correção monetária cpc

Acórdão nº 2016/0014536-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 535, II, DO CPC/73. CORREÇÃO MONETÁRIA. ALEGADA VIOLAÇÃO DE COISA JULGADA. INCIDÊNCIA DA SUMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. De acordo com o Enunciado Administrativo n. 3 do STJ, "aos recursos interpostos com fundamento no CPC/201

... CORREÇÃO MONETÁRIA. ALEGADA VIOLAÇÃO DE COISA ...
Acórdão nº 2016/0156820-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. FGTS. EXPURGOS. SENTENÇA SUPOSTAMENTE INCONSTITUCIONAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ART. 741, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. EXEGESE. INAPLICABILIDADE ÀS SENTENÇAS SOBRE CORREÇÃO MONETÁRIA DO FGTS. 1. O STJ, fazendo uso da sistemática do art. 543-C do CPC, considerou inaplic&#x

... INAPLICABILIDADE ... SENTENÇAS ... MONETÁRIA DO FGTS ... sobre correção monetária do FGTS ... 2. Recurso Especial provido ...
Acórdão nº 2007/0300513-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... diferenças de correção monetária sobre os créditos de ...
Acórdão nº 2015/0139921-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. RESCISÃO CONTRATUAL COM DEVOLUÇÃO DE VALORES. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. PROVIMENTO JURISDICIONAL. CLASSIFICAÇÃO. NATUREZA CONDENATÓRIA. PARÂMETROS DE FIXAÇÃO. ART. 20, § 3º, DO CPC/1973. CORREÇÃO MONETÁRIA. SÚMULA N&#x

... ART. 20, § 3º, DO CPC/1973. CORREÇÃO" MONETÁRIA. SÚMULA Nº 83/STJ. ... AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇ\xC3" ...
Acórdão nº 2008/0214481-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE JUROS REMUNERATÓRIOS ... INCIDENTES ...
Acórdão nº 2014/0087154-1 de T3 - TERCEIRA TURMA

... MONETÁRIA. ... NECESSIDADE ...
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... CASSADA OU REVOGADA. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. NÃO CABIMENTO, ...
Acórdão nº 2008/0131767-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... DE 1989. CORREÇÃO MONETÁRIA. IPC. ÍNDICES APLICÁVEIS. ... CPC/2015. ...
Acórdão nº 2015/0029063-2 de T3 - TERCEIRA TURMA

... MONETÁRIA. ... julgada a alteração do termo inicial da correção monetária ...
Acórdão nº REsp 1361191 / RS de CE - CORTE ESPECIAL

... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. APLICAÇÃO DE ÍNDICES NEGATIVOS DE CORREÇÃO" MONETÁRIA. CABIMENTO. REJEIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTEN\xC3" ...
Acórdão nº 2015/0094376-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

... termos da jurisprudência desta Corte, a correção de erro ...
Acórdão nº 2012/0190348-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SÚMULA Nº 7/STJ. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/1973 AFASTADA. OMISSÕES INEXISTENTES. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. DECLARATÓRIO ACOLHIDOS. 1. Ausentes quaisquer dos vícios ensejadores dos aclaratórios, afigura-se

... CORREÇÃO MONETÁRIA. ...
Acórdão nº 2015/0046065-7 de T4 - QUARTA TURMA

... CPC. INEXISTÊNCIA. REAJUSTE. CORREÇÃO MONETÁRIA. INCIDÊNCIA ... SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. ...
Acórdão nº 2013/0393579-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

... CORREÇÃO MONETÁRIA. JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. ...
Acórdão nº AgRg no Ag 1285881 / SP de T1 - PRIMEIRA TURMA

... AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ARTIGO 535, II, DO CPC. IRPJ. CORREÇÃO MONETÁRIA DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS. ANO-BASE 1989. APLICAÇÃO DO ...
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA

... ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL ... 2. A correção ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... ESCRITURAIS. MORA INJUSTIFICADA DO FISCO. CORREÇÃO" ... MONETÁRIA. INCIDÊNCIA. TESE FIRMADA SOB O RITO \xC2" ...
Acórdão nº 2015/0276323-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

... PENSIONISTA. ... REMUNERAÇÃO PAGA EM ATRASO. CORREÇÃO MONETÁRIA DAS ...
Acórdão nº 2016/0103275-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

... ELÉTRICA. ... MONETÁRIA. ... DESCONSTITUIÇÃO ... CÁLCULOS. ... No que tange aos cálculos relativos à correção monetária, o acórdão ...
Acórdão nº 2013/0132732-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

... CONHECIMENTO. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. ...
Acórdão nº 2012/0224489-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL. CORREÇÃO MONETÁRIA PLENA. ... EXEQUENDA ... GENÉRICA. ...
Acórdão nº 2013/0083265-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. CONTRATO BANCÁRIO. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PROVIMENTO JURISDICIONAL. EFICÁCIA CONDENATÓRIA. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. APLICAÇÃO DO ART. 20, § 3º, DO...

... MONETÁRIA. ... HONORÁRIOS ... ADVOCATÍCIOS. ... PROVIMENTO ... ções de restituição, o termo inicial da correção monetária é data do ... desembolso ...
Acórdão nº 2015/0211557-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. ADOÇÃO DO INPC COMO FATOR DE CORREÇÃO MONETÁRIA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS Nº 282 E 356, AMBAS DO STF. CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL FIRMADO ENTRE AS

... INPC COMO FATOR DE CORREÇÃO MONETÁRIA. AUSÊNCIA ...
Acórdão nº 2012/0205700-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ART. 535, II, DO CPC. OMISSÃO INEXISTENTE. JULGADO. SUFICIENTEMENTE DECIDIDO. CORREÇÃO MONETÁRIA. CRITÉRIO PRO RATA. CONCLUSÃO DO ACÓRDÃO. PERÍODOS NÃO INFERIORES A 30 DIAS. FUNDAMENTO SUFICIENTE NÃO ATACADO NO RECURSO ESPECIAL. SÚMULA 283/STJ. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. DISSÍDI

... JULGADO. SUFICIENTEMENTE DECIDIDO. CORREÇÃO ... MONETÁRIA. CRITÉRIO PRO RATA . CONCLUSÃO DO ...
Acórdão nº 2011/0178989-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... ÊNCIA SOBRE VALORES PAGOS A TÍTULO DE CORREÇÃO ... MONETÁRIA ...