convenção europeia da paisagem
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Paisagem minerária como elemento de construção do sentimento de pertencimento ao Estado de Minas Gerais
A paisagem é elemento fundamental para garantia de pertencimento dos indivíduos a sua comunidade local, regional e até mesmo global. Minas Gerais surge como uma província com feição minerária ainda no século. XVIII e, ainda hoje, tem a mineração como essencial para o desenvolvimento socioeconômico. As paisagens das cidades mineiras foram forjadas a partir dessa da mineração, que é importante...
... utilizar-se-á como marco teórico o conceito de paisagem da Convenção Europeia de Paisagem de 2000 e como metodologia os métodos indutivo e o ... -
Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... defendem a relação da sociedade com a paisagem como uma unidade dialética em que perdura a ... a partir do fim do século XX e com a Convenção Europeia da Paisagem essa perspectiva muda sendo ... -
A proteção jurídica da paisagem urbana sob a perspectiva do fenômeno da turistificação
... Decreto Federal nº 80.978 integraram ao ordenamento pátrio a convenção internacional conhecida como “Carta de Paris” que tratou dos aspectos ... pela UNESCO, e da compreensão globalizante dada pela Convenção Europeia da Paisagem que visa uma proteção múltipla, baseada holisticamente em ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... Caso González pelo Tribunal de Justiça Europeia, ... associando-se o problema do esquecimento ao ... Holanda, analisando o artigo 10.2 da Convenção Europeia dos Direitos do ... Homem (Decisão ... tenha composto o cenário humano em cuja paisagem ... vivemos? A história de todos forma a ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , e ela apresenta-se à Corte Europeia de Direitos Humanos. Então, a Corte ... º (liberdade de expressão) da Convenção para Prote ção dos Direitos do Homem ... componente ainda mais importante da paisagem cultural. Hoje em dia, muitas pessoas se ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... de formalização de um tratado ou convenção internacional, a envolver as discussões ou ... 16) Convenção Europeia para a Proteção do Patrimônio Arqueológico, ... 24) Recomendação Europa Paisagem, adotada pelo Comitê de Minis-tros do Conselho ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Essa veda-ção é aconselhada pela Convenção n. 182/1999 da OIT (Organização Internacional ... ário, com a edição da Convenção Europeia, em 1972, a qual afasta a imunidade no caso de ... , Ecologia de populações, Ecologia da paisagem, Ecologia teórica, Bioclimatologia, ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... resultante de convenção" (dever de guarda, vigilância, de custódia) e at\xC3" ... ótima pavimentação e de encantadora paisagem, por que queria vivenciar aquela emoção dentro ... foram caracterizados - seguindo a moda europeia - como sendo uma belle époque. Havia, contudo, ...
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Liberdade
... o poder dos governantes na Idade Média europeia era ilimitado, lastreado na vontade divina. Com o ... A Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, adotada a 28 ... do Cristo Redentor no filme "Inútil paisagem", dirigido por José Padilha, que faria parte do ...
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Geografía
... (3) A expansão ultramarina europeia influenciou a formação da sociedade e dos ... privilegiaram os conceitos de paisagem e região, estabelecendo, em torno desses ... nas metas do plano estratégico da Convenção sobre Diversidade Biológica, justifica-se pela ...
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Regularização fundiária de ocupação em áreas ambientais e tutela judicial no Novo Código de Processo Civil
... EUROPEIA. Convenção Europeia de Paisa gem. Disponível ... ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana de São Paulo. Disponível em: ...
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O direito de paisagem e a função eminentemente patrimonialista da paisagem prevista no plano diretor do Rio de Janeiro (art. 2o, §4o): uma breve comparação com a paisagem como 'bem ambiental' do plano diretor de São Paulo (art. 85, caput)
... Tal perspectiva é corroborada pela Convenção Europeia de Paisagem, que Maraluce Custódio considera ser "o documento ...
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Os reveses jurídicos dos titulares aos recursos biológicos e conhecimentos tradicionais: os indígenas brasileiros como sujeitos de direito
O objetivo desta pesquisa é discutir o processo de consentimento prévio sobre os recursos naturais e conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, de forma a esclarecer os interessados neste processo e analisar a função do Estado, tanto como protetor como violador de direitos humanos e patrimoniais destas populações. Desse modo, serão analisados instrumentos internacionais conexos, bem como...
... Paisagem: ... de Janeiro, em 1992, foi redigido a Convenção em Diversidade Biológica, com fim a criar um ... proposta foi apresentada pela União Europeia retomam a obrigação de revelar a origem, desta ... -
O direito de paisagem e sua comprovação no ambiente urbano por meio da aplicação da teoria do interesse de Ihering: inserção interdisciplinar entre o Direito e o Urbanismo / The landscape law and its proof in the urban environment through the application of the Ihering´s interest theory: interdisciplinary insertion between Law and Urbanism
Objetivou-se com este trabalho, analisar o problema pertinente ao reconhecimento da proteção da Paisagem Urbana como um Direito Subjetivo, bem como dos seus instrumentos regulatórios e de tutela. O método dedutivo, amparado pelo instrumental da revisão bibliográfica interdisciplinar entre o Direito e o Urbanismo, levou à conclusão de que o Direito de Paisagem possui um sistema próprio no meio...
