cópias porto alegre
-
Decisão da Presidência nº 172010 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Junio de 2019
... DECISÃO UNÂNIME. 4 ... REMESSA DE CÓPIAS AO MP E À OAB ... Recurso da ré Rosângela ... de remessa de cópias à OAB/Seccional de Porto Alegre para as providências que entenderem ...
-
Decisões Monocráticas nº 172010 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Junio de 2019
... DECISÃO UNÂNIME. 4 ... REMESSA DE CÓPIAS AO MP E À OAB ... Recurso da ré Rosângela ... de remessa de cópias à OAB/Seccional de Porto Alegre para as providências que entenderem ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5014955-51.2014.4.04.7100), 02-01-2021
... -se ao Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre solicitando cópias das matrículas nº ...
-
Decisão da Presidência nº 18335 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Febrero de 2016
... da Infância e da Juventude da Cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, que negou o pedido de ... de Polícia Militar (em Porto Alegre) as cópias do NGO e BA (Boletim de Atendimento) produzido ...
-
Decisões Monocráticas nº 916043 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2018
... 5), bem como cópias do cartão de passagem escolar de Porto Alegre ...
-
Decisão da Presidência nº 916043 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2018
... 5), bem como cópias do cartão de passagem escolar de Porto Alegre ...
-
Decisão da Presidência nº 1197058 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Marzo de 2019
... Federal à Delegacia da Receita Federal em Porto Alegre/RS de cópias das Declarações de Imposto ...
-
Decisões Monocráticas nº 1197058 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Marzo de 2019
... Federal à Delegacia da Receita Federal em Porto Alegre/RS de cópias das Declarações de Imposto ...
-
Decisão da Presidência nº 183509 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Abril de 2020
... Inclusive, conforme cópias das denúncias de processos que tramitam na ca de Porto Alegre, os mesmos denunciados estão sendo ...
-
Acórdão Nº 0020943-60.2018.5.04.0005 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 25-05-2020
FEDERAÇÃO. LEGITIMIDADE ATIVA. PLANO DE BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR. A Federação é parte legítima para postular o cumprimento de norma coletiva firmada por Sindicato que a integra, por ser ela administradora e destinatária da contribuição das mensalidades do Plano de Benefício Social Familiar.
... ) determinar que a parte autora apresente cópias dos CAGEDs da filial ou filiais afetas a Porto Alegre desde o ano de 2018, indicando a ... -
Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... – EBSERH e Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, bem como BolsaAtleta e bolsas do ... 98, acompanhadas de cópias em meio eletrônico das decisões monocráticas e ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1338-84.2011.5.04.0002) 11-03-2020
I. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ARTIGO 543-B DO CPC/1973 (ARTIGO 1.041, CAPUT, § 1º, DO CPC/2015). RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. AUSÊNCIA DE PREMISSAS QUE EVIDENCIEM A CONDUTA CULPOSA DA ENTIDADE PÚBLICA. SÚMULA 331 DO TST. MATÉRIA JULGADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (RE 760.931). REPERCUSSÃO GERAL. 1. Discute-se nos presentes autos a responsabilidade subsidiária do ente...
... PORTO ALEGRE , FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E ... , o Município de Porto Alegre apresentou cópias de alguns recibos salariais, guias de ... -
Acórdão Nº 0021621-04.2017.5.04.0331 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 11-06-2020
EMENTA DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO. EMPREGADO EX-AUTÁRQUICO DA ANTIGA COMISSÃO ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Ação movida por viúva de ex-servidor autárquico, vindicando o pagamento de diferenças de complementação de pensão paga diretamente pelo empregador. Competência da Justiça do Trabalho para julgar a demanda. Inteligência da Súmula nº 84 deste Tribunal.
... Intime-se ... Porto Alegre, 10 de junho de 2020 (quarta-feira) ... ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (cópias em anexo), foi reconhecido o direito do ... -
Acórdão Nº 0020141-49.2015.5.04.0205 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 24-07-2020
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. Verificada a existência de omissão no acórdão embargado, é imperativo o acolhimento dos embargos de declaração, a fim de sanar o vício apontado, nos termos do art. 1.022 do CPC e do art. 897-A da CLT.
... Intime-se ... Porto Alegre, 22 de julho de 2020 (quarta-feira) ... -43, com sede em Porto Alegre, apresentou cópias das Portarias nº 288, de 03/02/2017 (ID. a9108cc ... -
Acórdão Nº 0020158-23.2017.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 26-11-2020
EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Situação em que os embargos declaratórios opostos pela reclamada AESC são parcialmente acolhidos para acrescer fundamentos ao acórdão.
