Controlo financeiro
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Autor idade nacional de prot eção de dados: aspecto s institucionais da autor idade brasileira em comparação com os requisito s estabelecidos no regulamento euro peu
... A observância dessas normas fica sujeita ao controlo de autoridades independentes ... EBOOK LEI GERAL PROTECAO DE ... desempenhada por agências reguladoras que regulam o mercado financeiro, por exemplo, ou o setor de serviços públicos. As DPA’s, nesse ...
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Referências bibliográficas e fontes documentais
... de Contas e a boa governança: contributo para uma reforma do controlo financeiro externo em Portugal. Coimbra: Coimbra Editora, 2014 ...
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A desjudicialização da execução cível em portugal
... , retirando-os da esfera de atuação do juiz, que assegura o controlo judicial do processo executivo; ... b) Simplificação, agilização e ... financeiro, relacionado com o controlo dos custos com a justiça; b) critério do ...
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Processos Coletivos
... , de modo a ser independente do Governo e não estar sujeita a controlo financeiro que possa afetar a sua independência. 3. De modo a ... de Concessão ou Aplicação Indevida de Benefício Financeiro ou Tributário Art. 10-A. Constitui ato de improbidade administrativa ...
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A revolução dos cravos e o controlo operário
Neste artigo argumentamos que a característica fundamental da revolução portuguesa de 1974/75 é a luta sociológica de classes sociais travada dentro das empresas e, sobretudo, nas grandes unidades industriais. Defendemos, no âmbito de uma revisão da literatura, dever essa disputa definir-se como controlo operário, distinguindo-o quer do seu contrário - o controlo da produção, ou seja,...
... de informação (por exemplo, sobre os salários), controle sem resistência de tarefas, reuniões, serviços, pessoal, produção, setor financeiro, chegando ao controlo da função comercial, vital na indústria de construção naval, mantendo um prolongado braço de ferro com as ... -
Poderes e instrumentos regulatórios das entidades reguladoras ao abrigo da lei-quadro das entidades administrativas independentes com funções de regulação da actividade económica dos sectores privado, público e cooperativo
... elementos de direito nacional constitucional, administrativo, financeiro e laboral se equipara ou sobreleva em termos de relevância qualquer ... da crença nas virtudes da regulação independente como forma de controlo do mercado, mas também das exigências comunitárias de abertura à ...
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Os 'mercados' governam a 'Europa'
... 55 O capital financeiro e os seus servidores ganharam fortunas com estas manobras, mas a Grécia ... democrático, para retirar ao capital financeiro especulador o controlo da poupança e do investimento de toda a comuni-dade, por forma a garantir ...
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As últimas reformas 'constitucionais' na 'Europa'. O Tratado Orçamental, a ameaça federalista e o colonialismo interno
... das famílias que isso origina; a liberdade absoluta do sistema financeiro para desenvolver as suas operações especulativas desestabilizadoras, ... pensionistas; a subtração aos cidadãos de qualquer forma de controlo da política económica, agora regulada unicamente pelas exigências dos ...
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Descaminhos da Europa na atualidade: a Europa está toda errada; é preciso passá-la a limpo
... importantes reflexões acerca da atual ditadura do capital financeiro e da crise do Capitalismo ... C RISE DA ‘E UROPA ’, C RISE DA ... países países da Europa.” O objetivo era o de partilhar o controlo do Ruhr e os recursos mineiros alemães do carvão e do coque ... Na ...
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Crise Financeira & Direito do Consumo
Após uma breve referência à consigna das Jornadas, à desjudicialização da conflitualidade de consumo e à delimitação do tema proposto (crise financeira, crédito malparado e soluções perseguidas pelo ordenamento para acudir a situações de franca hipossuficiência), o autor debruça-se, em primeira linha, sobre a crise financeira, enunciando as respectivas causas, consequências e repercussões na...
... como fonte de tutela do consumidor ante as anomalias do mercado financeiro, contexto em que aborda os elementos característicos do crédito ... – prover ao controlo da inflação refletida no índice de preços no consumidor, ... -
A falsidade da solução federalista
... G 20, pelos Forum Davos, em suma, pelas centrais do capital financeiro organizado (pelas centrais reguladoras do ... 211 Cfr. BECK, Ulrich. A ... (contrária à especulação e aos jogos de casino), à defesa do controlo ...
