corretagem mais barata
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Contas bancárias por brasileiro saltam para 5
... financeira se tornou uma tarefa bem mais simples no Brasil. Com poucos cliques em um ... oferecer conta com menos tarifas, corretagem mais barata e outros incentivos.No toa, o ...
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Acórdãos nº 1043365-96.2014.8.26.0002 de 36ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2016
... Corretagem de imóveis. Contrato sem ... exclusividade, em especial se mais barata a comissão negociada com o ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... do dever de indenizar., o que abordaremos mais adiante. Como salientamos no início deste ... 710 a 721) e corretagem (arts. 722 a 729), todos do diploma civil. Uma ... diz que o samba democrata, é música barata sem nenhum valor, Vamos acabar com o samba, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Foi mais" longe, imprimindo numerosas alterações, supress\xC3" ... de estagiários para adquirir mão de obra barata, sem a observância dos requisitos legais, é ... á o corretor restituir a diferença da corretagem. Nos seguros efetuados diretamente entre o ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... de bens de alto padro (avaliados em mais de R$ 5 milhes): casa na Rua Serra Nevada n. 28, ... sua qualificao como sendo ELCIO RODRIGUES BARATA, filho de Marlene Rodrigues Barata e de Carlos ... irmos LUCIANO e ODINEY JNIOR seria corretagem de imveis e BETO, no sabe informar a atividade ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... ão dos inúmeros aspectos jurídicos mais concretos relativos à incorporação das novas ... égia de desempenho; fornece uma maneira barata e altamente flexível de coletar, analisar e ... ço típico desenvolvido por eles (corretagem, gestão de recursos, análise de investimentos ...
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Da advocacia
... as esferas do Poder Judiciário vem cada vez mais ganhando força na Justiça do Trabalho. Alguns ... de contabilidade, perícias técnicas, corretagem imobiliária, etc. As empresas podem ter ... Des. Fed. PAULO BARATA, 3ª Turma Especializada, publ. DJU 10/09/2008, ...
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Direito Civil
... os dispositivos atingidos é que não mais terão obrigatoriedade (art. 2.º da LINDB, ... o faqueiro era feito de uma liga metálica barata, de vida útil curta, e que, com o uso reiterado, ... em remuneração pelos serviços de corretagem correspondente a 4% sobre o valor da venda ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... , DESLOGAR, CLASSIFICAR, PONTUAR, ESCOLHER O MAIS PONTUADO (O MAIS ... PRODUTIVO PARA A ... trabalhadores. Mais barata toda prestação de serviços para a sociedade ... de corretagem de imóveis pelo Zap, OLX ou 5º andar; o ... -
Legislação
... especial atenção; i) às crianças mais jovens; ii) às meninas; iii) ao problema do ... à locação de bens imóveis e corretagem de imóveis desde que observado o disposto no ... EMíLIo g. MédICI JúLIo baRaTa ... Art. 2º A fiscalização indireta será ...
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Acórdão nº 0050125-71.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 22 de Noviembre de 2017
... Advogado : Rui Carlos Barata Lima Filho (OAB: 18563/BA) ... Assunto : ... DESTA EGRÉGIA CORTE. TAXA DE CORRETAGEM ABUSIVA ... – DEVOLUÇÃO DE FORMA SIMPLES ... Contudo, passado mais de 6 (seis) ... meses, após o decurso deste ...
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(In)devido processo: precedentes e tecnologia em um sistema judiciário sobrecarregado
Este trabalho pretende analisar os efeitos da introdução de ferramentas tecnológicas e de precedentes obrigatórios em um sistema processual sobrecarregado. Toma-se como ponto de partida o sistema judicial brasileiro, do qual se traça um panorama. Realizam-se estudos quantitativos em três tribunais nacionais, por meio de uma pesquisa empírica amostral e de julgados, averiguando prevalência de...
... Isso significa, em média, um pouco mais de 4 mil processos por juiz, incluindo os casos ... produzir decisões de forma mais rápida e barata, mas não necessariamente melhores ... 4 ... pela restituição da comissão de corretagem e da taxa de serviço de assessoria ... -
Decisao Nº 0301294-79.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 22-11-2022
... ) civilmente como FABIO RIVELLI, RUI CARLOS BARATA LIMA FILHO ... APELADO: Fabiane Costa de ... fora do previsto em contrato tornou ainda mais onerosa a compra do imóvel e tendo em vista que ... sob a rubrica de comissão de corretagem e ITIV. Primeiro apelante que suscita preliminar ...
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Legislação Complementar
... especial atenção; i) às crianças mais jovens; ii) às meninas; iii) ao problema do ... à locação de bens imóveis e corretagem de imóveis desde que observado o disposto no ... EMíLIo g. MédICI JúLIo baRaTa ... LEI COMPLEMENTAR N. 150, DE 1 º DE ...
