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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000334-31.2019.8.19.0077 (Criminal), 28-08-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SESSÃO 27/8/2019 Processo: 0000334-31.2019.8.19.0077 Recorrente: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA Recorrido: FRANCISCA ELISABETE LEMOS DE LEMOS DE LIMA ARAUJO VOTO Na origem, trata-se de reclamação a ensejar a imposição de restabelecimento de sinal de TV aberta e reparação, por danos...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0016951-67.2017.8.19.0067 (Cível), 14-05-2019
SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO nº: 0016951-67.2017.8.19.0067 RECORRENTE: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA RECORRIDO: FÁBIO ALMEIDA DE SOUZA RESUMO DOS FATOS: Reclama a parte autora da interrupção do serviço SKY LIVRE. PEDIDOS: O restabelecimento do serviço; condenação da ré a indenizar-lhe os danos morais. SENTENÇA ¿ Fls. 121/122 ¿ JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar a parte ré...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0802345-28.2021.8.19.0045 (Cível), 05-07-2022
PROCESSO Nº: 0802345-28.2021.8.19.0045 RECORRENTE: V. N. B. RECORRIDO: ENTRE MARES APART HOTEIS E TURISMO RELATORA: RAQUEL DE OLIVEIRA VOTO Demanda na qual a autora requer o cancelamento do contrato com a devolução integral dos valores pagos, alegando ter sido levada a erro na contratação por suposto marketing agressivo perpetrado por prepostos da ré.
- Processo nº 0001052-12.2018.8.19.0029 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 7 de Junio de 2018
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0023717-82.2018.8.19.0203 (Criminal), 26-03-2019
SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO nº: 0023717-82.2018.8.19.0203 RECORRENTE: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA RECORRIDO: BEATRIZ POUSAS MENEZES RESUMO DOS FATOS: Reclama a parte autora da interrupção do serviço SKY LIVRE. PEDIDOS: O restabelecimento do serviço; condenação da ré a indenizar-lhe os danos morais. SENTENÇA ¿ Fls. 130-132 - JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar a ré a...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000235-77.2018.8.19.0083 (Criminal), 17-04-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SESSÃO 16/04/2019 Processo: 0000235-77.2018.8.19.0083 Recorrente: Sky Brasil Serviços Ltda. Recorrida: Maria Lourença Bernardo Serra VOTO Na origem, trata-se de reclamação a ensejar a imposição de restabelecimento de sinal de TV aberta e reparação, por danos morais, de 37.480,00 (trinta...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0007445-58.2019.8.19.0209 (Cível), 16-07-2019
SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO nº: 0007445-58.2019.8.19.0209 RECORRENTE: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA RECORRIDO: THALES DE OLIVEIRA COSTA RESUMO DOS FATOS: Reclama a parte autora da interrupção do serviço SKY LIVRE. PEDIDOS: O restabelecimento do serviço; condenação da ré a indenizar-lhe os danos morais e materiais. SENTENÇA ¿ Fls. 243-244 ¿ JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800147-95.2022.8.19.0008 (Cível), 14-10-2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Dispensado o relatório. Não se verifica a hipótese de ilegitimidade ativa ad causam, visto que o "terceiro" foi mencionado na inicial destes autos apenas como exemplo e parâmetro para que se reconheça o vício oculto apresentado no aparelho de TV adquirido pela parte autora (igual à de seu primo, que apresentou o...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0009839-52.2018.8.19.0054 (Criminal), 26-03-2019
SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO nº: 0009839-52.2018.8.19.0054 RECORRENTE: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA RECORRIDO: ISRAEL JOSE DE FRANÇA RESUMO DOS FATOS: Reclama a parte autora da interrupção do serviço SKY LIVRE. PEDIDOS: O restabelecimento do serviço; condenação da ré a indenizar-lhe os danos morais e materiais. SENTENÇA ¿ Fls. 219-221 - JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0006043-09.2018.8.19.0004 (Criminal), 26-03-2019
SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO nº: 0006043-09.2018.8.19.0004 RECORRENTE: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA RECORRIDO: LIBIA CATIA DE ANDRADE CRISOSTOMO RESUMO DOS FATOS: Reclama a parte autora da interrupção do serviço SKY LIVRE. PEDIDOS: O restabelecimento do serviço; condenação da ré a indenizar-lhe os danos morais. SENTENÇA ¿ Fls. 125-126 com Embargos de declaração acolhidos às fls. 154 ¿...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000009-72.2018.8.19.0083 (Cível), 10-07-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SESSÃO 9/7/2019 Processo: 0000009-72.2018.8.19.0083 Recorrente: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA Recorrido: ROGERIA DE AQUINO EVANGELISTA VOTO Na origem, trata-se de reclamação a ensejar a imposição de restabelecimento de sinal de TV aberta e reparação, por danos morais, de R$ 37.206,00 (t
- Processo nº 0022972-96.2017.8.19.0087 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 30 de Mayo de 2018
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0023482-09.2018.8.19.0206 (Criminal), 03-04-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SESSÃO 02/04/2019 Processo: 0023482-09.2018.8.19.0206 (SANTA CRUZ) Recorrente: Sky Serviços de Banda Larga Ltda. Recorrida: Roberto Portes Campos VOTO Na origem, trata-se de reclamação a ensejar a restituição da taxa de cobrança de R$ 34,90, restabelecimento do serviço Sky Livre,...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0083523-58.2018.8.19.0038 (Criminal), 27-03-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SESSÃO 26.03.2019 Processo: 0083523-58.2018.8.19.0038 (I JEC - NOVA IGUAÇU) Recorrente: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. Recorrida: ALUIZIO ANTONIO XAVIER VOTO Na origem, trata-se de reclamação a ensejar a imposição de restabelecimento de sinal de TV aberta e reparação, por danos morais, na...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0021332-74.2018.8.19.0038 (Criminal), 27-03-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SESSÃO 26/03/2019 Processo: 0021332-74.2018.8.19.0038 (IV JEC Nova Iguaçu - Mesquita) Recorrente: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. Recorrida: ERALDO SERGIO GOUVEIA VOTO Na origem, trata-se de reclamação a ensejar a imposição de restabelecimento de sinal de TV aberta e reparação, por danos...
