corantes
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Processo nº 0007362-58.2017.8.19.0000 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 11 de Agosto de 2017
Ementa: Agravos de Instrumento. Ação de Obrigação de Fazer C/c Indenizatória por Danos Morais. Cumprimento de Sentença. Execução de Multa. Agravos de Instrumento Em Face de Decisão que Reduziu e Consolidou a Multa por Descumprimento de Obrigação de Fazer Em R$10.000,00. Recursos de Ambas As Partes. Ré que Ingressou Nos Autos e Se Deu como Citada. Inexistência de Nulidade de Citação. Decisão que...
...95.2017.8.19.0000 . AGRAVANTES: CHOMAFLO TECHNOLOGIES BRASIL CORANTES LTDA e . JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO - EPP . AGRAVADOS: OS MESMOS . RELATORA: DES. SONIA DE FATIMA DIAS . ... -
....21 Carmim de cochonilha 10 9 3203.00.29 Outras 10 9 3203.00.30 Preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes de origem vegetal ou animal 10 9 3204.11.00 -- Corantes dispersos e preparações à base desses corantes 12 10.8 3204.12.10 Corantes ácidos, mesmo ...
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Resolução
....00.21 Carmim de cochonilha 9 3203.00.29 Outras 9 3203.00.30 Preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes de origem vegetal ou animal 9 3204.11.00 --Corantes dispersos e preparações à base desses corantes 10,8 3204.12.10 Corantes ácidos, mesmo ...
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Substâncias tóxicas presentes em roupas serão controladas
...Elas podem estar presentes nos tecidos em razão do uso de corantes nos fios e até de pesticidas na produção do algodão. Os danos, de acordo com a Sociedade Brasileira de Toxicologia, podem ir desde a inflamação ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
...siderurgia; 4. fabricação de pilhas secas e acumuladores; 5. preparação de permanganato de potássio e fabricação de corantes; 6. fabricação de vidros especiais e cerâmica; 7. soldagem com eletrodos contendo manganês; 8. fabricação de tintas e fertilizantes; 9. ...
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DECRETO Nº 1165, DE 22 DE JUNHO DE 1994. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Terceiro Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 20, Entre Brasil, Argentina e Mexico, de 12/11/93.
... QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO DÉCIMO TERCEIRO PROTOCOLO ADICIONAL AO ACORDO COMERCIAL Nº 20, NO SETOR DA IND´SUTRIA DE MATÉRIAS CORANTES E PIGMENTOS, ENTRE BRASIL, ARGENTINA E MÉXICO, DE 12/11/93/MRE. ACORDO COMERCIAL Nº 20. Setor da Indústria de matéria corantes e pigmentos. ...
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Ações indenizatórias e ações de reintegração
...VI. Dermatite Alérgica de Contato * Corantes, em exposição ocupacional Devido a Corantes (L23.4). VII. Dermatite Alérgica de Contato * Cromo e seus compostos tóxicos Devido a Outros ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
...NIQUEL, COM ESFERA DE TUNGSTENIO, ESPESSURA DE 0,7MM. (FINA), RENDIMENTO MINIMO DE ESCRITA DE: 1500M, NA. COR PRETA, A BASE DE CORANTES ORGANICOS E SOLVENTES,. CARGA EMPOLIPROPILENO(PP) TRANSPARENTE, COM TAMPA. ANTI-ASFIXIANTE EM POLIPROPILENO NA COR DA TINTA,. TAMPA DO ...
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Sentença nº 1001327-98.2020.5.02.0383 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-03-2022
...é atua na produção de aditivos para indústria de amaciantes de roupas, sabonetes em barra, detergente em pó, bem como, na produção de corantes e pigmentos para setor de cosméticos, higiene e limpeza. Ao lado disso, o Sr. Perito constatou que o Autor foi admitido como Ajudante de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-AIRR - 20600-34.2008.5.09.0245) 18-12-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIDO. GRUPO ECONÔMICO MATÉRIA FÁTICA. A finalidade dos embargos declaratórios é suprir vícios existentes, a saber, aqueles expressamente previstos nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC de 2015, sendo impróprios para outro fim. No caso, não ficaram demonstrados a alegada omissão ou qualquer
... de Instrumento em Recurso de Revista n° TST-ED-Ag-AIRR-20600-34.2008.5.09.0245 , em que é Embargante TRANSCOR INDUSTRIA DE PIGMENTOS E CORANTES LTDA e são Embargados NACIONAL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA. e MILTON FRUTUOSO DE OLIVEIRA . . Esta 3ª ... -
Decisão monocrática Nº 1384591 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-05-2022
...APREENSÃO DE EXPRESSIVO MAQUINÁRIO UTILIZADO NA PRODUÇÃO DE ECSTASY (5 PRENSAS, 5 FORNOS ELÉTRICOS, BACIAS, LIQUIDIFICADORES E CORANTES), ALÉM DE DIVERSOS PETRECHOS E MATÉRIA-PRIMA NECESSÁRIOS À CONFECÇÃO DE DROGAS. CONDENAÇÕES MANTIDAS. DELITO DE POSSE IRREGULAR DE ARMA ...
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Acórdão, Processo nº 5138483-41.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-04-2022
... a agentes químicos (álcalis cáusticos, ácido sulfúrico, lático e fórmico, cal, cromo, amônia, sulfureto de sódio e agentes corantes), enquadrado no código 1.2.11, anexo III do Decreto nº 53.831/64, código 1.2.10, anexo II do Decreto nº 83.080/79, código 1.0.19, Anexo IV do ...
