corporação capsula
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... do direito, Raymond Saleilles e Louis Josserand romperam a cápsula da teoria clássica da culpa, e que desta irradiou-se para todas as ...; alguns jovens militares e parte de uma incipiente corporação acadêmica que emergiram seus estudos na Península Ibérica, e que ...
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Acórdão Nº 5010256-82.2021.8.24.0018 do Terceira Câmara Criminal, 22-02-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS (RÉUS PRESOS). CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO E CONTRA O SISTEMA NACIONAL DE ARMAS. LATROCÍNIO TENTADO E PORTE DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO, SEM AUTORIZAÇÃO E EM DESACORDO COM DETERMINAÇÃO LEGAL OU REGULAMENTAR (ART. 157, §3º, II, C/C ART. 14, II, AMBOS DO CP E ART. 14, CAPUT, DA LEI N. 10.826/03). SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA. RECURSO EXCLUSIVO DAS DEFESAS....
... do sub Schilke haviam mais duas armas de fogo, a pistola da corporação, e um revólver particular do sub tenente; já no contorno extremo oeste, ...cápsula de calibre 12; só que nem o terceiro indivíduo, nem a arma foram ... -
Acordao N° 1276139 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-02-2020
Ação rescisória. Improbidade administrativa. Sentença condenatória. Prática de ato ímprobo. Art. 11 da lei 10. 8429/92. Perda da função e pagamento de multa. Preliminar de prescrição. Rejeitada. Conduta configurada como infração administrativa. Pertinência. Ausência de liame entre a conduta e o cargo de agende de polícia. 1. Hipótese em que se objetiva rescindir a sentença condenatória que...
... de polícia, pelo simples fato de ela ter utilizado a arma da corporação. Vou rever meu voto para julgar totalmente procedente a ação para, ...munição pública pudesse redundar em perda patrimonial de uma cápsula. Porém, isso desafia o. princípio da proporcionalidade, porque uma ... -
Dos procedimentos
.... Portanto, no art. 14 da Lei n. 11.340/2006 constitui cápsula de resguardo de normas constitucionais, notadamente, do devido processo ... dezembro de 2003, o juiz comunicará ao respectivo órgão, corporação ou instituição as medidas protetivas de urgência concedidas e ...
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Acordão da , 27-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. ATUAÇÃO DAS GUARDAS MUNICIPAIS. BUSCA PESSOAL E DOMICILIAR. AUSÊNCIA DE SITUAÇÃO FLAGRANCIAL EVIDENTE. AUSÊNCIA DE RELAÇÃO CLARA, DIRETA E IMEDIATA COM A TUTELA DOS BENS, SERVIÇOS E INSTALAÇÕES MUNICIPAIS. IMPOSSIBILIDADE. PROVA ILÃCITA. ABSOLVIÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Por ocasião do julgamento do REsp n. 1.977.1
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Acordão da Sexta Turma, 15-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APONTADA VIOLAÇÃO DO ART. 619 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. CONTRADIÇÃO E OMISSÃO. CONSTATAÇÃO. QUESTÃO DE RELEVÂNCIA AO DESLINDE DA CONTROVÉRSIA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. Nos termos da orientação jurisprudencial deste Superior Tribunal de Justiça, há afronta ao art. 619 do CPP...
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Imagens mostram criminosos matando policial civil a tiro no Rio; veja o vídeo
... na identificação dos criminosos que mataram o inspetor da corporação Nilson de Souza Maia , de 59 anos, na manhã desta terça-feira, dia 22, ...Uma cápsula de pistola 380 também foi encontrada na cena do crime. Na Baixada ...
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Imagens mostram criminosos matando policial civil a tiro no Rio; veja o vídeo
... na identificação dos criminosos que mataram o inspetor da corporação Nilson de Souza Maia, de 59 anos, na manhã desta terça-feira, dia 22, na ...Uma cápsula de pistola 380 também foi encontrada na cena do crime. De acordo com a ...
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Revolta e truculência marcam enterro de estudante de 17 anos
...Logo após a morte do rapaz, a corporação chegou a informar, em seu primeiro posicionamento, que um "suspeito" havia ...Nas imagens, o PM ainda pode ser visto recolhendo uma cápsula de cápsula de bala depois de atirar. Logo em seguida, um homem pega um ...
