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Decisões Monocráticas nº 1053961 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Marzo de 2018
... declarações preconceituosas relacionadas a judeus, negros e nordestinos, dirigindo-as a dois usuários de um fórum virtual do jornal Correioweb, a Suprema Corte decidiu pela competência da Justiça Estadual (HC n°121283/DF, Rel ... Roberto Barroso, DJ. 29.4.2014) ... Conclui-se, assim, ...
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Decisão da Presidência nº 1053961 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Marzo de 2018
... declarações preconceituosas relacionadas a judeus, negros e nordestinos, dirigindo-as a dois usuários de um fórum virtual do jornal Correioweb, a Suprema Corte decidiu pela competência da Justiça Estadual (HC n°121283/DF, Rel ... Roberto Barroso, DJ. 29.4.2014) ... Conclui-se, assim, ...
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Decisão da Presidência nº 2701 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2016
... declarações preconceituosas relacionadas a judeus, negros e nordestinos, dirigindo-as a dois usuários de um fórum virtual do jornal Correioweb, a Suprema Corte decidiu pela competência da Justiça Estadual (HC n°121283/DF, Rel ... Roberto Barroso, DJ. 29.4.2014) ... Conclui-se, assim, ...
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Decisão da Presidência nº 2690 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2015
... relacionadas a judeus, negros e nordestinos, dirigindo-as a dois usuários de um fórum virtual do jornal Correio Braziliense, o Correioweb, a Suprema Corte decidiu pela competência da Justiça Estadual (HC n°121283/DF, rei ... Roberto Barroso, DJ. 29.4.2014) ... Conclui-se, assim, ...
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Decisão da Presidência nº 2697 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2015
... declarações preconceituosas relacionadas a judeus, negros e nordestinos, dirigindo-se a dois usuários de um fórum virtual do jornal Correioweb, a Suprema Corte decidiu pela competência da Justiça Estadual (HC nº 121.283/DF, Rel ... Luís Roberto Barroso, j. 29.4.2014) ... Conclui-se, ...
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Decisão da Presidência nº 2695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Agosto de 2015
... declarações preconceituosas relacionadas a judeus, negros e nordestinos, dirigindo-as a dois usuários de um fórum virtual do jornal Correioweb, a Suprema Corte decidiu pela competência da Justiça Estadual (HC nº 121283/DF, rel ... Roberto Barroso, j. 29.4.2014) ... Conclui-se, assim, ...
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Dos sujeitos às sanções
... 685, p. 286/287; ALVARENGA, Aristides Junqueira. “Ato de improbidade administrativa: crime de responsabilidade”. Correioweb : Brasília, Caderno Direito & Justiça. Disponível em: ... Acesso em: 12 de abril de 2007 ... Cf. STF, MS nº 2.278/DF, Rel. Min. Barros ...
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Dos sujeitos ativos do ato de improbidade administrativa
... 685, p. 286/287; ALVARENGA, Aristides Junqueira. “Ato de improbidade administrativa: crime de responsabilidade”. Correioweb : Brasília, caderno ...
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Mantida Ação Penal contra procurador por racismo na internet
Mantida Ação Penal contra procurador por racismo na internet
... Sou skinhead. Odeio judeus, negros e, principalmente, nordestinos". Na conversa travada no fórum de debates no CorreioWeb, o procurador, conhecido no meio virtual como Jus_leo, disse em resposta a outro leitor: “Falo sério mesmo. Odeio a gentalha à qual me referi.” ... -
Unidades de conservação ambiental da Bacia do Lago Paranoá
O atual artigo trata dos aspectos jurídicos concernentes à proteção ambiental da bacia do Lago Paranoá e de suas áreas circunvizinhas. A partir da retrospectiva histórica a respeito da origem do Lago e diante da análise das normas legais protetivas, buscamos verificar a adequação do tratamento jurídico ao projeto original do Lago Paranoá e de sua bacia hidrográfica.
... Seis ediicações desabitadas foram derrubadas nesta segunda.” Informações do Correioweb, no sítio da administração do Lago Sul. Acesso em 05/12/2009. Disponível em: ... REDUnB v.10 | p ... -
Acordao Nº 73995 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-09-2020
... processo faz referncia prtica de injria contra a Procuradora de Justia do MPDFT, em que o ele usou um codinome para ofend-la no site do CorreioWeb e ainda relevou informaes sigilosas obtidas pelo exerccio do cargo de Analista Processual do CNPM, razo pela qual foi demitido. Acrdo TJAP: ...
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Acordao N° 1617408 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2022
Apelação criminal. Estelionato. Preliminar. Representação. Formalidade. Prescindível. Absolvição. Inadimplemento contratual. Descabimento. Dosimetria. Culpabilidade. Dolo direto. Fundamento inidôneo. Pena pecuniária. Continuidade delitiva. Art. 72 do cp. Inaplicabilidade. I - a representação nos crimes de ação penal pública condicionada não exige formalidades, bastando que fique clara a intenção...
