conveniência erótica
66 resultados para conveniência erótica
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A configuração do poliamor
... vez mais força o “relacionamento de bolso”, em que a conveniência e oportunidade se sobrepõem aos sentimentos irracionais. POLIAMOR: visão ... a evolução da sexualidade, nos deparamos com os conceitos de ars erotica e scientia sexualis, para caracterizar dois grandes momentos históricos e ...
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Análise filosófica das uniões simultâneas e poliafetivas
A partir da análise da evolução da sexualidade, discutimos a família poliamorista e alguns julgados dos tribunais superiores sobre o tema.
... vez mais força o “relacionamento de bolso ”, em que a conveniência e oportunidade se sobr epõem aos sentimentos irracionais. As ... evolução da sexualidade, deparamo-nos com os conceitos de ars erotica e scientia sexualis , para caracterizar dois gr andes momentos ... -
Capítulo 9 - Sexologia forense
... mulher a interrompê-la: a) Manter a sanidade da prole; b) Conveniência da gestação. . A prática do aborto é repudiada por todos, mas o ...ímulos parafílicos podem ser obrigatórios para a excitação erótica e sempre estão incluídos na atividade sexual, mas em outros, o ...
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América Latina e grupos historicamente excluídos: repensando a soberania popular
... da estrutura do Estado-nação, [o que] conduz à conveniência de reformular os termos da relação com o Estado-nação pré-existente, ..., os homossexuais e os estudantes e esta opressão se manifesta erótica, política, cultural e pedagogicamente. 64 [..] é o pobre na política ...
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Medicina legal - instrumento imprescindível na prestação jurisdicional
Medicina Legal como especialidade; relevância de seu estudo na prestação jurisdicional; complexidade das matérias abrangidas; significativo avanço científico nas pesquisas da Medicina Legal; necessário desenvolvimento acadêmico da especialidade. Palavras-chave: Medicina Legal. Especialidade. Interesse da Justiça. Avanço Científico
...São fatores que determinam a conveniência ou não de celeridade, outros temporários ou transeuntes. E os exames ...Esta área tem suas características: riparofilia (atração erótica de origem patológica por pessoa suja); trio-lismo (prática sexual entre ... -
La ciberpornografía infantil
...El primero se refiere a la atracción erótica o sexual que una persona adulta siente hacia niños o adolescentes; ...
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Justa causa aplicada pelo empregador
...erótica com os colegas de trabalho de um mesmo nível hierárquico 95 não seria ... o qual é observada e apurada pela administração da conveniência ou não de sua permanência no serviço público, mediante a verificação ...
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Título II-A. Do dano extrapatrimonial
..., que a mandou “morder calcinha” e a chamou de “paquita erótica na presença de todos”. Tal conduta não se coaduna com o comportamento ... aquilo que entende ser possível, por mera liberalidade e conveniência também, e foi com base nessa premissa que o legislador estabeleceu as ...
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Como repensar a família hoje?
Os estudiosos das ciências humanas coincidem no mesmo diagnóstico da sociedade contemporânea: um paciente que passa por uma crise de sentido e que reflete, em parte, o mal do homem moderno, a depressão. O discurso da modernidade esclarecida representou um longo salto para a promoção da ciência e da tecnologia. Contudo, foi pouco capaz de proporcionar um crescimento profundo do ser humano como...
.... Por isso, defendemos a conveniência de se estabelecer uma ontologia familiar a fim de se oferecer uma chave de ..., a família se reduziria apenas ao casal, unido pela satisfação erótica recíproca, numa espécie de egoísmo a dois. Não se estranha que tal ... -
Jurisprudência e Ementário
... e similares, de anúncios comerciais com fotos de natureza erótica e/ou pornográica que caracterizassem afronta ao pudor, bem como de ... reservada a outro Poder para substituí-lo em juízos de conveniência e oportunidade, querendo controlar as opções legislativas de ...
