convocação caixa 2008 df
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08042196820214058000), 01-02-2022
PROCESSO Nº: 0804219-68.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: RONEY ANDRE SILVA GUEDES DE ARAUJO ADVOGADO: Gildo Carlos Melo Filho e outro APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Luís Maia Tobias Granja EMENTA: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO...
... Gildo Carlos Melo Filho e outro APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): ... que a CEF está realizando a convocação de aprovados na lista de PCDs de forma ... ) do número de empregados, conforme TAC 060/2008, firmado com o MPT/DF ... Embora a CEF admita ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08191493520194058300), 02-02-2021
PJE 0819149-35.2019.4.05.8300 EMENTA ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO APROVADO FORA DO NÚMERO DE VAGAS. AUSÊNCIA DE PRETERIÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. 1. Remessa e apelação interposta pela CEF em face de sentença que concedeu a segurança para determinar a nomeação do impetrante para o cargo Técnico Bancário Novo - Carreira Administrativa, na localidade
... ajuizou Ação Civil Pública contra a CAIXA, buscando a condenação desta Empresa Pública a ... AUSÊNCIA DE PRETERIÇÃO. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL. ... % do número de empregados, conforme TAC 060/2008, firmado com o MPT/DF. (Id.: 4058205.4309527) ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08080797520204058400), 03-05-2022
PROCESSO Nº: 0808079-75.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF APELADO: KARLA VALERIA NUNES FREIRE LIMA ADVOGADO: Paulo Roberto De Souza Leão Júnior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Moniky Mayara Costa Fonseca EMENTA: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO...
... 2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF APELADO: KARLA VALERIA ... exordial, para determinar à CAIXA a convocação da autora para a assinatura de contrato de ... ) do número de empregados, conforme TAC 060/2008, firmado com o MPT/DF ... Embora a CEF admita ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , de investimentos e de desenvolvimento, de caixa econômica, de sociedade de crédito, ... n. 146/2008, DJ 28.4.2008, 2 e 5 .5.2008 ... Exceto quanto ... ) que se incorporados por motivo de convocação para manobras, exercício, manutenção de ordem ...
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Artigos 511 a 610
... ; não obtido esse quorum em primeira convocação, reunir-se-á a Assembléia em segunda ... 11.648/2008: não negociam coletivamente, embora sejam ... a realizar avaliação prévia pela Caixa E conômica Federal ou pele Banco Nacional da ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... cobrados pelo BNDS, Banco do Brasil ou Caixa Econômica ... ; Com isso, apesar dos excelentes ... Mich.L.Rev., 106, 2008, p. 567. 10. Gerken, Federalism and ... ão a sua simples eliminação, a convocação de novo julgador para pro- ferir o voto de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... não foi comprovado que o valor oriundo do caixa de propinas foi utilizado para a construção, ... Chater (especificamente, depósitos em 28/07/2008, de R$ 130.013,50 e R$ 145.013,50, procedentes ... para depoimento, decorrente da convocação de militantes políticos para o local a fim de ...
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A prática do novo júri
... de perecimento (fato teria ocorrido em 2008). ( ... ). Sublinhou-se que, se comparecesse ao ... Afixou-se edital de convocação do júri popular e, por despacho, determinei: ... tiros, – dois dos quais atingiram a “caixa torácica” da vítima”.(destaquei) ... Fls ...
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Da advocacia
... DJ, 11.06.2008, p. 401) ... Art. 2º O advogado é ... que implique o cancelamento da convocação e, sucessivamente, que desobrigue o paciente de ... - A atividade do recorrente, gerente da Caixa Econômica Federal, está classificada entre ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido ... senhas de acesso, o conteúdo completo da caixa de mensagens, o conteúdo da linha do tempo ... FORNECIMENTO DE LISTA E CONVOCAÇÃO DOS BENEFICIADOS ATRAVÉS DA INTERNET E DE ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Em qualquer hipótese, no entanto, a convocação (art. 238) do autor-reconvindo para apresentar ... das regras instituídas pela Lei nº 11.690/2008 no CPP: ... Art. 157. São inadmissíveis, ... índices aplicados pela gestora do Fundo (a Caixa Econômica Federal), o STF não declarou a ...