... Adventure Flex Placa JIG9841/DF no site do correioweb e dias depois recebeu uma ligação de uma ... pessoa que se identificou como Deise, a qual propôs que ela deixasse seu carro na loja WELL ... -
Acordao Nº 73995 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-09-2020
... processo faz referncia prtica de injria contra a Procuradora de Justia do MPDFT, em que o ele usou um codinome para ofend-la no site do CorreioWeb e ainda relevou informaes sigilosas obtidas pelo exerccio do cargo de Analista Processual do CNPM, razo pela qual foi demitido. Acrdo TJAP: ...
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Acordao Nº 73995 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-09-2020
... processo faz referncia prtica de injria contra a Procuradora de Justia do MPDFT, em que o ele usou um codinome para ofend-la no site do CorreioWeb e ainda relevou informaes sigilosas obtidas pelo exerccio do cargo de Analista Processual do CNPM, razo pela qual foi demitido. Acrdo TJAP: ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... , AJUFE, TRF da 1ª Região, Justiça Federal/RJ, entre outras; colunista dos jor- nais O Fluminense e Jornal dos Concursos; dos sites Correioweb, UOL, CPADNews, Instituto IPC e das revistas Geração JC e Revista do Concurseiro Solitário, entre outros; apontado como o maior espe- cialista em ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... , AJUFE, TRF da 1ª Região, Justiça Federal/RJ, entre outras; colunista dos jor- nais O Fluminense e Jornal dos Concursos; dos sites Correioweb, UOL, CPADNews, Instituto IPC e das revistas Geração JC e Revista do Concurseiro Solitário, entre outros; apontado como o maior espe- cialista em ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... , AJUFE, TRF da 1ª Região, Justiça Federal/RJ, entre outras; colunista dos jor- nais O Fluminense e Jornal dos Concursos; dos sites Correioweb, UOL, CPADNews, Instituto IPC e das revistas Geração JC e Revista do Concurseiro Solitário, entre outros; apontado como o maior espe- cialista em ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... , AJUFE, TRF da 1ª Região, Justiça Federal/RJ, entre outras; colunista dos jor- nais O Fluminense e Jornal dos Concursos; dos sites Correioweb, UOL, CPADNews, Instituto IPC e das revistas Geração JC e Revista do Concurseiro Solitário, entre outros; apontado como o maior espe- cialista em ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... , AJUFE, TRF da 1ª Região, Justiça Federal/RJ, entre outras; colunista dos jor- nais O Fluminense e Jornal dos Concursos; dos sites Correioweb, UOL, CPADNews, Instituto IPC e das revistas Geração JC e Revista do Concurseiro Solitário, entre outros; apontado como o maior espe- cialista em ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... , AJUFE, TRF da 1ª Região, Justiça Federal/RJ, entre outras; colunista dos jor- nais O Fluminense e Jornal dos Concursos; dos sites Correioweb, UOL, CPADNews, Instituto IPC e das revistas Geração JC e Revista do Concurseiro Solitário, entre outros; apontado como o maior espe- cialista em ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... , AJUFE, TRF da 1ª Região, Justiça Federal/RJ, entre outras; colunista dos jor- nais O Fluminense e Jornal dos Concursos; dos sites Correioweb, UOL, CPADNews, Instituto IPC e das revistas Geração JC e Revista do Concurseiro Solitário, entre outros; apontado como o maior espe- cialista em ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... , AJUFE, TRF da 1ª Região, Justiça Federal/RJ, entre outras; colunista dos jor- nais O Fluminense e Jornal dos Concursos; dos sites Correioweb, UOL, CPADNews, Instituto IPC e das revistas Geração JC e Revista do Concurseiro Solitário, entre outros; apontado como o maior espe- cialista em ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... , AJUFE, TRF da 1ª Região, Justiça Federal/RJ, entre outras; colunista dos jor- nais O Fluminense e Jornal dos Concursos; dos sites Correioweb, UOL, CPADNews, Instituto IPC e das revistas Geração JC e Revista do Concurseiro Solitário, entre outros; apontado como o maior espe- cialista em ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... , AJUFE, TRF da 1ª Região, Justiça Federal/RJ, entre outras; colunista dos jor- nais O Fluminense e Jornal dos Concursos; dos sites Correioweb, UOL, CPADNews, Instituto IPC e das revistas Geração JC e Revista do Concurseiro Solitário, entre outros; apontado como o maior espe- cialista em ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... , AJUFE, TRF da 1ª Região, Justiça Federal/RJ, entre outras; colunista dos jor- nais O Fluminense e Jornal dos Concursos; dos sites Correioweb, UOL, CPADNews, Instituto IPC e das revistas Geração JC e Revista do Concurseiro Solitário, entre outros; apontado como o maior espe- cialista em ...