convites de casamento sp
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Casamento
... civil alegando como motivo da urgência já terem contratado todo o cerimonial para a festa de celebração do casamento (aluguel de salão, convites, bandas musicais, buffet ). No entanto, tal circunstância não parece ser motivo razoável para dispensa da publicação de proclamas ...
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Alimentos
... aquelas pessoas que fazem parte da relação de parentesco, casamento ou união estável com o alimentante podem propor a ação de alimentos, ... convites para eventos sociais, que teve de dispensar seu caseiro, que não mais ...
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Do casamento
... Os danos que dariam lugar em perdas e danos reduziam-se, entretanto, às despesas efetuadas com a preparação do casamento como: enxovais, convites e outras utilidades. O direito brasileiro não dá direito à reparação de tais danos, decorrentes da ruptura injustificada do noivado. Por outro ...
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Casamento
... civil alegando como motivo da urgência já terem contratado todo o cerimonial para a festa de celebração do casamento (aluguel de salão, convites, bandas musicais, buffet ). No entanto, tal circunstância não ... EBOOK REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS 4ED.indb 319 ... EBOOK ...
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Ética profissional
... No curso do casamento", Esculápia veio a concluir o curso de Bacharel em Direito, obtendo aprova\xC3" ... desse fato aumentou seu prestígio e, por isso, recebeu numerosos convites para trabalhar em diversos escritórios de advocacia. Aceito o convite de ...
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Estrutura dos afetos
... uma relação duradoura e prazeirosa que é a definidora de um casamento feliz, ainda existe. Paulo e Sonia após cinquenta anos de casados, quatro ... da lamentável ocorrência, pelo fato de que quase todos os convites já haviam sido distribuídos, não havia como adiar a data de um ...
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Direito Processual Civil
... regime de comunhão parcial de bens, constituíram, ao longo do casamento, um enorme patrimônio que contava com carros de luxo, mansões, fazendas, ... escreveu o endereço errado do local da cerimônia em todos os convites confeccionados, e o Ateliê, por sua vez, não entregou o vestido de noiva ...
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O homem de ciência: percurso acadêmico e intelectual
... Além disso, foi nessa ocasião que surgiram os convites feitos por Geraldo Ataliba e Celso Antônio aos três jovens advogados. O ... José Eduardo, então às vésperas de seu casamento com Maria Lúcia, pleiteava e conseguiu o cargo de secretário da ...
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Direito Penal
... 107, VI, do CP); II : incorreta (o casamento do agente com a vítima nos crimes sexuais, antes do advento da Lei ... Apesar de o diretor ser solteiro, tais convites vêm causando constrangimento à moça, a ponto de tolher sua liberdade de ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... 26 Consequências económicas do casamento, relações familiares e sua dissolução. Lisboa: Plataforma portuguesa ... a outras condutas (“cantadas”, toques inapropriados, convites insistentes, maior rigor na cobrança de metas, piadas sexistas, ...
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Política Judiciária Nacional de tratamento adequado de conflitos: O papel do CEJUSC como Tribunal Multiportas
... e) o CEJUSC promove a entrega de certidões de casamento ou nascimento aver-badas em cartórios extrajudiciais e enviadas a ele, ... ável procederá à expedição das respectivas cartas-convite (ou convites), por todos os meios idôneos permitidos, como cartas, e-mails, WhatsApp ...
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Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
... aquelas pessoas que fazem parte da relação de parentesco, casamento ou união estável com o alimentante podem propor a ação de alimentos, ... convites para eventos sociais, que teve de dispensar seu caseiro, que não mais ...
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Acordão da , 03-08-2022
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DISSÃDIO JURISPRUDENCIAL. NÃO COMPROVAÇÃO. SIMILITUDE FÃTICO-JURÃDICA. AUSÊNCIA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 168/STJ.1. A admissão dos embargos de divergência reclama a comprovação do dissÃdio jurisprudencial na forma prevista no RISTJ, com a demonstração das circunstâncias fáticas e
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Ação de alimentos
... aquelas pessoas que fazem parte da relação de parentesco, casamento ou união estável com o alimentante podem propor a ação de alimentos, ... convites para eventos sociais, que teve de dispensar seu caseiro, que não mais ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... ADMINISTRATIVO: II - Correspondência Oficial: Convites; Cartões e E-mails de Agradecimentos; ... Envio de roteiros; Cartões de ... Casamento, Nascidos Vivos, Óbitos, Óbitos Fetais, Mortalidade Infantil, ...
