corantes
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Benefícios programados
... ção de ligas e compostos de manganês; c) fabricação de pilhas secas e acumuladores; d) preparação de permanganato de potássio e de corantes; e) fabricação de vidros especiais e cerâmicas; f) utilização de eletrodos contendo manganês; g) fabricação de tintas e fertilizantes ...
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DECRETO Nº 99066, DE 08 DE MARÇO DE 1990. Regulamenta a Lei 7.678, de 8 de Novembro de 1988, que Dispõe Sobre a Produção, Circulação e Comercialização do Vinho e Derivados do Vinho e da Uva.
... Art. 93. O Cooler poderá conter extratos ou essências aromáticas naturais, corantes naturais e caramelo ... Da Sangria ... Art. 94. Sangria é a bebida com graduação alcoólica de 7° a 12° G.L., obtida pela mistura de vinho de ...
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DECRETO Nº 2366, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1997. Regulamenta a Lei 9.456, de 25 de Abril de 1997, que Institui a Proteção de Cultivares, Dispõe Sobre o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares - Snpc, e da Outras Providencias.
... cultivo de gêneros e espécies vegetais visando, entre outras, à alimentação humana ou animal, à produção de combustíveis, óleos, corantes, fibras e demais insumos para fins industrial, medicinal, florestal e ornamental ... Art. 6º - É passível de proteção a nova cultivar ...
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Decreto nº 5.153 de 23/07/2004. APROVA O REGULAMENTO DA LEI 10.711, DE 5 DE AGOSTO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE SEMENTES E MUDAS - SNSM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XXX - sementes tratadas: sementes nas quais agrotóxicos, corantes ou outros aditivos foram aplicados, não resultando em mudança significativa de tamanho, formato ou peso da semente original; ... ...
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Decisões Monocráticas nº 124 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Mayo de 2019
... [ ] A EFSA ressalta que não existem dados disponíveis acerca da prevalência de intolerância a azo-corantes na população geral ... Com esse fundamento, a União Europeia não estabeleceu medidas específicas de alerta à população, sendo esse aditivo ...
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Decisão da Presidência nº 1237649 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2019
... Ministro Edson Fachin Relator Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : Araquimica Industria e Comercio de Corantes Ltda - Epp ... adv.(a/S) : Renata ...
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Decisão da Presidência nº 1232753 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2019
... Ministro Luiz Fux Relator Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : Araquimica Industria e Comercio de Corantes Ltda - Epp ...
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Decisão monocrática Nº 1413668 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2023
... á comprovada a exposição do autor a agentes insalubres, pois está exposto a agentes químicos (formol, ácidos fortes em geral, metanol, corantes, solventes orgânicos, sais de prata e ouro, dentre outros) e agentes biológicos ao empregar peças anatômicas humanas formolizadas e peças ...
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Decisão da Presidência nº 1233546 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2019
... Publique-se ... Brasília, 18 de dezembro de 2019 ... Ministro CELSO DE MELLO Relator ... Recte.(s) : Araquimica Industria e Comercio de Corantes ...
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Decisão da Presidência nº 124 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Mayo de 2019
... [ ] A EFSA ressalta que não existem dados disponíveis acerca da prevalência de intolerância a azo-corantes na população geral ... Com esse fundamento, a União Europeia não estabeleceu medidas específicas de alerta à população, sendo esse aditivo ...
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Decisão da Presidência nº 1238371 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2019
... Ministro Edson Fachin Relator Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : Araquimica Industria e Comercio de Corantes ...
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Decisão da Presidência nº 1233191 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2019
... Ministro Edson Fachin Relator Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : Araquimica Industria e Comercio de Corantes ...
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Decisão da Presidência nº 1237998 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2019
... Ministro Edson Fachin Relator Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : Araquimica Industria e Comercio de Corantes Ltda - Epp ...
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Consumidores e agricultura orgânica em Portugal: significados e (des)confiança
Nos últimos anos do corrente século, o sector da agricultura orgânica tem visto as suas áreas de produção, cotas de mercado e número de consumidores a crescer. Na União Europeia, o enquadramento legal desse modo de produção data do início dos anos 90 do século XX, mas ao longo dos anos essa legislação tem sido alvo de várias alterações. Apesar de um enquadramento legal apertado, surgem, por vezes,
... Mas claro que não fazem bem os corantes e conservantes… (Grupo focal de jovens sem filhos) ... Por outro lado, alguns mostraram ter dúvidas sobre quem iscaliza as questões de ... -
Acórdão, Processo nº 5004933-54.2020.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... - no período de 24/07/1989 a 20/01/1998, na empresa de TEXTILNOVA FIAÇÃO LTDAexercendo a função de Serviços Gerais de Preparação Corantes, Praticante Preparação Corantes, Ajudante de Corantes, Líder Ajudante de Corantes, Operador de Corantes, Operador ½ Oficial Corantes, exposto a ...
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Acórdão Nº 0020712-09.2018.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-04-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. Interpretação do § 4º do art. 791-A da CLT conforme a Constituição Federal, devendo a condenação da reclamante em honorários sucumbenciais ficar sob condição suspensiva. Apelo parcialmente provido.
... Alega que o autor nunca utilizou e/ou manteve contato direto com fenol e/ou com anilina. Esclarece que o contato com misturas preparadas de corantes não encontra previsão nos anexos 11 e/ou 13 da NR-15 como sendo insalubre, sendo que as Fichas de Informações de Segurança de Produtos Químicos ... -
Decreto nº 50.040 de 24/01/1961. DISPÕE SOBRE AS NORMAS REGULADORAS DO EMPREGO DE ADITIVOS QUIMICOS A ALIMENTOS.
... 5) induzir o consumidor a êrro, engano ou confusão; ... 6) não staifazer as exigências do presente Decreto ... Art. 9º Os corantes tolerados pelo presente Decreto compreendem: corantes naturais, caramelo e corantes artificiais ... § 1º Considera-se “corante natural” os ...
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Acórdão Nº 0021412-59.2016.5.04.0205 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 29-05-2020
EMENTA AGRAVOS DE INSTRUMENTO. DESTRANCAMENTO DE RECURSOS ORDINÁRIOS. DECISÃO QUE NÃO HOMOLOGOU O ACORDO NOS EXATOS TERMOS EM QUE PROPOSTO. POSSIBILIDADE . Não se aplica o disposto no artigo 831, parágrafo único, da CLT, quanto à irrecorribilidade da decisão de homologação de acordo, ao caso em que o juízo altera as condições propostas pelas partes acordantes, inexistindo óbice para o recebimento
... IdentificaçãoPROCESSO nº 0021412-59.2016.5.04.0205 (RO)RECORRENTE: MAURICIO CORREA DOS SANTOS, COROB SA, CHROMAFLO TECHNOLOGIES BRASIL CORANTES LTDA ... RECORRIDO: ENVASETEC COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS E SISTEMAS TINTOMETRICOS LTDA - EPP, CHROMAFLO TECHNOLOGIES BRASIL CORANTES LTDA., ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma recursal do rs. (Processo 5014237-96.2015.4.04.7107),20-02-2018
... 2007 e 26.06.2007, bem como ao calor com intensidade de 26,3º C, na totalidade dos períodos, e a agentes químicos denominados óxidos e corantes (evento 1, PROCADM6, p. 1-3). Ainda segundo o formulário, o demandante recebeu equipamentos de proteção individual eficazes para elidir a ...
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Portaria SIT/MTE N. 88, de 28 de abril de 2009
... 30. Em tecelagem Exposição à poeira de fios e fibras mistas e sintéticas; exposição a corantes; postura inadequadas e esforços repetitivos ... Bissinose; bronquite crônica; bronquite asmática; bronquite obstrutiva; sinusite; fadiga ...
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Súmula, SECRETARIA DA SAÚDE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Em cumprimento ao disposto no Art. 37, da
... Penalidade Imposta: Inutilização de Produtos e Interdição Parcial do Estabelecimento ... 6. Autuado: Indústria e Comércio de Corantes Sizi Ltda ... Data da Autuação: 08/11/2021 ... CNPJ/CPF: 10.306.189/0001-07 ... Localidade: Bom Jesus ... Processo nº: 21/2000-0124046-0 ... Data ...
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Decreto-Lei nº 209 de 27/02/1967. INSTITUI O CODIGO BRASILEIRO DE ALIMENTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 18. Os rótulos dos alimentos que contiverem essências naturais, artificiais ou corantes artificiais deverão conter, conforme o caso, isolada ou conjuntamente, expressões que identifiquem essas essências ou corantes, observadas as ...
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Decisão monocrática Nº 7266 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2023
... , que comercializem produtos para consumo imediato, de informarem, nos cardápios, a presença de glúten, lactose, leite, peixe, amêndoas, corantes, castanhas, soja, ovo e crustáceos nos alimentos. Alega-se contrariedade ao disposto no inc. IV do art. 1º, inc. I do art. 22, inc. II do art. 170 ...
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STF aponta limites para estados legislarem sobre rotulagem
João Lima: STF aponta limites para estados legislarem sobre rotulagem
... : [ ... ] II – informações sobre os aditivos e a quantidade de calorias, de proteínas, açúcar e gordura, inclusive os conservantes, corantes e aromatizantes; III – indicação da ausência de conservantes, corantes e aromatizantes do uso de produtos para evitar ressecamento; IV – ... -
O imposto sobre produtos industrializados (IPI) e o agronegócio
... , no caso do açúcar, que é tributado pelo IPI à alíquota de 5%, tanto o açúcar de cana em bruto sem adição de aromatizantes ou de corantes (subposição 1701.13.00), quanto o adicionado de aromatizantes ou de corantes (subposição 1701.91.00). É nessa faixa cinzenta que os problemas do ...