conversão de energia solar
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Lei nº 14.182 de 12/07/2021. Dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras); altera as Leis n os 5.899, de 5 de julho de 1973, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, 10.848, de 15 de março de 2004, 13.182, de 3 de novembro de 2015, 13.203, de 8 de dezembro de 2015, 14.118, de 13 de janeiro de 2021, 9.648, de 27 de maio de 1998, e 9.074, de 7 de julho de 1995; e revoga dispositivos da Lei nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961.
... de novas concessões de geração de energia elétrica para os Contratos de Concessão nº ...9º da lei resultante da conversão da Medida Provisória nº 1.031, de 23 de ...VII – resíduos sólidos; e. VIII – solar fotovoltaica. § 3º A Aneel, para fins de ...
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Em vigor
Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000. Dispõe sobre realização de investimentos em pesquisa e desenvolvimento e em eficiência energética por parte das empresas concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, e dá outras providências.
... e desenvolvimento em tecnologias para armazenamento de energia solar, eólica e de biomassa. #Incluído pela Lei nº 14.120, de 2021. § 1º As ...9º da lei resultante da conversão da Medida Provisória nº 1.031, de 23 de fevereiro de 2021, e fiscalizada ...
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Em vigor
Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002. Dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica emergencial, recomposição tarifária extraordinária, cria o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), dispõe sobre a universalização do serviço público de energia elétrica, dá nova redação às Leis nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961, nº 5.655, de 20 de maio de 1971, nº 5.899, de 5 de julho de 1973, nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e dá outras providências.
... do desconto de que tratam as disposições da lei resultante da conversão da Medida Provisória nº 1.010, de 25 de novembro de 2020. #Incluído ... detentores de tecnologia ou titulares de autorização para fontes solar, eólica, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas. § 4º À ...
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Em vigor
Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004. Dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, altera as Leis nos 5.655, de 20 de maio de 1971, 8.631, de 4 de março de 1993, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências.
...#Incluído pela Lei nº 14.182, de 2021. VIII - solar fotovoltaica. #Incluído pela Lei nº 14.182, de 2021. § 3º A Aneel, ...30 da Lei que resultou da conversão da Medida Provisória nº 144, de 11 de dezembro de 2003; ou. II - ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... pelo pagamento da despesa realizar a conversão para reais do compromisso financeiro assumido em ... instalação de sistemas de geração de energia elétrica solar fotovoltaica, desde que ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... pelo pagamento da despesa realizar a conversão para reais da moeda estrangeira em que o ... instalação de sistemas de geração de energia elétrica solar fotovoltaica, desde que ...
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LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
...) e para aqueles com base em fontes solar, eólica, biomassa e cogeração qualificada, ..., incidindo na produção e no consumo da energia comercializada pelos aproveitamentos. ... ações que tenham sido originadas da conversão de títulos patrimoniais de associações civis ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... pelo pagamento da despesa realizar a conversão para reais da moeda estrangeira em que o ... instalação de sistemas de geração de energia elétrica solar fotovoltaica, desde que ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... pelo pagamento da despesa realizar a conversão para reais da moeda estrangeira em que o ... instalação de sistemas de geração de energia elétrica solar fotovoltaica, desde que ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0804824-70.2020.8.19.0031 (Cível), 15-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0804824-70.2020.8.19.0031 Recorrente: ECOPOWER AUTOMACAO RESIDENCIAL E ENERGIA RENOVAVEL LTDA - ME Recorrido: CRISTINA CARDOSO LEOPOLD Origem: Juizado Especial Cível - Maricá - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
... e instalação de usina de produção de energia solar tendo recebido o. valor pactuado, mas não ...conversão de energia solar em elétrica, o que não ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12424, DE 16 DE JUNHO DE 2011. Altera a Lei 11.977, de 7 de Julho de 2009, que Dispõe Sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - Pmcmv e a Regularização Fundiaria de Assentamentos Localizados em Areas Urbanas, as Leis 10.188, de 12 de Fevereiro de 2001, 6.015, de 31 de Dezembro de 1973, 6.766, de 19 de Dezembro de 1979, 4.591, de 16 de Dezembro de 1964, 8.212, de 24 de Julho de 1991, e 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Codigo Civil; Revoga Dispositivos da Medida Provisoria 2.197-43, de 24 de Agosto de 2001; e da Outras Providencias.
