cooperação internacional ufpe
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Relatório de passivo ambiental: estudo de caso à luz da legislação, da doutrina e da jurisprudência ambientais brasileiras
O Direito Ambiental é a esfera das ciências jurídicas que cuida da tutela do meio ambiente. Todavia, sabe-se que, para uma maior compreensão deste, faz-se necessário saltar a fronteira da divisão do conhecimento em disciplinas, buscando sempre uma visão holística e concreta da realidade. Além disto, uma análise do Direito exige a observância da doutrina, da legislação e da jurisprudência, para...
... pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela ... Projeto de Pesquisa em Cooperação Internacional com a Université Fédérale ... -
A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... Doutora em Direito Civil pela UFPE. Professora do Departamento de Direito Privado do ... 3.3 O superendividamento no âmbito internacional. 4. Prevenção e tratamento do ... ções dos deveres de informação e cooperação, trazendo para o rol de solidários o ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... TERMO ADITIVO ao Convênio n° 84/2021-UFPE, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a IA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO, a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ/MINISTÉRIO DA SAÚDE, ... /UFPE, e a AGÊNCIA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL DO JAPÃO. / OBJETO: Alteração do registro das ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... / Convênio n° 84/2021-UFPE, firmado em 17.09.2021, entre a AGÊNCIA RA DE COOPERAÇÃO, a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ/MINISTÉRIO DA SAÚDE, ... /UFPE, e a AGÊNCIA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL DO JAPÃO. / OBJETO: Estabelecer um entendimento ...
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Dos limites e das excludentes da aplicação do direito estrangeiro
... 1 REFLEXO DA SOBERANIA NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Antes de analisarmos os limites e as ... 174 p. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/handle/ 123456789/4554 ... Direito ... pública” como impedimento para a cooperação internacional (art. 39) 760 e como impedimento ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ório da OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico 30 , em sua ... em- presas estrangeiras no mercado internacional ... Enquanto elas, pela própria natureza do ... Mestre em Direito Público (UFPE). Pós-graduação em Direito Tributário: Uni- ...
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EXTRATOS DE CONVÊNIOS
... / Convênio n° 84/2021-UFPE, firmado em 30.09.2022, entre a UFPE, CNPJ: ... /0001-08, a AGÊNCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO, a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ/MINISTÉRIO DA SAÚDE, ... /UFPE, e a AGÊNCIA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL DO JAPÃO. / OBJETO: Alteração do registro das ...
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A propriedade sobre bem imóvel e o direito internacional privado: considerações sobre jurisdição e lei aplicável
Este artigo estuda as questões relativas à jurisdição internacional, à legislação aplicável ao caso concreto e a peculiaridade da lei nacional envolvendo direitos de propriedade de imóveis situados no país. O principal problema jurídico é investigar até que ponto os tribunais brasileiros flexibilizam as hipóteses de jurisdição exclusiva previstas no artigo 23 do Código de Processo Civil e a...
... ília, Mestre em Comércio Exterior e Relações Internacionais pela UFPE ... Doutoranda em Direito na Universidade de Brasília (UnB), ... a partir da admissão dos princípios de flexibilização e cooperação, como uma nova dimensão da autonomia da vontade no âmbito processual. A ... -
As fontes do direito internacional privado
... O primeiro é a teoria da cooperação", para o qual o soft Law se apresenta como um instrumento de estabilizaç\xC3" ... 29-30. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/4772/1/arquivo6701_1.pdf. Acesso em: 26 maio 2019 ...
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O fenômeno razão de ser do direito internacional privado
... árias dessas esferas, de forma a garantir a previsibilidade, cooperação e justiça. Ou, simplesmente, ordenar o plano da diversidade legislativa ...
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A vulnerabilidade jurídica das famílias transnacionais
... Universidade Federal de Pernambuco – PPGD/UFPE. Professor Adjunto III da Universidade Federal do ... ência, os problemas em Direito Internacional Privado de família também aumentam. A ... , dependendo muitas vezes da cooperação jurídica internacional e do reconhecimento de ...
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O empresário vulnerável em tempos de simetria contratual
... pela Faculdade de Direito de Recife – FDR/UFPE. Professor dos cursos de graduação e mestrado ... ça normativa em caráter nacional e internacional 49 ... O autor cita um rol exemplificativo destes ... Deveres como cooperação, informação e proteção seriam aplicáveis aos ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ombreando o Brasil com a comunidade internacional em termos de proteção e estendeu o regime de ... tentativas de conciliação entre cooperação social, liberdade individual e intervenção do ... a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e da Faculdade de Direito do Largo de São ...