- Processo nº 0027690-10.2015.8.19.0087 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 25 de Abril de 2017
- Processo nº 0006939-67.2017.8.19.0075 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 21 de Marzo de 2018
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0007199-48.2019.8.19.0052 (Cível), 25-06-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n°: 0007199-48.2019.8.19.0052 Recorrente: LEONARDO DIAS DA SILVA Recorrido: SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA E VIA VAREJO S/A VOTO Fatos: Alega a parte autora que em janeiro/2019, adquiriu um celular fabricado...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000692-42.2018.8.19.0073 (Cível), 25-09-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SESSÃO 24/9/2019 Processo: 0000692-42.2018.8.19.0073 - Guapimirim, JEAC Recorrente: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA Recorrido: ROSELY FULY RAMIRO VOTO Na origem, trata-se de reclamação a ensejar a imposição de restabelecimento de sinal de TV aberta e reparação, por danos morais, em R$
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0048424-66.2017.8.19.0004 (Criminal), 27-03-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SESSÃO 26/03/2019 Processo: 0048424-66.2017.8.19.0004 Recorrente: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. Recorrida: MARIA DA GLÓRIA DE JESUS PAES VOTO Na origem, trata-se de reclamação a ensejar a imposição de restabelecimento de sinal de TV aberta e reparação, por danos morais, de 20 (vin
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000889-63.2018.8.19.0051 (Criminal), 27-03-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SESSÃO 26/03/2019 Processo: 0000889-63.2018.8.19.0051 (JEC SÃO FIDÉLIS) Recorrente: Sky Brasil Serviços Ltda. Recorrida: Eva Fontes da Silva VOTO Na origem, trata-se de reclamação a ensejar a imposição de restabelecimento de sinal de TV aberta e reparação, por danos morais, de R$ 2.000,00
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0052370-58.2018.8.19.0021 (Cível), 18-09-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Processo: 0052370-58.2018.8.19.0021 - Duque de Caxias, I JEC Recorrente: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA Recorrido: ALCINO SOUSA SILVA VOTO Na origem, trata-se de reclamação a ensejar a imposição de restabelecimento de sinal de TV aberta e reparação, por danos morais, no valor de R$
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000871-67.2018.8.19.0075 (Cível), 28-02-2019
QUINTA TURMA RECURSAL Processo: 0000871-67.2018.8.19.0075 Recorrente (s): SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA Recorrido (s): ROGÉRIO MACHADO CASTRO VOTO A r. sentença merece reforma. A relação jurídica entre as partes é de consumo, pois presentes os requisitos objetivo e subjetivo dos artigos 2o e 3o do Código de Defesa do Consumidor. Importante esclarecer que SKY...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0005451-84.2018.8.19.0029 (Criminal), 12-06-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SESSÃO 11/06/2019 Processo: 0005451-84.2018.8.19.0029 Recorrente: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA Recorrido: IARA AZEVEDO NEVES VOTO Na origem, trata-se de reclamação a ensejar a imposição de restabelecimento de sinal de TV aberta e reparação, por danos morais, de R$ 20.000,00 (vinte mil
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0004326-81.2018.8.19.0029 (Criminal), 17-04-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SESSÃO 16/04/2019 Processo: 0004326-81.2018.8.19.0029 Recorrente: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. Recorrida: DEOLINDA ISMÉRIA DA SILVA FERREIRA VOTO Na origem, trata-se de reclamação a ensejar a imposição de restabelecimento de sinal de TV aberta e reparação, por danos morais, de R$ 20.000,00 (