convocação da seleção olimpica
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... ê Olímpico Internacional e da Carta Olímpica ... § 1º Caberá ao Comitê Olímpico ... i) garantir que o período de seleção não coincida com os horários escolares ... , pelo período em que durar a convocação do atleta, sem prejuízo de eventuais ajustes ...
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Flamengo aguarda convocação para definir liberação de Pedro para seleção olímpica
Agência O Globo -O Flamengo aguarda a convocação da seleção olímpica, na próxima quinta-feira, para definir se vai liberar os seus jogadores. Na prática, o único atleta do clube na lista do técnico André Jardine deve ser o centroavante Pedro, que se ...
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Pré-lista da seleção olímpica tem quatro jogadores do Flamengo e três do Palmeiras
A pré-lista com 50 jogadores elaborada pelo técnico André Jardine antes da convocação de quinta-feira da seleção olímpica tem quatro jogadores do Flamengo e três do Palmeiras. A informação foi divulgada nesta terça-feira pela ...
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Pré-lista da seleção olímpica tem quatro jogadores do Flamengo e três do Palmeiras
A pré-lista com 50 jogadores elaborada pelo técnico André Jardine antes da convocação de quinta-feira da seleção olímpica tem quatro jogadores do Flamengo e três do Palmeiras. A informação foi divulgada nesta terça-feira pela ...
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Pré-lista da seleção olímpica tem quatro jogadores do Flamengo e três do Palmeiras, diz TV
A pré-lista com 50 jogadores elaborada pelo técnico André Jardine antes da convocação de quinta-feira da seleção olímpica tem quatro jogadores do Flamengo e três do Palmeiras. A informação foi divulgada nesta terça-feira pela ...
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Pré-lista da seleção olímpica tem quatro jogadores do Flamengo e três do Palmeiras
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- Flamengo apresenta ação no STJD para escalar Pedro, convocado pela seleção olímpica
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Em vigor
Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011. Altera as Leis nos9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei nº 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências.
... i) garantir que o período de seleção não coincida com os horários escolares ... § 1º O período de convocação será definido pela entidade nacional de ... que tenham integrado as delegações olímpica ...
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Indeferido
Lei nº 12.396, de 21 de março de 2011. Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre a União, o Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro, com a finalidade de constituir consórcio público, denominado Autoridade Pública Olímpica - APO.
... A APO deverá dar transparência aos critérios de seleção dos projetos que integrarão a Carteira de Projetos Olímpicos, ... uma vez a cada seis meses ou, extraordinariamente, por convocação de seu Presidente ou dos demais membros ... Parágrafo segundo - As ...
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... nos níveis correspondentes, cuja convocação", ordinariamente, dar-se-á pelo Poder Executivo. \xC2" ... o mundo, na forma disposta na Carta Olímpica, e limita a atuação do Estado, conforme ... que tenham participado, integrando seleção brasileira ou representando o Brasil em sua ...
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