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DESPACHO de 9 de abril de 2019
... Canadá, para assinatura de termo de cooperação internacional e visita cientifica, em nadá, ônus para a UFPE. (Processo nº 23076.014227/2019-72)ANÍSIO ...
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Introdução
... a disciplina PE314 – Direito Internacional Privado 1, até então disciplina obrigatória do ... institutos da prova estrangeira, a cooperação jurídica internacional e o auxílio direto, e a ...
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O método colisional
... particularidade do Direito Internacional Privado, como ramo jurídico autônomo, a sua ... por institutos processuais como a cooperação ...
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Dos meios alternativos de solução dos conflitos na sociedade da informação com vistas a uma ordem jurídica justa
... são um valioso instrumento de cooperação frente a um mundo povoado de contradições da ... ências, bases históricas, direito internacional comparado, hermenêutica jurídica, teoria do ... Universitária da UFPE; 2010. p. 83) ... 28 ROSENBERG, Marshall B.; ...
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O plano de ação beps e as mudanças de paradigmas na tributação
A globalização oportuniza aos contribuintes com atuação transnacional a utilização, por vezes abusiva, dos sistemas tributários de diferentes países para fins de redução ou supressão de suas cargas tributárias. Diversos países, principalmente os desenvolvidos, passaram a se sentir prejudicados por essas práticas, o que foi intensificado após a crise de 2008. Considerando a capital importância das
... , a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em ... 1 É doutora em direito pela UFPE, Professora associada da UFPE e P rocuradora do ... numa iniciativa conjunta internacional, com pretensões de inovar as relações ... -
Aspectos processuais do direito internacional privado
... INTERNACIONAL PRIVADO ... 18.1 COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL ... E O AUXÍLIO DIRETO Um dos ensinamentos ...
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Lex rei sitae: os estatutos reais no direito internacional privado brasileiro
... 88, n. 2, fev. 2017, p. 126. Disponível em: https://periodicos. ufpe.br/revistas/ACADEMICA/article/view/12097/15785. Acesso em: 3 ago. 2019 ... II); reconhecimento de processos estrangeiros (Seção III); cooperação com autoridades e representantes estrangeiros (Seção IV); e processos ...
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Litigância climática, direitos humanos e empresas transnacionais
O objetivo deste artigo é compreender como a litigância climática pode atuar na condição de mecanismo de efetivação da proteção dos direitos humanos diante das violações provocadas por empresas transnacionais. Inicialmente, realizam-se reflexões acerca do vínculo existente entre mudanças climáticas, direitos humanos e empresas. Em seguida, aborda-se a litigância climática como um instrumento de...
... pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mestre em Direito pela Universidade Federal do ... Diretora na linha de Direito Internacional e Meio Ambiente do Grupo de Estudos em Direito e ... necessária cooperação internacional no sentido de adotar, entre outras ... -
Prefácio
... Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE” ... no âmbito do direito ambiental internacional assim como dedica tópico específico para ... Doutora em Direito Público – UFPE ...
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Desoneração dos rendimentos do capital no brasil e seus impactos no desenvolvimento econômico
O artigo analisa a relação entre a desoneração fiscal dos rendimentos do capital no Brasil e o baixo desenvolvimento econômico do país. Segundo Thomas Piketty, quando a taxa de retorno do capital excede de forma significativa a taxa de crescimento da produção e dos salários, observa-se o aumento da concentração de riqueza e a consequente diminuição do crescimento econômico. Nesse contexto, apesar
... para a conclusão da disciplina do PPGD/UFPE “Tributação, economia e desenvolvimento ... Diretora-Geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, referiu-se a um “novo ... dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) 35 ... Nesses ... -
A 'família ética' em melhor reaprendizado no confinamento
A "família ética" em melhor reaprendizado no confinamento
... de Valência) e Sílvio Romero Beltrão (UFPE) o tema exibe a sua atualidade. Expressou Silvio ... ência um lugar de colaboração, de cooperação, de assistência e de cuidado” ... ) https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional ... -
Homologação de sentenças estrangeiras pelo Superior Tribunal de Justiça
Homologação de sentenças estrangeiras pelo STJ
... , no âmbito do Direito Internacional Privado. Contudo, com a ampliação da arbitragem ... como existem outros que regulam a cooperação civil com o Brasil, por meio de tratados. Assim, ... , Porto, Girona, UFMG, UFPR, UFRGS, UFSC, UFPE ...