corretores de seguros em campinas
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , de empresa de arrendamento mercantil, de seguros privados e de capitalização ou de previdência ... TRT da 15 a Região (Campinas), RO n. 00301-2004-005-15-00-5 (13131/2005), 1 a ... , pracistas, vendedores, viajantes, corretores, etc. Para esses empregados o ganho mensal está ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... Os sistemas de seguros sociais e de previdência social podem contribuir ... das empresas do setor e aos corretores de seguros ... Eis a redação do art. 33 ... Mata no trabalho apresentado à PUC de Campinas ...
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Os limites ao poder normativo do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP): a inconstitucionalidade da resolução CNSP n. 224/2010, da resolução CNSP n. 225/2010 e da resolução CNSP n. 232/2011
... Campinas: Bookseller, 2001. pp. 311-316 e 364-366; COMPARATO, Fábio Konder. O ... sociedades autorizadas a operar em seguros privados, pelos corretores habilitados, pelo IRB (hoje, após a aprovação da Lei Complementar n ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Contrato de trabalho
... e de Cargas e Descargas em Geral de Campinas e Região (SINTRACAMP) (122) , o Sindicato dos ... responsáveis por entregas, os corretores (inclusive os de imóveis), cujos traços ... de corretores, de navios, de câmbio, de seguros, dentre outros, e de imóveis, estes regulados ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Distrital de Paulínia – Comarca de Campinas – SP, ora suscitado. (STJ; CC 144.238; RJ; ... objetivação, à míngua de dados mais seguros, dada a eventual dificuldade em se apurar o exato ... ter tomado conhecimento por meio de corretores de imóveis que o sócio tentava alienar a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Dama Marisa Letícia e que vários corretores", ao tentarem vender unidades, apresentavam o edif\xC3" ... do livre convencimento, quando fortes, seguros, indutivos e não contrariados por ... Trad. J. Alves de Sá. Campinas: Servanda Editora, 2009, p. 236; LEONE, Giovanni ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ou de economia cole-tiva, nas empresas de seguros e nas de capitalização; h ) nos ... de Rondônia e Acre; 15ª Região — Campinas, Estado de São Paulo; 16ª Região — Estado ... Corretores ...
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Acórdãos nº 1055098-43.2016.8.26.0114 de 6ª Câmara de Direito Público, 13 de Noviembre de 2017
MANDADO DE SEGURANÇA – SÓ REEXAME - Inexigibilidade de débito fiscal – Substituição de nota fiscal emitida com valor incorreto - Sentença de concessão da ordem – Recurso não provido. (TJSP; Reexame Necessário 1055098-43.2016.8.26.0114; Relator (a): Reinaldo Miluzzi; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Público; Foro de Campinas - 1ª Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 13/11/2017; Data...
... -43.2016.8.26.0114 , da Comarca de Campinas , em que é recorrente JUIZO EX , é recorrido AON HOLDINGS CORRETORES DE SEGUROS LTDA. ACORDAM, em 6ª Câmara ... -
Contrato de trabalho
... e de Cargas e Descargas em Geral de Campinas e Região (SINTRACAMP) (122) , o Sindicato dos ... responsáveis por entregas, os corretores (inclusive os de imóveis), cujos traços ... de corretores, de navios, de câmbio, de seguros, dentre outros, e de imóveis, estes regulados ...
