Convenção de Arusha

13 resultados para Convenção de Arusha

  • Sujeitos internacionais
    ...Como entes internacionais, possuem direito de convenção, como os Estados. O inanciamento de tais organizações é realizado por ...Em 1994, em Arusha, na Tanzânia, foi criado um tribunal para punir responsáveis pelo ...
  • Sujeitos internacionais
    ...Como entes internacionais, possuem direito de convenção, como os Estados. O financiamento de tais organizações é realizado por ...Em 1994, em Arusha, na Tanzânia, foi criado um tribunal para punir responsáveis pelo ...
  • O massacre em Ruanda, o caso Monark e os limites ao 'ódio democrático'

    Fernando Palazzo: Ruanda, Monark e limites ao 'ódio democrático'

    ... Penal Internacional para Ruanda foi criado e instalado na cidade de Arusha, Tanzânia. Entre figuras proeminentes que foram julgadas pelo tribunal, ... possam implicar em genocídio, afora aquela já prevista pelo Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio de 1948. Conforme o ...
  • Relações de gênero em ruanda no período pós-genocídio: mudanças de fato?

    Parte-se, neste trabalho dos seguintes problemas: quais foram as transformações das relações de gênero em Ruanda na sociedade pósgenocídio? Houve mudanças de fato no exercício de direitos pelas mulheres, ou elas permaneceram no plano formal? A hipótese é a de que, se houve mudanças nas relações de gênero no pós-genocídio, elas ocorreram apenas no plano formal, não havendo mudanças de fato, dado...

    ...Arusha foi assinada pelo governo ruandês e pela FPR em 4 de agosto de 1993, na ... de direitos das mulheres ratificados por Ruanda: a Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher ...
  • Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001271-16.2017.5.07.0006), 2018-01-10
    ...RTSum 0001271-16.2017.5.07.0006 . RECLAMANTE: ARUSHA KELLY CARVALHO DE OLIVEIRA. . RECLAMADO: COLEGIO J. OLIVEIRA S/S LTDA - ...DA PRELIMINAR DE INÉPCIA POR AUSÊNCIA DE JUNTADA DA CONVENÇÃO COLETIVA. Deixo de apreciar a preliminar suscitada, com base no artigo 488 ...
  • Sujeitos internacionais
    .... Como entes internacionais, possuem direito de convenção, como os Estados. O financiamento de tais organizações é realizado por ...Em 1994, em Arusha, na Tanzânia, foi criado um tribunal para punir responsáveis pelo ...
  • O estupro como um crime internacional

    O estupro e a violência sexual são elementos presentes nos conflitos armados contemporâneos. Para tanto, o Direito Penal Internacional criminaliza essas condutas, as definindo como crimes de guerra, crimes contra a humanidade e até mesmo atos de genocídio, conforme as circunstâncias do caso concreto. O presente artigo visa apresentar quais são os elementos que caracterizam o estupro para fins de...

    ...Segundo a Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou ...Ele foi preso em Zâmbia, em 1995, e levado para Arusha, na Tanzânia, para julgamento no TPIR. . O julgamento é relevante para ...
  • O sistema regional de proteção africano
    ... dos privilégios e imunidades diplomáticos previstos pela Convenção sobre privilégios e imunidades da Organização da Unidade Africana. . ...Com sede em Arusha, na Tanzânia, tem competência consultiva e contenciosa, complementando a ...
  • Processo nº 0029656-70.2018.8.19.0000 de Sétima Câmara Criminal, 26 de Junio de 2018

    Ementa: Habeas Corpus. Estelionato. Receptação e Organização Criminosa. TRATA-SE de Habeas Corpus Impetrado Em Favor de Daniel Tamanini Aduzindo Na Peça de Interposição Respectiva, Em Síntese, Estar Configurado O Constrangimento Ilegal Do Direito de Ir e Vir Do Paciente, Em Razão de Ter Sido Decretada a Prisão Preventiva Do Paciente, por Supostamente Ter O Mesmo Praticado O Delito Previsto No Art.

    ...  DE  DIRETOS  CIVIS  E  POLÍTICOS  E  PELA  CONVENÇÃO . ...Prisionais na África, a Declaração de Arusha sobre Boas Práticas Prisionais . ...
  • Processo nº 0030291-51.2018.8.19.0000 de Sétima Câmara Criminal, 3 de Julio de 2018

    Ementa: Habeas Corpus. Denunciado ENCONTRA-SE Preso desde 04/03/2018, Pela Suposta Prática Do Crime Previsto No Artigo 147 Do Código Penal, Praticado Em Âmbito de Violência Doméstica. O Indiciado e O Réu, Quando Configurado Excesso Irrazoável Na Duração de Sua Prisão Cautelar, Não Podem Permanecer Expostos a Tal Situação de Evidente Abusividade, Sob Pena de O Instrumento Processual Da Tutela...

    ... 8º, 1, da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Cost a ... sobre a Condições Prisionais na África, a Declaração de Arusha sobr e Boas Práticas Prisionais e os Princípios e Diretr izes ...
  • A internacionalização do diálogo dos juízes: missiva ao Sr. Bruno Genevois, Presidente do Conselho de Estado da França

    O presente artigo, convidado e traduzido pelo Editorial da revista Prismas, trata de um texto que discute o processo de internacionalização do direito. A autora segue um estilo lingüístico de carta, dirigido ao Presidente do Tribunal francês, considerado um dos responsáveis pelo avanço do processo de internacionalização. O artigo faz uma comparação entre os avanços no processo de internacionalizaç

    ..., no hemisfério sul entre os juízes dos Estados partes na Convenção Americana dos Direitos Humanos e a Corte Interamericana dos Direitos do ...A Corte foi implantada em Arusha, na Tanzânia, após a eleição de seus onze juizes. Hoje, ela está ...
  • Tribunal Penal Internacional
    ... termos do artigo 6º do Estatuto, que reitera o disposto na Convenção de 1948 para a Prevenção e a Repressão do Crime do Genocídio. Este ... 1997 no Tribunal Penal Internacional para o Ruanda, sediado em Arusha, na Tanzânia. Trinta e seis foram condenados. De fato, o Tribunal Penal ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT