convenio de taubate
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Acórdãos nº 1003731-67.2014.8.26.0625 de 7ª Câmara de Direito Público, 12 de Marzo de 2019
AÇÃO MONITÓRIA. CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO. RESPONSABILIDADE DO ENTE PÚBLICO. Fornecimento de serviços destinados a acorrer às necessidades do Hospital Universitário de Taubaté. Débito demonstrado. Contraprestação devida. Celebração de Convênio de Cooperação entre o Estado de São Paulo e a Universidade de Taubaté, objetivando a execução e operacionalização da gestão dos serviços de saúde do vale do...
...ão Cível nº 1003731-67.2014.8.26.0625, da Comarca de Taubaté , em que são apelantes ESTADO DE SÃO PAULO e FUNDAÇAO ... -
Inovação, propriedade intelectual e desenvolvimento
... políticas de valorização do café, criadas com o Convênio de Taubaté, não surtiram mais efeito, não conseguindo manter o preço do café ...
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Os problemas estruturais da vida cotidiana nos municípios brasileiros na primeira república: o caso de Alfenas-Mg
Este texto é resultado de um estudo sobre aspectos da vida cotidiana no município de Alfenas durante a Primeira República. No intuito de conhecer alguns dos maiores problemas que afetavam o dia a dia da sua população naquela época e como ela os enfrentava, a análise baseou-se em requerimentos enviados ao poder público municipal. Com isso, o objetivo da investigação é analisar como tais...
...Inclusive, firmou-se um acordo em 1906, o Convênio de Taubaté, no qual era estabelecido que os maiores estados cafeicultores (São Paulo ... -
Acórdãos nº 1011730-66.2017.8.26.0625 de 25ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2018
APELAÇÃO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS-HOSPITALARES - COBRANÇA – Preliminares de nulidade da sentença – Cerceamento de defesa não verificado – Sentença devidamente fundamentada, não se podendo invocar violação aos princípios do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, LV, da Constituição Federal) – Réu que sofreu amputação traumática do dedo - Discussão sobre o regime de atendimento do réu –...
...ção nº 1011730-66.2017.8.26.0625, da Comarca de Taubaté , em que é apelante SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO – ... -
Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
...-se de pedido de suspensão de liminar proposto pelo Município de Taubaté/ SP contra a decisão proferida no Agravo de Instrumento ...El Convenio C158 de la Organización Internacional del trabajo (OIT) Sobre la ... -
Jurisprudência e Ementário
...ípio de Campos do Jordão/SP à Procura-doria da República em Taubaté/SP (fl. 4), procedimento administrativo autuado sob o n. ...
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'O Brasil é um país atolado que precisa olhar para frente e deixar o século XIX'
Entrevista: Dias Toffoli, ministro do Supremo e presidente do TSE
... da política de valorização do café decorrente do Convênio de Taubaté. Nilo Peçanha teve de intervir em alguns estados para garantir a posse de ... -
A Teoria Econômica e a Lei de Liberdade Econômica Brasileira
O presente trabalho fundamenta a Lei de Liberdade Econômica à luz da Teoria Neoclássica, apresentando suas hipóteses, pressupostos e postulados, bem como o desdobramento da teoria em leis e propostas de condução da política econômica. A revisão bibliográfica dos principais pensadores da literatura econômica e a conjuntura histórica de suas respectivas contribuições salientam o caráter dinâmico da
...Em 1960, o Convênio de Taubaté veio garantir instrumentos para que os cafeicultores brasileiros ... -
A América Latina como Destino dos Imigrantes: Brasil e Argentina (1870-1930)
O presente artigo analisa comparativamente a imigração para o Brasil e Argentina entre 1870 e 1930, apresentando dados sobre o fluxo migratório e motivações que levaram os estrangeiros a escolher os dois países como destino. Para a confecção do trabalho, colhemos dados de censos, relatórios ministeriais e anuários estatísticos além da bibliografia pertinente. Os imigrantes representavam a solução
...ção cafeeira e, crise no setor, culminando no Convênio de Taubaté em 1902, que limitou a plantação de novos pés de café. No mesmo ano, ... -
Decisões Monocráticas nº 790 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Septiembre de 2014
...-se de pedido de suspensão de liminar proposto pelo Município de Taubaté/SP contra a decisão proferida no Agravo de Instrumento ...
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Processo Nº 128/014/14, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 25 de Mayo de 2017
Destino: CARTORIO DR. ROBSON MARINHOMotivo: PUBLICAR SENTENCARemetente: ROBSON MARINHO
...de . Saúde . – . Departamento Regional de Saúde de Taubaté . Assunto: . Repasses a Órgãos Públicos . Exercício: . . 2012 . ... -
Processo Nº 14513/026/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 6 de Octubre de 2015
Objeto: OPERACIONALIZACAO DA GESTAO E EXECUCAO PELA CONVENIADA DAS ATIVIDADES E SERVICOS DE SAUDE NO HOSPITAL UNIVERSITARIO DE TAUBATEDestino: ASSESSORIA TECNICA JURIDICA - 1Motivo: DEVOLUCAORemetente: CARTORIO DRA. CRISTIANA DE CASTRO MORAES
...Taubaté. . ... -
Decisão da Presidência nº 1830 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Marzo de 2013
...ípio de Campos do Jordão/SP à Procuradoria da República em Taubaté/SP (fl. 4), procedimento administrativo autuado sob o n. ...