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Imagens mostram criminosos matando policial civil a tiro no Rio; veja o vídeo
... na identificação dos criminosos que mataram o inspetor da corporação Nilson de Souza Maia, de 59 anos, na manhã desta terça-feira, dia 22, na ...Uma cápsula de pistola 380 também foi encontrada na cena do crime.Na Baixada ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013023-34.2014.8.19.0061 (Criminal), 28-06-2022
APELAÇÃO. "Operação Mandrake" realizada pelo GAECO (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 1) artigos 33, caput, dez vezes, e 35, ambos c/c 40, III, IV e VI, todos da Lei 11.343/06, nos moldes da Lei 8.072/90; e 333, caput, seis vezes, do Código Penal, tudo na forma dos artigos 62, I, e 69, ambos desse último diploma legal (João
...quanto ainda teria de cápsula. fala ainda que ele precisaria de. "quinze cargas de dez" e "quinze cargas ...militar e da prisão em flagrante efetivada por aquela. corporação" (HC 332.459/SC, Rel. Ministra MARIA. THEREZA DE ASSIS MOURA, SEXTA TURMA, ... -
Ergonomia aplicada ao trabalho. Ergonomia I
...• Ergonomia (1950). • Projeto da cápsula espacial (1960). • Ergonomia nos tempos atuais (Reestruturação ...ção etc., pois é alto o seu impacto em todos os setores da corporação como financeiro, planejamento, administrativo, cultural etc. 1.11. ...
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Ex-cabo do Bope foi morto por major da PM enquanto dormia, indica perícia
...cápsula" de arma de fogo; e o cômodo estava milimetricamente organizado.\u2028. Homic\xC3"... da Secretaria de Polícia Civil e que a área correcional da corporação ...
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Turistas italianos foram feridos por disparo de fuzil
...A cápsula foi encontrada por uma das vítimas. O grupo de cinco homens estavam ... e tem recebido auxílio com apoio de um intérprete da corporação. Uma representante do consulado italiano acompanha as vítimas. Ela não ...
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Ex-cabo do Bope foi morto por major da PM enquanto dormia, indica perícia
...cápsula de arma de fogo e o cômodo estava milimetricamente organizado.Por volta ... da Secretaria de Polícia Civil e que a área correcional da corporação "acompanha os trâmites e colabora ...
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Turistas italianos foram feridos por disparo de fuzil
...A cápsula foi encontrada por uma das vítimas. O grupo de cinco homens estavam ... e tem recebido auxílio com apoio de um intérprete da corporação. Uma representante do consulado italiano acompanha as vítimas. Ela não ...
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Ex-cabo do Bope foi morto por major da PM enquanto dormia, indica perícia
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Ex-cabo do Bope foi morto por major da PM enquanto dormia, indica perícia
...cápsula de arma de fogo e o cômodo estava milimetricamente organizado.Homicídio ... da Secretaria de Polícia Civil e que a área correcional da corporação "acompanha os trâmites e ...
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Ex-cabo do Bope foi morto por major da PM enquanto dormia, indica perícia
...cápsula" de arma de fogo; e o cômodo estava milimetricamente organizado.\u2028. Homic\xC3"... da Secretaria de Polícia Civil e que a área correcional da corporação ...
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Turistas italianos foram feridos por disparo de fuzil
...A cápsula foi encontrada por uma das vítimas. O grupo de cinco homens estavam ... e tem recebido auxílio com apoio de um intérprete da corporação. Uma representante do consulado italiano acompanha as vítimas. Ela não ...
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Ex-cabo do Bope foi morto por major da PM enquanto dormia, indica perícia
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Turistas italianos foram feridos por disparo de fuzil
...A cápsula foi encontrada por uma das vítimas. O grupo de cinco homens estavam ... e tem recebido auxílio com apoio de um intérprete da corporação. Uma representante do consulado italiano acompanha as vítimas. Ela não ...
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Turistas italianos foram feridos por disparo de fuzil
...A cápsula foi encontrada por uma das vítimas. O grupo de cinco homens estavam ... e tem recebido auxílio com apoio de um intérprete da corporação. Uma representante do consulado italiano acompanha as vítimas. Ela não ...
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Ex-cabo do Bope foi morto por major da PM enquanto dormia, indica perícia
...cápsula de arma de fogo e o cômodo estava milimetricamente organizado.Homicídio ... da Secretaria de Polícia Civil e que a área correcional da corporação "acompanha os trâmites e colabora no que for ...