..., o que somente se processará com a conversão da legitimação de posse em propriedade, nos ...ção e instalação de equipamentos de energia solar ou que contribuam para a redução do ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... pelo pagamento da despesa realizar a conversão para reais do compromisso financeiro assumido em ... Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar e as empresas ... sistemas de geração de energia elétrica solar fotovoltaica, desde que formalizado instrumento ...
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O impacto da geração distribuída fotovoltaica nas distribuidoras brasileiras
...Membro da Comissão de Direito de Energia da OAB/MG. Advogada. . . 144 O IMPACTO DA ...Salienta-se que há alguns anos, a fonte solar de energia fotovoltaica iniciou um crescimento ... (principalmente de duas formas) com a conversão direta em eletricidade, que ocorre em ...
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A aplicação de tecnologias limpas para o desenvolvimento urbano sustentável através da implantação de energia fotovoltaica
O ser humano busca atender os seus desejos e as suas necessidades através da aquisição de bens e produtos ofertados pelas empresas. Existe assim estabelecido uma relação que caracteriza a função social da empresa: ofertar mercadorias, produtos e serviços visando atender os clientes, criando emprego, contribuindo para a arrecadação de receitas para o estado e movimentando a economia. Nãobastapensar
... assim a adoção de painéis solares que transformam a energia solar em energia fotovoltaica. O objetivo deste artigo é apresentar as ...A energia solar fotovoltaica é, em outras palavras, a conversão direta da luz do sol em energia elétrica, realizada por meio das placas ... -
Valoração dos danos aos recursos hídricos em brumadinho
Este artigo apresenta metodologia de valoração de dano ambiental ocasionado por rompimento de barragem de rejeito, cuja consequência é o comprometimento da qualidade da água superficial para abastecimento público. Trata-se de pesquisa aplicada com estudo de caso para demonstrar a metodologia sugerida. O artigo apresenta valoração dos danos à qualidade da água ocasionados pelo rompimento da...
...ços ecossistêmicos e corresponde à energia solar que foi previamente requerida, direta ... (SeJ/dia), por meio do fator de conversão de energia em Emergia, denominado Transformidade ... -
A geração distribuída no Brasil
... de Petróleo e GásǤ Membro Câmara de Energia da F)EMGǤ Membro da Comissão de Direito de ... geradorasǡ sendo ͵ͳ com a fonte solar" fotoǦ voltaicaǡ ʹʹ eólicasǡ ͳͳ híbridas \xC8"... é aquela obtida por meio da conversão direta da luz em eletricidadeǡ sendo este efeito ...
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A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância da energia solar / Brazilian legislation on soil use and occupation and its system dissonance with reducing factors of solar energy...
O artigo em tela, por meio de pesquisa bibliográfica e método jurídico-dedutivo, examina, como tema-problema, a legislação de uso e ocupação do solo urbano brasileiro e a situação de permissividade de desmatamentos, impermeabilização do solo e consequente redução da refletância da energia solar, com efeitos de concentração na atmosfera, ainda, dos GEEs, que impedem a refletância solar para o espaç
... terrestre, como evidencia Bermann (2008, p?) ao conjugar: “[..], a biomassa é uma forma indireta de energia solar, pois resulta da conversão de energia solar em energia química por meio da fotossíntese, base dos processos biológicos dos seres vivos.”. Neste sentido sugerem gestão ... -
Isenções tributárias e incentivos fiscais na geração fotovoltaica de energia elétrica distribuída. O importante papel das cooperativas
O presente artigo pretende explicar, de maneira sucinta, o importante papel das cooperativas na micro e mini geração de energia fotovoltaica, vital para o desenvolvimento econômico e social dos países, diante da preocupação com o meio ambiente. Aborda, ainda, os incentivos fiscais para essa geração de energia, à frente da perspectiva cooperativista, perante as normas da Agência Nacional de...
