Correspondentes de guerra
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Em vigor
Código Penal Militar
Os Ministros da Marinha de Guerra, do Exército e da Aeronáutica Militar, usando das atribuições que lhes ... 149 e 150 são aplicáveis sem prejuízo das correspondentes à violência ... CAPÍTULO II Da aliciação e do incitamento ...
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Em vigor
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
... Brasília, 19 de setembro de 1990; 169º da Independência e 102º da República ... FERNANDO COLLOR ... Alceni Guerra ...
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Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
... V - em tempo de guerra, todo cidadão brasileiro mobilizado para o serviço ativo nas Forças ... 21 desta Lei, faz jus aos direitos correspondentes ao cargo, conforme previsto em lei ... #Redação dada pela Lei nº ...
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Em vigor
Lei nº 5.700, de 1 de setembro de 1971. Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.
... 3.Sero suprimidas da Bandeira Nacional as estrelas correspondentes aos Estados extintos, permanecendo a designada para representar o novo ... , nos seus armamentos, bem como nas fortalezas e nos navios de guerra; ... #Redao dada pela Lei n 8.421, de 1992 ... IX - Na frontaria ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... órgãos estaduais ou municipais incumbidos de serviços correspondentes ... § 6º Os órgãos federais responsáveis pelos programas ... ARTIGO 45 ... As Fôrças Armadas, constituídas pela Marinha de Guerra, pelo Exército e pela Aeronáutica Militar, são instituições ...
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Em vigor
Código Comercial
... , s pode o capito negar-se a fazer a viagem, sobrevindo peste, guerra, bloqueio ou impedimento legtimo da embarcao sem limitao de tempo ... sejam comerciais ou civis, com abatimento dos juros legais correspondentes ao tempo que faltar para o vencimento ... ARTIGO 832 ... Os ...
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Em vigor
Lei Nº 5.010, de 30 de Maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
... Lei os ex-Combatentes que tenham participado das operações de guerra no segundo conflito mundial, considerando-se o nível intelectual ... correspondentes às custas dos processos, bem assim quaisquer cálculos previstos em lei; ...
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... de 3 (três) membros indicados, respectivamente, pelos Ministros da Guerra, Marinha e Aeronáutica; ... c) de 1 (um) membro indicado pelo Chefe ... às telecomunicações, expedindo os certificados correspondentes; ... ac) solicitar a prestação de serviços de quaisquer ...
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Em vigor
Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos em comissão e cargos de Controlador de Tráfego Aéreo; autoriza a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários; altera as Leis n. 11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e revoga dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.
... insumos ou serviços menores ou iguais à mediana de seus correspondentes ao Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil ... , o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a Escola Superior de Guerra, o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia ...
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Em vigor
Código Eleitoral
... pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição; ... III- participar de ... de votação e os passageiros e tripulantes de navios e aviões de guerra e mercantes que, no dia, estejam na sede das sessões eleitorais ...
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Lei nº 13.954 de 16/12/2019. Altera a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar), a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, a Lei nº 12.705, de 8 de agosto de 2012, e o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para reestruturar a carreira militar e dispor sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares; revoga dispositivos e anexos da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008; e dá outras providências.
... 21 desta Lei, faz jus aos direitos correspondentes ao cargo, conforme previsto em lei ... Parágrafo único. A remuneração ... 4. 67 (sessenta e sete) anos, nos postos de Capitão de Mar e Guerra e Coronel; ... 5. 64 (sessenta e quatro) anos, nos postos de Capitão de ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Código Brasileiro de Aeronáutica
... vôo e ao tráfego aéreo, salvo quando se encontrar em missão de guerra ou treinamento em área específica ... ARTIGO 15 ... Por ... da documentação exigida e do pagamento das taxas a eles correspondentes, nos termos dispostos em regulamentação da autoridade de aviação ...
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Em vigor
Código Tributário Nacional
... I- guerra" externa, ou sua iminência; ... II- calamidade pública que exija aux\xC3" ... correspondentes ... SEÇÃO II Solidariedade ... ARTIGO 124 ... São ...
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Em vigor
Código Penal
... dos regimes e estabelecerá as infrações disciplinares e correspondentes sanções ... #Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984 ... , ou seus agentes, com o fim de provocar atos típicos de guerra ...
- Em vigor Código Civil
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... concernentes ao registro civil, que se derem a bordo dos navios de guerra e mercantes, em viagem, e no exército, em campanha, serão imediatamente ... ção, serão feitos os registros nas matrículas correspondentes, sob um único número de ordem no Protocolo ... #Renumerado do art ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... e seguro das mercadorias, os registros contábeis e os correspondentes documentos fiscais, bem como outros que a Secretaria da Receita Federal do ... I - de guerra, salvo se utilizados no transporte comercial; ... II - das ...
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Em vigor
Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964. Lei do Serviço Militar.
... § 1º Em tempo de guerra, êsse período poderá ser ampliado, de acôrdo com os interêsses da ... a) Juntas de Serviço Militar, correspondentes aos Municípios Administrativos; ... b) Delegacias de Serviço ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. Dispõe sôbre os bens imóveis da União e dá outras providências.
... para identificação de matrículas ou transcrições correspondentes à área a ser regularizada e examinará os documentos apresentados, ... a) dos Ministérios da Guerra, por intermédio dos Comandos das Regiões Militares; da Marinha, por ...
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... cometido crime de genocídio, crime contra a humanidade, crime de guerra ou crime de agressão, nos termos do Estatuto de Roma do Tribunal Penal ... prevista para o crime será aplicada sem prejuízo das correspondentes às infrações conexas. ... Art. 116. (VETADO) ... Art. 117. O ...
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Acórdão nº 2008/0183996-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... , cargos ou funcões exercidas no passado, excluídas as correspondentes aos mutilados de guerra ex-integrantes da Força Expedicionária ...
- Em vigor Decreto nº 9.607 de 12/12/2018. Institui a Política Nacional de Exportação e Importação de Produtos de Defesa.
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Rússia poderia 'ter se preparado melhor' para ataques fronteiriços da Ucrânia e não tem drones suficientes, diz Putin
... Putin, disse nesta tera-feira durante uma reunio com correspondentes de guerra que o Kremlin poderia "ter se preparado melhor" para os ataques ...