Cooperação interinstitucional CE
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Ato
... Estado “garantir o pleno funcionamento do plantão interinstitucional, nos termos previstos no inciso V do art. 88 da Lei no 8.069, de 13 de ... de modificação de Cláusulas específicas do Protocolo de Cooperação Interinstitucional, celebrado em 03 de março de 2022, para inclusão da ...
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Corrigenda
... Estado “garantir o pleno funcionamento do plantão interinstitucional, nos termos previstos no inciso V do art. 88 da Lei no 8.069, de 13 de ... de modificação de Cláusulas específicas do Protocolo de Cooperação Interinstitucional, celebrado em 03 de março de 2022, para inclusão da ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
...ência do Direito Administrativo contemporâneo, na lógica da cooperação e convivência, a suprimir a dissociação absoluta entre o Estado, os ... Trata-se da necessária coordenação vertical, interinstitucional, consensual e responsiva de governo; é, essencialmente, uma nova proposta ...
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Ato Declaratório
... DO CHAMAMENTO PÚBLICO para firmar Convênio de Cooperação Interinstitucional com o Município de Caucaia/CE com o objetivo de firmar ...
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Política Internacional
... as possibilidades de conflito e eleva as possibilidades de cooperação". . 1: Errado . Convencionou-se chamar de “Primeiro Grande Debate” da \xC3"...-se entre 1992 com o Acordo Bilateral de Cooperação Interinstitucional entre os dois blocos, que promovia uma cooperação bilateral em matéria ...
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Ato Declaratório
... os Programas da capital cearense, realizando convênios de cooperação institucional com municípios da região metropolitana e do interior do ... PÚBLICO para firmar Convênio de Cooperação Interinstitucional" com o Município de Sobral/CE com o objetivo de firmar termo de cooperaç\xC3"...
- Ato Declaratório
- Ato de Nomeação
- Portaria nº 0344/2021
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Ato Declaratório
... os Programas da capital cearense, realizando convênios de cooperação institucional com municípios da região metropolitana e do interior do ... PÚBLICO para firmar Convênio de Cooperação Interinstitucional com o Município de Juazeiro do Norte/CE com o objetivo de firmar termo de ...
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Compromisso Significativo: contribuições sul-africanas para os processos estruturais no Brasil
Com a constitucionalização dos direitos econômicos, sociais e culturais (DESCs), o Poder Judiciário passou a ser demandado a enfrentar casos envolvendo a implementação de complexas prestações materiais. Para lidar com esse tipo de demanda, foram desenvolvidos vários modelos de processos estruturais, que podem aumentar o protagonismo judicial. Por conta disso, os litígios estruturais costumam ser...
... que amplia a participação comunitária e o diálogo interinstitucional" entre os diversos atores responsáveis pela solução do problema. Para al\xC3"...-se a legitimidade das decisões tomadas, gerando uma maior cooperação pública e um maior comprometimento com a sua implementação, seja por ... -
Justiça multiportas e inovação
... Agenda 2030 no Poder Judiciário : Comitê Interinstitucional. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/agenda-2030/. ...O projeto decorre de Acordo de Cooperação Técnica celebrado com a Cisco Brasil Ltda. 22 . A continuidade da ...
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Esboços para uma desjudicialização executiva imediata no Brasil
.... A segunda premissa é o uso de atos de cooperação judiciária nacional, a partir do Código de Processo Civil e da ... que os atos de cooperação podem ocorrer de forma interinstitucional, ou seja, “entre os órgãos do Poder Judiciário e outras ...
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Biodiversidade
...cooperação e desenvolvimento técnico. Entretanto, foram selecionados nesta obra os ... estimular a cooperação interinstitucional e internacional para a melhoria da implementação das ações de gestão ...
