convocação petrobras 2008
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... : . PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS . . . ADVOGADO . : . René Ariel Dotti . . ... Chater (especificamente, depósitos em 28/07/2008, de R$ 130.013,50 e R$ 145.013,50, procedentes ... para depoimento, decorrente da convocação de militantes políticos para o local a fim de ...
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Acórdão Nº 441280 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
EMENTA Recurso extraordinário. Contrato de transporte marítimo celebrado pela Petrobrás. Decisão em que se refutou a pretendida nulidade do procedimento de escolha da contratante. Procedimento não precedido de licitação. Pretensão de reforma. Condenação da empresa em perdas e danos. Indenização que não encontra amparo constitucional. Sociedade de economia mista que atua no mercado de...
...: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS. : CANDIDO FERREIRA DA CUNHA LOBO. LTDA. -. ...1ª Turma, 30.09.2008. Decisão: A Turma, preliminarmente, por proposta ...publicidade requer que a convocação seja feita com razoável antecedência. e ampla ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...n. 146/2008, DJ 28.4.2008, 2 e 5 .5.2008 . Exceto quanto ...) que se incorporados por motivo de convocação para manobras, exercício, manutenção de ordem ...ns. 39 e 212 do STF); Petrobrás — não incide sobre triênios (Súm. n. 70); ...
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Licitações
.... A) Certo B) Errado . 1832) (2008") Banca: CESPE – Órgão: HEMOBRÁS – Prova: T\xC3"..., incluir ou tolerar, nos atos de convocação, cláusulas ou condições que comprometam, ...Por exemplo: Petrobrás, Sony e outros. . III. Não se pode citar marca ...
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Falência e recuperação de empresas
...-geral de credores; requerer ao juiz convocação da assembleia-geral de credores nos casos ... de economia mista, podemos citar a Petrobrás e o Banco do Brasil. . Tal prerrogativa de ...: Romeu Ricupero, Data de Julgamento: 27/08/2008, Câmara Especial de Falências e Recup. ...
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COVID. Legislação correlata
...5.452, de 1943, inclusive para convocação, deliberação, decisão, formalização e ...529 — . STF — Lei n. 11.788/2008 — suspensão do contrato — art. 475 — CLT ...Petrobras" — Súmula n. 70 — . TST — integração \xE2\x80"...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
...Mich.L.Rev., 106, 2008, p. 567. 10. Gerken, Federalism and ...ão a sua simples eliminação, a convocação de novo julgador para pro- ferir o voto de ... Impresso por Petrobrás, . 731 CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO E ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na ...209-216, ISSN1809-550X, 2008. . Rev. direitos fundam. democ., v. 28, n. 2, ...A CPI da Petrobras (2015), que se originou da denominada Operação ... -
Licitação
... entanto, é relevante destacar que a PETROBRÁS embora Sociedade de Economia Mista, tem ..., incluir ou tolerar, nos atos de convocação, cláusulas ou condições que comprometam, ... (Procurador do Estado/PI/2008/CESPE) Com relação a licitações e contratos, ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
..... TRT 15ª R., Proc. 297-2008-106-15-00-3, Rel. Nildemar da Silva Ramos, DJ ... se vão operando por turno, ou pela convocação daquele que está em sua vez (cf. s/ob ...72, SDI-1, do TST - Petrobras. Domingos e feriados trabalhados. Regime de ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... pela Petróleo Brasileiro S/A – PETROBRAS. Reconhecida a natureza jurisdicional da ...Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido ...FORNECIMENTO DE LISTA E CONVOCAÇÃO DOS BENEFICIADOS ATRAVÉS DA INTERNET E DE ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
Ação cível originária. Constitucional e Ambiental. 2. Projeto de Despoluição do Rio Tietê. Obras de rebaixamento e alargamento da calha. 3. Disposição de material não inerte na lagoa de Carapicuíba. Área de Proteção Ambiental (APA – Lei Estadual paulista n. 5.598/1987) e Área de Proteção Permanente (APP – art. 2º do antigo Código Florestal e Resoluções Conama n. 4/1985 e 302/2002). 4....