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Decisões Monocráticas nº 1830 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Marzo de 2013
...ípio de Campos do Jordão/SP à Procuradoria da República em Taubaté/SP (fl. 4), procedimento administrativo autuado sob o n. ...
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Processo Nº 3380/026/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 12 de Diciembre de 2013
Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: DEPARTAMENTO DE SUPERVISAO DA FISCALIZACAO II
...Taubaté. . RESPONSÁVEL: . ... -
Processo Nº 1111/014/14, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 23 de Enero de 2017
Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: UR-14 UNIDADE REGIONAL DE GUARATINGUETA
...Entidade Beneficiária: Mitra Diocesana de . Taubaté. . Responsáveis: . Marcelo . Mattos . Araújo . (Secretário) e ... -
Acórdãos nº 1012024-26.2014.8.26.0625 de 2ª Câmara de Direito Privado, 20 de Septiembre de 2016
Apelação Cível. Compra e venda de imóvel. Benefício da justiça gratuita. Autor beneficiário do convênio da Defensoria Pública. Concessão que é medida de rigor. Necessidade de prosseguimento do feito. Sentença anulada. Recurso provido. (TJSP; Apelação 1012024-26.2014.8.26.0625; Relator (a): José Joaquim dos Santos; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Privado; Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível;...
...ão nº 1012024-26.2014.8.26.0625, da Comarca de Taubaté , em que são apelantes VALTER THIAGO CARDOSO ... -
Acórdãos nº 2233940-45.2017.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 26 de Febrero de 2018
PENHORA "ON LINE". Execução. Título extrajudicial. Constrição sobre recebíveis futuros de créditos em contas correntes nas instituições financeiras indicadas na inicial. Inadmissibilidade. Pleito que encontra óbice no Regulamento do BacenJud 2.0, art. 13, § 1º. Decisão mantida. Inclusão do nome da executada no cadastro de inadimplentes, diante do término do convênio entre o TJSP e a Serasa....
... nº 2233940-45.2017.8.26.0000 , da Comarca de Taubaté , em que é agravante CIMENTO TUPI S/A, é agravado ... -
Acórdãos nº 2101761-79.2019.8.26.0000 de 33ª Câmara de Direito Privado, 26 de Junio de 2019
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – Pesquisa de ativos financeiros em nome do devedor – Convênio firmado entre o Bacen e o Poder Judiciário em que se estabeleceu que o bloqueio de ativos financeiros deve ser efetuado por meio do sistema BacenJud – Inexistência de qualquer limitação a novos pedidos de procura de bens do devedor por meio de tal sistema, seja temporal, seja de outra natureza. Agravo provido.
... umento nº 2101761-79.2019.8.26.0000, da Comarca de Taubaté , em que é agravante ANTONIO CARLOS MIRANDA, é agravado ... -
Processo Nº 378/007/15, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 31 de Mayo de 2016
Objeto: GESTAO E EXECUCAO DE ACOES P/ ATENDIMENTO NA EDUCACAO INFANTIL A CRIANCA DE 0 A 5 ANOS EM SEUS ASPECTOS FISICOS, EMOCIONAIS, AFETIVOS, COGNITIVO-LINGUISTICOS E SOCIAIS RELATIVOS A CRECHES MUNICIPAISDestino: SECRETARIA DIRETORIA GERALMotivo: MANIFESTARRemetente: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO
...Convenente: Universidade de Taubaté – UNITAU. . Conveniada: Fundação Universitária de ... -
Acórdãos nº 1005451-69.2014.8.26.0625 de 7ª Câmara de Direito Privado, 30 de Octubre de 2015
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – PROCESSUAL CIVIL – COMPETÊNCIA RECURSAL - Manutenção de ex-empregado como beneficiário de convênio médico – Questão relacionada ao extinto contrato de trabalho – Ex empregadora que é parte na demanda por "escolha" do autor- Incompetência da Justiça Estadual reconhecida de ofício - Competência da Justiça do Trabalho – Inteligência do artigo 114 da CF – Remessa...
... Apelação nº 1005451-69.2014.8.26.0625, da Comarca de Taubaté , em que é apelante VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS ... -
Acórdãos nº 0124109-38.2013.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Público, 8 de Octubre de 2013
Agravo de Instrumento ICMS Preenchimento da Ficha de Conteúdo de Importação Obrigações acessórias previstas no Ajuste SINIEF nº 19/2012 Revogação Convênio 88/2013 Superveniente perda do objeto Falta de interesse no prosseguimento de recurso manifestado pela Fazenda do Estado Desistência do recurso homologada. (TJSP; Agravo de Instrumento 0124109-38.2013.8.26.0000; Relator (a): Marrey Uint; Órgão
... nº 0124109-38.2013.8.26.0000, da Comarca de Taubaté , em que é agravante FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, é ... -
LoGástica e Transportes - Departamento de Estradas de Rodagem
...Convênio nº 6436/2022. Convenentes: DER e o Município de Taubaté. Objeto – O presen-. te Convênio tem por objeto a execução de obras e ...
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Cultura e Economia Criativa - Gabinete do SECRETÁRIO
...Convênio nº 6436/2022. Convenentes: DER e o Município de Taubaté. Objeto – O presen-. te Convênio tem por objeto a execução de obras e ...