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Tráfico de mulheres e exploração sexual: análise sobre o atendimento às vítimas
Este artigo propõe reflexões acerca da atuação do Estado frente à dinâmica do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual. A opção pela abordagem qualitativa se deu devido aos objetivos da pesquisa, o que possibilitou a análise do movimento do real, a partir dos diálogos estabelecidos com determinados sujeitos. Foram realizadas entrevistas individuais com profissionais que atuam na execução
... da instituição, a gente tenta estipular um termo de cooperação técnica, outros, com o tempo nós percebemos a importância de agregar ...O comitê interinstitucional é composto de quem a gente sempre recorre: é a Secretaria de Educação, ... -
DECRETO Nº 96652, DE 06 DE SETEMBRO DE 1988. Aprova o Plano Nacional de Energia Eletrica 1987/2010 - Plano 2010 -, Fixa Diretrizes e Normas para Concessão Ou Autorização de Centrais Geradoras de Energia Eletrica No Pais e da Outras Providencias.
... outras diretrizes: viabilidade ambiental, articulação interinstitucional e eficácia gerencial. . Diretriz analítica, a viabilidade ambiental ... . As atividades de cooperação técnica internacional têm adquirido, nos últimos anos, uma crescente ...
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Termo de Cooperação Técnica
...OBJETO: Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica, fortalecer a cooperação e a integração interinstitucional , através do intercâmbio de conhecimentos, infor- mações, dados e outras experiências que resultem em melhoria dos serviços públicos, com ...
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Portaria nº 10/2021
... os Programas da capital cearense, realizando convênios de cooperação institucional com municípios da região metropolitana e do interior do ... PÚBLICO para firmar Convênio de Cooperação Interinstitucional com a Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia/CE com o objetivo de ...
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Contrato
...*** *** *** EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 001/2020 PARTÍCIPES: Superintendência da Polícia Rodoviário ...interinstitucional , através do intercâmbio de conhecimentos, infor- mações, dados e ...
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Edital de Intimação
...*** *** *** EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 001/2020 PARTÍCIPES: Superintendência da Polícia Rodoviário ...interinstitucional , através do intercâmbio de conhecimentos, infor- mações, dados e ...
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Contrato
...*** *** *** EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 001/2020 PARTÍCIPES: Superintendência da Polícia Rodoviário ...interinstitucional , através do intercâmbio de conhecimentos, infor- mações, dados e ...
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Legislação
... prioridade da ação nacional e internacional, incluídas a cooperação e a assistência internacionais, como complemento da Convenção e ... os integrantes da ação fiscal ou ação conjunta interinstitucional. . § 1º A Chefia de Fiscalização oficiará, visando à participação ...
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Ideologías y proceso
O autor analisa a influência e as consequências práticas que a ideologia privatista e a publicista tiveram: nos escopos do processo civil, nos papéis do juiz e das partes, na estrutura do procedimento, na regulação do sistema probatório, nos métodos alternativos de resolução de conflitos, nas convenções processuais, no cumprimento de sentença e nos processos coletivos. Em seguida, descreve como o
..., convenções processuais, execução, princípio da cooperação, processos coletivos. . 470 . . Revista Eletrônica de Direito ... de procesos ocupa un lugar preponderante el diálogo interinstitucional, la democracia deliberativa en el ámbito judicial, la participación ... -
Sustentabilidade em Contexto Organizacional: uma análise comparativa de modelos que propõem trajetórias para sua gestão
Este artigo, considerando a inexistência de fontes que sintetizam proposições de modelos para a gestão da sustentabilidade em contexto organizacional, depois de identificar cinco modelos, se propõe a comparar tais modelos fazendo uso de um quadro-referência criado para representar condições ideais de gestão da sustentabilidade nas organizações. Pela análise comparativa foram identificados avanços
...Para tanto, serão necessários altos níveis de cooperação entre agências internacionais, governos, empresas multinacionais, grandes ... Gerais: Revista Interinstitucional... -
Por uma concepção democrática de governança para a esfera pública
O artigo busca discutir a concepção de governança em sua aplicação à gestão pública, tendo os conselhos como foco central de reflexão. Nesse intuito, parte da análise bibliográfica e documental para a contextualização teórica do tema, em sua aplicação ao caso brasileiro. No caso dos conselhos brasileiros, foco da presente análise, a concepção democrático-participativa de governança pareceu ser...
... ao contexto das reformas neoliberais e às agencias de cooperação internacional. Na quarta seção se discute sua aplicabilidade aos ... Estado e sociedade (GOHN, 2000), esses têm caráter interinstitucional e atuação circunscrita a diferentes aspectos da administração ...