...de vegetação ocorridas antes de 22/7/2008, visando à segurança. jurídica das relações ... continuava em expansão, e o polo da Petrobras sofrera. ampliação”. (eDOC 21, p. 115). ...35), e gerou a convocação de. uma audiência pública na Assembleia ... -
Introdução
... em 1943 não precisem de mudanças em 2007, 2008. São 50 anos. O mundo do trabalho mudou”. ... Company, empresa subsidiária da Petrobras constituída em outro país, para prestar ...ço empregados até o instante da sua convocação para a prestação do serviço militar. Temos, ...
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Consolidação das leis do trabalho
...RESPONSABILIDADE (DJ 25.4.2007). A Petrobras não pode ser responsabilizada solidária ou ...IMPOSSIBILIDADE (DJ 20, 21 e 23.5.2008). Ainda que desvirtuada a finalidade do contrato ...OJSDCn.35doTST— EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AGT. DISPOSIÇÃO ESTATUTÁRIA ESPECÍFICA. ...
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Ação Sindical e Fins
...2008; . II — número de inscrição do devedor no ...ão obtido esse quorum em primeira convocação, reunir-se-á a Assembleia em segunda con- . ... AL/SE e Petróleo Brasileiro S/A — Petrobras. (515) Processo n. 0127200-28.2008.5.15.0013, ...
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A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
..., material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpo ... 123/2006, 147/2014 e 128/2008 Órgão Gestor (Vedação) Art. 40, §20 ...), Eletrobrás (1 bilhão negativos) e Petrobrás (3,1 bilhões negativos) e Banco do Brasil (4,5 ...
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Política Internacional
... sofrido reversão parcial após a crise de 2008 – nem acompanhada pela livre expansão da ... capacidade de refino de petróleo pela PETROBRAS, a partir da construção da refinaria Abreu e ...“ilegítima e intervencionista” a convocação" e tentou cancelar a sessão – que, após votaç\xC3"...
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A história, a filosofia e o direito
...Bras. de Filosofia, Ed. CIEE, 2008, p. 34-35). . 27. Leia-se de Daniel Ropps ... que lhe eram tirados) e atendendo à convocação de homens para fazer a guerra de conquista ou ...ões de reais, durante oito anos, na Petrobras), ideias de ruptura institucional são fulminadas ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... assuntos especificados no edital de convocação, sobre gestão da cooperativa, disciplina, ...11.788, de 25 de setembro de 2008; XVIII - cotas do salário-família e demais ...Petrobrás. Manual de pessoal. Norma programática. As ...
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Súmulas do TST
...Triênio. Pessoal da Petrobrás" — 70 — Integração. Cálculo. Indenização \xE2"...N. 148/2008, DJ 4 E 7.7.2008 — REPUBLICADA DJ 8, 9 E ...convocação, por maioria de 2/3 dos mesmos, ou, em segunda ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... das empresas estatais da época: Petrobras, Companhia Vale do Rio Doce e CPRM. Em 1996 foi ...Adaptação de Enriquez (2008) . Contudo, é importante ressaltar que o país ...O instrumen-to de convocação irá estabelecer o critério de julgamento, bem ... -
Redd+ e proteção de ecossistemas florestais. O caso do fundo amazônia no Brasil
A Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas (CQMC) e a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) são dois pilares do direito internacional ambiental. O Brasil é parte de ambas as convenções, confirmando sua posição diplomática contemporânea, fundada no direito à soberania nacional e na proteção de direitos socioambientais. Como estratégia de cumprimento das obrigações sobre mudanças climáticas,
... (COP), criou-se quando da COP 14 da CQMC, em 2008, em Poznan, a chamada Redução das Emissões ...ção entre os Estados, por meio da convocação da Eco-92, que culminou na conclusão da CQMC ...(Petrobras) (BNDES, 2011), empresa de capital aberto cujo ... -
Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... sindicais foram dispensados pela Petrobrás, sendo o respectivo sindicato profi ssional ... Maria da Costa, Data de Julgamento: 10.4.2008, Seção Especializada em Dissídios Coletivos, ..., entre os quais fi guram: edital de convocação de assembleia geral da categoria e respectiva ata ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5000779-17.2020.4.04.0000), 17-01-2020
... o cargo de Senador da República entre 2008 e 26 de fevereiro de 2015, sendo que em ...ções de fatos relacionados à PETROBRAS no âmbito da Operação Lava Jato. Valendo-se ... indevidas, cooperou para evitar a convocação de diversos envolvidos para prestarem depoimento ...