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O euro alemão é uma ameaça para a Europa
... entender-se no quadro de uma estratégia destinada a consolidar o controlo do capital financeiro (os chamados ‘mercados’) sobre a economia real e ...
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O novo regulamento de proteção de dados - As principais alterações
... A observância dessas normas fica sujeita ao controlo de autoridades independentes .” ... Ora, foi aqui aberto o caminho ... negócios anual a nível mundial correspondente ao exercício financeiro anterior, consoante o montante que for mais elevado, e 20 000 000eur, ou, ...
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The war of wars, the revolution of revolutions, 1917/ A Guerra das Guerras, a Revolucao das Revolucoes, 1917.
... os hospitais, escolas e servicos publicos os metodos de trabalho, controlo de tempos, salario a peca, etc. da grande fabrica (25) ... E do outro ... operario a expropriacao/nacionalizacao da banca e sector financeiro. Pela accao directa os trabalhadores conquistaram 8 horas de trabalho, ...
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A 'revolução conservadora' e as políticas de austeridade
... , historicamente, acompanhava sempre os programas de saneamento financeiro (nomeadamente os impostos pelo FMI), mas que é impossível no quadro do ... bem público , o que aconselha a que o estado chame a si o controlo (a propriedade e a gestão) do sistema financeiro, para acabar com os ...
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O Capital Financeiro, o ?Crime Sistémico' e as Ameaças à Democracia
... estado e a sua gestão a entidades nomeadas por órgãos do poder político democrático, para retirar ao capital financeiro especulador o controlo da poupança e do investimento de toda a comunidade, por forma a garantir que a poupança das famílias e das empresas possa ser utilizada para o ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... entre a capacidade econômica dos contribuintes e o esforço financeiro que, dele e dos poderes públicos, será cobrado para a constituição do ... Ademais, o CODEFAT resultou definido como órgão de controlo, assim em face do agente aplicador dos investimentos do FAT, como também ...
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Sanções administrativas
... negócios anual a nível mundial correspondente ao exercício financeiro anterior, consoante o montante que for mais elevado, nos termos do artigo ... 1. Cada autoridade de controlo assegura que a aplicação de coimas nos termos do presente artigo ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... (f) Propor a criação de um mecanismo eficaz de controlo do processo através do qual os Estados procuram realizar a igualdade de ...
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Os meios de obtenção da prova digital
... dados informáticos específicos na sua posse ou sob o seu controlo e armazenados num sistema informático ou num suporte de armazenamento de ... investigação de crimes pode ser de vários tipos; o interesse financeiro, quando há recompensas desta natureza, por certo é o que mais impulsiona ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... , combater e prevenir fraudes que afetem o desempenho financeiro das organizações, notadamente quanto a escriturações contábeis, ... Podem, por exemplo, substituir tarefas rotineiras, permitir um controlo mais eficaz da tramitação dos processos, melhorar a gestão dos recursos ...
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A era digital
... pessoais em áreas tão diversas quanto planejamento financeiro, com um sistema inteligente mapeando um plano de aposentadoria para um ... o ‘modus actuandi’ das instâncias formais de controlo ...
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Danos morais coletivos e vazamentos de dados pessoais
... Cada autoridade de controlo assegura que a aplicação de coimas nos termos do presente artigo ... negócios anual a nível mundial correspondente ao exercício financeiro anterior, consoante o montante que for mais elevado: a) As obrigações ...
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Parecer do comité económico e social europeu sobre a 'proposta de regulamento do parlamento europeu e do conselho relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados'
... “As pessoas singulares têm o direito de exercer um controlo efetivo sobre os seus dados pessoais” ... “Todos os cidadãos ou ... expressões vagas e indefinidas como “interesse económico e financeiro”, “domínios monetário, orçamental ou fiscal” e até ...
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Proteção de dados pessoais e sanções pecuniárias: principais diretrizes de aplicação e quantificação na União Europeia
... como sanção penal e, na Estónia, pela autoridade de controlo no âmbito de um processo por infração menor, na condição de tal ... ócios 57 anual a nível mun-dial correspondente ao exercício financeiro anterior da empresa, 58 igualmente previstos no referido artigo, dizem ...