Correcção do solo
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Garantia de Participação Efetiva
... Em solo argentino, a garantia do devido processo legal pode ser entendida como um ...CPC-Portugal, 266-B (Dever de recíproca correcção...
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CONFEA - RESOLUÇÃO No 1.002, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2002 que adota o Código de Ética Profissional da Engenharia, da Arquitetura, da Agronomia, da Geologia, da Geografia e da Meteorologia e dá outras providências
...a) La publicidad solo podrá ser de carácter informativo y no persuasivo. b) En ningún caso ...b) Proceder com a maior lealdade, correcção e urbanidade, abstendo-se de qualquer ataque pessoal ou alusão ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... suplentes llamados en un principio a participar en las reuniones sólo si, por cualquier razón, no se encontrara presente un miembro titular, ... iminente enquanto não forem tomadas medidas que visem a sua correcção, se tal for necessário. . ARTIGO 20 . A cooperação dos empregadores e ...
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Outros códigos de ética
... 246 . . OutrOs códigOs de ética . a) La publicidad solo podrá ser de carácter informativo y no persuasivo. b) En ningún ... b) Proceder com a maior lealdade, correcção e urbanidade, abstendo-se de qualquer ataque pessoal ou alusão ...
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O pensamento jusnaturalista no direito romano
Em Roma, o pensamento jusnaturalista é fortemente tributário da filosofia estoica. Todavia, os jurisconsultos romanos nunca puseram o problema da lei injusta, porque, para eles, o direito é sempre “ars boni ae aequi”. Não deixaram, todavia, de humanizar o direito romano, inspirando-se em valores como a aequitas, a bona fides, a pietas, a amicitia etc. Palavras-chave: Pensamento jusnaturalista....
... resultasse uma injustiça, a sua correcção era prontamente realizada. Como Ulpiano recorda, as funções do pretor ...Sólo se puede decir que los principios de derecho natural son mucho más ... -
Questões social e ambiental: paralelismos e desencontros na perspectiva do meio ambiente do trabalho
... expressa não só o enfraquecimento do solo, a contaminação de lençóis de água e sujeira no ar, mas também a ...ípio fundamental do Direito Ambiental o “ princípio da correcção na fonte , que aconselha a combater a poluição o mais próximo possível ...
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A solução metodológica alexyana
... é uma matéria de um caso especial porque a pretensão de correcção no discurso jurídico – a qual não diz respeito ao que está ... com los fallos judiciales, es una pretensión jurídica, y no solo uma pretensión moral. A ella le corresponde el deber jurídico, ...
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Questões Social e Ambiental: Paralelismos e Desencontros na Perspectiva do Meio Ambiente do Trabalho
...ão ambiental” é termo que expressa não só o enfraquecimento do solo, a contaminação de lençóis de água e sujeira no ar, mas também a ...ípio fundamental do Direito Ambiental o “ princípio da correcção na fonte , que aconselha a combater a poluição o mais próximo possível ...
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Acórdão nº 1.0194.13.007886-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - SENTENÇA EXTRA PETITA - PRESCRIÇÃO - DECADÊNCIA - INOCORRÊNCIA - DANO MORAL E MATERIAL - EVIDÊNCIA - JUROS DE MORA E CORRECÇÃO MONETÁRIA - TERMO INICIAL. Entre o pedido e a sentença deve haver correlação, sendo defeso ao Juiz decidir fora (extra petita), além (ultra petita) ou aquém (citra ou infra petita) do que foi postulado. Prescreve em cinco...
... e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo. Nesse sentido ensinam Ada Pellegrini Grinover et al.:Muito ... -
Acórdão nº 1.0194.13.007886-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - SENTENÇA EXTRA PETITA - PRESCRIÇÃO - DECADÊNCIA - INOCORRÊNCIA - DANO MORAL E MATERIAL - EVIDÊNCIA - JUROS DE MORA E CORRECÇÃO MONETÁRIA - TERMO INICIAL. Entre o pedido e a sentença deve haver correlação, sendo defeso ao Juiz decidir fora (extra petita), além (ultra petita) ou aquém (citra ou infra petita) do que foi postulado. Prescreve em cinco...
... e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo. Nesse sentido ensinam Ada Pellegrini Grinover et al.:Muito ... -
O ambiente como bem jurídico: a contribuição da análise econômica ao debate no direito brasileiro / The environment as a legal asset: the contribution of economic analysis to the debate in brazilian law
A tensão existente entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental provoca acalorados debates no cenário contemporâneo, marcado por um contexto de contínua expansão do mercado global. O conflito exige uma profunda reflexão, direcionada para a busca de mecanismos que promovam uma conciliação mínima entre os dois vetores. A União Europeia define a questão ambiental como um dos vértices de...
... ambientais individualmente considerados, tais como a água, o solo etc., ditos bens jurídicos específicos (ou microbens ambientais), o que ...-á nos princípios da precaução e da acção preventiva, da correcção, prioritariamente na fonte, dos danos causados ao ambiente e do ... -
Elementos de configuração da responsabilidade pela interrupção das negociações contratuais
... considerar este comportamento como contrário às regras da correcção.” . . A culpa do agente, que poderá ensejar a sua responsabilidade, ...solo caberia o percentual de 30% (trinta por cento) da fábrica a ser ...
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Capítulo 9 - O Controle da Cláusula Penal
...Por outro lado, nos parcelamentos do solo urbano, esse limite para o livre ajuste é de 10% do preço da venda e ... preferir-se a assimetria de um sistema em que a cláusula de correcção das penas convencionais protege o devedor – atribuindo ao juiz a ...
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Risco de desenvolvimento e evolução da responsabilidade civil consumerista no direito comparado e Brasileiro: análise da indústria do amianto e da síndrome de Talidomida
O pressente estudo objetiva expor os principais elementos da "teoria do risco de desenvolvimento" trabalhada no direito comparado e afastada doutrinariamente do direito consumerista brasileiro. Analisando os fatores da sociedade de consumo e de risco, abordar-se-á a tolerância aos riscos desnecessários, o gradativo ocaso da responsabilidade civil repressiva, além da postura omissiva dos países...
..., acidentes nucleares com explosão de reatores ou contaminação do solo, ar e água, ambientes virtuais (transferência irregular de tecnologia e ...-á nos princípios da precaução e da acção preventiva, da correcção, prioritariamente na fonte, dos danos causados ao ambiente, e do ... -
Combate à corrupção - a decisiva importância da prevenção e da especialização - o sistema português face à Convenção de Mérida - Combat against corruption - the decisive importance of prevention and specialization - portuguese system in light of Merida Convention
A corrupção é um fenómeno hodierno e transversal a todas as sociedades. Contudo, as sociedades democráticas são, entre todas, as mais vulneráveis à natureza erosiva do fenômeno. Retornada a fase histórica de predomínio das teses "funcionalistas", em que a corrupção era tida como "um mal necessário" à fluidez dos mercados e ao desenvolvimento das sociedades, o mundo está a despertar para as...
... do território em geral e de estabelecimento do regime de uso do solo" em particular, de um tipo de ilícito análogo ao de “abuso de informaç\xC3"... situações de clamorosa violação de elementares regras de correcção, a resposta dos partidos políticos e dos Parlamentos é a de negarem ...