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Acórdão Nº 6214 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
CONSTITUCIONAL. FEDERALISMO E RESPEITO ÀS REGRAS DE DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIA. DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO (LEI ESTADUAL 16.559/2019). CONSTITUCIONALIDADE FORMAL E MATERIAL DOS ARTS. 2º, 14, 17, 19, 25, 30, 34, 37, 38, 40, 41, 42, 45, 60 E 61. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS VOLTADAS À IMPLEMENTAÇÃO DE UM MODELO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR....
...anúncios comerciais, fotos de natureza erótica ou. pornográfica.” (ADI 2.815, Rel. Min. Sepúlveda Pertence,. Tribunal ...31/3/2000); à regulamentação do comércio de itens de conveniência em farmácias. e drogarias (ADI 4.954, Rel. Min. MARCO AURÉLIO, DJe de ... -
Gênero, Colonialidade e Migrações: uma análise de discursos institucionais sobre a 'Brasileira Imigrante' em Portugal
Este artigo analisa discursos oficiais portugueses (do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, e, do Alto Comissariado para Imigração e Diálogo Intercultural), bem como, discursos institucionais de associações de imigrantes (da Casa do Brasil de Lisboa, da Associação Lusofonia, Cultura e Cidadania, e, da Associação Comunidária) no que tange a (re)(des)construção do imaginário em torno da "brasileira
... intrínseco que é o mar e a temperatura tropical, há uma carga erótica nos trópicos (Representante da Associação, CBL). . Assim, parece ...ção ilegal, falsificação de documentos e casamentos de conveniência”. Disponível em: www.sef.pt 9 A “Directiva de Retorno”, aprovada ... -
Anexos
... concreto uso do sexo nas três citadas funções de estimulação erótica, conjunção carnal e reprodução biológica, a Constituição brasileira ...9 do acórdão). . “É sobre essa que se deve pinçar a conveniência ou inconveniência de um pedido de adoção, apesar de não se ignorar, ...
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Identidades que (trans)bordam nos espaços burocráticos: a OC 24/2017 da Corte Interamericana de Direitos Humanos e sua repercussão nos autos da ADI 4275/DF
Este texto tem como objetivo analisar de que maneira o tema dos direitos sexuais vem sendo incorporado à agenda do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, especialmente no que diz respeito à temática das pessoas transgêneras e transexuais. Para tanto, vale-se de importante e recente Opinião Consultiva (OC) 24/17, sem deixar de perceber os relevantes reflexos deste instrumento no direito...
... os seres humanos fizeram da sua atividade sexual uma experiência erótica, um itinerário independente da sua programação biológica para ... -
Acórdão nº 2002.33.00.016034-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 7 de Noviembre de 2005
PENAL. PEDOFILIA OU PEDOSEXUALIDADE. REPRODUÇÃO FOTOGRÁFICA. FOTOGRAFAR OU PUBLICAR FOTOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM POSE ERÓTICAS. INSERÇÃO EM REDE BBS/INTERNET DE COMPUTADORES. CRIME. ART. 241 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COM A REDAÇÃO DITADA PELA LEI 10.764, DE 2003. CRIME DE AÇÃO MÚLTIPLA. 1. A pedofilia, ou pedosexualidade, é um transtorno da preferência sexual, sendo definido...
... modelos; QUE, a depoente jamais foi consultada acerca da conveniência e interesse na realização do tal trabalho ; QUE, tem conhecimento de que ... fotografar ocorre com o simples fato de fotografar cena erótica envolvendo criança ou adolescente. Não se exige que alguém tenha acesso ... -
Olindina - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
...ão é alegada, como estratégia, numa perspectiva de melhor conveniência futura. Ressalta-se, a propósito, que tal atitude não encontra ...ção entre o acusado e a vítima, cujo conteúdo tem natureza erótica e sexual, outro dado a demonstrar a materialidade delitiva. . . Dado o ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... da menor afirmou que a filha havia gravado vídeo s em posição erótica a ser em enviados para o celular do Paciente. . Aduz a ausência dos ..., evidente é a necessidade de garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e futura aplicação da lei penal, considerando, ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal. . ... da menor afirmou que a filha havia gravado vídeo em posição erótica a serem enviados para o celular do Paciente. . Aduz a ausência de estado ...