- Decisão monocrática Nº 1273360 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-12-2020
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000999-24.2019.5.06.0121), 18-02-2021
DIREITO DO TRABALHO. EXERCÍCIO DE CARGO DE CONFIANÇA. ARTIGO 62, II, DA CLT. NÃO CONFIGURAÇÃO. DESENVOLVIMENTO DE JORNADA ALONGADA. HORAS EXTRAS DEVIDAS. A hipótese de exceção invocada, excludente do regime de duração do trabalho, exige a prova, a cargo do empregador, de que o empregado detinha poderes diferenciados decorrentes de um maior grau de fidúcia, ônus não satisfeito na hipótese. Recurso
..., era Supervisor de Produção, que durante suas atividades, se fazia necessário o uso de EPI's de luvas porque há manipulação de corantes, solventes. Pois, ele orientava os operadores a executar durante o Processo Produtivo. O Reclamante, mesmo que não manipulasse diariamente, produtos ... -
Acordão da Quinta Turma, 22-02-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS. OMISSÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. REEXAME DA CAUSA. INVIABILIDADE. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS E A DISPOSITIVOS DE EXTRAÇÃO CONSTITUCIONAL. VIA INADEQUADA, AINDA QUE PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS.I - São cabíveis embargos declaratórios quando...
- Decisão monocrática Nº 1315443 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-04-2021
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Leite Moça, McPicanha e Whopper Costela: as justificativas das empresas para o ‘parece, mas não é’
...Queijo Cheddar - Polenghi. Na descrição do Club do molho sabor cheddar há queijos, requeijão, corantes, aroma natural de queijo cheddar, mas o tipo de queijo da embalagem, o consumidor não encontra. "A Polenghi, empresa referência em queijos no ...
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Leite Moça, McPicanha e Whopper Costela: as justificativas das empresas para o ‘parece, mas não é’
... para driblar alta de preços, e queixas viralizam na internetNa descrição do Club do molho sabor cheddar há queijos, requeijão, corantes, aroma natural de queijo cheddar, mas o tipo de queijo da embalagem, o consumidor não encontra."A Polenghi, empresa referência em queijos no ...
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Ovo, leite, soja: os 10 alimentos que mais causam alergia alimentar, além do camarão
...Pequenas erupções também podem ser percebidas na pele da mesma região. Aditivos alimentares. Conhecidos popularmente como corantes e conservantes são muito utilizados em vários tipos de alimentos e bebidas, como cervejas, vinhos e comidas congeladas em geral. Geralmente os ...
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Os 10 alimentos que mais causam alergia alimentar, além do camarão
...Pequenas erupções também podem ser percebidas na pele da mesma região. Aditivos alimentares. Conhecidos popularmente como corantes e conservantes são muito utilizados em vários tipos de alimentos e bebidas, como cervejas, vinhos e comidas congeladas em geral. Geralmente os ...
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De plástico a papelão, falta de insumos freia expansão da indústria
...ásticos, componentes eletrônicos, aço carbono, latão, alumínio, aço silício e chumbo.O setor têxtil começou a enfrentar a falta de corantes importados em agosto. Mas agora também estão faltando caixas de papelão para os produtos e os chamados "tubetes" para fabricação das bobinas de ...
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A ilegalidade da comunicação mercadológica direcionada às crianças em escolas
... achocolatadas; salgadinhos industrializados e biscoitos salgados tipo aperitivo; frituras em geral; pipoca industrializada e pipoca com corantes artificiais; bebidas alcoólicas, cerveja sem álcool e bebidas que contenham taurina ou inositol; alimentos industrializados cujo percentual de ...
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Crédito presumido de pis/cofins na cadeia do agronegócio: um regramento específico para cada produto
... de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido (incluindo açúcares brutos sem adição de aromatizantes ou de corantes e sacarose quimicamente pura) e outros tipos de açúcares, incluindo o açúcar invertido e os outros açúcares e xaropes de açúcares, que ...
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Impactos ambientais e sanitários da destinação de restos mortais humanos: uma análise transdisciplinar em busca de uma educação ambiental crítica
: A destinação final de restos mortais humanos ocorre desde os primórdios da humanidade, e depende princ ip almente de fatores religiosos e culturais, sendo o sepultamento o método funerário mais antigo, e ao mesmo tempo, o mais noc i vo ao meio ambiente e à saúde pública. Este artigo, por meio de revisão bibliográfica e análise legislativa e jurisprudencial, bu sc a construir e fortalecer uma...
... . O necrochorume pode veicular resíduos da tanatopraxia, técnica de maquiar o falecido com cosméticos, corantes e enrijecedores; de tratamentos como quimioterapia e medicamentos 791 . Silva, em 1988, encontrou radioatividade a 200 metros de sepulturas de corpos ... -
Pagamento por serviços ecossistêmicos e o desenvolvimento sustentável na guiana francesa
O presente trabalho busca entender se, e como, a Guiana Francesa pode usufruir dos pagamentos por Serviços Ecossistêmicos (SE) de maneira a proteger a região de floresta amazônica presente em seu território da exploração exacerbada, promovendo, ao mesmo tempo, um desenvolvimento sustentável que atenda a sua população, que, apesar de ostentar uma situação econômica melhor que as demais presentes...
... Amazônica fornece uma infinidade de produtos para consumo próprio ou para a venda, como madeiras, peles, fibras, resinas, gomas, óleos, corantes, aromáticos, taninos, medicamentos, etc.” (KITAMURA,1997, p 283). Sua utilização de maneira direta é dada pela visitação e observação, ...