... possui uma normatividade esparsa, sendo seu marco principal a Convenção Europeia de Paisagem assinada em Florença no ano de 2000, em que surgiu ... -
O 'esverdeamento' da convenção europeia de direitos humanos: vícios e virtudes
Não há uma previsão expressa do direito ao meio ambiente equilibrado na Convenção Europeia de Direitos Humanos (CEDH). Sem embargo, há diversas normas e políticas destinadas a promover em toda Europa uma proteção ambiental. A Corte Europeia de Direitos Humanos, embora não o reconheça como um direito implícito na CEDH, tem-se valido dos direitos expressamente nela previstos, sobretudo do direito...
... licença, em área previamente destinada pelo governo à implementação da política de cinturões verdes e à preservação da paisagem (EUROPA, 1996b; 2001a, b, c, d; 2003c). Embora reconhecesse que se estava desenvolvendo um consenso na Europa e fora dela para proteger os direitos ... -
A diretiva 2014/24/ ue como guia de contratualizações sustentáveis de políticas públicas sociais
O presente artigo, a partir da utilização de pesquisa bibliográfica e do método indutivo, analisa os efeitos da concorrência interestadual assentada na guerra do atrativismo fiscal e as medidas de austeridade que objetivam tornar o Estado sustentável em sua dimensionalidade econômico-financeira. Ao par dessas considerações, apresenta a relação entre as medidas atrativistas e austeras com a (in)sus
... sociais, o texto aponta a tendência europeia de contratualização de políticas públicas, ... ordem econômica surgidos nesta árida paisagem. Dentre as emblemáticas problematizações ... ção dos crimes: artigo 3º, da Convenção relativa à luta contra a corrupção e ao artigo ... -
História Mundial
... Roosevelt ... (2) A Convenção de Bretton Woods, que pretendeu evitar nova crise ... (1) O ritmo da industrialização europeia, principalmente na Alemanha, Inglaterra e ... Kant, modificando de forma radical a paisagem do mundo. Com eles, o direito assumiu ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... 19.038/1929, promulgador da convenção internacional (Paris/1926) relativa à ... Civis e Políticos e pela Convenção Europeia sobre Direitos Humanos, mas a Carta da União ... imagem inconstante do para-brisa, ou na paisagem que se repete em seu retrovisor ... Nesse ...
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Direito à Vida, a Liberdade e a Igualdade
... A Convenção Americana de Direitos Humanos (1969), Pacto de ... Já a Convenção Europeia dos Direitos do Homem e das Liberdades ... do Cristo Redentor no filme “Inútil paisagem”, dirigido por José Padilha, que faria parte ...
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Es bens culturais arqueológicos
O presente artigo se dedica a expor temas fundamentais do regime jurídico especial dos bens culturais arqueológicos. Inicialmente, examinou-se o conceito de bem cultural arqueológico e a evolução da legislação pertinente a essa temática. Posteriormente, perquiriu-se, especificamente, as características jurídicas dos trabalhos arqueológicos.
... , tanto a partir do que consta da Convenção Europeia para a Protecção do Património ... transformação da topografia ou paisagem, bem como do leito ou subsolo de águas ... -
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... ça de paradigma econômico que mudou a paisagem social e política na Europa” (46) ... Hobsbawm ... XIX foi uma época de muita emigração europeia, que tinha, sobretudo, como destino as Américas ... – outros decorrentes de acordo ou convenção coletivos”. (261) ANTUNES, Ricardo. Trabalho ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... ável pela agenda digital da Comissão Europeia, Neelie Kroes, que, no exercício do cargo, ... Código Penal e nas disposições da Convenção n. 98 da Organização Internacional do Trabalho ... ça, mas não por meio de uma lente cuja paisagem é inerte, em um monóculo de plástico como uma ...
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O estado e seus elementos constitutivos
... imperfeito que está mais ligado à paisagem, à geografia, do que à organização ... , o mesmo autor, que nos termos da Convenção de Montego Bay (art. 27), “o Estado costeiro ... A União Europeia, com o recente Tratado de Lisboa , forma uma ...
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Capítulo V
... de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, ... que o Brasil é signatário da Convenção da Basileia, que, conforme bem posicionou-se ... , de 8.7.2010, sob a legenda "União Europeia proíbe importação de madeira ilegal - Lei ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... 52 ... Neste contexto, a paisagem torna o anúncio um fundo despercebido, de modo ... geral de proteção de dados da União Europeia. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018. p ... 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de ...