contumaz dicionário
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... fazerem o mal".JOS CARLOS DA SILVA FILHORioAgressoSou leitor contumaz, que tem o dicionrio como livro de cabeceira. Para qualificar a conduta ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Considera-se devedor contumaz" o sujeito passivo que se enquadre em pelo menos uma das seguintes situaç\xC3" ... 18.ed. São Paulo: Cultrix, 1997. ______. Dicionário de T ermos Literários ... 12.ed. São Paulo: Cul- trix, 2004. NIETZSCHE, ...
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Princípio constitucional da dignidade da pessoa humana: instrumento precioso na solução de conflitos
... Sob o ângulo dessas considerações, para atentarmos o contumaz ao significado do conteúdo da expressão “dignidade da pessoa , não adianta, tão somente, irmos ao dicionário para examinar o conteúdo valorativo dessa expressão, ou seja, a ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... A professora Maria Helena Diniz 112 em seu dicionário jurídico aponta o conceito daquele bom pai de família (sonho de qualquer ... calibrá-los de maneira que gere um desestímulo ao ofensor contumaz, bem como, diante do grau de culpabilidade frente ao evento danoso as ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... de retenção de CNH ou passaporte, para forçar o devedor contumaz a cumprir a decisão ... Os juízes devem ter muita sensibilidade ao ... p. 447 ... DINIZ, Maria Helena. Dicionário ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ência social sempre no interesse público (Pedro Nunes, Dicionário de tecnologia jurídica , Ed. Liv. Freitas Bastos, 1965) ... Na ... rescisão de contrato de trabalho do empregado bancário, a falta contumaz de pagamento de dívidas legalmente exigíveis.” ... A lei preceitua ...
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R
... Diz-se de, ou aquele que é impenitente, obstinado, contumaz ... Relegar - Fazer sair de um lugar para outro; expatriar, desterrar, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0023129-86.2020.8.19.0209 (Criminal), 30-11-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0023129-86.2020.8.19.0209 Apelante: ANTONIA FONTENELLE DE BRITO. Apelado: FELIPE NETO RODRIGUES VIEIRA. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação criminal. Crime de injúria por meio das redes sociais da internet. Artigo 140 c/c artigo 141, inciso III, do Código Penal. Sentença condenatória. Recurso da querelada arguindo a nulidade da sentença
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Por uma retórica construtiva no Direito: esclarecimento e completude
Este estudo faz um retrospecto do desenvolvimento da Retórica na esfera jurídica. Questiona o conceito jurídico atual de retórica como tópica, argumentação e persuasão. Sugere a retórica como um processo de construção da linguagem a partir da história grega e seus filósofos clássicos, em particular Parmênides e Heráclito, no estabelecimento das tradições filosóficas: ontológica e retórica....
... tentam descrever esse conhecimento: gnosiologia , que o dicionário define como um estudo ou uma “teoria do conhecimento” e, ... contumaz ... -
Pessoas Naturais
... dissipa imoderadamente o seu patrimônio, ou seja, é um gastador contumaz. O pródigo é aquele que pode exercer todos os atos da vida civil, salvo ... 41 Dicionário Eletrônico Aurélio Século XXI ... 42 CRFB/1988 – Art. 231 e 232 ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... de retenção de CNH ou passaporte, para forçar o devedor contumaz a cumprir a decisão ... Como dito, os juízes devem ter muita ... Segundo o Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa : subsidiário “é o que subsidia, ajuda, ...
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A insuficiência do uso do conceito de tradição pela crítica hermenêutica do direito
O presente diagnóstico busca demonstrar que o uso do conceito de tradição oriundo da hermenêutica filosófica não é capaz de subsidiar a possibilidade de respostas corretas em Direito, tal qual propugna, via Dworkin e Gadamer, a Crítica Hermenêutica do Direito (CHD). Para tanto, o diagnóstico analisa características mitológicas da figura de Hermes Trismegistos, bem como operacionaliza os conceitos
... Nietzsche é contumaz ao criticar a vontade de verdade que atua no conhecimento: “a vontade ... Dicionário de Hermenêutica : Quarenta temas fundamentais da Teoria do Direito à Luz ... -
O dano moral
... , sem autorização do empregado, o atraso de salários de forma contumaz, por prazo superior a três meses etc ... O exemplo citado ilustra ... HOLANDA, A. B. Novo dicionário da língua portuguesa ... Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1986 ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... Provar que um homicida contumaz matou a vítima X, jamais bastará para provar que matou também a vítima ... Um “empurrar com a barriga” (de acordo com o “Dicionário de Expressões Populares da Língua Portuguesa”, de João Gomes da ...
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Inadimplência
CAPÍTULO II INADIMPLÊNCIA ... O Novo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa, Editora Nova Fronteira, define ... taxa condominial para o condômino que seja devedor reiterado e contumaz, considerado antissocial, sendo necessário para isso a aprovação de 3/4 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000998-95.2016.5.06.0007), 24-04-2017
EMENTA: I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ATRASO CONTUMAZ DE SALÁRIOS. RESCISÃO INDIRETA. CONFIGURAÇÃO. O atraso contumaz no pagamento dos salários do empregado enseja a rescisão indireta do contrato de trabalho, nos termos do art. 483, "d", da CLT. No caso dos autos, o autor provou o atraso durante um longo período. Recurso da reclamada a que se nega provimento.
... EMENTA EMENTA: I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ATRASO CONTUMAZ DE SALÁRIOS. RESCISÃO INDIRETA. CONFIGURAÇÃO. O atraso contumaz no ... A tal respeito, Marcus Cláudio Acquaviva (Dicionário Jurídico Brasileiro, Ed. Jurídica Brasileira, 1998, São Paulo, p. 442) ... -
Perspectiva contratual da relação de emprego
... ágrafo único, ambos da CLT) e, até dezembro de 2010, a falta contumaz de pagamento, por bancário, de dívidas legalmente exigíveis (artigo 508 ... é ato de poder, como se colhe do sentido dado ao verbete pelo Dicionário Houaiss: “ato do poder público que declara impuníveis delitos ...
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ARTS. 11 A 25
... , manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, ridicularização, exploração e limitação do ... Verbete universidade aberta à terceira idade. Dicionário ...
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ARTS. 11 A 25
... , manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, ridicularização, exploração e limitação do ... Verbete universidade aberta à terceira idade. Dicionário ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... 3) dano moral por atraso no pagamento de salários 424 , de forma contumaz 425 (prazo superior a três 426 meses) 427 ; ... 4) dano moral por ... Dicionário Jurídico, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense) ... Em face da ...
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Direito desportivo civil
... o credor da verba de imagem em debate, o que põe em xeque a mora contumaz imagem em debate, o que põe em xeque a mora contumaz ventilada, inclusive ... FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Dicionário ...
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Zoofilia no brasil: uma análise de casos concretos e a necessidade de incriminação legal
O presente artigo objetiva analisar o antropocentrismo utilitarista praticado pelo ser humano sobre os animais desde os tempos remotos até a época contemporânea, inclusive no que diz respeito à pratica da zoofilia, que tem sido recorrente não só no mundo, mas também no Brasil e em Minas Gerais, que se destaca por ser um Estado pioneiro na criação de disposição do crime de abuso sexual contra...
... como no mundo inteiro, o mesmo pendeu à vulgaridade sexual contumaz, se tornando negligenciado e motivo de zombaria devido à pornografia ... seguindo a linha conceitual do termo que seja zoofilia, o dicionário Houaiss da língua portuguesa define em outras palavras: ... 1 Amizade ... -
A regulamentação do lobby a partir da teoria da escolha pública
Este artigo pretende utilizar a abordagem da Teoria da Escolha Pública (TEP) para explicar, em linhas gerais, a formação e o funcionamento dos grupos de pressão nas democracias pluralistas e o motivo pelo qual o lobbying é objeto de regulamentação. A partir de breve revisão da TEP, dos princípios da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e do relato de experiências na...
... pressão no processo legislativo de todo o país - e da prática contumaz dos crimes de tráfico de influência e corrupção -, a partir de 1870, a ... BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de Política. Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 1998, 11ª ... -
A escuta selvagem
Estamos tão pendentes do que se escreve que perdemos o que se diz. O aturdito é aquilo que se diz e permanece esquecido atrás do que foi dito naquilo que se ouve. Os leitores são sempre aturditos e atordoados em relação ao universal e à existência da linguagem
... ía europea moderna [que] guardó un silencio casi por doquier contumaz sobre el acontecimiento capital de su tiempo: la toma del mundo por las ... Poranduba , em suma, mereceria figurar em um dicionário dos intraduzíveis, que tome cada língua como uma lalíngua, e assim ... -
ARTS. 39 A 45
... 10. Perímetro Urbano ... In: Dicionário Michaelis da Língua Portuguesa. Disponível em: ... Acesso em: 4 abr ... Descumprimento contumaz da medida destinada a tutela de direito fundamental e à garantia integral ...