cooperativismo e associativismo no brasil
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Em vigor
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
... VIII - associativismo e cooperativismo; ... IX - formação ... II - um do Banco do Brasil S. A. ; ... III - dois da Confederação ...
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... XIII – cooperativismo e associativismo na agropecuária; ... XIV – ... Agência de Promoção de Exportações do Brasil - Apex-Brasil, para execução das finalidades ...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... a diversidade cultural existente no Brasil ... Aos governos e suas instituies cabem a ... apoio tcnico s iniciativas de associativismo e cooperativismo e fomentar incubadoras de ...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... Constituição da República Federativa do Brasil, em vigor para o Brasil, no plano jurídico ... trabalho autônomo, incluídos o cooperativismo e o associativismo, devem prever a participação ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Estatuto da Terra
... Nacional, que os depositará no Banco do Brasil, à disposição do referido Instituto, em quatro ... proteção à economia rural e ao cooperativismo e, finalmente, da regulamentação do uso e posse ... relativas ao cooperativismo e associativismo rural; ... c) colaborar em programas de ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... VII - o Presidente do Banco Central do Brasil, até que seja aprovada a autonomia da entidade ... XVII - cooperativismo e associativismo na agricultura, pecuária, ...
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Medida Provisória nº 1.166 de 22/03/2023. Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, e a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
... IX – incentivar o cooperativismo e o associativismo; e ... X – fomentar a ... que dispõem sobre o Programa Alimenta Brasil, no que forem compatíveis com o disposto nesta ...
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A mediação como forma estratégica de resolução de conflitos em cooperativas agropecuárias
As cooperativas agropecuárias estão sujeitas à chamada Crise do Poder Judiciário, que é marcada pela morosidade dos processos, pelos custos elevados, excessiva burocratização e diversidade de demandas que nem sempre são de domínio do juiz. Por outro lado, a construção cooperada da solução de um conflito é mais coerente com a natureza das cooperativas e sua função social. O objetivo do presente é...
... Católica do Paraná, Curitiba, Brasil ... Rࢥࣧࣳ࣍ࣔ: As cooperativas ... judiciais trazem para a imagem do cooperativismo e para os laços que unem cooperativa e ... cooperativismo e outras formas de associativismo”. Ademais, os princípios cooperativistas são ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... l) desenvolvimento rural, cooperativismo e associativismo; ... m) energização ... íficas sobre os recursos florísticos do Brasil ... CAPÍTULO IV ... DOS ÓRGÃOS REGULADORES ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... dos anos 1970, começam a ressurgir no Brasil iniciativas de rearticulação dos movimentos ... à economia solidária e ao cooperativismo, à expansão da reforma agrária, ao fomento da ... solidária, de cooperativismo e associativismo e de fomento a pequenas e micro empresas ...
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LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023
... local e regional;IX - incentivar o cooperativismo e o associativismo;X - incentivar a produção ... que dispõem sobre o Programa Alimenta Brasil, no que forem compatíveis com o disposto nesta ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... e execução do programa de viagem, ao Brasil, de Chefes de Estado ou personalidades ... ção, bem assim fomentar o cooperativismo" e o associativismo rural ... Parágrafo único. \xC3" ...
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Decreto nº 10.880 de 02/12/2021. Regulamenta o Programa Alimenta Brasil, instituído pela Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021.
... IX – estimular o cooperativismo e o associativismo ... CAPÍTULO II ... DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA ...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... IV - coordenar o Programa Bem Mais Simples Brasil; ... V - formular, coordenar, definir as ... XI - cooperativismo e associativismo rural; ... XII - energização ...
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EDITAL Nº 1, DE 1º DE MARÇO DE 2024
... História dos quilombos no Brasil; e 3. O golpe cívico-militar de 1964 no ... Histórico e sistema do Cooperativismo e Associativismo no Brasil; e 3. Os seis ...
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DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... árias e bem-estar animal; XVII - cooperativismo e associativismo na agricultura, na pecuária, na ... Levantamento e Interpretação de Solos do Brasil; k) Comissão de Gestão de Florestas Públicas; ...
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Lei nº 13.710 de 24/08/2018. Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade.
... VII - a valorização do Cacau do Brasil e o acesso a mercados que demandam maior ... VI - o associativismo, o cooperativismo e os arranjos produtivos ...
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ções e planos de ação assinados pelo Brasil, nos aspectos relativos à igualdade entre ... l) cooperativismo e associativismo rural; ... m) energização ...
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Associativismo e políticas públicas nas comunidades rurais: análise da gestão comunitária de saneamento em Pernambuco
Este trabalho situa a participação e o associativismo como elementos-chave da implementação de políticas públicas de saneamento no Brasil, em anos recentes. Mais particularmente, avalia os limites e avanços dos processos participativos em torno da implementação do Projeto Modelo de Gestão Comunitária de Saneamento em pequenas localidades rurais da Zona da Mata de Pernambuco. Fomentadas pelas...
... -chave da implementação de políticas públicas de saneamento no Brasil, em anos recentes. Mais particularmente, avalia os limites e avanços dos ... Nesse sentido, referindo-se particularmente ao cooperativismo, Rios (2007, p. 11, grifo do autor) identiica nesse conceito um sentido ... -
DECRETO Nº 11.779, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
... - economia popular e solidária, cooperativismo e associativismo; VIII - carteira de trabalho, ... Brasil tenha cooperação; XIV - apoiar a disseminação ...
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Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... Deliberativo do Programa Bem Mais Simples Brasil; ... X - a Secretaria-Executiva do Programa Bem ... XI - cooperativismo e associativismo rural; ... XII - energização ...
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Versão original
LEI 13146 de 06/07/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... Constituição da República Federativa do Brasil, em vigor para o Brasil, no plano jurídico ... trabalho autônomo, incluídos o cooperativismo e o associativismo, devem prever a participação ...
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DECRETO Nº 7775, DE 04 DE JULHO DE 2012. Regulamenta o Artigo 19 da Lei 10.696, de 2 de Julho de 2003, que Institui o Programa de AquisiÇÃo de Alimentos, e o Capitulo Iii da Lei 12.512, de 14 de Outubro de 2011, e da Outras Providencias.
... IX - estimular o cooperativismo e o associativismo ... CAPÍTULO II ... DO ... Físicas - CPF da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda ... § 2° A ...
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As cooperativas no sistema jurídico brasileiro
... , a pretensão é debater o cooperativismo sob o prisma jurídico, portanto, não podemos ... ção de particulares – ex.: Banco do Brasil) e as empresas públicas (empresas criadas por ... importância desta modalidade de associativismo para a economia. 82 3.7.6 Cooperativas ...