convenção internacional torremolinos
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 81, DE 29 DE OUTUBRO DE 1976. Aprova o Texto da Convenção Internacional de Telecomunicações, Assinado Pelo Brasil em Malaga-torremolinos, em 1973.
- DECRETO Nº 79159, DE 24 DE JANEIRO DE 1977. Promulga a Convenção Internacional de Telecomunicações Concluida em Malaga - Torremolinos, a 25 de Outubro de 1973.
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DECRETO Nº 70, DE 26 DE MARÇO DE 1991. Promulga a Convenção Internacional de Telecomunicações.
...ARTIGO 48. Ab-rogação da Convenção Internacional de Telecomunicações de Málaga-Torremolinos (1973). 186. A presente Convenção ab-roga e substitui a Convenção Internacional de Telecomunicações de Málaga-Torremolinos (1973) nas ...
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DECRETO Nº 2962, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1999. Promulga a Constituição e a Convenção da União Internacional de Telecomunicações, Concluidas em Genebra, em 22 de Dezembro de 1992, e Seu Instrumento de Emenda Aprovado em Quioto, em 14 de Outubro de 1994.
...recordando. as Resoluções 41 e 62 da Conferência de Plenipotenciários de Málaga - Torremolinos (1973) e de Nairobi, 1982, respectivamente,. considerando. que a partir da Conferência de Plenipotenciários (Nice 1989), o objetivo que se ...
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Decreto nº 87.847 de 22/11/1982. PROMULGA O ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA ARGENTINA, O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, PELO QUAL SE COORDENA A DISTRIBUIÇÃO DE CANAIS PARA O SERVIÇO MOVEL MARITIMO NA FAIXA DE 2065 A 2107KHZ.
...ções, Edição 1976, anexo à Convenção Internacional de Telecomunicações, Málaga - ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 74, DE 20 DE ABRIL DE 2023
... da Organização Marítima Internacional (IMO) aplicáveis aos diversos tipos de ... de acordo com a regra III/20 da Convenção SOLAS 74 como emendada, resolução A.761 (18) da ... de 1977 modificado pelo Protocolo de Torremolinos de 1993). Os materiais são: a) Divisórias; b) ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 105, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
... de acordo com a regra III/20 da Convenção SOLAS 74 como emendada, resolução A.761 (18) da ..., regulamentadas no Código Internacional Marítimo para Mercadorias Perigosas ("IMDG ... de 1977 modificado pelo Protocolo de Torremolinos de 1993). Os materiais são: - Divisórias; - ...
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Aspectos específicos das zonas costeiras da América do Sul
... integrada da zona costeira no plano internacional". Fase atual das concepções. O conceito de Gest\xC3"... caráter global, como o é o caso da Convenção" de Viena e do Protocolo de Montreal sobre a prote\xC3"... do Território adotada em Torremolinos (Espanha), em 20 de maio de 1983. De seu turno, ...
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O licenciamento ambiental como instrumento de gestão sustentável da política de planificação do espaço marítimo brasileiro
Propósito - O presente artigo tem por objetivo avaliar se no processo de planificação do espaço marítimo, o instrumento integrado do licenciamento ambiental pode gerar uma gestão sustentável da área. Metodologia/abordagem/design - Por meio do princípio do desenvolvimento sustentável, o estudo analisará o instrumento do licenciamento ambiental no entorno da política voltada para a planificação do...
... Ambiental, Direito Econômico e Internacional, atuando principalmente nos seguintes temas: ...73-94) . Território, adotada em Torremolinos, Espanha, em 20 de maio de 1983 5 . O objetivo da ...De início com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar – ... -
Concursos - Cultura, Economia e Ind�stria Criativas
...periferia: Seminário quase internacional de música musical. - Pessoa Jurídica - Priscila ...Jurídica - TORREMOLINOS PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTISTI-. CAS EIRELLI - ...1 - 40/2023-1683.3150.2090 - 22 Convenção Brasileira de. Malabares, Circo e Palhaços - ...
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Comissões Técnicas
...Também o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais ... encontro do disposto no artigo 3º da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência a ...Torremolinos.. Ah, sim. Eu só fico, Ricardo, sem entender que ...
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PORTARIA Nº 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
... - Arte e Cultura na 20ª Fenamilho Internacional 2023 MK PROJETOS & PRODUCOES CULTURAIS LTDA - ME ... 223159 - MOACYR , EM VERSOS E PROSAS TORREMOLINOS PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS EIRE .../01/2023 à 31/12/2023 201261 - COMA - CONVENÇÃO DE MÚSICA E ARTE - FESTIVAL COMA#4 GRIO ...
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Diário dos Municípios
...Torremolinos Produções e Promoções Artísticas Ltda; para ...convenção coletiva citada na proposta de preços. ...rência Pública Internacional nº 02/2022 – Contratação de. Empresa ...
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Diário dos Municípios
...Contratada: Torremolinos. Produções e Promoções Artísticas LTDA. ...Concorrên-. cia Pública Internacional 12/2021. Objeto: Execução das obras. de ...(doze) meses da vigência da Convenção Coletiva SINDEEPRES. – CNPJ 96.287.487/0001-54, ...