correios sp

238879 resultados para correios sp

  • Em vigor Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
    ... a) do Diretor do Departamento dos Correios e Telégrafos, em exercício no referido cargo, o qual pode ser representado por pessoa escolhida entre os membros de seu Gabinete ou Diretores de ...
  • Reféns são liberados de agência dos correios em sp
    SÃO PAULO Depois de mais de duas horas de negociação, a polícia de São Paulo libertou, no início da tarde de ontem, seis funcionários de uma agência dos Correios mantidos reféns, por quatro horas, por bandidos em uma unidade da Vila Formosa, bairro d...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. ROUBO MAJORADO. CONDENAÇÃO DEFINITIVA. DOSIMETRIA PENAL. PENA-BASE. EXASPERAÇÃO FUNDADA NA EXISTÊNCIA DE DIVERSAS OUTRAS CONDENAÇÕES TRANSITADAS EM JULGADO. AGRAVANTE E CAUSA DE AUMENTO DE PENA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. BIS IN IDEM INOCORRENTE. CONCURSO MATERIAL DE CRIMES. CONTINUIDADE DELITIVA NÃO CONFIGURADA. REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO

    ... dosimetria penal relativa ao roubo circunstanciado empreendido  ... contra  a  agência  dos  Correios  de  Batatais/SP,  de  2  (dois)  anos,  ... apresenta  de  motivação  idônea.  A  escolha  do  quantum   de  ...
  • TJ-SP manda Kim Kataguiri excluir postagem contra trabalhadores dos Correios

    TJ-SP manda Kim Kataguiri excluir postagem contra carteiros

    Por considerar que as ofensas ultrapassaram a proteção à liberdade de expressão e à imunidade parlamentar, a 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) exclua uma postagem feit...
  • STJ suspende liminar que obrigava Correios a fazer entregas em áreas de risco em SP

    STJ suspende liminar que obrigava Correios a atuar em áreas de risco

    A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não precisa fazer entregas diretas de encomendas e correspondências em áreas consideradas de risco acentuado em São Paulo. A decisão é do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João...
  • Acórdão nº 2007/0186511-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... TRIBUTÁRIO - CONTRATO DE FRANQUIA - CORREIOS - ISS - INCIDÊNCIA APÓS A LC 116/03 ... 1. É pacífico nesta Corte o entendimento de que, após a vigência da LC 116/2003, incide ISS sobre os ...
  • Acórdão nº 2007/0299848-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ISS. INCIDÊNCIA. ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELAS AGÊNCIAS FRANQUEADAS DOS CORREIOS. LC 116/2003. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. AGRAVO DESPROVIDO ... 1. "Após a vigência da LC 116/2003, incide ISS sobre os serviços realizados pelas ...
  • Acórdão nº 2007/0093959-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO - OFENSA AO ART. 549 DO CPC - PREQUESTIONAMENTO AUSENTE: SÚMULA 282/STF - CONTRATO DE FRANQUIA - CORREIOS" - ISS - INCIDÊNCIA APÓS A LC 116/03 ... 1. É inadmissível o recurso especial quanto a questão não decidida pelo Tribunal de origem, dada a aus\xC3" ...
  • Acórdão nº AgRg nos EDcl no REsp 1240386 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA

    AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTEMPESTIVOS. PARALISAÇÃO DOS CORREIOS. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. NÃO INTERRUPÇÃO DO PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE OUTRO RECURSO. NÃO CONHECIMENTO. 1.- Conforme orientação desta Corte, a tempestividade do recurso é considerada tendo em conta a data da apresentação da petição no tribunal de origem, e não a da entrega na agência dos correios (Súmula n. 216/STJ

    ... AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTEMPESTIVOS. PARALISAÇÃO DOS CORREIOS. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. NÃO INTERRUPÇÃO DO PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE OUTRO RECURSO. NÃO CONHECIMENTO ... 1.- Conforme orientação ...
  • Acórdão nº 2009/0001740-3 de T3 - TERCEIRA TURMA

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INTEMPESTIVIDADE. PROTOCOLO NO STJ. CERTIFICAÇÃO. DATA DE PROTOCOLO NA SECRETARIA DESTA CORTE. 1. Inocorrência de omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada. 2. A tempestividade de recurso interposto perante esta Corte de Justiça certifica-se pela data de protocolo na secretaria deste Tribunal e não pela data de entrega da petição na agência dos...