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Das Provas (arts. 155 a 184)
... min. Menezes Direito, j. 19-2-2008, 1ª T, DJE de 25-4-2008.] ... Mirabete 669 ... de 14 (quatorze) cartuchos íntegros numa caixa de metal ... II - Não obstante o mandado de ... o qual no caso de ausência por convocação, licença, afastamento, promoção ou ...
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Falência e recuperação de empresas
... , que implica na ausência de fluxo de caixa para cobrir as despesas operacionais ... -geral de credores; requerer ao juiz convocação da assembleia-geral de credores nos casos ... : Romeu Ricupero, Data de Julgamento: 27/08/2008, Câmara Especial de Falências e Recup ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... como de todas as mensagens armazenadas na caixa de entrada, rascunhos, itens enviados, itens ... à dificuldade de se realizar convocação prévia do colegiado para a sua verificação, ... , com a redação dada pela Lei n.º 11.719/2008, na esteira de entendimento sedimentado na ...
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Modalidades de contrato de trabalho
... ção trabalhista." (TRT 3ª R., RO 00031-2008-144-03-00-2, Relator Márcio Ribeiro do Valle, ... GFIP, devidamente preenchida e assinada, na Caixa Econômica Federal ou na rede arrecadadora a ela ... posto de trabalho e não atenda à convocação por três vezes consecutivas, o benefício será ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... (TT 12 a Região, Processo n. 2688/2008, rel. Juiz José Ernesto Manzi – Publicado no ... em que o Juízo decidirá pela: a) convocação do réu para a realização da audiência de ... admite que se apropriou de numerário do caixa da empresa, a reclamada se desincumbiu do ônus ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... reformulação proferida pela Lei nº11.719/2008, e o Código de Processo Civil de 1973. Com o ... também a disponibilização de uma caixa que possa reproduzir o som, pois geralmente o ... 58. A convocação e o sorteio dos jurados ... Conforme Borges da ...
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COVID. Legislação correlata
... 5.452, de 1943, inclusive para convocação, deliberação, decisão, formalização e ... , critérios e forma estabelecidos pela Caixa Econômica Federal, permitido o crédito ... 2008 — suspensão do contrato — art. 475 — CLT ...
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Processo nº 0001239-44.2016.8.19.9000 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 6 de Diciembre de 2016
Ementa: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 4ª TURMA RECURSAL MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 0001239-44.2016.8.19.9000 IMPETRANTE: GILBERTO LUÍS COSTA DOS SANTOS IMPETRADO: JUIZ DO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL V O T O MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO. SÚMULA 267 E 268 DO STF....
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Do Condomínio Edilício
... (a): ELPÍDIO JOSÉ DUQUE Julgamento: 11/03/2008 Órgão Julgador: SEGUNDA CÂMARA CÍVEL ... ência das assembléias, forma de sua convocação e quorum exigido para as delibera- ... 75 A ... éia e delas participar, estando quite com o caixa em relação às taxas e demais débitos ...
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Da organização sindical
... não obtido esse quórum em primeira convocação, reunir-se-á a Assembleia em segunda ... Essa situação mudou com a Lei n. 11.648/2008", que reconhece a central sindical como organizaç\xC3" ... a realizar avaliação prévia pela Caixa Econômica Federal ou pele Banco Nacional da ...
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Legislação
... que trata o § 1º serão apresentados em caixa alta, em negrito e ter, no mínimo, vinte por ... previstas na lista TIP (Decreto 6.481/2008) ... §1º O Ministério do Trabalho poderá ... fiscal poderá ser iniciada mediante convocação coletiva para audiência presidida por ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... DJ 24/10/2008) ... "EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ... Conselho Federal, do Conselho Seccional, da Caixa de Assistência dos Advogados e da Subseção é ... dispositivo que o próprio edital de convocação das eleições deverá divulgar a possibilidade ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... Gonçalves, 2ª Seção, DJe de 28⁄5⁄2008); e CC 61.272⁄RJ (Rel. Min. Ari Pargendler, 2ª ... ção e conferência do edital de convocação, etc. Por óbvio, nas duas últimas hipóteses, ... interesse imediato de entrada de capital no caixa da empresa recuperanda, embora aparente o ...
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A Segunda Fase (Judicium Causae)
... Antes da Lei nº 11.689, de 09/06/2008, o judicium causae tinha início com o ... também a disponibilização de uma caixa que possa reproduzir o som, pois geralmente o ... 3.10 A convocação e o sorteio dos jurados ... Conforme Borges da ...