... Intime-se ... Porto Alegre, 19 de novembro de 2020 (quinta-feira) ... -43, com sede em Porto Alegre, apresentou cópias das Portarias nº 288, de 03/02/2017 (ID. a9108cc ... -
Acórdão Nº 0020665-15.2018.5.04.0731 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 13-12-2019
EMENTA COMPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Vencido o Relato r, que entende que, por força das decisões do Supremo Tribunal Federal nos Recursos Extraordinários (REs) 586453 e 583050, de Repercussão Geral, esta ação não é da competência da Justiça do Trabalho, pois envolve diferenças de complementação de pensão paga pela Fundação CEEE, portanto, contrato de previdência...
... Intime-se ... Porto Alegre, 12 de dezembro de 2019 (quinta-feira) ... a 19ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (cópias em anexo), foi reconhecido o direito do ... -
Acórdão Nº 0020678-12.2019.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 29-04-2021
AÇÃO REPARATÓRIA DE DANOS PROPOSTA COM BASE NO TEMA REPETITIVO 955 DO STJ. IMPROCEDÊNCIA. AUSÊNCIA DE ATÓ ILÍCITO DO EMPREGADOR. I - A conduta do empregador, no caso, não pode ser reputada tecnicamente como culposa. A matéria examinada na ação trabalhista transitada em julgado era controvertida, não possuindo a suposta omissão no recolhimento de contribuições sobre a parcela deferida em juízo...
... Intime-se ... Porto Alegre, 28 de abril de 2021 (quarta-feira) ... a 21ª Vara do Trabalho de Porto Alegre - cópias em anexo (ou seja, "b - a"), com os reajustes ... -
Acórdão Nº 0021716-85.2017.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 06-08-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. CEEE. EX-AUTÁRQUICO. COMPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE. DEVIDA. Hipótese em que o direito da Reclamante à complementação de pensão é comprovado pelo disposto nas Leis Estaduais n. 5.255/66 e 7.672/82. É incontroverso que não foi adotada pelas Reclamadas, como base de cálculo do valor da complementação de pensão, a integralidade dos proventos de...
... Intime-se ... Porto Alegre, 05 de agosto de 2020 (quarta-feira) ... a 16ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (cópias em anexo), foi reconhecido o direito do ... -
Acórdão Nº 0020682-91.2020.5.04.0016 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 31-08-2021
EMENTA INSTITUTO PORTO ALEGRE DA IGREJA METODISTA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. AGRAVO DE PETIÇÃO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. COTA PATRONAL. ISENÇÃO. Caso em que, atendidos os requisitos do art. 55 da Lei nº 8.212/1991, ampliados pela Lei nº 12.101/2009, faz jus a entidade beneficente de assistência social à isenção do recolhimento das contribuições previdenciárias - cota patronal. Agravo de petiçã
... -91.2020.5.04.0016 (AP)AGRAVANTE: INSTITUTO PORTO ALEGRE DA IGREJA METODISTA ... AGRAVADO: MICHELI ... - em Recuperação Judicial, juntou cópias de documentação atinente à sua condição de ... -
Acórdão Nº 0020534-57.2019.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 28-10-2021
COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO PELAS DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA . Hipótese em que se aplica o item II do Tema 955 do STJ, firmado após o julgamento do REsp 1312736/RS, no sentido de que [ "Os eventuais prejuízos causados ao participante ou ao assistido que não puderam contribuir ao fundo na época apropriada ante o ato ilícito do empregador poderão ser reparados
... Intime-se ... Porto Alegre, 27 de outubro de 2021 (quarta-feira) ... a 27ª Vara do Trabalho de Porto Alegre - cópias em anexo (ou seja, "b - a"), com os reajustes ... -
Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... O porto seguro da análise procurará manter, como fio ... encaminhar cópias das informações e documentos coletados ao CMDCA ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007, p. 19 ...
-
Acórdão Nº 0021395-86.2017.5.04.0205 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 23-11-2020
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. REEXAME DA MATÉRIA. 1. Os objetivos típicos deste instrumento com índole recursal e fundamentação vinculada são de: esclarecer obscuridade; eliminar contradição; suprir omissão decisória (ontológica ou relacional) e corrigir erro material. Assim, as hipóteses de cabimento (causas de oponibilidades) desse recurso de integração/saneamento (natureza jurídica)...
... Intime-se ... Porto Alegre, 12 de novembro de 2020 (quinta-feira) ... -43, com sede em Porto Alegre, apresentou cópias das Portarias nº 288, de 03/02/2017 (ID. a9108cc ...