    ... Corte de Justiça certifica-se pela data de protocolo na secretaria deste Tribunal e não pela data de entrega da petição na agência dos correios, ... 3. Embargos de declaração rejeitados ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros ...
  • Acórdão nº 2008/0274111-7 de T5 - QUINTA TURMA
    ... da irresignação é determinada pelo protocolo de seu original no Tribunal, e não pela data em que foi postado na agência dos correios (Precedentes) ... Recursos Especiais não conhecidos ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam ...
  • Acórdão nº 2006/0119163-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... LICITAÇÃO. ANULAÇÃO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. INTERPOSIÇÃO VIA "FAX". DISCORDÂNCIA COM O ORIGINAL. PRECEDENTES. POSTAGEM PELOS CORREIOS. PRAZO. CONTAGEM. SÚMULA 216.STJ ... I - É assente o entendimento jurisprudencial desta eg. Corte de Justiça no sentido de que deve haver ...
  • Acórdão nº 2006/0035188-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... AGRAVO INTERNO - AGRAVO DE INSTRUMENTO INTEMPESTIVO - POSTAGEM NOS CORREIOS - SÚMULA 216/STJ ... I - A tempestividade dos recursos dirigidos aos tribunais superiores é aferida pela data do protocolo da petição na ...
  • Acórdão nº EDcl no AgRg na Rcl 7898 / SP de CE - CORTE ESPECIAL
  • Acórdão nº 2007/0080407-4 de T6 - SEXTA TURMA
    ... Petição (postagem nos correios). Registro no protocolo da secretaria do Tribunal de origem (aferição da tempestividade). Prazo (descumprimento). Súmula 216 (aplicação) ...
  • Acórdão nº 2016/0070753-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
    ... POLICIAL.  ROUBO  MAJORADO  PELO  EMPREGO  DE  ... ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. POSTO DA  ... AGÊNCIA  DOS  CORREIOS  E  TELÉGRAFOS.  CONTRATO  ... ENTRE A ECT E O BANCO DO BRASIL, GARANTINDO O  ...
  • Acórdão nº AgRg no Ag 1377021 / SP de T4 - QUARTA TURMA

    AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. TEMPESTIVIDADE DO RECURSO PARA O STJ. AFERIÇÃO. AGRAVO NÃO INSTRUÍDO COM CÓPIA DA PETIÇÃO ENCAMINHADA VIA FAX. AFERIÇÃO PELAS PEÇAS COLACIONADAS NO INSTRUMENTO. DATA DO PROTOCOLO NA SECRETARIA DO TRIBUNAL. SÚMULA 216/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Consoante consignado na decisão agravada, a intimação do acórdão recorrido se deu em 10/02/2010, o...

  • Correios de Rio e SP voltam a funcionar
    Geralda Docageralda@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA. Os principais sindicatos dos funcionários dos Correios, como Brasília, São Paulo e Rio, além de Ceará e Maranhão, fizeram assembleias na terça-feira à noite e ontem e decidiram que voltariam ao trabalh...
  • Correios voltam a fazer entregas em áreas violentas no interior de SP
    O Globo SÃO PAULO - A Justiça obrigou os Correios a voltar a fazer entregas de encomendas em Campinas, Sumaré e Jundiaí, interior de São Paulo, cidades consideradas áreas de risco de assalto. Já no primeiro dia útil, na volta do trabalho, um carteiro...
  • Acórdão nº 2012/0238523-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... normativo legal de regência exige tão somente as tentativas frustradas de citação pelos  ... correios e pelo oficial de justiça" (AgRg nos Edcl no AREsp nº 459.256/MG, Segunda  ...
  • Acórdão nº 2016/0184051-9 de T6 - SEXTA TURMA
    ... PROTOCOLO  DA  PETIÇÃO  E  NÃO  PELA  POSTAGEM  NOS  ... CORREIOS.  ... INCIDÊNCIA  ... INTEMPESTIVIDADE  DO  AGRAVO  EM  RECURSO  ESPECIAL.  ...
  • Acórdão nº 2015/0226687-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
    ... : EM APURAÇÃO  ... CONFLITO  DE  COMPETÊNCIA.  INQUÉRITO  POLICIAL.  ... ROUBO.  POSTO  DA  AGÊNCIA  DOS  CORREIOS  E  ... TELÉGRAFOS.  ... ECONÔMICO CAUSADO À ECT: IRRELEVÂNCIA PARA A  ... DEFINIÇÃO  DA  COMPETÊNCIA.  COMPETÊNCIA  DA  ...
  • Acórdão nº 2014/0079788-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
    ... : JUSTIÇA PÚBLICA  ... INTERES.   ... : EM APURAÇÃO  ... COMPETÊNCIA.  1.  CRIME  DE  ROUBO  PRATICADO  NOS  ... CORREIOS.  COMPETÊNCIA  DA  JUSTIÇA  FEDERAL.  ... CRIME  DE  LATROCÍNIO.  PRÁTICA  POR  2  DOS  4  ... CORREIOS.  ...
  • Acórdão nº 2015/0079766-7 de T5 - QUINTA TURMA
    ... CORREIOS.  ... PRISÃO  TEMPORÁRIA  CONVERTIDA  EM  PREVENTIVA.  ... IMPRESCINDIBILIDADE  ...
  • Acórdão nº 2013/0054495-7 de T5 - QUINTA TURMA
    ... COMPETÊNCIA. CRIME PRATICADO EM DESFAVOR DE AGÊNCIA  ... DOS  CORREIOS".  SERVIÇO  PÚBLICO  QUE,  DE  ORDINÁRIO,  É  ... EXPLORADO  DIRETAMENTE  PELA  UNIÃO.  IMPETRANTE  QUE  ... NÃO  SE \xC2" ...

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