina que lhes importem um controle geral, de âmbito ...
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Decisão monocrática nº 1000802-51.2020.8.11.9005 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 27-10-2020
... a competência, estrutura, organização, efetivos, instrução, armamento, justiça e disciplina que lhes importem um controle geral, de âmbito ...
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Debates - 26 DE MAIO DE 2022 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... estudante, não, é tudo canalha, tudo bandido, armado de ... armamento pesado, de fuzil, de explosivo. São indivíduos que ... mantém e fazem o ... telefone dos deputados para o movimento, que eu controlo o ... movimento ... Eu deixei claro que não controlo movimento nenhum ...
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Debates - 25 DE MAIO DE 2022 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... armamento de uso exclusivo das Forças Armadas, que derru- ... bam, por exemplo, ... trola esse movimento, não tem controle, eu não controlo, ... nenhum deputado controla e nenhuma entidade controla, esse ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... na PMERJ de diversas matérias em cursos militares como armamento, tiro policial, técnicas de abordagem e legislação e para Secretaria ... social sueca Helga Nowotny alerta, abandonem a fantasia do controlo sobre a natureza e a ilusão do domínio tecnocêntrico de sistemas ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... na PMERJ de diversas matérias em cursos militares como armamento, tiro policial, técnicas de abordagem e legislação e para Secretaria ... social sueca Helga Nowotny alerta, abandonem a fantasia do controlo sobre a natureza e a ilusão do domínio tecnocêntrico de sistemas ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... na PMERJ de diversas matérias em cursos militares como armamento, tiro policial, técnicas de abordagem e legislação e para Secretaria ... social sueca Helga Nowotny alerta, abandonem a fantasia do controlo sobre a natureza e a ilusão do domínio tecnocêntrico de sistemas ...