...ção e autorrenovação: as renováveis (eólica, hidráulica e solar, por exemplo) e as não-renováveis (advindas do carvão mineral, ... geração de energia fotovoltaica, os semicondutores fazem a conversão" direta da energia solar em energia elétrica por meio dos efeitos da radia\xC3"... -
Fontes de energia renováveis na geração distribuída - abordagem distinta no icms em minas gerais
Inicialmente o artigo visa apresentar o conceito de geração distribuída, contendo vários aspectos e por diferentes definições, conjuntamente será abordada a legislação vigente que regulamenta a geração distribuída no Brasil de forma sucinta e a evolução legislativa no estado de Minas Gerais. Ato contínuo, serão apresentadas as fontes de energias renováveis, bem como a fotovoltaica, que pode ser...
.... Nesse contexto, a fonte solar de energia fotovoltaica iniciou um crescimento exponencial, por meio dos ...Todo o campo de conversão de energia solar em eletricidade é, portanto, significado como a ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
...10. Conversão de biomassa em carbono. BIBLIOGRAFIA. Batista, ...técnica e Energia, junto ao Departamento de Engenharia Rural. e ... e Tecnologias de Conversão Energia Solar:. Térmica e Fotovoltaica;. 4.2 Fundamentos e ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... pelo pagamento da despesa realizar a conversão para reais da moeda estrangeira em que o ... instalação de sistemas de geração de energia elétrica solar fotovoltaica, desde que ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
...Destacam-se aqui os setores de energia, transportes, comunicações e mineração. No ... desses investimentos representa apenas conversão de empréstimos em capital de risco. R certo que ... e de fontes não convencionais (energia solar, eólica, fontes vegetais etc.). Além disso, foi ...
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A sustentabilidade da matriz energética brasileira: o marco regulatório das energias renováveis e o princípio do desenvolvimento sustentável
O artigo tem como objetivo analisar os aspectos jurídicos do panorama regulatório da matriz energética brasileira no contexto de intensa preocupação da comunidade internacional com o meio ambiente, questionando se a referida matriz pode ser considerada “sustentável”. Fixa-se um parâmetro de sustentabilidade para estudar as leis que compõem o marco regulatório nacional das energias renováveis....
... as políticas públicas de promoção da energia limpa, para verificar a sua compatibilidade. ...: 65,2%; biomassa: 8,2%; energias eólica e solar: 6,9%), 2 o que se deve, sobretudo, à quantidade ... no Brasil, bem como os processos de conversão de produtos energéticos e de comércio exterior. ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08107490320174058300), 23-11-2021
PJE 0810749-03.2017.4.05.8300 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO. LEI DE ANISTIA. EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS. CÔMPUTO DO PERÍODO EM QUE O AUTOR ESTEVE AFASTADO DO EMPREGO PARA FINS DE APOSENTAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. AGENTE ELETRICIDADE. TEMPO ESPECIAL NÃO COMPROVADO. APOSENTADORIA ESPECIAL. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. 1. Apelação de...
... tempo de contribuição, mediante a conversão dos períodos especiais em comum, sem a ...çado de segurança tipo botina e protetor solar, ambos de uso efetivo), com conclusão de que ... que o obrigava a se expor ao risco energia elétrica, envolvendo tensões acima de 250 Volts ... -
RESOLUÇÃO GECEX Nº 323, DE 4 DE abril DE 2022
...áginas, operando com reduzido consumo de energia de até 39W quando em funcionamento. 8443.31.11 ... digitais ou de temporização, para conversão desses sinais de analógico para digital ou de ...ão dos pneus, acionamento dos vidros, teto solar, travamento de portas e movimentação dos ...