coqueiro
- Decreto Legislativo nº 113 de 05/10/2022. Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Pró Cultura e Comunicação de Coqueiro Baixo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Coqueiro Baixo, Estado do Rio Grande do Sul.
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DECRETO Nº 6871, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sore a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bebidas.
...Art. 20. Água de coco é a bebida obtida da parte líquida do fruto do coqueiro (Cocus nucifera) não diluída e não fermentada, extraída e conservada por processo tecnológico adequado. Art. 21. Néctar é a bebida não ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 15, DE 13 DE JANEIRO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação de Desenvolvimento Comunitario de Coqueiro Seco - Alagoas para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Coqueiro Seco, Estado de Alagoas.
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No meio do fardão tinha um coqueiro
Os fardões da Academia Brasileira de Letras (ABL), de cambraia e com fios de ouro, são todos iguais. Mudam, claro, os tamanhos, e o feminino é um pouco diferente do masculino. Mas o desenho é o mesmo, antigo, inspirado no modelo original da Academia ...
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Corredor morre ao ser atingido por coqueiro
Morador da Barra, o corredor Wagner Carneiro Leão morreu na manhã de ontem durante uma prova de obstáculos em Vila Velha, no Espírito Santo. O atleta viajou para participar da King’s Race, que foi realizada na Fazenda Rancho Forte. Durante a corrida,...
- Empresas Privadas. Vilmar Roberti (Coqueiro)- Requereu LF- SVT
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Acórdão nº 2015/0257154-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. ROUBO MAJORADO. DOSIMETRIA. CRITÉRIO MATEMÁTICO. SÚMULA N. 443/STJ. WRIT NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. - O Superior Tribunal de Justiça - STJ, seguindo o entendimento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal - STF, passou a inadmitir habeas corpus substitutivo de recurso...
...EMBARGANTE. : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL . EMBARGADO . : ROGÉRIO ANDRADE DA SILVA . EMBARGADO . : CARLOS ROBERTO COQUEIRO FILHO . EMBARGADO . : MAURICIO BARBOZA FEITOSA JUNIOR . ADVOGADO. : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO . EMENTA. ... - Outros. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES COQUEIRO LTDA
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Faro com coqueiro
kogut@oglobo.com.br Ex-"Caldeirão do Huck" na Globo, Ignácio Coqueiro assumirá o comando do programa de Rodrigo Faro na Record, rebatizado de "A hora do Faro". A direção da emissora quer investir na atração com a compra de formatos para quadros. A es...
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Acórdão nº HC 116148 / BA de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO DA ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. CONDENAÇÃO POR MAIORIA (2X1). DÚVIDA QUANTO AO RESULTADO DO JULGAMENTO. NOTAS TAQUIGRÁFICAS DIVERGENTES. PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA. ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA. 1. Não há olvidar que os direitos e garantias fundamentais, por possuírem característica essencial, não podem servir de esteio para
... jurisdicionados, como indicam casos históricos do Poder Judiciário brasileiro, a recordar dos irmãos Naves (1938) e de Manoel da Motta Coqueiro, conhecido como "Fera de Macabu" (século XIX); não menos absoluto é que uma condenação não pode, por razão nenhuma, estar escorada na dúvida, ... - DECRETO Nº 66716, DE 15 DE JUNHO DE 1970. Dispõe Sobre o Banimento do Territorio Nacional de Aderval Alves Coqueiro e Outros.
- Decreto Legislativo nº 280 de 04/06/2003. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO AO SISTEMA COSTA DOURADA DE RADIODIFUSÃO LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE COQUEIRO SECO, ESTADO DE ALAGOAS.
- DECRETO Nº 0-006, DE 22 DE JULHO DE 1994. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'coqueiro', Conhecido por 'coqueirinho', Situado No Municipio de Aracati, Estado do Ceara, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-008, DE 15 DE JANEIRO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Coqueiro', Situado No Municipio de Rondonopolis, Estado de Mato Grosso, e da Outras Providencias.
- Decreto de 22/07/1994 ( seq-sf: 6 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'COQUEIRO', CONHECIDO POR 'COQUEIRINHO', SITUADO NO MUNICIPIO DE ARACATI, ESTADO DO CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 15/01/1998 ( seq-sf: 8 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA COQUEIRO', SITUADO NO MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-008, DE 08 DE OUTUBRO DE 1996. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Conhecido Como 'estancia Coqueiro', Situado No Municipio de Sant'ana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul, e da Outras Providencias.
- Decreto de 08/10/1996 ( seq-sf: 8 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL CONHECIDO COMO 'ESTANCIA COQUEIRO', SITUADO NO MUNICIPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA Extrato de Contrato Nº 029/2022/PMA. Processo Nº: 010/2022/PMA. Comissão: CP. Tomada de Preços nº 001/2022. Obra. Objeto Descr.: Contratação de empresa de Engenharia para Construção da Praça da Lagoa de Cima no bairro do coqueiro, Alagoinha – PE, com recursos da Emenda Parlamentar nº 571/2020. Contratado: IDESON IZIDORO CORDEIRO – ESCRITÓRIO DE PROJETOS. CNP...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 003/2019 Processo Nº: 191119TP00003. CPL. Tomada de Preços Nº 00003/2019. Obra. Contratação de empresa para execução dos serviços de C onstrução da murada das escolas dos Sítios Gia, Borborema e Coqueiro alto no Município de Quixaba/PE. Recursos Próprios. Valor: R$221.917,09. Data e Local da Sessão de Abertura: 10/12/2019...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA Processo nº 010/2022/PMA. CPL. Tomada de Preços nº 001/2022. Obra. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Construção da Praça da Lagoa de Cima no bairro do coqueiro, Alagoinha – PE, com recursos da Emenda Parlamentar nº 571/2020. Valor R$ 1.448.916,54. Local e Data da Sessão de Abertura: Praça Barão do Rio Branco, nº 153, Centro, Alagoinha-PE; 16/...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA AVISO DE CANCELAMENTO TP 003/2019 Processo Nº: 191119TP00003. CPL. Tomada de Preços Nº 00003/2019. Obra. Cancelamento da Tomada de Preços Nº 00003/2019 para Contratação de empresa para execução dos serviços de Construção da murada das escolas dos Sítios Gia, Borborema e Coqueiro alto no Município de Quixaba/PE. Recursos Próprios. Valor: R$221.917,09. A CPL c...
- DECRETO Nº 95848, DE 18 DE MARÇO DE 1988. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, os Imoveis Rurais Denominados 'coqueiro 'c' e 'paraiso 'b', Classificados Como 'latifundio por Exploração', Situados No Municipio de Ouro Preto do Oeste, No Estado de Rondonia, Compreendidos Na Zona Prioritaria, para Fins de Reforma Agraria, Fixada Pe...
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Lei nº 10.770 de 21/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VARAS DO TRABALHO NAS REGIÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DEFINE JURISDIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... VI - Lajeado: o respectivo Município e os de Arroio do Meio, Canudos do Vale, Coqueiro Baixo, Cruzeiro do Sul, Forquetinha, Marques de Souza, Progresso, Santa Clara do Sul e Sério;. VII - Montenegro: o respectivo ...
- DECRETO Nº 30458, DE 28 DE JANEIRO DE 1952. Outorga a Fiação e Tecelagem João Lombardi Sociedade Anonima, Concessão para Aproveitamento de Energia Hidraulica de Um Desnivel Existente No Rio Barba de Lobo Na Localidade de Coqueiro, Distrito de Rio das Mortes, Municipio de São João Del Rei, Estado de Minas Gerais.