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A utilização do dumping social pelo capitalismo de plataforma: o processo da uberização do trabalho
O presente trabalho visa estudar as atividades das empresas de aplicativo, as quais configuraram o processo de "uberização do trabalho", na qual a ascensão de plataformas digitais, cujo objetivo central é de conectar prestadores de serviço e clientes demandantes, solidificou a terceirização do trabalho e aprofundou a exploração laboral. Para tanto, parte-se do pressuposto de que o dumping social,
... Esta é explicada através da questão da mais-valia, que se assenta sobre a disparidade entre o ... , à vista disso, a mão-de-obra fosse mais barata, para que eles praticassem, legalmente, o chamado ... contra esta plataforma, as “taxas de corretagem” são muito superiores àquelas praticadas em ... -
Os contratos atípicos
... final do século passado, e alguns contratos mais antigos, que atendiam e continuam atendendo às ... vendiam serviços e forneciam mão de obra barata. Como se sabe, a não existência de vínculo de ... @@@1.24.4. Contrato de corretagem ... Outra atividade interessante a ser abordada ...
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Legislação Complementar
... especial atenção; i) às crianças mais jovens; ii) às meninas; iii) ao problema do ... à locação de bens imóveis e corretagem de imóveis desde que observado o disposto no ... eMílio G. MédiCi Júlio barata ... INSTRUÇÃO NORMATIVA GM/MTE N. 110, DE 6 ...
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Legislação Complementar
... é garantido, preservada a condição mais benéfica: ... I — o salário mínimo hora, ... à locação de bens imóveis e corretagem de imóveis desde que observado o disposto no ... eMíLio g. Médici ... JúLio barata ... INSTRUÇÃO NORMATIVA GM/MTE N. 110, DE 6 ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... De Almeida Terceiro Interessado: Abigail Barata Bitencourt Terceiro Interessado: Adalberto ... Ocorre que, ainda que fosse considerado mais um dia na contagem do prazo, o apelo seria ... o pedido de restituição de taxa de corretagem e determinar à apelante, quanto aos juros de ...
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Decisão Monocrática Nº 0001470-15.2006.8.06.0034 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 20-10-2020
CIVIL. PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE CORRETAGEM. AGRAVO RETIDO. PROVA DE RECEBIMENTO DE COMISSÃO POR TERCEIROS. DESNECESSIDADE. AUSÊNCIA DE INFLUÊNCIA NO DESLINDE DO FEITO. AGRAVO NÃO ACOLHIDO. COMISSÃO DE CORRETAGEM INDEVIDA. NEGÓCIO CELEBRADO QUASE DOIS ANOS DEPOIS. CONDIÇÕES MAIS FAVORÁVEIS. RESSARCIMENTO INDEVIDO. DESPESAS NÃO AUTORIZADAS PELO PROPRIETÁRIO. ÔNUS DA
... AÇÃO DE COBRANÇA ... CONTRATO DE CORRETAGEM. AGRAVO RETIDO. PROVA DE ... RECEBIMENTO ... CONDIÇÕES MAIS FAVORÁVEIS. RESSARCIMENTO INDEVIDO ... DESPESAS ... Sariny Leite Costa e Antônio Manuel Barata Pereira Gomes ... Entendo que não assiste ... -
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... PERÍCIA – MELHORES CONDIÇÕES E NÃO A MAIS" INTERESSADA - DECISÃO MANTIDA. Com a relativiza\xC3" ... Da Pituba Ltda Advogado: Rui Carlos Barata Lima Filho (OAB:BA18563-A) Decisão: .diario { ... simples os valores pagos a título de corretagem. Quanto à correção monetária, fixa-se que o ...
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Legislação
... especial atenção; i) às crianças mais jovens; ii) às meninas; iii) ao problema do ... à locação de bens imóveis e corretagem de imóveis desde que observado o disposto no ... EMíLIo g. MédICI JúLIo baRaTa ... LEI COMPLEMENTAR N. 150, DE 1 º DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001796-81.2011.5.06.0023), 11-05-2015
EMENTA: CORRETOR DE SEGUROS. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. POSSIBILIDADE. No campo do direito do trabalho, a definição da natureza jurídica do vínculo submetido a julgamento não pode se desconectar daquilo que acontece no plano fático, independentemente, até mesmo, do que tenha sido previamente ajustado pelas partes contratantes. Desse modo, ainda que, ad argumantandum, se contrate, inicialmente, a...
... ç ã o de servi ç o aut ô nomo de corretagem, nos moldes da Lei n º 4.594/64, nada impede ... ê ncia do banco; que comercializava mais produtos do banco do que da previd ê ncia; que j ... masculino ser á sobremaneira mais barata do que a de uma Trabalhadora mulher. 4. A quest ... -
Acórdãos nº 1000975-21.2015.8.26.0150 de 25ª Câmara de Direito Privado, 1 de Marzo de 2018
... COBRANÇA DE COMISSÃO DE CORRETAGEM NA VENDA DE IMÓVEL OBRIGAÇÃO ... exclusividade, em especial se mais barata a comissão negociada com o segundo ...
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Decisao Nº 0541313-70.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 26-08-2020
... (s) : TIAGO RAMOS SANTOS, RUI CARLOS BARATA" LIMA FILHO ... RECURSO DE APELAÇÃO ... CONCESS\xC3" ... “ Diante do exposto, além do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES OS ... NA COBRANÇA DA COMISSÃO DE CORRETAGEM. PRECEDENTES DO STJ. AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ. DANOS ...