convenio medico sul america
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... médico"-hospitalar; ... II - ao Ministério da Educa\xC3" ... #Dez dólares dos Estados Unidos da América ... SUBSEÇÃO VII. Das remessas postais e ...
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Em vigor
Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014; promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas; altera as Leis nos11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.182, de 12 de fevereiro de 2001, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.959, de 27 de janeiro de 2000, 10.887, de 18 de junho de 2004, 12.058, de 13 de outubro de 2009, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 10.996, de 15 de dezembro de 2004, 11.977, de 7 de julho de 2009, e 12.249, de 11 de junho de 2010, os Decretos-Leis nos37, de 18 de novembro de 1966, e 1.455, de 7 de abril de 1976; revoga dispositivos das Leis nos11.196, de 21 de novembro de 2005,
... c) Confederação de Futebol da América do Norte, Central e Caribe (Confederation of ... III - equipamento médico; ... IV - equipamento técnico de ...
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Acórdãos nº 0130047-14.2013.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 22 de Octubre de 2013
... AMERICA SEGURO SAUDE S/A, é agravado ATAIDE ... para pagamento do convênio médico nos valores pagos pelo autor ...
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Acórdãos nº 1023505-54.2016.8.26.0224 de 3ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2018
... GRATUITA), é apelado/apelante SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S/A e Apelado ROLAMENTOS CBF ... dos dependentes no convênio médico. Dano material configurado. Doença e ...
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Acórdãos nº 1035386-96.2014.8.26.0224 de 31ª Câmara de Direito Privado, 20 de Marzo de 2018
... documental de que todo o tratamento médico de seu filho foi custeado pelo plano de ... que seu convênio médico (Sul América), em resposta a ofício, confirma que seu ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... multidisciplinar constituída p or médico psiquiatra, cirurgiã o, endocrinologista, ... Independência dos Estados Unidos da América, de 04 de julho de 1776. O texto dessa ...
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Acórdãos nº 2117473-46.2018.8.26.0000 de 34ª Câmara de Direito Privado, 8 de Marzo de 2019
... ter contribuído com convênio médico Sul América no valor anual de ...
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Acordão nº 20120331025 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27 de Marzo de 2012
... MARIA ALICE JACINTHO 2. SUL AMÉRICA SAÚDE S/A ORIGEM: 34ª VARA DO TRABALHO DE SÃO ... que “as rés prorroguem o Convênio Médico – SUL AMÉRICA SAÚDE da autora, nas mesmas ...
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Acórdãos nº 1116382-31.2015.8.26.0100 de 33ª Câmara de Direito Privado, 9 de Agosto de 2018
... pagamento por parte do convênio médico e que o apelado assumiu as despesas, ... de convênio médico da Sul America, sem contratação de médico particular, ...
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Acórdão nº 0000154-12.1999.8.05.0172/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 31 de Enero de 2018
... América, conforme documentos de fls. 31v e 32v, razão ... OMISSÃO ... OCORRÊNCIA. DESPESA MÉDICO E ... MATERIAIS CIRÚRGICOS. PAGAMENTO ... PELO ...
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Acordão nº 20110052484 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 4 de Febrero de 2011
... ça de primeiro grau eis que o convênio médico deve ser mantido. Contrarrazões apresentadas ... na manutenção do convênio médico Sul América a que tinha direito quando era empregado ativo, a ...
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Acórdãos nº 1010868-31.2016.8.26.0011 de 18ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2017
... ão Paulo, em que é apelante SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S/A, são apelados SOCIEDADE ... adequado é algo que cabe ao médico que assiste o paciente e não ao plano de ...
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Acórdãos nº 1010868-31.2016.8.26.0011 de 18ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2017
... ão Paulo, em que é apelante SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S/A, são apelados SOCIEDADE ... adequado é algo que cabe ao médico que assiste o paciente e não ao plano de ...
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O presente: testamento vital
... Frente à recusa do médico responsável, acionaram o Poder Judiciário de ... 26. COUNCIL OF EUROPE. Convenio de Oviedo ... 1997. Disponível em: ... América Latina ... Andruet 81 afirma que o testamento ...
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Acórdão nº 50037575920178210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 30-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. DESPESAS MÉDICO HOSPITALARES. SEGURADO EXCLUÍDO DO PLANO DE SAÚDE. AUSÊNCIA DE PROVA DO EFETIVO RESTABELECIMENTO DO SEGURO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. APELAÇÃO DESPROVIDA.
... FARIAS GONCALVES (RÉU)APELANTE: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. (RÉU)APELADO: ASSOCIAÇÃO ... no hospital, através do seu convênio médico com a Sul América, sendo que foi acompanhada ... - Acórdão nº 2201-005.716 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Noviembre de 2019
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Capital - 15� vara de rela��es de consumo
... , tendo apresentado o convênio médico SUL AMERICA SAÚDE, a fim de que fossem adotados ...
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Acórdão nº 1.0525.08.132021-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Abril de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO SIMPLES. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS COMPROVADAS. RELEVÂNCIA DAS PALAVRAS DA VÍTIMA. ACERVO PROBATÓRIO ROBUSTO. ATENUANTE DA MENORIDADE RELATIVA. RECONHECIMENTO. PREPONDERÂNCIA SOBRE A AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA. REDUÇÃO DA PENA. NECESSIDADE. REGIME SEMIABERTO. POSSIBILIDADE. SÚMULA 269 DO STJ. ISENÇÃO DAS CUSTAS. RECURSO PARCIALMENTE...
... Itaú; 01 (uma) carteira de convênio médico Sul América; 01 (um) molho de chaves e R$ 2,00 ... -
Acórdãos nº 1039173-15.2017.8.26.0100 de 3ª Câmara de Direito Privado, 19 de Junio de 2019
... em que é apelante SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE, são apelados ... Beneficiário de convênio médico, portador de Síndrome de Hunter ...
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Relação médico-paciente
... Os Testemunhas de Jeová têm origem no final do século XIX na América do Norte, e hoje possuem seguidores em grande parte do mundo europeu, ... In: ROMEO CASABONA, Carlos María. El convenio de derechos humanos y biomedicina ... Bilbao/Granada: Carlos María Romeo ...
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Sentença nº 1001318-61.2023.5.02.0471 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-12-2023
... valores gastos à título de convênio médico no período em que esteve fora da empresa (acordo ... AMÉRICA), mas sim decidiu contratar novo plano médico, ...
- Processo nº 0122231-94.2018.8.19.0001 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 19 de Junio de 2018
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Acórdão indexados nº MS-1066/1998-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 1 de Septiembre de 2000
... financeiros seus, junto ao convênio médico Sul América Saúde e Saúde Bradesco, não ...
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Acordão nº 20140622653 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Agosto de 2014
... médico em razão do acidente de trabalho ocorrido em 16 ... do convênio médico junto a empresa Sul América, nas mesmas condições que tinha quando ...