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Acórdãos nº 2147691-28.2016.8.26.0000 de Órgão Especial, 26 de Octubre de 2016
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. Lei nº 7.369, de 20 de fevereiro de 2015, do Município de Guarulhos, que "proíbe a veiculação de propaganda de bebida alcóolica, cigarros, cigarrilhas, charutos ou de qualquer outro produto fumígeno nos espaços reservados à publicidade no sistema do transporte público dentro do Município de Guarulhos, na forma que específica". Adequação da via eleita. A...
..., em anúncios comerciais, fotos de natureza erótica ou pornográfica”. (ADI . TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER ...conveniência e oportunidade na sua realização e, por isso mesmo, ... -
Capital - 18ª vara de relações de consumo
... de uma situação de fato para aferição da necessidade ou conveniência de ajuizamento de ação de conhecimento. . No caso, o autor comprovou o ... bem, este juízo em momento algum, está afirmando que a fita erótica poderia pertencer a autora. O que este juízo afirma, é que não há nos ...
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Entre consciência individual e autoridade estatal: breves reflexões sobre a desobediência civil no Estado Democrático de Direito
O presente artigo pretende demonstrar que a desobediência civil é um direito fundamental. Para tanto, discute-se a evolução do Estado e dos direitos fundamentais, passando pelas fases do Estado liberal, Estado Social e Estado Democrático de Direito. Em seguida, apresenta-se a uma breve análise histórica da ideia de desobediência civil, para ao final se discutir as características próprias desse...
... apenas aquelas questões às quais se apliquem as regras de conveniência? Deve o cidadão, sequer por um momento, ou minimamente, renunciar à sua ... discurso (moral, político, estético) subordinam-se à linguagem erótica, que, por sua vez, se serve da linguagem revolucionária para combater os ... -
Prática sexual entre mulheres: identidade ou pluralidade sexual?
Trata-se de um estudo realizado em dezembro de 2003 através de uma pesquisa descritiva exploratória com enfoque qualitativo, desenvolvida em Florianópolis, com 10 mulheres que mantém uma prática sexual com outras mulheres, mas se identificam como heterossexuais por possuírem parceiros sexuais do sexo oposto. Frente a esta realidade, o trabalho busca uma reflexão sobre questões como: O que é ser...
... que têm certos sujeitos de sentir diversos tipos de atração erótica ou de se relacionar fisicamente de diversas maneiras com outros do mesmo ... como condutas que devem obedecer a padrões estabelecidos de conveniência, não sendo, portanto, condenáveis. Estas instituições têm tem papel ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... descritos no § 1º que contenham linguagem vulgar, imagem erótica, de relação sexual ou ato libidinoso, obscenidade, indecência, ... Turma, DJe 27.5.2013) Por estas razões, demonstrada a conveniência e oportunida- de do Projeto de Lei ora apresentado, o autor roga aos seus ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... descritos no § 1º que contenham linguagem vulgar, imagem erótica, de relação sexual ou ato libidinoso, obscenidade, indecência, ... Turma, DJe 27.5.2013) Por estas razões, demonstrada a conveniência e oportunida- de do Projeto de Lei ora apresentado, o autor roga aos seus ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... descritos no § 1º que contenham linguagem vulgar, imagem erótica, de relação sexual ou ato libidinoso, obscenidade, indecência, ... Turma, DJe 27.5.2013) Por estas razões, demonstrada a conveniência e oportunida- de do Projeto de Lei ora apresentado, o autor roga aos seus ...