corantes
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08083711620184058308), 12-05-2020
PJE 0808371-16.2018.4.05.8308 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA EMENTA ADMINISTRATIVO. RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO. ACELERAÇÃO DA PROMOÇÃO DOCENTE. DIPLOMA DE DOUTORADO AINDA NÃO EXPEDIDO. PROFESSOR UNIVERSITÁRIO APROVADO PELA BANCA EXAMINADORA, POR UNANIMIDADE. CONFIRMADO O RECEBIMENTO DO MATERIAL EXIGIDO E APRESENTADOS A CERTIDÃO DA APROVAÇÃO DA DEFESA DA TESE E O CERTIFICADO DE CONCLUSÃO. ACEITAÇÃO...
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Acórdão Nº 0001349-69.2017.8.24.0011 do Terceira Câmara Criminal, 18-05-2021
... quea sua empresa Barcelona Txtil estava situada em Itaja/SC e a empresa de Rafael ficava situada em Brusque, negando que tenha oferecido corantes a ele, pois est totalmente fora do seu ramo. Disse acreditar queRafael queria lhe prejudicar de alguma forma com a histria do corante e que no ...
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Decisão Monocrática Nº 0900006-27.2016.8.24.0050 do Quinta Câmara Criminal, 30-03-2020
... de Andrade na época dos fatos exerciam a função de sócios e administradores da empresa Master Catarina Indústria de Pigmentos e Corantes Ltda. EPP, com endereço comercial na rua dos Atiradores, n. 10.664, bairro Testo Central, na cidade de Pomerode SC ... Na condição de ...
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Decisão Monocrática Nº 0300810-44.2016.8.24.0050 do Terceira Vice-Presidência, 27-04-2020
... Recurso Extraordinário n. 0300810-44.2016.8.24.0050/50002, Pomerode ... Recorrente : Master Catarina Indústria de Pigmentos e Corantes Eireli ... Advogado : Rafael Amaral Borba (OAB: 12336/SC) ... Recorrido : Nova Piramidal Thermoplastics Ltda ... Advogados : Eduardo Silva ...
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Decisão Monocrática Nº 0300810-44.2016.8.24.0050 do Terceira Vice-Presidência, 27-04-2020
... Recurso Especial n. 0300810-44.2016.8.24.0050/50001, Pomerode ... Recorrente : Master Catarina Indústria de Pigmentos e Corantes Eireli ... Advogado : Rafael Amaral Borba (OAB: 12336/SC) ... Recorrido : Nova Piramidal Thermoplastics Ltda ... Advogados : Eduardo Silva ...
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Decisão Monocrática Nº 0300810-44.2016.8.24.0050 do Câmara de Recursos Delegados, 29-09-2020
... Agravo Interno n. 0300810-44.2016.8.24.0050/50005, Pomerode ... Agravante : Master Catarina Indústria de Pigmentos e Corantes Eireli ... Advogado : Rafael Amaral Borba (OAB: 12336/SC) ... Agravado : Nova Piramidal Thermoplastics Ltda ... Advogados : Eduardo Silva ...
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DECRETO Nº 99066, DE 08 DE MARÇO DE 1990. Regulamenta a Lei 7.678, de 8 de Novembro de 1988, que Dispõe Sobre a Produção, Circulação e Comercialização do Vinho e Derivados do Vinho e da Uva.
... Art. 93. O Cooler poderá conter extratos ou essências aromáticas naturais, corantes naturais e caramelo ... Da Sangria ... Art. 94. Sangria é a bebida com graduação alcoólica de 7° a 12° G.L., obtida pela mistura de vinho de ...
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Acordão nº 10171-2008-761-04-00-8 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 1 de Octubre de 2009
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A exposição do empregado a hidróxido de sódio e a carbonato de sódio, substâncias presentes nos corantes, causam diversos danos à saúde do empregado, ensejando o recebimento do adicional de insalubridade no grau máximo.
... carga e cuidava da produção; a parir daí o autor apenas às vezes fazia tingimento, quando faltava pessoal; o autor mantinha contato com corantes ( ... ) o chefe do depoente era José Elói; não havia outro chefe além do autor; ao meio-dia os donos da empresa não ficavam lá ( ... ) (grifamos) ... -
Decisão Monocrática Nº 0300810-44.2016.8.24.0050 do Câmara de Recursos Delegados, 23-11-2020
... Embargos de Declaração n. 0300810-44.2016.8.24.0050/50006 de Pomerode ... Embargante : Master Catarina Indústria de Pigmentos e Corantes Eireli ... Advogado : Rafael Amaral Borba (OAB: 12336/SC) ... Embargado : Simetria Assessoria Empresarial Eireli ... Advogada : Luiza ...
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Decreto nº 11.099 de 21/06/2022. Regulamenta o art. 10-A da Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 13.860, de 18 de julho de 2019, para dispor sobre a elaboração e a comercialização de produtos alimentícios de origem animal produzidos de forma artesanal.
... VI – o uso de ingredientes industrializados será restrito ao mínimo necessário, vedada a utilização de corantes e de aromatizantes quando considerados cosméticos ... Art. 6º O produto alimentício de origem animal produzido de forma artesanal estará apto a ...
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Acórdão nº 25721 de 2ª Turma, 8 de Octubre de 1951
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO SOBRE CORANTES. ARTIGO N. 141, PAR 1 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PRODUTO MODIFICADO. IMPOSTO DE CONSUMO. DIVERSIDADE DE DECISÕES FISCAIS.
CORANTES. IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO. PRODUTO MODIFICADO. IMPOSTO DE ... DIREITO TRIBUTÁRIO ... Publicação ... ADJ DATA 12-11-1956 PP-02079 EMENT VOL-00219-02 ... -
Cosméticos vegetais
A Dermatus lança a linha Green, desenvolvida com ativos de origem vegetal, sem corantes e conservantes. Livre de parabenos e sulfatos, os produtos possuem o aroma de gengibre com tangerina ... Copyright Grupo de Diarios ...
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DECRETO Nº 55871, DE 26 DE MARÇO DE 1965. Modifica o Decreto 50.040, de 24 de Janeiro de 1961, Referente a Normas Reguladoras do Emprego de Aditivos para Alimentos, Alterado Pelo Decreto 691, de 13 de Março de 1962.
... Art. 10. Os corantes tolerados pelo presente Decreto compreendem: corantes naturais, caramelo e corantes artificiais ... § 1º Considera-se ?corante natural? o pigmento ...
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Decreto nº 9.918 de 18/07/2019. Regulamenta o art. 10-A da Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, que dispõe sobre o processo de fiscalização de produtos alimentícios de origem animal produzidos de forma artesanal.
... VI - o uso de ingredientes industrializados deve ser restrito ao mínimo necessário, vedada a utilização de corantes, aromatizantes e outros aditivos considerados cosméticos; e ... VII - o processamento deve ser feito prioritariamente a partir de receita ...
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Toxicologia ocupacional
... O óxido ... e o sulfeto são usados em indústrias de corantes e de tintas, e o cloreto em soldas de fundição. Bronze contém cobre e de 5 a 40% de zinco ... O principal risco provém da inalação de ...
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DECRETO Nº 2314, DE 04 DE SETEMBRO DE 1997. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sobre a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bedibas.
... VI - é proibida a adição, em sucos, de aromas e corantes artificiais; ... V - os sucos concentrado e desidratado adoçados, quando reconstituídos, deverão conservar os teores de sólidos solúveis ...
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DECRETO nº 11.047, de 14 de ABRIL de 2022
... 31Adubos (fertilizantes). 32Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever. 33Óleos essenciais e resinoides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e ...
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PORTARIA SDA Nº 411, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
... a expressão "sem aditivos"; V - E vedada a utilização de expressões que remetam a ausência de classes especificas de aditivos como sem corantes, sem conservadores, dentre outras. VI - O suco de uva e a polpa de uva podem utilizar em sua rotulagem expressões relativas a Informações ...
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Atos administrativos, ATO SEM EFEITO A Diretora do DGFOR/CELIC, no uso de suas atribuições, TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃ
... BETACAROTENO SINTETICO IDENTICO AO NATURAL (INS 160AI) E CORANTES NATURAIS: DE URUCUM (INS 160B) E ... CÜRCUMA (INS 100). NAO CONTEM GLUTEN; " ... O COMPROMITENTE efetuará o transporte do produto nos termos ...
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PORTARIA Nº 346, DE 1º DE JULHO DE 2021
... para o suco de uva na sua concentração natural, não submetido à concentração ou reconstituição, à adição de açúcares, aromas ou corantes. 2.2.4. Familiar, caseiro ou colonial, quando o suco de uva for produzido por estabelecimento produtor localizado em área rural sob a ...
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Normas regulamentadoras NR-15 e NR-16
... Xileno: usado como Thinner (solvente) para tintas, vernizes, corantes, preparados farmacêuticos, fabricação de plástico, fibras sintéticas, dentre outras aplicações. Nas indústrias de refino de petróleo, são ...
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Ata 36/20 - pr 47/20 - alteração, MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 36/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO 47/
... 22 Biscoito Salgado, Tipo "Cream Cracker", Pacote com 400g R$ 2,60 ESTRELA R$ 2,78 1 40 Doce de Leite cremoso sem corantes, embalagem plstica atxica, resistente, peso lquido entre 0,4 e 0,5KG. Rotulada, com data de fabricao e prazo de validade, o qual dever ser de no ...
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Decisão monocrática Nº 1474045 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-02-2024
... Por sua vez, Esmalglass do Brasil - Fritas Esmaltes e Corantes Cerâmicos Ltda, com fulcro na alínea “a” do permissivo constitucional, alega afronta aos artigos 5º, inciso LIV; 37; 145, § 1º; e 195, ...
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Nestlé sem aditivos
... Nestl, dona de marcas conhecidas como Nescau, Nescaf, Chokito, KitKat e Leite Moa, anunciou que removeu ingredientes artificiais, sabores e corantes da sua gama de produtos. Segundo o "The Guardian", o chocolate Crunch foi o ltimo dos 79 itens de confeitaria da empresa a ficar livre de substncias ...
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Nestlé sem aditivos
... Nestl, dona de marcas conhecidas como Nescau, Nescaf, Chokito, KitKat e Leite Moa, anunciou que removeu ingredientes artificiais, sabores e corantes da sua gama de produtos. Segundo o "The Guardian", o chocolate Crunch foi o ltimo dos 79 itens de confeitaria da empresa a ficar livre de substncias ...