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Acórdão Nº 0300310-10.2016.8.24.0007 do Segunda Câmara de Direito Civil, 04-11-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA REALIZAÇÃO DE FESTA DE CASAMENTO. RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL. APELO DA RÉ CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DOS AUTORES E DA RÉ.RECURSO DA RÉ.ALEGADA PRESENÇA DE ERRO MATERIAL. SUBSISTÊNCIA. RELEVÂNCIA DA TESE QUE DEMANDA...
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Acórdão Nº 0701860-03.2014.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 24-06-2019
V.V. DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. ROMPIMENTO DE NOIVADO. DIREITO DE ARREPENDIMENTO. ARTS. 1.514, 1.535 e 1.538 DO CÓDIGO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MORAIS. INEXISTÊNCIA. DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA MAJORITÁRIAS. AUSÊNCIA DE PROVA DE ABUSO DE DIREITO. DEBATE SOBRE OS "JUSTOS MOTIVOS" PARA O ROMPIMENTO DE NOIVADO. DESNECESSIDADE. DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA MINORITÁRIAS E SUPERADAS PELA EMENDA
... possuem direito subjetivo a se arrepender da promessa de casamento ... até o momento da declaração solene de matrimônio proferida pelo ... (contrato de confecção de convites, aluguel do vestido de noiva, ... orçamentos de prestação de serviços ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000751-58.2014.5.06.0016), 02-02-2018
EMENTA: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MAJORAÇÃO INDEVIDA. No que diz respeito ao importe arbitrado à indenização por danos morais, cumpre esclarecer que a reparação do gravame, ainda que pecuniária, não indeniza satisfatoriamente, nem poderia, o dano íntimo sofrido pela vítima. Entrementes, como reconhecem a doutrina e sólidas decisões dos Tribunais pátrios, o balizamento da sanção é a melhor via
... a sua CTPS ficou impossibilitada de procurar emprego e " aceitar convites de outras empresas, já que estava atrelada à FAST SHOP ", mas sem ... ão da contratação para ocupar a vaga de atendente em listas de casamento, não obstante tenha realizado todos os procedimentos que, de praxe, ... -
Decisão monocrática Nº 0000128-85.2016.6.09.0103 de Tribunal Superior Eleitoral
... Buzina, no dia 19.09.2015; 2º) Aniversário de 42 anos do casamento de Chico Buzina com Lúcia, no dia 24.10.2015; 3º) Aniversário dos ... 57); Fls. 53/54: fotos dos convites de duas festas com o nome do representado Fábio Alves Neto, corroborando ...
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Julgamento 7000022-48.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 12-04-2022
EMENTA: APELAÇÃO. DEFESA. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO DA ADMINISTRAÇÃO MILITAR. COMPETÊNCIA DA JMU. INÉPCIA DA DENÚNCIA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. COMPETÊNCIA MONOCRÁTICA DO JUIZ FEDERAL DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF. INOCORRÊNCIA DE NULIDADE DAS PROVAS OBTIDAS NA INVESTIGAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA SENTENÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. NÃO ...
... de licitação, dar publicidade do certame, expedir os convites para as empresas do mercado, caso esta fosse a modalidade ... casamento do seu concunhado; que não sabe dizer se Marcelo Cavaleiro (sic) estava ... -
Arrecadação, gastos e prestação de contas de campanha
... Lei nº 9.504/1997, é inadmissível quando o regime adotado no casamento for o de comunhão parcial de bens . (TSE, AgR-AI n. 3302 -BELO HORIZONTE ... podem, v.gr., promover almoços, jantares, etc., com venda de convites a preços superiores ao que seria razoável e ao custo total da sua ...
- Decisão Monocrática nº 70765 de Tribunal Superior Eleitoral, 12 de Abril de 2019
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Acórdãos nº 0002210-74.2015.8.26.0268 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Octubre de 2016
N/A (TJSP; Apelação 0002210-74.2015.8.26.0268; Relator (a): Marco Antonio Marques da Silva; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara; Data do Julgamento: 06/10/2016; Data de Registro: 10/10/2016)
... Como estava indo com Daniel para entregar convites de casamento, achou que a abordagem policial seria ... -
Violação de correspondência (Art. 151)
... comum é dever de ambos os cônjuges.” Masson lembra que o casamento acarreta aos envolvidos um elenco de direitos e deveres incompatíveis com ... exemplo contas domésticas, mensalidades de escolas dos filhos, convites, etc. 2523 POSIÇÃO DIVERGENTE ... Minha posição: Entendo de forma ...