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Contrato de trabalho
... e de Cargas e Descargas em Geral de Campinas e Re- ... gião (SINTRACAMP) 7 , o Sindicato dos ... responsáveis por entregas, os corretores, cujos traços caracterizadores da atividade ... de corretores, de navios, de câmbio, de seguros, dentre outros, e de imóveis, estes regulados ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... da Incorporadora, onde atuavam os corretores ... ART. 3º, I ... ART. 3º, I ... (a): Cássio Modenesi Barbosa; Comarca: Campinas; Órgão julgador: 3ª Turma Cível; Data do ... RECURSO DA CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS 1. O preparo é pressuposto objetivo de ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... CORRETORA E ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDA. - ARQUIVA- ... MENTO DE OFICIO ... NIRE - ... JETO SOCIAL PARA CORRETORES E AGENTES DE SEGUROS, DE ... PLANOS DE ... DA ALTERACAO: 463380/21-6 - GP1 ... CAMPINAS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - DISTRATO SOCIAL ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... da Incorporadora, onde atuavam os corretores ... ART. 3º, I ... ART. 3º, I ... (a): Cássio Modenesi Barbosa; Comarca: Campinas; Órgão julgador: 3ª Turma Cível; Data do ... RECURSO DA CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS 1. O preparo é pressuposto objetivo de ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... 4, SDI-1, TRT/Campinas - Execução provisória. Liberação de valores ... os casos de alienação a cargo de corretores de bolsa de valores, todos os demais bens serão ... sobre a comissão paga ao corretor de seguros ... 10) Súmula n. 463, do STJ - Incide imposto ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RO - 5879-55.2013.5.02.0000)
... Recorrido : COMPANHIA DE SEGUROS" DO ESTADO DE SÃO PAULO - COSESP ... \xC2" ... : SINDICATO DOS LOJISTA DO COMÉRCIO DE CAMPINAS E REGIÃO ... Recorrido : SINDICATO DOS CORRETORES" DE CAFÉ DE SÃO PAULO ... \xC2" ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... ) por já ter registro no Conselho de Corretores de Imóveis. Em outra decisão, a 2ª Turma do ... 10, SDI-3, TRT/Campinas - Ação rescisória. Honorários advocatícios ... ência e administração das empresas de seguros, de financiamento e capitalização, ...
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Premissas fundamentais
... Instituições de direito processual ... Campinas: Bookseller, 2006, p. 25 ... EBOOK ... sido consultadas sobre o devedor, os corretores que participaram do negócio, a verificação do ... magistrado não está livre de critérios seguros para identificar o justo e preciso valor e ...
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Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
... 10h — Aplicação da LGPD ao setor de seguros — Entre os assuntos que serão abordados no ... as exigências que a LGPD traz para os corretores, seguradoras e parceiros de negócios no que se ... da 3ª Vara de Execuções Fiscais de Campinas (SP), do coordenador regional da Procuradoria ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... COR & NAGACOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA - TRANSFOR- ... MACAO DE TIPO JURIDICO ... TA GENEBRA II, CAMPINAS, SP, CEP 13084-757, NA SITUACAO ... DE SOCIO, COM ... ALTERACAO DO OBJETO SOCIAL PARA CORRETORES E AGENTES ... DE SEGUROS, DE PLANOS DE ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... ) por já ter registro no Conselho de Corretores de Imóveis. Em outra decisão, a 2ª Turma do ... 10, sDI-3, TRT/Campinas — Ação rescisória. Honorários ... e administração das empresas de seguros, de financiamento e capitalização, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARE - 2027600-39.2007.5.02.0000)
... Agravado : SINDICATO DE SEGUROS, PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E CAPITALIZAÇÃO DO ... : SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE CAMPINAS" E REGIÃO - SINDIVAREJISTA ... \xC2" ... Agravado : SINDICATO DOS CORRETORES" DE SEGUROS, EMPRESAS CORRETORAS DE SEGUROS, DE SA\xC3" ...
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Seguro rural no Brasil: Desenvolvimento e modelo atual
... A história dos seguros no mundo é antiga. Segundo estudos, os seguros ... , através do Instituto Agronômico de Campinas (IAC), possuía o monopólio da produção de ... a operar em seguros privados e; (v) corretores habilitados ... Em relação ao FESR, ...
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Acordão da Segunda Seção, 30-11-2021
INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA. RECURSO ESPECIAL. SEGURO DEVIDA. PRETENSÕES QUE ENVOLVAM SEGURADO E SEGURADOR E QUE DERIVEM DARELAÇÃO JURÍDICA SECURITÁRIA. PRAZO PRESCRICIONAL ÂNUO.1. Nos termos da jurisprudência da Segunda Seção e da CorteEspecial, o prazo trienal do artigo 206, § 3º, inciso V, do CódigoCivil de 2002 adstringe-se às pretensões de indenização decorrentede responsabilidade...