cooperativismo no mundo
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Em vigor
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
... aplicada, a produção cultural, o empreendedorismo, o cooperativismo e o desenvolvimento científico e tecnológico;. IX - promover a ... da educação profissional e tecnológica, em articulação com o mundo do trabalho e os segmentos sociais, e com ênfase na produção, ...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
...XV - ampliar a presença e o intercâmbio da cultura brasileira no mundo contemporâneo;. XVI - articular e integrar sistemas de gestão cultural. ... Oferecer apoio técnico às iniciativas de associativismo e cooperativismo e fomentar incubadoras de empreendimentos culturais em parceria com ...
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
...XIII – cooperativismo e associativismo na agropecuária;. XIV – energização rural e ...X – produção de estatísticas, estudos e pesquisas sobre o mundo do trabalho para subsidiar políticas públicas;. XI – políticas de ...
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Introdução
... um marco temporal exato para se estabelecer o início do cooperativismo no mundo. Desde a Antiguidade o ser humano sempre teve a necessidade de se ...
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Cooperativas de transporte - princípio da preservação da cooperativa
O presente trabalho científico mostra a importância das cooperativas de transporte rodoviário de cargas no cenário nacional, e aponta uma saída segura, proporcional e razoável no tocante ao controle de jornada dos motoristas, ao criar o Princípio da Preservação da Cooperativa. Esse princípio que ora se cria, poderá ser aplicado não só no âmbito do direito cooperativo do trabalho, mas, outrossim,...
...Coautor do livro “Sustentabilidade e Cooperativismo: Uma ação conjunta para o século XXI”, publicado em Belo Horizonte .... 1.1. Cooperativismo no MUNDO (números de 2015) . • 250 milhões de empregos; • 2,6 milhões de ... -
A sociedade cooperativa no Código Civil de 2002: uma análise histórico-legislativa
... Esta seção se dedica a uma breve exposição da origem do cooperativismo na Inglaterra na primeira metade do século XIX, sua rápida expansão por ...mundo, na medida em que propunham um modelo associativo não fundado no modelo ...
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A evolução e limites do cooperativismo. Estudo de caso: Coopercaju
O presente trabalho analisa as origens e o desenvolvimento do cooperativismo a partir da reflexão teórica sobre os fundamentos desse movimento socioeconômico e das evidências encontradas em pesquisa empírica realizada no nordeste brasileiro. Tem-se como premissa teórica que o cooperativismo é um sistema de produção baseado na integração das pessoas, na valorização social do trabalho e no respeito
... construídos e que se envolvem nas relações humanas, que traz consigo valores, credos, atitudes, padrões de comportamento e visões de mundo (SILVA, 2007; TEIXEIRA, 2007). . UNOPAR Cient., Ciênc. Juríd. Empres. , Londrina, v. 12, n. 2, p. 65-75, Set. 2011. . . A Evolução e Limites ... -
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...ência de renda, incentivo à economia solidária e ao cooperativismo, à expansão da reforma agrária, ao fomento da aquicultura, da pesca e ... inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo". No entanto, nas vicissitudes ocorridas no cumprimento da Declaração ...
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Decisão Nº 08054231220198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 22-05-2020
...cooperativismo no Brasil e no mundo, estampado no artigo 4º, I da Lei 5.764/71, mediante ...
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Cota capital de cooperativa não pode ser penhorada
Rafael Bezerra: Cota capital de cooperativa não pode ser penhorada
Nos dias de hoje é inegável o papel e crescimento do cooperativismo no Brasil e no mundo. Segundo dados de 2016 são mais de 6 mil ... -
Resumos de dissertações do PPGDireito ? URI
... Multiculturalismo não é fenômeno recente na vida homem, existe no mundo há milênios, mais intensamente desde que o sujeito lançou-se em busca ... PAULO DE TARSO LORENZONI DO AMARAL . Título : Cooperativismo como locus de asseguração dos direitos sociais no ambiente globalizado ...
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Acórdão Nº 08020480320198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 14-02-2020
..., haja vista o princípio das portas abertas que rege o cooperativismo no Brasil e no mundo, estampado no art. 4º, I da Lei nº 5.764/1971, ...
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Decisão Nº 08004922920208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 24-01-2020
..., haja vista o princípio das portas abertas, que rege o cooperativismo no Brasil e no mundo, estampado no artigo 4º, I da Lei 5.764/71. . Além ...
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Acórdão Nº 08077947520218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 05-09-2021
..., haja vista o princípio das portas abertas que rege o cooperativismo no Brasil e no mundo, estampado no artigo 4º, I da Lei 5.764/71 e que sua ...
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Decisão Nº 08100407820208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 17-11-2020
..., haja vista o princípio das portas abertas que rege o cooperativismo no Brasil e no mundo, estampado no artigo 4º, I da Lei 5.764/71; b) ...
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Decisão Nº 08055180820208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 25-06-2020
..., haja vista o princípio das portas abertas que rege o cooperativismo no Brasil e no mundo, estampado no artigo 4º, I da Lei 5.764/71. . . ...
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Decisão Nº 08054231220198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 29-08-2019
...cooperativismo no Brasil e no mundo, estampado no artigo 4º, I da Lei 5.764/71, mediante ...
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Decisão Nº 08077947520218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 12-07-2021
..., haja vista o princípio das portas abertas que rege o cooperativismo no Brasil e no mundo, estampado no artigo 4º, I da Lei 5.764/71 e que sua ...
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Decisão Nº 08084324520208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 29-09-2020
..., haja vista o princípio das portas abertas que rege o cooperativismo no Brasil e no mundo, estampado no artigo 4º, I da Lei 5.764/71. . Alude ...
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Decisão Nº 08033465920218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 03-05-2021
..., haja vista o princípio das portas abertas que rege o cooperativismo no Brasil e no mundo, estampado no artigo 4º, I da Lei 5.764/71 e que sua ...
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Decisão Nº 08084974020208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 01-10-2020
..., haja vista o princípio das portas abertas que rege o cooperativismo no Brasil e no mundo, estampado no artigo 4º, I da Lei 5.764/71. . Alude ...
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Decisão Nº 08033300820218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 20-03-2021
..., haja vista o princípio das portas abertas que rege o cooperativismo no Brasil e no mundo, estampado no artigo 4º, I da Lei 5.764/71, mediante ...
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Decisão Nº 08052095020218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 12-05-2021
..., haja vista o princípio das portas abertas que rege o cooperativismo no Brasil e no mundo, estampado no artigo 4º, I da Lei 5.764/71, mediante ...
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O cooperativismo na lavra garimpeira
Pedro de Magalhães: O cooperativismo na lavra garimpeira
... organização civil animada por princípios nobres de caráter coletivo, os quais nada mais são que a própria razão de ser das cooperativas mundo afora. Sucede, pois, ser importante que a sociedade, notadamente em regiões com vocação minerária, conheça, divulgue e celebre as serventias dos ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0003484-85.2018.8.19.0002 (Cível), 04-05-2021
PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL PROCESSO Nº 0003484-85.2018.8.19.0002 RECORRENTE: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA RECORRIDO: JOÃO MARCELO VIDAL FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL. REJEIÇÃO DE QUEIXA CRIME . CONHECIMENTO E PROVIMENTO DO RECURSO PARA AFASTAR A ILEGITIMIDADE ATIVA DA QUERELANTE RELATÓRIO Trata-se de recurso de apelação interposto por UBER DO ...