convenio medico porto seguro
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... q) o médico participante do Projeto Mais Médicos para o ... 7. o carregador de bagagem em porto; ... #Incluído pelo Decreto nº 10.410, de ... , hipótese em que o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS poderá solicitar a apresentação ...
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... existência, ou exigir a atestação do médico ou parteira que tiver assistido o parto, ou o ... , ao Juiz, para serem recolhidos a lugar seguro. Recebida e arquivada a duplicata com o ... ARTIGO 65 ... No primeiro porto a que se chegar, o comandante depositará ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... como a prestação de serviços conexos, em porto seco, sujeitam-se ao regime de concessão ou de ... , financeiro e cambial, de transporte e seguro das mercadorias, os registros contábeis e os ... médico"-hospitalar; ... II - ao Ministério da Educa\xC3" ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... q) o médico participante do Projeto Mais Médicos para o ... porto; ... 8. o prático de barra em porto; ... 9. o ... , hipótese em que o Instituto Nacional do Seguro Social - IN ... SS poderá solicitar a ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... Para examinar o citando, o juiz nomeará médico, que apresentará laudo no prazo de 5 (cinco) ... , o juiz de direito da comarca do primeiro porto onde o navio houver chegado, provocado por ... VI - o contrato de seguro de vida em caso de morte; ... VII - o ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... O juiz nomeará um médico, a fim de examinar o citando. O laudo será ... e) de cobrança de seguro, relativamente aos danos causados em acidente de ... ou operar, não permitirá que saia do porto ou aeroporto antes que o devedor faça o seguro ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... qualquer espécie no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ... § 1º A obrigatoriedade ... laudo pericial emitido por serviço médico oficial da União, dos Estados, do Distrito ... correspondentes a investimentos feitos no porto pelo poder concedente, diretamente ou por órgão ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... 10. o médico-residente de que trata a Lei nº 6.932, de 7 de ... g) o carregador de bagagem em porto; ... h) o prático de barra em porto; ... § 8º O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS expedirá Carteira de ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... e) o médico-residente de que trata a Lei n° 6.932, de 7 de ... porto; ... n) o prático de barra em portos; ... o) o ... ção geral apenas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do Instituto Nacional de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... da mercadoria acrescido das despesas de seguro e frete (valor CIP) ... Parágrafo ... ão de Precisão: Instrumentos e Aparelhos Médico ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... 10. o médico-residente de que trata a Lei nº 6.932, de 7 de ... porto; ... h) o prático de barra em porto; ... i) o ... § 8º O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS expedirá Carteira de ...
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Sentença nº 1000669-51.2023.5.02.0292 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-07-2023
... a parte autora era titular do convênio médico Amil e do convênio odontológico Porto Seguro, e ...
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Acórdão nº 0511218-28.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 7 de Febrero de 2019
... Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais ... Apelante : ... PELO RELATÓRIO MÉDICO. DESCABIMENTO ... COMPROVAÇÃO DA INVALIDEZ ...
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Sentença nº 1000241-64.2023.5.02.0714 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-06-2023
... 467 e 477 da CLT - FGTS + 40% - seguro desemprego Diferença salarial e reflexos ... que seria disponibilizado um convênio médico da empresa Porto Seguro S/A aos funcionários, ...
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Acórdãos nº 1013726-36.2017.8.26.0161 de 1ª Câmara de Direito Público, 26 de Julio de 2018
... vez que o autor possui convênio médico privado, o qual é obrigado a fornecer o ... ácia dos Direitos Fundamentais, Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, ... convênio médico particular (Porto Seguro Seguro Saúde S/A fls. 70 e 116), ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... caçando ou pescando, quer buscando lugar seguro que o protegesse dos seus inimigos naturais. Esse ... em duas semanas, mediante atestado médico (art. 391, § 2 o , CLT). Em caso de aborto não ... — A hora noturna no regime de trabalho no porto, compreendida entre dezenove horas e sete horas ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... a prestação de serviços conexos, em porto seco, sujeitam-se ao regime de concessão ou de ... III – o custo do seguro da mercadoria durante as operações referidas ... médico-hospitalar; ... II – ao Ministério da ...
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Exemplos de laudos periciais
... de Perícias, onde realizamos o exame médico-pericial no autor ... Nesta ocasião ... da Previdência Social cobertos pelo Seguro Acidentes do Trabalho (SAT) e/ou seus ... In: PORTO, C. C. Semiologia médica ... 3. ed. Editora ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... pelas pessoas físicas decorrentes de seguro-desemprego, auxílio-natalidade, ... do livre exercício das profissões de médico, engenheiro, advogado, dentista, veterinário, ... correspondentes a investimentos feitos no porto pelo poder concedeste, diretamente ou por órgão ...
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Relação médico-paciente
... In: ROMEO CASABONA, Carlos María. El convenio de derechos humanos y biomedicina ... tecnologias para a produção de sangue seguro e substitutos efetivos; ... E mais: a Lei n ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ILEGALIDADE DO REAJUSTE DO PRÊMIO PELO ... ERRO MÉDICO. TEORIA DA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA E INVERSÃO ... COMPETENTE O JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE PORTO NACIONAL/TO. 1. O Juízo competente para ...
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Acórdãos nº 1005636-97.2018.8.26.0001 de 14ª Câmara de Direito Privado, 1 de Marzo de 2019
... ÇÃO Prestação de serviços médico-hospitalares Assinatura de termo por ... que possui convênio médico com a Porto Seguro e, inclusive, manifestou ...
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Responsabilidade civil na área médica
... A relação médico" e paciente como uma relação de consumo: consequ\xC3" ... retinopatia da prematuridade, e o nível seguro de oxigênio ainda não foi determinado” pela ... do blog do médico José Carlos Souto, de Porto Alegre. Muito bem escrito e com forte respaldo ...
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Prestações previdenciárias
... ção de incapacidade, mediante exame-médico-pericial a cargo da previdência social, podendo ... ício, devendo o Instituto Nacional do Seguro Social, quando da concessão do benefício, ... Substituta da 4ª Vara Previdenciária de Porto Alegre-RS determinou ao INSS, em âmbito ...